ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 694/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
LEI Nº 694/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2019 no montante de R$ 59.310.573,60 (cinquenta e nove milhões trezentos e dez mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, art. 203, § 3º da Constituição Estadual e da Lei Municipal nº 679, de 25 de maio de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019:
I – o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus órgãos e fundos especiais da Administração Pública Municipal;
II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos a ele vinculados, da Administração Pública Municipal direta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade, atendendo ao que dispõe a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, está distribuída por fontes de Origem:
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR – R$ |
|
RECEITAS CORRENTES |
49.183.564,30 |
|
Receita Tributária |
3.875.850,00 |
|
Receita de Contribuições |
4.706.204,80 |
|
Receita Patrimonial |
1.589.003,50 |
|
Receita de Serviços |
105.150,00 |
|
Transferências Correntes |
41.287.114,40 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.777.434,00 |
|
Dedução da Receita para formação do FUNDEB |
-4.157.192,40 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
10.127.009,30 |
|
Operações de Crédito |
0,00 |
|
Alienação de Bens |
0,00 |
|
Transferências de Capital |
10.127.009,90 |
|
TOTAL DA RECEITA |
59.310.573,60 |
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A Despesa Orçamentária no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 59.310.573,60 (cinquenta e nove milhões trezentos e dez mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos), com o seguinte desdobramento:
I – no Orçamento Fiscal, em R$ 41.401.088,10 (quarenta e um milhões quatrocentos e um mil oitenta e oito reais e dez centavos);
II – no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 17.909.485,50 (dezessete milhões novecentos e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Art. 4º. O Demonstrativo consolidado da Despesa por Categorias Econômicas consta do quadro a seguir:
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR – R$ |
|
DESPESAS CORRENTES |
44.923.658,20 |
|
Pessoal e encargos Sociais |
28.283.062,86 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
3.000,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
16.637.595,34 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
12.049.375,30 |
|
Investimentos |
11.275.375,30 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
774.000,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
109.457,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
2.228.083,10 |
|
TOTAL DA DESPESA |
59.310.573,60 |
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 5º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, dos recursos da arrecadação própria do Tesouro Municipal, das receitas de transferências federais e estadual relativas à participação do Município na arrecadação da União e do Estado e outras transferências constitucionais e legais correntes e de capital, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias consignadas aos grupos de despesas de cada categoria de programação, com recursos provenientes de:
a) anulação de dotações orçamentárias;
b) excesso de arrecadação de receitas próprias, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso II, 3º e 4º, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964;
c) excesso de arrecadação das receitas de transferências, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso II, 3º e 4º, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964;
d) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso I, e 2º, da Lei no 4.320, de 1964;
e) reserva de contingência, observado o disposto no artigo 5o, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Parágrafo Único. Não são computados no limite estabelecido no caput:
I – as suplementações de dotações orçamentárias destinadas à contrapartida de recursos de Operações de Crédito, em conformidade com o previsto no inciso IV, do § 1º, do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos contratos;
II – as suplementações de dotações orçamentárias destinadas à contrapartida de fontes de convênios, em conformidade com o previsto no inciso II, do § 1º, do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos convênios e aditivos celebrados;
III – a abertura de créditos suplementares, a fim de ajustar os orçamentos de órgãos reestruturados, ou quando houver alterações de competências, em conformidade com o previsto no inciso III, do § 1º do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o montante dos saldos das dotações orçamentárias dos respectivos órgãos;
IV – as suplementações de dotações orçamentárias para atendimento de despesas decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado, inclusive daquelas consideradas de pequeno valor nos termos da legislação vigente e relativas a débitos periódicos vincendos, mediante a utilização de recursos provenientes de anulações de dotações, da reserva de contingência e de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2018;
V – as suplementações de dotações orçamentárias para atendimento de despesas com juros e encargos da dívida e amortização da dívida pública municipal, mediante a utilização de recursos provenientes da anulação de dotações consignadas nesta lei, da reserva de contingência, do excesso de arrecadação do Tesouro Municipal e de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2018;
VI – as alterações da modalidade, do elemento de despesa e da fonte de recursos, conforme dispõe o art. 47, da Lei Municipal nº 679, de 25 de maio de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
CAPITULO III
DA INTEGRAÇÃO COM PLANO PLURIANUAL
Art. 6º. A Lei Orçamentária Anual é elaborada seguindo a estrutura programática e as iniciativas definidas no Plano Plurianual – PPA 2018-2021, Lei nº 644, de 02 de outubro de 2017.
Parágrafo único. As modificações promovidas nas Leis Orçamentárias Anuais e seus créditos adicionais atualizam o PPA 2018-2021.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7°. Acompanham esta Lei, nos termos do § 1º, do art. 8º da Lei Municipal nº 679, de 25 de maio de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, os seguintes anexos:
I - demonstrativo da receita;
II - demonstrativo da receita e da despesa segundo as categorias econômicas;
III- demonstrativo da despesa por Fonte de Recursos;
IV- demonstrativo da Despesa por Função;
V - demonstrativo da despesa por Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação;
VI - demonstrativo da despesa por Poder e Órgão;
VII - despesa fixada por Órgão e Unidade Orçamentária;
VIII - programa de trabalho;
IX - demonstrativo analítico da receita classificada por Fonte de Recursos;
e
X - demonstrativo da Receita Corrente Líquida para Receita Estimada.
Art. 8º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 25 de outubro de 2018.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
|
Governo Municipal de Fortim - 2019 |
ATM |
|
|
Consolidado |
||
|
Fontes de recursos |
||
|
Código |
Nome |
Tipo |
|
100100 |
Recurso Ordinário |
Ordinário |
|
111100 |
Receita de Imposto e Trans. - Educação |
Vinculado |
|
111200 |
Transferência do FUNDEB 60% |
Vinculado |
|
111300 |
Transferência do FUNDEB 40% |
Vinculado |
|
111400 |
Transferência do FUNDEB 60%-Complementaç |
Vinculado |
|
112000 |
Transferência do Salário-Educação |
Vinculado |
|
112100 |
Transferência de Recurso do PDDE |
Vinculado |
|
112200 |
Transferência de Recurso do PNAE |
Vinculado |
|
112300 |
Transferência de Recurso do PNATE |
Vinculado |
|
112400 |
Outras Transferências do FNDE |
Vinculado |
|
112501 |
Transferência de convênio-União/Educação |
Vinculado |
|
112502 |
Transferência de convênio-Estado/Educaçã |
Vinculado |
|
121100 |
Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
Vinculado |
|
121300 |
Transferência SUS de Governo Estadual |
Vinculado |
|
121400 |
Transferência SUS Bloco de custeio |
Vinculado |
|
121500 |
Transferência SUS Bloco de investimento |
Vinculado |
|
122002 |
Transferência de convênio-Estados/Saúde |
Vinculado |
|
131100 |
Transferência de Recurso do FNAS |
Vinculado |
|
131201 |
Transf. de Convênio-União Ass. Social |
Vinculado |
|
139000 |
Outros Recursos à Assistência Social |
Vinculado |
|
139001 |
Outros Rec. à Assistência Social-FEAS |
Vinculado |
|
141014 |
RPPS-Prev. Executivo |
Vinculado |
|
143000 |
Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini |
Vinculado |
|
151000 |
Outros Convênios da União |
Vinculado |
|
152000 |
Outros Convênios do Estado |
Vinculado |
|
Código |
Nome |
Tipo |
|
153000 |
Transfência da União de Royalty Petróleo |
Vinculado |
|
154000 |
Transfência da Estado de Royalty Petróle |
Vinculado |
|
161000 |
CIDE |
Vinculado |
|
162000 |
Contribuição de Ilumincação Pública |
Vinculado |
|
199001 |
Outras Vinc. Direitos Criança e Adolesce |
Vinculado |
|
199002 |
Outras Vinc. Meio Ambiente |
Vinculado |
|
Total de fontes : 31 |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES |
|||
|
FONTES |
FUNÇÕES |
||
|
Receitas Correntes |
50.801.004,90 |
Legislativa |
1.733.425,11 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
3.875.850,00 |
Administração |
4.417.960,00 |
|
Contribuições |
2.450.107,90 |
Assistência Social |
1.867.609,70 |
|
Receita Patrimonial |
1.589.003,50 |
Previdência Social |
3.454.591,60 |
|
Receita de Serviços |
105.150,00 |
Saúde |
10.359.201,10 |
|
Transferências Correntes |
41.287.114,40 |
Trabalho |
78.120,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.493.779,10 |
Educação |
17.322.449,36 |
|
Receitas de Capital |
10.127.009,30 |
Cultura |
11.300,00 |
|
Transferências de Capital |
10.127.009,30 |
Urbanismo |
10.507.287,70 |
|
Receitas Correntes - intra |
2.539.751,80 |
Habitação |
53.220,00 |
|
Contribuições - intra |
2.256.096,90 |
Saneamento |
3.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes - intra |
283.654,90 |
Gestão Ambiental |
1.260.740,00 |
|
Deduções de Receita |
-4.157.192,40 |
Agricultura |
1.337.598,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-4.157.192,40 |
Comércio e Serviços |
1.480.526,00 |
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-4.157.192,40 |
Energia |
20.000,00 |
|
Transferências Correntes - retif. - |
-4.157.192,40 |
Transporte |
1.220.950,00 |
|
|
|
Desporto e Lazer |
418.324,00 |
|
|
|
Encargos Especiais |
1.426.730,93 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
2.337.540,10 |
|
TOTAL GERAL |
59.310.573,60 |
TOTAL GERAL |
59.310.573,60 |
|
Governo Municipal de Fortim |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS |
|||
|
FONTES |
USOS |
||
|
Receitas Correntes |
50.801.004,90 |
Câmara Municipal |
1.733.425,11 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
3.875.850,00 |
Gabinete do Prefeito |
1.970.713,00 |
|
Contribuições |
2.450.107,90 |
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
11.751.237,70 |
|
Receita Patrimonial |
1.589.003,50 |
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
1.920.829,70 |
|
Receita de Serviços |
105.150,00 |
Secretaria Municipal de Saúde |
10.359.201,10 |
|
Transferências Correntes |
41.287.114,40 |
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
78.120,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.493.779,10 |
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
5.682.674,70 |
|
Receitas de Capital |
10.127.009,30 |
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
17.740.773,36 |
|
Transferências de Capital |
10.127.009,30 |
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
1.337.598,00 |
|
Receitas Correntes - intra |
2.539.751,80 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
1.261.740,00 |
|
Contribuições - intra |
2.256.096,90 |
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
1.491.826,00 |
|
Outras Receitas Correntes - intra |
283.654,90 |
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
3.832.550,93 |
|
Deduções de Receita |
-4.157.192,40 |
Controladoria Geral do Município |
149.884,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-4.157.192,40 |
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-4.157.192,40 |
|
|
|
Transferências Correntes - retif. - |
-4.157.192,40 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
59.310.573,60 |
TOTAL GERAL |
59.310.573,60 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||
|
Consolidado |
Adendo II |
||
|
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||
|
ATM |
|||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||
|
RECEITA |
DESPESA |
||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas correntes |
|
|
Impostos, taxas e contribuções de m |
3.875.850,00 |
Pessoal e encargos sociais |
28.283.062,86 |
|
Contribuições |
2.450.107,90 |
Juros e encargos da dívida |
3.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
1.589.003,50 |
Outras despesas correntes |
16.637.595,34 |
|
Receita de Serviços |
105.150,00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
4.259.906,10 |
|
Transferências Correntes |
41.287.114,40 |
TOTAL |
49.183.564,30 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.493.779,10 |
|
|
|
Receitas Correntes - intra |
|
|
|
|
Contribuições |
2.256.096,90 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
