ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Secretaria de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Eu, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, Secretária Municipal da Educação do Município de Penaforte/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.11.27.02-SEDUC, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de veículos diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.743.846/0001-12, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Publique-se e Cumpra-se.

 

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 10.02.2026/001-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: a empresa GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 46.743.846/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.11.27.02-SEDUC. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de veículos diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 10/02/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 10/02/2027. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e BELIRARDO FERREIRA SILVA, respectivamente contratante e contratado.

 

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

 

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 10.02.001/2026-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: a empresa GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 46.743.846/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.11.27.02-SEDUC. OBJETO: contratação de empresa especializada para locação de veículos diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/02/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e BELIRARDO FERREIRA SILVA, respectivamente contratante e contratado.

 

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

 


Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:72E2873C