ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

PROCURADORIA

PROCURADORIA
LEI Nº 2.301/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025.

Lei nº 2.301/2025 de 14 de março de 2025.

 

AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID) ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES TÉCNICO-PEDAGÓGICOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:

 

Art. 1º - A presente Lei autoriza a Administração Municipal a realizar o pagamento da Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) aos profissionais do magistério e assistentes técnico-pedagógicos da Rede Escolar municipal de Russas com base na Lei Municipal nº 1.285, de 28 de junho de 2010.

 

Art. 2º - A premiação GID é de natureza indenizatória, não integrando o salário dos profissionais, sendo concedida em decorrência do desempenho das escolas municipais nas avaliações externas.

 

Art. 3º - A premiação será devida aos profissionais do magistério e assistentes técnico-pedagógicos que estavam em exercício na escola premiada, proporcionalmente ao tempo de efetivo exercício no ano de apuração (2023), ao valor do vencimento atual, carga horária, inclusive, ampliação.

 

§1º. O período corrido para efeito de pagamento será contado de data a data durante o ano de apuração para premiação (2023).

 

§2º. Terão direito ao recebimento do incentivo, proporcionalmente ao tempo de efetivo exercício, os profissionais do magistério e assistentes técnico-pedagógicos que estavam em exercício na escola premiada no ano de 2023 e que vieram a se aposentar, se efetivos, ou que não permaneceram na rede pública de educação municipal, se contratados.

 

Art. 4º - A premiação será suspensa a partir da data:

 

I – Do afastamento para trato de interesses particulares;

 

II – Da Licença sem vencimento;

III – Da Suspensão decorrente de punição disciplinar;

IV – Do Vínculo suspenso;

V – Do Exercício de cargo de direção e assessoramento em órgão ou entidade não educacional de direito público externo ao município;

VI – Do Desempenho de mandato eletivo ou classista;

VII – Do Afastamento para prestar serviços junto a órgãos do Poder Legislativo ou outra Secretaria ou entidade do Poder Executivo do Município;

VIII – Da Licença para tratamento de saúde, capacitação, maternidade/paternidade, atividades não correlatas ao magistério ou assessoria pedagógica, ou para acompanhar cônjuge ou companheiro;

IX – Da Aposentadoria.

 

Art. 5º - A premiação será reestabelecida a partir da data de retorno do servidor ao efetivo exercício de suas funções na escola, durante o período da apuração (2023), após uma das suspenções mencionadas no Art. 4º, com exceção ao item IX.

 

Art. 6º – O Pagamento do Prêmio ocorrerá à conta das respectivas dotações do vigente orçamento do Fundo Municipal de Educação custeada com recursos previstos no Art. 212 da Constituição Federal, pela Fonte: Código: 1500100100 - Receita de Imposto e Transferências para Educação.

 

Art. 7º – Os profissionais que integravam o quadro funcional das escolas premiadas à época da apuração do desempenho e que não se encontram mais em exercício terão direito a premiação que será paga através da mesma fonte e dotação mencionada no Art. 6º.

 

Art. 8º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 14 março de 2025.

 

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA

Prefeito Municipal

 

ANEXO I – Lei nº 2.301/2025 de 14 de março de 2025.

 

RELAÇÃO DAS ESCOLAS PREMIADAS

 

PREMIAÇÃO BASEADA NO SPAECE ALFA (2023)

 

1º Lugar: Escola Municipal João Rebouças do Amaral

Valor da premiação: R$ 5.000,00

 

2º Lugar: Escola Municipal Uirandé Augusto Borges

Valor da premiação: R$ 3.000,00

 

3º Lugar: Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima

Valor da premiação: R$ 2.000,00

 

PREMIAÇÃO BASEADA NO CRESCIMENTO DO IDEB (2023)

 

1º Lugar: Escola Municipal Doutor José Martins de Santiago

Valor da premiação: R$ 5.000,00

 

2º Lugar: Escola Municipal Coração de Jesus

Valor da premiação: R$ 3.000,00

 

3º Lugar: Escola Municipal Agrícola Padre Pedro de Alcântara

Valor da premiação: R$ 2.000,00

 

PREMIAÇÃO BASEADA NO SMAEF (2023)

 

1º Lugar: Escola Municipal Tia Benilce

Valor da premiação: R$ 5.000,00

 

2º Lugar: Escola Municipal Lino Gonçalves

Valor da premiação: R$ 3.000,00

 

3º Lugar: Escola Municipal Padre Marcondes Matos Cavalcante

Valor da premiação: R$ 2.000,00

 

ANEXO II – Lei nº 2.301/2025 de 14 de março de 2025.