283.654,90 |
|
|
|
Deduções de Receita |
|
|
|
|
Deduções do FUNDEB |
|
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
|
|
|
|
Transferências Correntes |
-4.157.192,40 |
|
|
|
TOTAL |
49.183.564,30 |
Despesas de capital |
|
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
4.259.906,10 |
Investimentos |
11.275.375,30 |
|
Receitas de Capital |
|
Amortização da dívida |
774.000,00 |
|
Transferências de Capital |
10.127.009,30 |
SUPERÁVIT |
2.337.540,10 |
|
TOTAL |
14.386.915,40 |
TOTAL |
14.386.915,40 |
|
RESUMO |
|||
|
RECEITAS CORRENTES... |
49.183.564,30 |
DESPESAS CORRENTES... |
44.923.658,20 |
|
RECEITAS DE CAPITAL... |
10.127.009,30 |
DESPESAS DE CAPITAL... |
12.049.375,30 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
2.337.540,10 |
|
TOTAL... |
59.310.573,60 |
TOTAL... |
59.310.573,60 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Consolidado |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
50.801.004,90 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
3.875.850,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
3.600.200,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
396.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
396.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
350.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
100100 |
210.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
87.500,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
52.500,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
46.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
100100 |
27.600,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
11.500,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
6.900,00 |
|
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
3.204.200,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
1.537.700,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
575.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
100100 |
180.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
75.000,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
45.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
100100 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
1.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
100100 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
62.500,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
37.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
100100 |
9.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
3.750,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
2.250,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
962.700,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
100100 |
576.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
240.000,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
144.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
100100 |
300,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
125,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
75,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at |
100100 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
500,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
300,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.da. |
100100 |
120,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
50,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
30,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços |
|
1.666.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
1.666.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
100100 |
996.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
415.000,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
249.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. |
100100 |
600,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
250,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
150,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa |
100100 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
1.250,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
750,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - |
100100 |
300,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
125,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
75,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
275.550,00 |
|
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
|
102.500,00 |
|
|
|
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
|
102.500,00 |
|
|
|
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
|
102.500,00 |
|
|
|
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
199002 |
100.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin |
199002 |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.04.1.3.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida ativa |
199002 |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.04.1.4.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Mul.jur.dív.ativa |
199002 |
500,00 |
|
|
|
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
173.050,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
173.050,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
|
19.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
100100 |
18.350,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.2.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa e |
100100 |
100,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida |
100100 |
500,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.4.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - |
100100 |
50,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras |
|
154.050,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
|
142.550,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.01.00.00 |
Taxa de Serviços Administrativos |
100100 |
100,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.03.00.00 |
Taxa de Licença p/Func. de Estab. Comerc. Ind. e Prest. Serviços |
100100 |
95.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.04.00.00 |
Taxa de Publicidade Comercial |
100100 |
100,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.05.00.00 |
Taxa de Apreensão e Depósito |
100100 |
100,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.07.00.00 |
Taxa de Licença para Execução de Obras |
100100 |
23.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.08.00.00 |
Taxa de Vistoria e Controle Operacional de Transportes |
100100 |
12.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.09.00.00 |
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público |
100100 |
3.750,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.10.00.00 |
Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil |
100100 |
500,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.11.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte |
100100 |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.13.00.00 |
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais |
100100 |
500,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.14.00.00 |
Taxa de Serviços Cadastrais |
100100 |
500,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.99.00.00 |
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
100100 |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.ju |
100100 |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dív.at |
100100 |
6.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mj.da. |
100100 |
500,00 |
|
|
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições de Melhoria |
|
100,00 |
|
|
|
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria - Específica E/M |
|
100,00 |
|
|
|
1.1.3.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria |
|
100,00 |
|
|
|
1.1.3.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria |
|
100,00 |
|
|
|
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria - Principal |
100100 |
100,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
2.450.107,90 |
|
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
1.442.357,90 |
|
|
|
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios |
|
1.442.357,90 |
|
|
|
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social |
|
1.442.357,90 |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo |
|
1.442.154,70 |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
141014 |
1.432.154,70 |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e juros do principal |
141014 |
10.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo |
|
69,70 |
|
|
|
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal |
141014 |
69,70 |
|
|
|
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00
|
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas |
|
133,50 |
|
|
|
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00
|
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal |
141014 |
133,50 |
|
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
1.007.750,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
1.007.750,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
|
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
162000 |
1.007.750,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
1.589.003,50 |
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
|
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
5.600,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
|
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
|
5.100,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
|
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.1.1.05.00.00 |
Aluguéis - Principal |
100100 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00
|
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação |
|
100,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00
|
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
100100 |
100,00 |
|
|
|
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
500,00 |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
500,00 |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
100100 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
1.583.403,50 |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
1.583.403,50 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
122.317,60 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
|
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
122.317,60 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
|
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
|
83.050,99 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
153000 |
160,00 |
|
|
|
|
|
154000 |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
111200 |
8.247,93 |
|
|
|
|
|
111300 |
5.963,67 |
|
|
|
|
|
111400 |
9.306,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS - Principal |
|
15.880,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal |
121500 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.80 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS - Bloco Custeio |
121400 |
14.880,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE - Principal |
|
1.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE - Principal |
112100 |
50,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE - Principal |
112200 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
112300 |
300,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
112000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
112400 |
150,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS - Principal |
|
1.750,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal |
131100 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal |
131100 |
150,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - |
131100 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal |
131100 |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
32.811,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
112501 |
950,00 |
|
|
|
|
|
112502 |
250,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
122002 |
1.100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ. |
131201 |
10,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
151000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
501,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE - Principal |
161000 |
150,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.55.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. vinc – FEAS - Principal |
139001 |
250,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal |
|
6.932,39 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal |
111100 |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal |
121100 |
1.632,39 |
|
|
|
|
|
121300 |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Taxa Administração RPPS |
143000 |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal |
162000 |
1.100,00 |
|
|
|
|
|
199002 |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
100100 |
39.266,61 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS |
|
1.461.085,90 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
|
1.461.085,90 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00 |
Remuneração Inv. do Reg. Próprio de Prev. Social - Renda Fixa |
141014 |
1.406.085,90 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00 |
Remuneração Inv. do Reg. Próprio de Prev. Social - Renda Variável |
141014 |
55.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
105.150,00 |
|
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
100100 |
