ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
NOTIFICAÇÕES
Pelo presente, fica notificada a empresa Anselmo Rodrigues de Figueiredo - MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.201.785/0001-45 de que na data de 19/12/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0231, aberto em 21/11/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Francisco Feijó Gomes, inscrita no CNPJ sob o nº 03.892.640/0001-41 de que na data de 19/12/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0239, aberto em 26/11/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa José Sebastião Lourenço Cabral, inscrita no CNPJ sob o nº 05.455.001/0001-44 de que na data de 19/12/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0235, aberto em 26/11/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Dimas Cruz Tavares, inscrita no CNPJ sob o nº 00.804.113/0001-40 de que na data de 19/12/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0238, aberto em 26/11/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Andréia da Silva Cavalcante, inscrita no CNPJ sob o nº 33.541.006/0001-25 de que na data de 19/12/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0241, aberto em 26/11/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Elison Leite de Figueiredo - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.448.615/0001-88 de que na data de 19/12/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0233, aberto em 22/11/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Pedro Leonardo Sampaio - MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.380.760/0001-98 de que na data de 19/12/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0234, aberto em 25/11/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a pessoa física José Frutuoso Caetano, inscrita no CPF sob o nº 545.962.463-00 de que na data de 29/11/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0240, aberto em 27/11/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Francisco Marcos Nunes Alves - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.536.459/0001-91 de que na data de 19/12/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0237, aberto em 26/11/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Francisco Alberto de Figueiredo, inscrita no CNPJ sob o nº 15.022.880/0001-74 de que na data de 19/12/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0236, aberto em 26/11/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
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