ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Secretaria de Governo e Articulação Institucional

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 2026.07.01-004-GAB/PREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA ASCENSÃO FUNCIONAL, PARA O PERÍODO 2025/2026.

 

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e Lei nº 388/2010, Art. 34, parágrafo único,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º-NOMEARa Comissão de Avaliação da Ascensão Funcional, para o período 2025/2026, os membros abaixo relacionados:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PERPETUA EUSANIRA DE OLIVEIRA

 

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

EULALIA SOUZA DE FREITAS NUNES

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

IOLANDA CELESTINA DA SILVA MOURA

 

Art. 2º- Esta Comissão fará o recebimento dos pedidos de recursos verificando os prazos, ficando responsável para analisar e emitir parecer, registrar e comunicar ao servidor e ao Setor de Recursos Humanos.

 

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ao 01 dia do mês de Julho de 2026.

 

JOSE LUCIANO SILVA

Prefeito Municipal de Palhano

 


Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:769F10A4