ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA

SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA
PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Eu, FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR, Secretária Municipal da Educação do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.16.1/2026-PMBS/SEDUB, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas de encadernação e plastificação, para atender as necessidades da Secretaria da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da à empresa MARIA DANUBIA DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.898.548/0001-54, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Publique-se e Cumpra-se.

 

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.10.14.01-PMBS/SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: a empresa MARIA DANUBIA DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.898.548/0001-54. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.16.1/2026-PMBS/SEDUB. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas de encadernação e plastificação, para atender as necessidades da Secretaria da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 124.899,00 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 14/10/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 14/10/2027. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR e MARIA DANUBIA DOS SANTOS SOUZA, respectivamente contratante e contratado.

 

MARIA DE FÁTIMA MELO –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

 


Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:7552EA65