ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 09/01/2026-01

PORTARIA Nº 09/01/2026-01, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA LUZINETE DE MATOS DO CARGO DE COORDENADORA DE BIBLIOTERCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;

CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR A PEDIDO a Sra. MARIA LUZINETE DE MATOS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 194.XXX.XXX-05, do cargo comissionado de COORDENADORA DE BIBLIOECA, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Potengi/CE.

Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 09 dias do mês de janeiro de 2026.

 

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:7583905C