100.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
5.150,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
5.150,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
5.150,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
|
5.150,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00 |
Serviços de Abate de Animais |
100100 |
50,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00 |
Serviços de Preparação de Terra em Propriedades Particulares |
100100 |
50,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.03.00.00 |
Serviços de Cemitério |
100100 |
50,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.99.00.00 |
Outros Serviços |
100100 |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
41.287.114,40 |
|
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
25.013.201,00 |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
25.013.201,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
16.246.605,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
14.943.686,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
100100 |
7.920.153,58 |
|
|
|
|
|
111100 |
896.621,16 |
|
|
|
|
|
111200 |
1.793.242,32 |
|
|
|
|
|
111300 |
1.195.494,88 |
|
|
|
|
|
121100 |
3.138.174,06 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
660.134,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
100100 |
462.093,80 |
|
|
|
|
|
111100 |
198.040,20 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
640.719,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
100100 |
448.503,30 |
|
|
|
|
|
111100 |
192.215,70 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
2.066,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
100100 |
1.239,60 |
|
|
|
|
|
111100 |
103,30 |
|
|
|
|
|
111200 |
247,92 |
|
|
|
|
|
111300 |
165,28 |
|
|
|
|
|
121100 |
309,90 |
|
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
249.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Hídricos |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Hídricos - Princ. |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
248.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
153000 |
248.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
|
3.331.695,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
2.607.040,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
|
2.607.040,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
121400 |
453.624,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
|
2.153.416,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 |
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
121400 |
210.912,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.90.00 |
Piso de Atenção Básica Variável - PAB (diversas ações) |
121400 |
1.942.504,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
|
600.900,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal |
|
600.900,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - |
|
600.900,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 |
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - |
|
600.900,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.90.99 |
Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC |
121400 |
600.900,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
118.756,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
|
118.756,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. Por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
|
118.756,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.90.01.00 |
Incentivo Financeiro aos Est., DF e Municípios p/Vigil. em Saúde |
121400 |
58.510,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.90.02.00 |
Assistência Financ. Compl.aos Est.,DF e Municípios |
121400 |
60.246,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
|
4.999,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
|
4.999,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.5.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. Por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
121400 |
4.999,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
1.229.203,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
481.337,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
112000 |
481.337,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE |
|
1.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE – PDDE - Principal |
112100 |
1.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
253.276,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
112200 |
253.276,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
118.090,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
112300 |
118.090,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
375.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
|
375.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 |
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. |
112400 |
375.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
15.247,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
15.247,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
100100 |
9.148,20 |
|
|
|
|
|
111100 |
762,35 |
|
|
|
|
|
111200 |
1.829,64 |
|
|
|
|
|
111300 |
1.219,76 |
|
|
|
|
|
121100 |
2.287,05 |
|
|
|
1.7.1.8.08.0.0.00.00.00 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais |
|
1.500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.08.1.0.00.00.00 |
Transferências Advindas EmendaParlamentar Individual |
|
1.500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.08.1.1.00.00.00 |
Transferências Advindas Emenda Parlamentar Individual - Princ. |
121400 |
1.500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.09.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB |
|
2.160.371,00 |
|
|
|
1.7.1.8.09.1.0.00.00.00 |
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB |
|
2.160.371,00 |
|
|
|
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 |
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ. |
111400 |
2.160.371,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
280.580,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
280.580,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
280.580,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
131100 |
100.260,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
131100 |
18.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
131100 |
72.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
131100 |
90.320,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
6.223.784,00 |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
6.223.784,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
5.865.084,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
5.382.105,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
100100 |
2.960.157,75 |
|
|
|
|
|
111100 |
269.105,25 |
|
|
|
|
|
111200 |
645.852,60 |
|
|
|
|
|
111300 |
430.568,40 |
|
|
|
|
|
121100 |
1.076.421,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
418.930,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
100100 |
251.358,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
20.946,50 |
|
|
|
|
|
111200 |
50.271,60 |
|
|
|
|
|
111300 |
33.514,40 |
|
|
|
|
|
121100 |
62.839,50 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
23.928,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
100100 |
14.356,80 |
|
|
|
|
|
111100 |
1.196,40 |
|
|
|
|
|
111200 |
2.871,36 |
|
|
|
|
|
111300 |
1.914,24 |
|
|
|
|
|
121100 |
3.589,20 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
40.121,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - |
161000 |
40.121,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
20.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
|
20.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
154000 |
20.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
69.600,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
69.600,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - |
121300 |
69.600,00 |
|
|
|
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
|
18.600,00 |
|
|
|
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 |
Transferências Estados destinadas à Assistência Social |
|
18.600,00 |
|
|
|
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 |
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ. |
139001 |
18.600,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e |
|
250.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - |
112502 |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
152000 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
10.500,00 |
|
|
|
1.7.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
10.500,00 |
|
|
|
1.7.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas - Principal |
|
10.500,00 |
|
|
|
1.7.4.0.00.1.1.30.00.00 |
Transf. Instituições Privadas Prog. Assistência social - Princ. |
139000 |
400,00 |
|
|
|
|
|
199001 |
10.100,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
10.039.629,40 |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - |
|
10.039.629,40 |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - |
|
10.039.629,40 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
10.039.629,40 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
111200 |
7.304.834,35 |
|
|
|
|
|
111300 |
2.734.795,05 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
1.493.779,10 |
|
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
678.400,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
|
45.900,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
|
45.900,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal |
|
43.300,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 |
Multas Previstas na Legislação do Trânsito |
100100 |
40.800,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00 |
Multas por Auto de Infração |
100100 |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.1.03.00.00 |
Multas previstas na Legislação do Sistema de Transp. Púb. Urbanos |
100100 |
500,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Multa e jur. prin |
100100 |
500,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa |
100100 |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Mul.jur.dív.ativa |
100100 |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00 |
Multas por Danos Ambientais |
|
632.500,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais |
|
532.500,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal |
199002 |
520.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multa e jur. prin |
199002 |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.3.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida ativa |
199002 |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Mul.jur.dív.ativa |
199002 |
500,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.2.0.00.00.00 |
Multas Judiciais por Danos Ambientais |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.2.1.00.00.00 |
Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal |
199002 |
100.000,00 |
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
515.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
510.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
510.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
510.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
100100 |
510.000,00 |
|
|
|
1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específica |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios - Princ. |
100100 |
5.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
300.379,10 |
|
|
|
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 |
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS |
|
239.379,10 |
|
|
|
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 |
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS |
|
239.379,10 |
|
|
|
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 |
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal |
141014 |
239.379,10 |
|
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
61.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias |
|
61.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Principal |
100100 |
61.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
|
10.127.009,30 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
10.127.009,30 |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
9.647.009,30 |
|
|
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
|
9.647.009,30 |
|
|
|
2.4.1.8.08.0.0.00.00.00 |
Transferência Advinda de Emenda Parlamentar Individual |
|
105.543,00 |
|
|
|
2.4.1.8.08.1.0.00.00.00 |
Transferência Advinda de Emenda Parlamentar Individual |
|
105.543,00 |
|
|
|
2.4.1.8.08.1.1.00.00.00 |
Transferência Advinda de Emenda Parlamentar Individual - Princ. |
121500 |
105.543,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
|
9.541.466,30 |
|
|
|
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação |
|
672.387,50 |
|
|
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - |
112501 |
672.387,50 |
|
|
|
2.4.1.8.10.7.0.00.00.00 |
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte |
|
6.970.518,80 |
|
|
|
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 |
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ. |
151000 |
6.970.518,80 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
|
1.898.560,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
151000 |
1.898.560,00 |
|
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas |
|