 

RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR ESCOLA

 

ESCOLA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO

FRANCISCA GIRLENE DA SILVA GONCALVES

JANDERLIANA DE CASTRO ESTACIO ARAUJO

MARIA IRANIZA MARTINS GONCALVES BEZERRA

MARIA NILDENIZA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS

ELINEUDA DA SILVA PAIVA

TEREZINHA DAYANE FERNANDES CHAVES LOPES

ANTONIA CAMILA DA SILVA

ANA CARLA ARAUJO BARROSO

FERNANDA MARA GIRAO

ELIZA MARIA DE CARVALHO CASTRO

MARCIA GESSICA DA SILVA

FRANCISCO JOSE DE CARVALHO

FRANCISCA VANDEIRES DA SILVA COELHO

KATIA LUCIA DE QUEIROZ LIMA

ENIGRACIA UBALDA DA SILVA RODRIGUES

LEANDRO COELHO DOMINGOS

MARIA IRINEUDA XAVIER DA SILVA

MARIA ELIACI RODRIGUES DE LIMA

RONYE CRUZ MILFONT

MARIA HELENA MELO CORREIA

FLAVIA JOCIANE SILVA DE OLIVEIRA LUCENA

ESCOLA MUNICIPAL JOÃO REBOUÇAS DO AMARAL

GERLYA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

MARIA JANIELLY DE SOUSA RODRIGUES OLIVEIRA

IZABEL CRISTINA ROMAO DA SILVA

FRANCISCA MISLENE DA SILVA SOUZA

EDINA MARIA DA SILVA ARAUJO

JUCICLEIDE DA SILVA SABOIA

ANA PAULA SILVA FERREIRA BARRO

MARIA DE FATIMA DE SOUSA SABOIA

MARIA DA CONCEICAO DE SABOIA SILVA

RAUL MOESIO LIMA MAIA

 

