ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
PORTARIA Nº 0311001/2026

PORTARIA Nº 0311001/2026 - Jardim/CE, 03 de novembro de 2026

 

NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Davi Alencar sebastião, portador do Registro Geral (RG) nº 20xxxxxxxx-9 e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 111.xxx.xxx-82, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar, de nível AP-I, padrão CDA-C/V, na forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de novembro de 2026.

 

JASKEJHAN JORGE EMIDIO

Presidente da Câmara Municipal


Publicado por:
Raquel Jorge Nogueira da Silva
Código Identificador:73CAB084