480.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
|
480.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas |
|
480.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS |
|
480.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
122002 |
480.000,00 |
|
|
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
2.539.751,80 |
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
2.256.096,90 |
|
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
2.256.096,90 |
|
|
|
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios |
|
2.256.096,90 |
|
|
|
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN |
|
1.935.420,90 |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo |
|
1.935.420,90 |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
|
1.934.920,90 |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.1.01.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
141014 |
1.551.914,80 |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.1.02.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Taxa Administração |
143000 |
383.006,10 |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e juros do princ |
141014 |
500,00 |
|
|
|
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN |
|
320.676,00 |
|
|
|
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo |
|
320.676,00 |
|
|
|
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Princ. |
141014 |
318.676,00 |
|
|
|
7.2.1.8.04.1.2.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Mul.ju |
141014 |
2.000,00 |
|
|
|
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
283.654,90 |
|
|
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
283.654,90 |
|
|
|
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00 |
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial |
|
283.654,90 |
|
|
|
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00 |
Aportes Periódicos Amortização Déficit Atuarial do RPPS |
|
283.654,90 |
|
|
|
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00 |
Aportes Periódicos Amortização Déficit Atuarial do RPPS - Princ. |
141014 |
283.654,90 |
|
|
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
-4.157.192,40 |
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
-4.157.192,40 |
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
-4.157.192,40 |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
-4.157.192,40 |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
-2.992.199,80 |
|
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
-2.992.199,80 |
|
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
-2.989.150,40 |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
-2.988.737,20 |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
111200 |
-1.793.242,32 |
|
|
|
|
|
111300 |
-1.195.494,88 |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
-413,20 |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
111200 |
-247,92 |
|
|
|
|
|
111300 |
-165,28 |
|
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
-3.049,40 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
-3.049,40 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
111200 |
-1.829,64 |
|
|
|
|
|
111300 |
-1.219,76 |
|
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
-1.164.992,60 |
|
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
-1.164.992,60 |
|
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
-1.164.992,60 |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
-1.076.421,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
111200 |
-645.852,60 |
|
|
|
|
|
111300 |
-430.568,40 |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
-83.786,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
111200 |
-50.271,60 |
|
|
|
|
|
111300 |
-33.514,40 |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
-4.785,60 |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
111200 |
-2.871,36 |
|
|
|
|
|
111300 |
-1.914,24 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
59.310.573,60 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Fundo Municipal de Educação |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
897.080,50 |
16.425.368,86 |
17.322.449,36 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.143.788,00 |
1.143.788,00 |
|
12 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
1.143.788,00 |
1.143.788,00 |
|
12 122 0002 2.042 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer Manter as atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. |
|
1.143.788,00 |
1.143.788,00 |
|
12 128 |
Formação de Recursos Humanos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12 128 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12 128 0008 1.044 |
Realização de Concurso Público na Educação Realizar concurso público para os profissionais da educação. |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
265.776,00 |
265.776,00 |
|
12 306 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
0,00 |
265.776,00 |
265.776,00 |
|
12 306 0010 2.043 |
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum. |
|
265.776,00 |
265.776,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
754.689,50 |
10.843.355,86 |
11.598.045,36 |
|
12 361 0011 |
Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
754.689,50 |
10.843.355,86 |
11.598.045,36 |
|
12 361 0011 1.045 |
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos. |
461.821,00 |
|
461.821,00 |
|
12 361 0011 1.046 |
Ampliação, Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes. |
53.572,00 |
|
53.572,00 |
|
12 361 0011 1.047 |
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental. |
2.530,00 |
|
2.530,00 |
|
12 361 0011 1.048 |
Construção, Ampliação e Reforma de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas Construir, ampliar e reformar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensinofundamental. |
236.766,50 |
|
236.766,50 |
|
12 361 0011 2.044 |
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola. |
|
1.550,00 |
1.550,00 |
|
12 361 0011 2.045 |
Manutenção do Ensino Fundamental Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã. |
|
2.985.058,86 |
2.985.058,86 |
|
12 361 0011 2.046 |
Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental Valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
|
7.856.747,00 |
7.856.747,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
454.480,00 |
454.480,00 |
|
12 362 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
0,00 |
454.480,00 |
454.480,00 |
|
12 362 0010 2.047 |
Apoio ao Pre-Vestibular Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o pré-vestibular. |
|
900,00 |
900,00 |
|
12 362 0010 2.048 |
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE. |
|
453.580,00 |
453.580,00 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
152.600,00 |
152.600,00 |
|
12 364 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
0,00 |
152.600,00 |
152.600,00 |
|
12 364 0010 2.049 |
Incentivo à Formação Acadêmica Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes. |
|
152.600,00 |
152.600,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
9.040,00 |
2.721.467,00 |
2.730.507,00 |
|
12 365 0012 |
Desenvolvimento da Educação Infantil |
9.040,00 |
2.721.467,00 |
2.730.507,00 |
|
12 365 0012 1.049 |
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola) Contruir e equipar centros de educação infantil (creches e pré-escolas) para aternder crianças de 0 a 6 anos. |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
12 365 0012 1.050 |
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil Instalar bibliotecas em centros de educação infantil - CEIs. |
1.810,00 |
|
1.810,00 |
|
12 365 0012 1.051 |
Ampliação, Reforma e e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas) Ampliar, reformar e equipar Centros de Educação Infantil. |
1.230,00 |
|
1.230,00 |
|
12 365 0012 2.050 |
Manutenção da Educação Infantil Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral. |
|
972.080,00 |
972.080,00 |
|
12 365 0012 2.051 |
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
|
1.749.387,00 |
1.749.387,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
146.831,00 |
146.831,00 |
|
12 366 0013 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
146.831,00 |
146.831,00 |
|
12 366 0013 2.052 |
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos. |
|
2.800,00 |
2.800,00 |
|
12 366 0013 2.053 |
Realização do Programa Brasil Alfabetizado Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal. |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12 366 0013 2.054 |
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos Valorizar o pessoal do magistério da educação de jovens e adultos, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
|
124.031,00 |
124.031,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
3.514,00 |
3.514,00 |
|
12 367 0014 |
Educação Especial |
0,00 |
3.514,00 |
3.514,00 |
|
12 367 0014 2.055 |
Manutenção da Educação Especial Manter educação especial, através da inclusão educacional de alunos deficientes. |
|
3.514,00 |
3.514,00 |
|
12 368 |
Educação Básica |
103.351,00 |
693.557,00 |
796.908,00 |
|
12 368 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
930,00 |
0,00 |
930,00 |
|
12 368 0008 1.052 |
Capacitação e Formação para Profissionais da Educação Básica Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade. |
930,00 |
|
930,00 |
|
12 368 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
102.421,00 |
692.857,00 |
795.278,00 |
|
12 368 0010 1.053 |
Aquisição de Transporte Escolar Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola. |
2.001,00 |
|
2.001,00 |
|
12 368 0010 1.054 |
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem. |
100.020,00 |
|
100.020,00 |
|
12 368 0010 1.055 |
Realização de Jogos Escolares Realização de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município. |
400,00 |
|
400,00 |
|
12 368 0010 2.056 |
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da educação básica, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência. |
|
692.857,00 |
692.857,00 |
|
12 368 0015 |
Gestão Compartilhada da Política Educacional |
0,00 |
700,00 |
700,00 |
|
12 368 0015 2.057 |
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação. |
|
700,00 |
700,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
339.825,00 |
78.499,00 |
418.324,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
338.325,00 |
78.499,00 |
416.824,00 |
|
27 812 0017 |
Esporte e Lazer para Todos |
338.325,00 |
78.499,00 |
416.824,00 |
|
27 812 0017 1.056 |
Construção, Ampliação e Reforma da Infra estrutura de Esporte e Lazer Construir, ampliar e reformar Ginásios, Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União. |
338.025,00 |
|
338.025,00 |
|
27 812 0017 1.057 |
Apoio ao Programa Brincando com o Esporte Apoiar o programa brincando com o esporte. |
300,00 |
|
300,00 |
|
27 812 0017 2.058 |
Incentivo e Apoio à Atletas Locais Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país. |
|
4.200,00 |
4.200,00 |
|
27 812 0017 2.059 |
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade. |
|
74.299,00 |
74.299,00 |
|
27 813 |
Lazer |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
27 813 0016 |
Gestão de Políticas para a Juventude |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
27 813 0016 1.058 |
Ralização da Conferência Municipal da Juventude Realizar conferência municipal da Juventude. |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
TOTAL |
1.236.905,50 |
16.503.867,86 |
17.740.773,36 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Câmara Municipal de Fortim |
OrçamentoFiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
7.800,00 |
1.725.625,11 |
1.733.425,11 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
7.800,00 |
1.725.625,11 |
1.733.425,11 |
|
01 031 0001 |
Procedimento Legislativo |
7.800,00 |
1.725.625,11 |
1.733.425,11 |
|
01 031 0001 1.001 |
Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal Reformar, adaptar e modernizar espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular. |
7.800,00 |
|
7.800,00 |
|
01 031 0001 2.001 |
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Manter as atividades da Câmara Municipal. |
|
1.725.625,11 |
1.725.625,11 |
|
TOTAL |
7.800,00 |
1.725.625,11 |
1.733.425,11 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Gabinete do Prefeito |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
1.672.513,00 |
1.672.513,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.641.513,00 |
1.641.513,00 |
|
04 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
1.641.513,00 |
1.641.513,00 |
|
04 122 0002 2.002 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito. |
|
1.446.855,00 |
1.446.855,00 |
|
04 122 0002 2.003 |
Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vice-Prefeitos, dentre outras). |
|
37.200,00 |
37.200,00 |
|
04 122 0002 2.004 |
Manutenção das Atividades da Procuradoria do Município Manutenção das atividades da procuradoria do município. |
|
157.458,00 |
157.458,00 |
|
04 131 |
Comunicação Social |
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
04 131 0003 |
Comunicação Institucional e Publicidades |
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
04 131 0003 2.005 |
Publicação, Produção e Veiculação das Ações do Governo Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária. |
|
31.000,00 |
31.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
298.200,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