MARCIA DE MOURA FRANCO

MARIA DO CARMO NOGUEIRA ALVES

FRANCISCA GALDENCIA DA SILVA

RAIMUNDO ORIANO GOMES DA FROTA

MARIA ELIZABETE BATISTA ROMAO

FELIPE DE SOUSA LIMA

GERLENE FRANCISCA DA SILVA

SIRLEIDE TEIXEIRA BATISTA

ESCOLA MUNICIPAL UIRANDÉ AUGUSTO BORGES

MARTA MARIA DA SILVA

FRANCISCA MICHELINE GONZAGA DA SILVA

MARIA ALINE DE SOUSA ROCHA

MARIA FRANCIMEIRE DA ROCHA

MARIA JOSE TEIXEIRA SARAIVA DA SILVA

FELIPE DE SOUSA LIMA

GERLENE FRANCISCA DA SILVA

ESCOLA MUNICIPAL TIA BENILCE

ADRIANA LOPES DA ROCHA LIMA

ANA PAULA DA SILVA MEIRELES

ARIMA FERREIRA DA SILVA

AURILENE FERNANDES DOS SANTOS

CLAUDIA PEREIRA DA COSTA

DULCILENE GONCALVES DA SILVA ARAUJO

ELIZABETH ALVES HENRIQUE

FRANCISCA ESTER SALES MENEZES

FRANCISCO WESLEY RODRIGUES DA ROCHA

JOSIENE PINTO DA SILVA LEAO

LEILIANA DE LIMA NOGUEIRA DANTAS

MARIA DO SOCORRO VIEIRA CARNEIRO

MARIA EUNICE SOMBRA

MARIA HELOISA PINHEIRO

MARIA JOSINEIDE DE LIMA SOUSA

MARIA VALDILENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA

MARIANA DE SOUSA NUNES

ROSILENE BATISTA SALES

ROSILENE CARNEIRO LIMA

ROZANGELA DAS CHAGAS CORDEIRO OLIVEIRA

THAMIRES SILVA MAIA

VANIA MARIA FERREIRA PINHEIRO

MARIA RUBENIA FARIAS DA SILVA

NADIA ALANA SANTIAGO SILVA

ALCIONE NEGREIROS SILVA

ELANIELLE BANDEIRA FONSECA

ELINEUDO ALVES DE AZEVEDO

JANICE QUEIROZ MONTE OLIVEIRA

KESSYA INGRID RODRIGUES QUEIROZ

MARIA CLAUDEIDE FARIAS

MARIA LINDETE PAS SANTIAGO

MARIA LISTE CARNEIRO

MONICA COSTA CORDEIRO

ANDREIA RIBEIRO

GLEICE KELLE SAMPAIO NOGUEIRA

KARLA VANESSA ALVES MAIA

PATRICIA DE SOUSA COSTA

JOANILIA GONCALVES PEREIRA

TAMIRES MAIA DE SALES FERNANDES

NATERCIA KAREN DA SILVA REBOUCAS

LARICI DA SILVA GOMES

MARIA GECICLEUDA DE LIMA

MAYARA DE ARAUJO SILVA

ELENILSA BENEDITO DA SILVA

SILVANA FERNANDES DE LIMA

ROSANY TEIXEIRA CHAVES NOGUEIRA

GISELLE MARTINS DA SILVA DANTAS

IEDA MARIA COELHO DO CARMO

ZEILA MARIA DE SOUSA JATAI

ANGELICA CONCEICAO GONCALVES MATOS

DAYSE CARLA FARIAS DE SOUSA

ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

ROSENI GONCALVES DE OLIVEIRA TOMAZ

REGIANE MORAIS DE FREITAS

ANTONIA EUGENIA DE SOUZA DOS SANTOS

MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE OLIVEIRA

 

FRANCISCA MACIELE DE LIMA FREITAS

ALEXANDRA DE SOUSA DA CUNHA

VANESSA DE LIMA COSTA

CAMILA DAYSE DE OLIVEIRA

TAMIRES MAIA DE SALES FERNANDES

MARIA REGINA DE OLIVEIRA

BRUNA JAQUELINE DE ALMEIDA

JAQUELINE BEZERRA DA SILVA

JOSIVANIA DA SILVA MAIA

NATANNE DA SILVA LIMA

FRANCISCO BEZERRA DE ALMEIDA JUNIOR

EDILANE DIAS DE OLIVEIRA SILVA

CARLOS JANERLANDIO DA SILVA ARAUJO

ANA PAULA DOS SANTOS CARMO

RENAN COELHO DE SOUSA

FRANCISCO EURIMAR DA SILVA

ALEXANDRA DA ROCHA ANDRADE

VERONICA CARVALHO GUIMARAES

SILVANDIRA DE OLIVEIRA

ESCOLA MUNICIPAL LINO GONÇALVES

ANDRELINA FREITAS SILVA

CARLOS JANERLANDIO DA SILVA ARAUJO

CINTIA BARRETO TORRES

MEYRILANE VIEIRA DIAS DE ALMEIDA

ELIZANGELA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO

FRANCISCA CILANE MOREIRA DA SILVA

FRANCISCA CRISTINA GONCALVES FERREIRA

MARIA DAS GRACAS DA SILVA GONCALVES

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA

MARIA JOZELENE DE OLIVEIRA

FRANCISCO RONALDO DA SILVA

MARIA VALDILENE DE SOUZA FREITAS

MARTA MARIA GOMES PEREIRA

MARYELLY MARQUES CARVALHO

NADYELLE GONCALVES MATOS

GRAZIELA CONSUELO DA COSTA

ERIKA RAQUEL DA SILVA COSTA

MARIA LUCIMAR OLIVEIRA

 

ROSILENE DOS SANTOS DA SILVA

CLEUDENE NOGUEIRA DE ALMEIDA COSTA

ANA PAULA PANTOJA DE SOUSA SANTIAGO

JOSE HILDERNANDO JESUS DE OLIVEIRA

ESCOLA MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS

SOLANGE ARAUJO SILVA

RANNIELA MACHADO DA SILVA

MARIA LUCIVANIA GADELHA DE LIMA SOUSA

SUZANY DOS SANTOS SILVA SOMBRA

MARIA CELI DE ALMEIDA

JONECILDA GONDIM DA SILVA BEZERRA

MARIA VILMA MAIA

FRANCISCA IVONETE SAMPAIO GONCALVES

AILA MAGNA DA SILVA MELO GURGEL

MARCIA RAMOS LEITE GODEIRO

RONYE CRUZ MILFONT

MARIA JOSILENE XAVIER MAIA

JONAS ALUISIO DA SILVA

NILIANY BEZERRA OLIVEIRA

REGINA LUCIA DE FREITAS ALVES

JESIELE ROBERTA DA SILVA ROCHA

THAIS COSTA MOURA

TARSSIA KELLY DA SILVA

MARIA CLEUDENIZE DE OLIVEIRA

EMANUELLE ALVES DA SILVEIRA

NICAELLE LOPES DE ASSIS

ERLANE SIMPLICIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA

JANAINA GONCALVES DE OLIVEIRA DA SILVA

EDNUBIA ESTANISLAU DE OLIVEIRA MAIA

LIDIANE PEREIRA DA SILVA

RINA MARA DE SANTIAGO ALMEIDA

JOSE FABRICIO BARBOSA SILVA

ESCOLA MUNICIPAL PADRE MARCONDES MATOS CAVALCANTE

LILIANE MARIA DE OLIVEIRA VIDAL

FRANCISCA AURIANA DA SILVA ESTACIO

FRANCISCA DA CONSOLACAO DE SOUSA FREITAS

DAENIA KELLY DA SILVA MOURA

 

