ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 046/2026

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidores para exercerem as funções de Coordenador e Técnico, junto ao Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária, visando a execução do Programa Terra Cidadã de e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo,

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, IV, c, da Instrução Normativa nº 148, de 14 de março de 2025, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;

 

RESOLVE:

 

Art.1º. DESIGNAR os servidores abaixo discriminados para exercerem as funções de Coordenador e Técnico do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária, visando a execução do Programa Terra Cidadã, no município de Ibiapina:

 

I – GASPAR DA SILVA ALVES – Coordenador;

II – JOSÉ HUMBERTO ALENCAR SUCUPIRA – Técnico.

 

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

DÊ CIÊNCIA.

CUMPRA-SE.

 

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 25 de fevereiro de 2026.

 

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA

Prefeito de Ibiapina

 


Publicado por:
Ana Letícia Aguiar Freire
Código Identificador:7468751D