298.200,00 |
|
28 846 0032 |
Encargos Gerais do Município |
0,00 |
0,00 |
298.200,00 |
|
28 846 0032 0.001 |
Setenças Juduciais Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário. |
|
|
298.200,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.672.513,00 |
1.970.713,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
OrçamentoFiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
15 |
Urbanismo |
6.234.682,80 |
4.272.604,90 |
10.507.287,70 |
|
15 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.496.554,90 |
1.496.554,90 |
|
15 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
1.496.554,90 |
1.496.554,90 |
|
15 122 0002 2.006 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Manter as atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. |
|
1.496.554,90 |
1.496.554,90 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
6.223.382,80 |
0,00 |
6.223.382,80 |
|
15 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
6.216.382,80 |
0,00 |
6.216.382,80 |
|
15 451 0024 1.002 |
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos Construir, reformar e adequar equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços para o funcionamento da administração municipal. |
11.501,00 |
|
11.501,00 |
|
15 451 0024 1.003 |
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano. |
5.764.731,80 |
|
5.764.731,80 |
|
15 451 0024 1.004 |
Construção, Reforma e Urbanização de Praças e Polos de Lazer Construir reformar e urbanizar praças e áreas de lazer, em parceira Estado e União. |
436.150,00 |
|
436.150,00 |
|
15 451 0024 1.005 |
Arborização de Praças e Espaços Públicos Arborizar praças e espaços públicos. |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
15 451 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
15 451 0025 1.006 |
Realização da COnferência das Cidades Realizar a conferência das cidades. |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
15 451 0025 1.007 |
Conclusão e Revisão do Plano Diretor Concluir e revisar o Plano de Diretor do Município. |
5.500,00 |
|
5.500,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
11.300,00 |
2.754.850,00 |
2.766.150,00 |
|
15 452 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
6.100,00 |
0,00 |
6.100,00 |
|
15 452 0024 1.008 |
Construção e Ampliação do Cemitério Público Construção e ampliar áreas para cemitérios públicos. |
6.100,00 |
|
6.100,00 |
|
15 452 0026 |
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos |
5.200,00 |
2.754.850,00 |
2.760.050,00 |
|
15 452 0026 1.009 |
Aquisição de Maquinas e Equipamentos Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura. |
5.200,00 |
|
5.200,00 |
|
15 452 0026 2.007 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta do Lixo Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo. |
|
1.253.000,00 |
1.253.000,00 |
|
15 452 0026 2.008 |
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos Manter e conservar Equipamentos públicos. |
|
401.000,00 |
401.000,00 |
|
15 452 0026 2.009 |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Manter os serviços de iluminação pública do município. |
|
1.100.850,00 |
1.100.850,00 |
|
15 453 |
Transportes Coletivos Urbanos |
0,00 |
21.200,00 |
21.200,00 |
|
15 453 0026 |
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos |
0,00 |
21.200,00 |
21.200,00 |
|
15 453 0026 2.010 |
Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município. |
|
19.700,00 |
19.700,00 |
|
15 453 0026 2.011 |
Realização de Campanhas Educativas de Transito Realizar campanhas educativas de trânsito no município. |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
17 |
Saneamento |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
17 451 |
Infra Estrutura Urbana |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
17 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
17 451 0024 1.010 |
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica Fortalecer a infraestrutura hídrica, através de instalação de cisternas, perfuração e instalação de poços para o atendimento ao abastecimento d'água na zona urbana no Município. |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
25 |
Energia |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
25 752 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
25 752 0024 1.011 |
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município. |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
26 |
Transporte |
1.220.950,00 |
0,00 |
1.220.950,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
1.220.950,00 |
0,00 |
1.220.950,00 |
|
26 782 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
1.220.950,00 |
0,00 |
1.220.950,00 |
|
26 782 0024 1.012 |
Construção e Recuperacao de Estradas Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes. |
1.220.950,00 |
|
1.220.950,00 |
|
TOTAL |
7.478.632,80 |
4.272.604,90 |
11.751.237,70 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
04 128 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
04 128 0008 1.072 |
Realização de Concurso Público no Meio Ambiente Realizar concurso público para profissionais do Meio Ambiente. |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
64.102,00 |
508.078,00 |
572.180,00 |
|
18 512 |
Saneamento Básico Urbano |
1.100,00 |
0,00 |
1.100,00 |
|
18 512 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
1.100,00 |
0,00 |
1.100,00 |
|
18 512 0029 1.073 |
Obras de Drenagem e Saneamento Básico Realizar obras de drenagem e saneamento básico. |
1.100,00 |
|
1.100,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
3.000,00 |
506.078,00 |
509.078,00 |
|
18 541 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
506.078,00 |
506.078,00 |
|
18 541 0002 2.061 |
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente Manter as atividades da Secretaria do Meio Ambiente. |
|
506.078,00 |
506.078,00 |
|
18 541 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
18 541 0029 1.074 |
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos. |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
60.002,00 |
2.000,00 |
62.002,00 |
|
18 542 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
60.002,00 |
2.000,00 |
62.002,00 |
|
18 542 0029 1.075 |
Elaboração do Plano de Saneamento Básico Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
18 542 0029 1.076 |
Ilumunição Pública Ecológica Implantar iluminação pública ecologíca nas praças e avenidas. |
50.002,00 |
|
50.002,00 |
|
18 542 0029 2.062 |
Transferência de Recursos a Consórcio Intermunicipal Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. |
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
TOTAL |
65.102,00 |
508.078,00 |
573.180,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
PROGRAMADE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
298.560,00 |
390.000,00 |
688.560,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
248.550,00 |
390.000,00 |
638.550,00 |
|
18 541 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
248.550,00 |
390.000,00 |
638.550,00 |
|
18 541 0029 1.077 |
Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental. |
65.500,00 |
|
65.500,00 |
|
18 541 0029 1.078 |
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental. |
61.000,00 |
|
61.000,00 |
|
18 541 0029 1.079 |
Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente |
122.050,00 |
|
122.050,00 |
|
18 541 0029 2.063 |
Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos. |
|
390.000,00 |
390.000,00 |
|
18 543 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
50.010,00 |
0,00 |
50.010,00 |
|
18 543 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
50.010,00 |
0,00 |
50.010,00 |
|
18 543 0029 1.080 |
Recuperação de Áreas Degradadas Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio. |
50.010,00 |
|
50.010,00 |
|
TOTAL |
298.560,00 |
390.000,00 |
688.560,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
13 |
Cultura |
6.500,00 |
4.800,00 |
11.300,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
6.500,00 |
4.800,00,00 |
11.300 |
|
13 392 0030 |
Cultura para Todos |
6.500,00 |
4.800,00 |
11.300,00 |
|
13 392 0030 1.081 |
Construção do Centro Cultural Construir Centro Cultural no municipio em parceria com o Estado/União., |
5.500,00
|
|
5.500,00 |
|
13 392 0030 1.082 |
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei13.019/2014. |
1.000,00
|
|
1.000,00 |
|
13 392 0030 2.064 |
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura. |
|
3.300,00 |
3.300,00 |
|
13 392 0030 2.065 |
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular. |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
724.020,00 |
756.506,00 |
1.480.526,00 |
|
23 122 |
Administração Geral |
0,00 |
244.606,00 |
244.606,00 |
|
23 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
244.606,00 |
244.606,00 |
|
23 122 0002 2.066 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura Manter as atividades da Secretaria de Turismo e Cultura. |
|
244.606,00 |
244.606,00 |
|
23 695 |
Turismo |
724.020,00 |
511.900,00 |
1.235.920,00 |
|
23 695 0031 |
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos |
724.020,00 |
511.900,00 |
1.235.920,00 |
|
23 695 0031 1.083 |
Urbanização de Área Beira Rio Realizar obras de urbanização no Beira Rio em parceria com Governo Federal. |
5.060,00
|
|
5.060,00 |
|
23 695 0031 1.084 |
Urbanização da Orla Marítima Realizar obras de urbanização na orla marítima em parceria com Governo Federal |
708.560,00
|
|
708.560,00 |
|
23 695 0031 1.085 |
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística. |
300,00
|
|
300,00 |
|
23 695 0031 1.086 |
Urbanização da Entrada da Cidade Investir na infraestrutra turística do municipio realizando obras de Urbanização na entrada da cidade. |
10.100,00
|
|
10.100,00 |
|
23 695 0031 2.067 |
Divulgação das Potencialidades Turística s do Município Divulgar as pontencialidades turísticas do Município. |
|
1.100,00 |
1.100,00 |
|
23 695 0031 2.068 |
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico. |
|
1.300,00 |
1.300,00 |
|
23 695 0031 2.069 |
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades . |
|
509.500,00 |
509.500,00 |
|
TOTAL |
730.520,00 |
761.306,00 |
1.491.826,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Sec.M.de Empreend, Economia, Indústria e Comércio |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Sec.M.de Empreend.Econ. Ind. e Comércio |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
11 |
Trabalho |
4.600,00 |
73.520,00 |
78.120,00 |
|
11 122 |
Administração Geral |
0,00 |
72.820,00 |
72.820,00 |
|
11 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
72.820,00 |
72.820,00 |
|
11 122 0002 2.038 |
Manut.das Atividades da Sec.de Empreende dorismo, Economia, Indústria e Comércio Manter as Atividades da Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio. |
|
72.820,00 |
72.820,00 |
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
4.600,00 |
700,00 |
5.300,00 |
|
11 334 0022 |
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo |
4.600,00 |
700,00 |
5.300,00 |
|
11 334 0022 1.042 |
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas Promover e incentivar as atividades Economicas no Município. |
1.500,00
|
|
1.500,00 |
|
11 334 0022 1.043 |
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio. |
3.100,00
|
|
3.100,00 |
|
11 334 0022 2.039 |
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional Realizar oficinas de iniciação profissional. |
|
700,00 |
700,00 |
|
TOTAL |
4.600,00 |
73.520,00 |
78.120,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Sec.M.de Planej.Gestão,Administração e Finanças |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
33.200,00 |
2.561.363,00 |
2.594.563,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
2.561.363,00 |
2.561.363,00 |
|
04 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
2.561.363,00 |
2.561.363,00 |
|
04 122 0002 2.070 |
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios. |
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
04 122 0002 2.071 |
Manutenção das Ativ.da Secr.de Planejamento, Gestão Administração e Finanças Manter as atividades da Secretaria de Planejamento, Gestão Administração e Finanças. |
|
2.550.363,00 |
2.550.363,00 |
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
33.200,00 |
0,00 |
33.200,00 |
|
04 128 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
33.200,00 |
0,00 |
33.200,00 |
|
04 128 0008 1.087 |
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais. |
4.200,00
|
|
4.200,00 |
|
04 128 0008 1.088 |
Realização de Concurso Público Realizar concurso público. |
29.000,00
|
|
29.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
1.128.530,93 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
777.000,00 |
|
28 843 0032 |
Encargos Gerais do Município |
0,00 |
0,00 |
777.000,00 |
|
28 843 0032 0.003 |
Gerenciamento da Dívida do Município Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP), FGTS e outras. |
|
|
777.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
351.530,93 |
|
28 846 0032 |
Encargos Gerais do Município |
0,00 |
0,00 |
351.530,93 |
|
28 846 0032 0.004 |
Contribuição para Formação do PASEP Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP. |
|
|
351.530,93 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
109.457,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
109.457,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
109.457,00 |
|
99 999 9999 9.002 |