ALISON CARLOS DA MOTA MORAIS

ANA CARLA DE SOUSA FREITAS

ANA CHRYSTINA DA SILVA DE OLIVEIRA

ANDREIA CRISLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

ANDREVYA MARIA DE NAZARE RODRIGUES GONCALVES

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

DARLIANE LIMA MOURA

FRANCISCA ALDAIZA OLIVEIRA LIMA

FRANCISCA FRANCINEIDE SOMBRA DE ARAUJO ESTACIO

FRANCISCA GERLIANE DE OLIVEIRA

FRANCISCO BRUCE LEE BRITO SOUSA COSTA

GECICLEIDE DE FREITAS SILVA

GEONEIDE CHAVES XAVIER

JOCELIA MOREIRA DE LIMA XAVIER

JOCELIA RIBEIRO SOUSA

JOCYELDO JOHNATAN DE ARAUJO FREITAS

JONAS HENRIQUE BEZERRA DA SILVA

LUZIA KELLMA RODRIGUES LIMA

MARCIO CESAR DA COSTA

MARIA DULCELENA DE SOUSA LIMA OLIVEIRA

MARIA GLORIA BANDEIRA

MARIA LINDOSVALDA COSTA FONSECA

MARIA SHIRLEY DE OLIVEIRA

MARIA ZEUDA CHAVES FREITAS

MATHEUS LIMA BANDEIRA RODRIGUES

RENAN COELHO DE SOUSA

ROUZIVANIA VIDAL LIMA

SANDRA NAYARA NOGUEIRA BATISTA

SHEYLA SAMARA NEGREIROS SOUSA

ANTONIO FERNANDES DE LIMA SOBRINHO

AURILEIDE MARCOS DE OLIVEIRA MAIA

ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA PADRE PEDRO DE ALCÂNTARA

REGILANDE DE ARAUJO ALENCAR

FRANCIMAR FELIPE DE OLIVEIRA

MAITE BONATES DE SOUSA LIMA

CONCEICAO MARIA DOS SANTOS PEREIRA

ANJERLANY SOUZA OLIVEIRA

EDVANIA PEREIRA DA SILVA SOMBRA

 

ETELVINA MACIEL SILVA

FABIANA KELLY DA SILVA AMORIM

FRANCIMAR DE OLIVEIRA PEREIRA

FRANCISCA GEUBENICE MOREIRA MAIA

FRANCISCO DALGIVAN DE LIMA

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MATOS

JOANILIA GONCALVES PEREIRA

JOSE ARIVALDO DOS SANTOS DA SILVA

MARIA DA GRACA GONCALVES DA ROCHA

MARIA EDINETE DE OLIVEIRA SILVA

MARIA EUNICE COSTA GONCALVES

MARIA JARLIANE DOS SANTOS SILVA

MARIA JOSIVANIA ROCHA DA SILVA

MARIA MARCIA DA SILVA

MARTA MARIA DA SILVA

MAYARA DE ARAUJO LIMA

MILTON FERNANDES DA SILVA

NATANNE DA SILVA LIMA

PAULO RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA

RAIMUNDO DANIEL MACIEL

THIAGO SEVERIANO DE OLIVEIRA

 

ASSISTENTES TÉCNICOS PEDAGÓGICO QUE ACOMPANHAVAM AS ESCOLAS PREMIADAS

MARIA ERIZETE DE SOUSA CUNHA

SILVANA XAVIER SANTIAGO DA SILVA

LUZIA LAURA LIMA

DARLENE PAIVA LIMA

SILMARA DANTAS MATOSO

GISLENE JERONIMO CARVALHO LIMA

ANA HELENA PEREIRA DA SILVA

MARIA CRISTINA DA SILVA

EVERLANDIA MACIEL SOMBRA

MARDONIO PRAXEDES DA COSTA


Publicado por:
Marianne Maciel Bernardo
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