Reserva de Contingência |
|
|
109.457,00 |
|
|
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
|
|
|
|
TOTAL |
33.200,00 |
2.561.363,00 |
3.832.550,93 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
20 |
Agricultura |
1.033.150,00 |
304.448,00 |
1.337.598,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
304.448,00 |
304.448,00 |
|
20 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
304.448,00 |
304.448,00 |
|
20 122 0002 2.060 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca. |
|
304.448,00 |
304.448,00 |
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
925.250,00 |
0,00 |
925.250,00 |
|
20 544 0027 |
Agricultura Familiar |
925.250,00 |
0,00 |
925.250,00 |
|
20 544 0027 1.059 |
Construção e Instalação de Cisternas Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da construção e instalação de cisternas para atendimento ao homem do campo. |
5.000,00
|
|
5.000,00 |
|
20 544 0027 1.060 |
Perfuração e Instalação de Poços Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da perfuração e instalação de poços profundos para atendimento ao homem do campo. |
4.000,00
|
|
4.000,00 |
|
20 544 0027 1.061 |
Construção e Restauração de Açudes e Barragens Construir e restaurar açudes e barragens. |
10.200,00
|
|
10.200,00 |
|
20 544 0027 1.062 |
Implantação do Sistema de Abastecimento D'Água Implantar o sistema de abastecimento d'água, garatindo aos pequenos e médios agricultores o desenvolvimento para sua subsistência. |
906.050,00
|
|
906.050,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
20 605 0028 |
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesc |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
20 605 0028 1.063 |
Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado. |
3.000,00
|
|
3.000,00 |
|
20 605 0028 1.064 |
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca. |
1.000,00
|
|
1.000,00 |
|
20 605 0028 1.065 |
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado Apoiar a cadeia produtiva de pescado, incluive oferta de material de pesca. |
2.000,00
|
|
2.000,00 |
|
20 605 0028 1.066 |
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei13.019/2014. |
1.000,00
|
|
1.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
800,00 |
0,00 |
800,00 |
|
20 606 0027 |
Agricultura Familiar |
800,00 |
0,00 |
800,00 |
|
20 606 0027 1.067 |
Apoio a Projetos do MAPA Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação. |
800,00
|
|
800,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
100.100,00 |
0,00 |
100.100,00 |
|
20 608 0027 |
Agricultura Familiar |
100.100,00 |
0,00 |
100.100,00 |
|
20 608 0027 1.068 |
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado. |
3.000,00
|
|
3.000,00 |
|
20 608 0027 1.069 |
Concessao do Programa Garantia-Safra Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais. |
30.000,00
|
|
30.000,00 |
|
20 608 0027 1.070 |
Apoio ao Homem do Campo Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas,implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. |
62.100,00
|
|
62.100,00 |
|
20 608 0027 1.071 |
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas |
5.000,00
|
|
5.000,00 |
|
TOTAL |
1.033.150,00 |
304.448,00 |
1.337.598,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Controladoria Geral do Município |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 22 Controladoria Geral do Município |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Controladoria Geral do Município |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
149.884,00 |
149.884,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
149.884,00 |
149.884,00 |
|
04 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
149.884,00 |
149.884,00 |
|
04 122 0002 2.072 |
Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município Manter as atividades da controladoria geral do município. |
|
149.884,00 |
149.884,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
149.884,00 |
149.884,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo M.de Habitação de Interesse Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
16 |
Habitação |
53.220,00 |
0,00 |
53.220,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
53.220,00 |
0,00 |
53.220,00 |
|
16 482 0023 |
Habitação de Interesse Social |
53.220,00 |
0,00 |
53.220,00 |
|
16 482 0023 1.013 |
Construção de Unidades Habitacionais Construir casa habitacionais para familias de baixa renda. |
28.010,00 |
|
28.010,00 |
|
16 482 0023 1.014 |
Melhorias Sanitárias Domiciliares Implementar as melhorias sanitárias domiciliares. |
2.010,00 |
|
2.010,00 |
|
16 482 0023 1.015 |
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social. |
1.100,00 |
|
1.100,00 |
|
16 482 0023 1.016 |
Melhoria Habitacionais para Famílias de Baixa Renda Promover ações vinculadas aos programas melhorias habitacioanis para as famílias de baixa renda, através da aquisição de materiais de construção, ampliação e reforma de moradias. |
22.100,00 |
|
22.100,00 |
|
TOTAL |
53.220,00 |
0,00 |
53.220,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Fundo Municipal de Saúde |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
634.100,00 |
9.725.101,10 |
10.359.201,10 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
927.946,10 |
927.946,10 |
|
10 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
926.846,10 |
926.846,10 |
|
10 122 0002 2.021 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Manter as Atividades da Secretaria de Saúde. |
|
926.846,10 |
926.846,10 |
|
10 122 0009 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
0,00 |
1.100,00 |
1.100,00 |
|
10 122 0009 2.022 |
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS. |
|
1.100,00 |
1.100,00 |
|
10 128 |
Formação de Recursos Humanos |
30.303,00 |
0,00 |
30.303,00 |
|
10 128 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
30.303,00 |
0,00 |
30.303,00 |
|
10 128 0008 1.035 |
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população. |
303,00 |
|
303,00 |
|
10 128 0008 1.036 |
Realização de Concurso Público na Saúde Realizar concurso público para profissionais da saúde. |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
74.204,00 |
3.848.937,00 |
3.923.141,00 |
|
10 301 0004 |
Atenção Básica em Saúde |
74.204,00 |
3.848.607,00 |
3.922.811,00 |
|
10 301 0004 1.037 |
Implantação e Reforma de Academias de Saúde Implantar e reformar Academias de Saúde no Município. |
1.204,00 |
|
1.204,00 |
|
10 301 0004 1.038 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família. |
73.000,00 |
|
73.000,00 |
|
10 301 0004 2.023 |
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde. |
|
3.778.867,00 |
3.778.867,00 |
|
10 301 0004 2.024 |
Realização do Programa de Saúde Escolar Realizar o programa de saúde escolar. |
|
1.340,00 |
1.340,00 |
|
10 301 0004 2.025 |
Apoio ao Programa Mais Medicos Apoiar o programa mais médicos. |
|
68.400,00 |
68.400,00 |
|
10 301 0009 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
0,00 |
330,00 |
330,00 |
|
10 301 0009 2.026 |
Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesq. e Produção de Informativos Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
|
330,00 |
330,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
518.483,00 |
4.466.492,00 |
4.984.975,00 |
|
10 302 0005 |
Atenção Especilizada em Saúde |
518.483,00 |
4.466.492,00 |
4.984.975,00 |
|
10 302 0005 1.039 |
Ampliação e Reforma do Hospital Municipal Ampliar e reformar o hospital municipal. |
517.980,00 |
|
517.980,00 |
|
10 302 0005 1.040 |
Implantação do Programa "RESGATE" Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes. |
503,00 |
|
503,00 |
|
10 302 0005 2.027 |
Manutenção das Atividades do CAPS Centro de Atendimento Psicossocial Manter as atividades do CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial. |
|
131.435,00 |
131.435,00 |
|
10 302 0005 2.028 |
Manutenção das Atividades do Hospital Municipal Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes. |
|
3.493.849,00 |
3.493.849,00 |
|
10 302 0005 2.029 |
Transferência de Recursos à Consórcio Público de Saúde Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio. |
|
584.908,00 |
584.908,00 |
|
10 302 0005 2.030 |
Serviços de Atendimento Móvel de Ur gência - SAMU Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado. |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
10 302 0005 2.031 |
Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde Manter os serviços especializados em saúde, através do repasse para para entidade - Hospital Santa Luiza de Marilac. Ofertar exames especializados e outros. |
|
176.300,00 |
176.300,00 |
|
10 302 0005 2.032 |
Apoio a Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais em Saúde Apoiar pessoas portadores de necessidades especiais em saúde, ofertando: medicamentos não ofertados na PPI, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros. |
|
36.000,00 |
36.000,00 |
|
10 302 0005 2.033 |
Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Hospitalar Coletar e transportar os resíduos hospitalar de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e normas especificas, estaduais, da ANVISA e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
88.710,00 |
88.710,00 |
|
10 303 0006 |
Assistência Farmacêutica |
0,00 |
88.710,00 |
88.710,00 |
|
10 303 0006 2.034 |
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária. |
|
88.710,00 |
88.710,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
11.110,00 |
79.381,00 |
90.491,00 |
|
10 304 0007 |
Vigilância em Saúde |
11.110,00 |
79.381,00 |
90.491,00 |
|
10 304 0007 1.041 |
Ampliação e Reforma do Centro de Vigilância Sanitária Ampliar e reformar o centro de vigilância sanitária. |
11.110,00 |
|
11.110,00 |
|
10 304 0007 2.035 |
Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária Manter as ações de vigilância sanitária. |
|
79.381,00 |
79.381,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
313.635,00 |
313.635,00 |
|
10 305 0007 |
Vigilância em Saúde |
0,00 |
313.635,00 |
313.635,00 |
|
10 305 0007 2.036 |
Manutenção das Atividades de Vigilância da Saúde Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças. |
|
313.332,00 |
313.332,00 |
|
10 305 0007 2.037 |
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente. |
|
303,00 |
303,00 |
|
TOTAL |
634.100,00 |
9.725.101,10 |
10.359.201,10 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança e Adolescente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
28.020,00 |
0,00 |
28.020,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
28.020,00 |
0,00 |
28.020,00 |
|
08 243 0018 |
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
28.020,00 |
0,00 |
28.020,00 |
|
08 243 0018 1.017 |
Apoio a Projetos Desenvolvidos pelo FMDCA Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas. |
10.020,00 |
|
10.020,00 |
|
08 243 0018 1.018 |
Fortalecimento das Entidades de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes Fortalecer as políticas públicas voltadas às Crianças e Adolescentes. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
08 243 0018 1.019 |
Serviço Municipal de Medida Socieducativa em Meio Aberto Implementar ações na rede intersetorial de atendimento ao adolescente em conflito com a lei. |
8.000,00 |
|
8.000,00 |
|
TOTAL |
28.020,00 |
0,00 |
28.020,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
129.147,00 |
496.833,20 |
625.980,20 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
129.147,00 |
496.833,20 |
625.980,20 |
|
08 244 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
1.510,00 |
0,00 |
1.510,00 |
|
08 244 0008 1.020 |
Capacitação de Profissionais do SUAS Capacitar e formar os profissionais dos serviços de assistência social para a melhoria dos serviços ofertados à população. |
1.510,00 |
|
1.510,00 |
|
08 244 0019 |
Gestão da Política de Assistência Social |
24.940,00 |
188.144,20 |
213.084,20 |
|
08 244 0019 1.021 |
Reforma e Adequação de Prédio para Atendimento do Serviços Socioassistenciais Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias |
21.100,00 |
|
21.100,00 |
|
08 244 0019 1.022 |
Apoio as Ações de Vigilância Sociassistencial Monitorar serviços e acompanhar indicadores sociais, realizar estudos, pesquisas e diagnósticos sociassistenciais. |
2.040,00 |
|
2.040,00 |
|
08 244 0019 1.023 |
Programa de Benefício de Proteção Continuada - BPC na Escola Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício. |
1.800,00 |
|
1.800,00 |
|
08 244 0019 2.012 |
Fortalecimento das Instâncias de Controle Social (IGD's) Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação. |
|
3.060,00 |
3.060,00 |
|
08 244 0019 2.013 |
Bloco de Financiamento do IGD Bolsa Família Gerir os recursos e passados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. |
|
126.832,00 |
126.832,00 |
|
08 244 0019 2.014 |
Bloco de Financiamento do IGD SUAS Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS. |
|
19.402,20 |
19.402,20 |
|
08 244 0019 2.015 |
Concessão de Benefícios Eventuais Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal. |
|
38.850,00 |
38.850,00 |
|
08 244 0020 |
Proteção Social Básica |
102.697,00 |
307.189,00 |
409.886,00 |
|
08 244 0020 1.024 |
Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, em parceria com Governo Federal. |
9.112,00 |
|
9.112,00 |
|
08 244 0020 1.025 |
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Promover o desenvolvimento integral da primeira infancia por meio de apoio as gestantes e ciança de até 03 anos beneficiarios do bolsa familia, criança de até 6 anos e suas familiares do BPC, e criança e suas familias afastadas do convivio do convivio familiar |
93.585,00 |
|
93.585,00 |
|
08 244 0020 2.016 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - PSB Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida. |
|
307.189,00 |
307.189,00 |
|
08 244 0021 |
Proteção Especial |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
08 244 0021 2.017 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - PSE Atender pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras. |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
TOTAL |
129.147,00 |
496.833,20 |
625.980,20 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Sec.M.de Assistência Social, Trabalho e Cidadania |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
31.100,00 |
1.177.909,50 |
1.209.009,50 |
|
08 122 |
Administração Geral |
18.100,00 |
1.177.909,50 |
1.196.009,50 |
|
08 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
1.066.958,50 |
1.066.958,50 |
|
08 122 0002 2.018 |
Manutenção das Atividades da Secr.de Assistência Social Trabalho e Cidadania Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. |
|
1.066.958,50 |
1.066.958,50 |
|
08 122 0019 |
Gestão da Política de Assistência Social |
18.100,00 |
110.951,00 |
129.051,00 |
|
08 122 0019 1.026 |
Realização da Conferência Municipal da Assistência Social Realizar conferência municipal da assistência social. |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
08 122 0019 1.027 |
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania. |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
08 122 0019 1.028 |
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Realizar parcerias com organizações da sociedade civil. |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
08 122 0019 1.029 |
Realização de Eventos Sociassitenciais Realizar eventos sóciassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros. |
6.500,00 |
|
6.500,00 |
|
08 122 0019 1.030 |
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas. |
2.100,00 |
|
2.100,00 |
|
08 122 0019 2.019 |
Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social Manter os conselhos vinculados a asssistência social. |
|
1.100,00 |
1.100,00 |
|
08 122 0019 2.020 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Manter as atividades do Conselho Tutelar. |
|
109.851,00 |
109.851,00 |
|
08 128 |
Formação de Recursos Humanos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08 128 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08 128 0008 1.031 |
Realização de Concurso Público na Assistência Social |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Realizar concurso público para profissionais da assistência social. |
|
|
|
|
08 334 |
Fomento ao Trabalho |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
08 334 0019 |
Gestão da Política de Assistência Social |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
08 334 0019 1.032 |
Implantação de Programas de Qualificação Profissional Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras. |
3.000,00
|
|
3.000,00 |
|
TOTAL |
31.100,00 |
1.177.909,50 |
1.209.009,50 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Sist. Único de Previd. Social do Serv. Público |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Sist.Único de Prev.Social Serv. Público |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
3.439.591,60 |
3.454.591,60 |
|
09 122 |
Administração Geral |
0,00 |
390.906,10 |
390.906,10 |
|
09 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
390.906,10 |
390.906,10 |
|
09 122 0002 2.040 |
Manutenção do Sistema da Seguridade Social do Servidor Público Manter as atividades do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP. |
|
390.906,10 |
390.906,10 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
3.048.685,50 |
3.048.685,50 |
|
09 272 0033 |
Concessão de Benefícios Previdenciários |
0,00 |
3.048.685,50 |
3.048.685,50 |
|
09 272 0033 2.041 |
Concessão de Benefícios Previdenciários Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal |
|
3.048.685,50 |
3.048.685,50 |
|
09 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
09 846 0032 |
Encargos Gerais do Município |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
09 846 0032 0.002 |
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras. |
|
|
15.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
2.228.083,10 |
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
0,00 |
0,00 |
2.228.083,10 |
|
99 997 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
2.228.083,10 |
|
99 997 9999 9.001 |
Reserva Orçamentária do RPPS Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação. |
|
|
2.228.083,10 |
|
TOTAL |
0,00 |
3.439.591,60 |
5.682.674,70 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0905 Fundo M. dos Direitos da Pessoa Idosa |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
4.600,00 |
0,00 |
4.600,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
4.600,00 |
0,00 |
4.600,00 |
|
08 241 0019 |
Gestão da Política de Assistência Social |
4.600,00 |
0,00 |
4.600,00 |
|
08 241 0019 |
Realização de Diagnósticos sobre o Perfil do Idoso do Município |
3.900,00 |
|
3.900,00 |
|
1.033 |
Realizar diagnóstico sobre o perfil do Idoso no Município de Fortim. |
|
|
|
|
08 241 0019 1.034 |
Fortalecimento da Política da Pessoa Idosa Fortalecer a política da pessoa idosa, assegurando-lhe os seus direitos sociais e promovendo sua autonomia na integração e participação efetiva na sociedade. |
700,00
|
|
700,00 |
|
TOTAL |
4.600,00 |
0,00 |
4.600,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Câmara Municipal de Fortim |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.725.625,11 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.358.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.358.500,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
100100 |
1.120.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
235.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
367.125,11 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
3.600,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
100100 |
3.600,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
363.525,11 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
100100 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
100100 |
35.100,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
100100 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
100100 |
41.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
100100 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
100100 |
186.425,11 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
100100 |
85.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
100100 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
7.800,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
7.800,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
7.800,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
100100 |
800,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
100100 |
6.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.733.425,11 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Gabinete do Prefeito |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.963.613,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.506.613,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.334.149,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
100100 |
97.812,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
100100 |
754.473,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
172.264,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
100100 |
1.500,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
100100 |
298.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
100100 |
9.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
172.464,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
172.364,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
100,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
457.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
457.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
100100 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
100100 |
32.200,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
100100 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
100100 |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
100100 |
362.200,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
100100 |
21.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
100100 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
7.100,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
7.100,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
7.100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
100100 |
7.000,00 |
|
|
|
4.4.90.91.0 |
0Sentenças judiciais |
100100 |
100,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.970.713,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
4.288.334,90 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.114.752,90 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.039.245,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
100100 |
497.466,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
100100 |
488.012,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
27.767,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
100100 |
24.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
100100 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
75.507,90 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
75.407,90 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
100,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
3.173.582,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
3.173.582,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
100100 |
337.500,00 |
|
|
|
|
|
153000 |
10,00 |
|
|
|
|
|
154000 |
10,00 |
|
|
|
|
|
161000 |
10,00 |
|
|
|
|
|
162000 |
750,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
100100 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
100100 |
99.200,00 |
|
|
|
|
|
162000 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
100100 |
1.730.500,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
153000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
154000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
161000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
162000 |
998.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
100100 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
100100 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
100100 |
100,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
1,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
1,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
7.462.902,80 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
7.462.902,80 |
|
|
4.4.30.00.00 |
Transf. a estados e ao distrito federal |
|
500,00 |
|
|
|
4.4.30.42.00 |
Auxílios |
100100 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
7.462.402,80 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
100100 |
142.000,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
6.976.001,80 |
|
|
|
|
|
152000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
153000 |
248.550,00 |
|
|
|
|
|
154000 |
20.490,00 |
|
|
|
|
|
161000 |
40.161,00 |
|
|
|
|
|
162000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
100100 |
11.500,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
100,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
100100 |
7.100,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
100,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
100100 |
6.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
11.751.237,70 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo M.de Habitação de Interesse Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
25.200,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
25.200,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
25.200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
100100 |
1.100,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
100100 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
100100 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
100100 |
2.600,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
28.020,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
28.020,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
28.020,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
100100 |
26.000,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
20,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
100100 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
53.220,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo M.de Habitação de Interesse Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
25.200,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
25.200,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
25.200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
100100 |
1.100,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
100100 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
100100 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
100100 |
2.600,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
28.020,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
28.020,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
28.020,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
100100 |
26.000,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
20,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
100100 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
53.220,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Sec.M.de Empreend, Economia, Indústria e Comércio |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Sec.M.de Empreend.Econ. Ind. e Comércio |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
75.620,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
69.520,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
67.520,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
100100 |
1.500,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
100100 |
54.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
12.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
100100 |
10,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
100100 |
10,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
6.100,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
6.100,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
100100 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
100100 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
100100 |
50,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
100100 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
100100 |
850,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
100100 |
2.600,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
100100 |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.500,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
100100 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
78.120,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Fundo Municipal de Educação |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
16.494.596,86 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
13.154.655,86 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
11.656.755,86 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
100100 |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
252.371,14 |
|
|
|
|
|
111200 |
2.391.309,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
1.669.883,72 |
|
|
|
|
|
112400 |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
100100 |
47.848,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
552.422,72 |
|
|
|
|
|
111200 |
3.613.733,28 |
|
|
|
|
|
111300 |
650.841,00 |
|
|
|
|
|
111400 |
2.169.677,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
51.186,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
10.051,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
34.099,00 |
|
|
|
|
|
111200 |
11.224,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
110,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
5,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
111100 |
820,00 |
|
|
|
|
|
111200 |
15,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
110,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
111100 |
10,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
111100 |
200,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
111100 |
94.200,00 |
|
|
|
|
|
111200 |
100.015,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
1.010,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
111100 |
1.100,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
15,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
1.497.900,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
188.294,00 |
|
|
|
|
|
111200 |
1.196.786,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
111.393,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
407,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
111100 |
20,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
3.339.941,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
1.010,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
100100 |
500,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
500,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
10,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
3.338.931,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
100100 |
800,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio financeiro a estudantes |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
100100 |
82.100,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
237.900,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
165.221,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
165.822,00 |
|
|
|
|
|
112100 |
900,00 |
|
|
|
|
|
112200 |
253.776,00 |
|
|
|
|
|
112300 |
50.200,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
205.100,00 |
|
|
|
|
|
112501 |
100,00 |
|
|
|
|
|
112502 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
100100 |
5.500,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
2,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
100100 |
101.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
110,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
10,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
100100 |
100,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
6.100,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
200,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
100100 |
3.800,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
2.211,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
155.175,00 |
|
|
|
|
|
112100 |
100,00 |
|
|
|
|
|
112300 |
1.190,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
5.100,00 |
|
|
|
|
|
112502 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
100100 |
382.600,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
767.460,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
104.221,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
110.610,00 |
|
|
|
|
|
112100 |
400,00 |
|
|
|
|
|
112300 |
67.000,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
10.250,00 |
|
|
|
|
|
112502 |
144.250,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
100100 |
100,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
62.040,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
5.050,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
24.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00 |
Auxílio alimentação |
111100 |
14.615,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
1.200,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
111100 |
130.205,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
20,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
100100 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio transporte |
111100 |
1.530,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
19.040,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
111100 |
700,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
111100 |
120,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
2,00 |
|
|
|
|
|
112501 |
1,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.246.176,50 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.246.176,50 |
|
|
4.4.30.00.00 |
Transf. a estados e ao distrito federal |
|
1.100,00 |
|
|
|
4.4.30.42.00 |
Auxílios |
100100 |
500,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
600,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.245.076,50 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
100100 |
19.500,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
61.324,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
3.610,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
1.010,00 |
|
|
|
|
|
112501 |
673.135,50 |
|
|
|
|
|
151000 |
317.925,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
100100 |
5.500,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
52.100,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
5.311,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
210,00 |
|
|
|
|
|
112100 |
150,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
112501 |
101,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
100100 |
100,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
1.100,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
17.740.773,36 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
408.248,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
202.347,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
194.699,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
100100 |
18.782,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
100100 |
150.836,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
22.981,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
100100 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
100100 |
1.500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
7.648,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
7.638,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
10,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
205.901,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
204.901,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
100100 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
100100 |
46.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
100100 |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
100100 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
100100 |
11.700,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
100100 |
110.900,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
100100 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
100100 |
30.100,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
1,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
929.350,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
929.350,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
929.350,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
100100 |
19.150,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
900.100,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
100100 |
8.400,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
100,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
100100 |
1.500,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.337.598,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
565.079,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
274.578,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
247.446,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
100100 |
15.360,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
100100 |
211.794,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
18.542,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
100100 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
50,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
100100 |
1.500,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
100100 |
100,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
27.132,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
27.132,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
290.501,00 |
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
100100 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
288.501,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
100100 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
100100 |
12.001,00 |
|
|
|
|
|
199002 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
100100 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
100100 |
177.200,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
100100 |
18.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
100100 |
1.200,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
100100 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
100100 |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
8.101,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
8.101,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
8.101,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
100100 |
2.001,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
100100 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
573.180,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
578.030,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
578.030,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
578.030,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
100100 |
510,00 |
|
|
|
|
|
199002 |
84.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
100100 |
10,00 |
|
|
|
|
|
199002 |
28.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
100100 |
510,00 |
|
|
|
|
|
199002 |
465.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
110.530,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
110.530,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
110.530,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
100100 |
20,00 |
|
|
|
|
|
199002 |
75.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
100100 |
510,00 |
|
|
|
|
|
199002 |
35.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
688.560,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIASECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
757.106,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
134.996,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
132.030,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
100100 |
15.360,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
100100 |
98.111,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
16.409,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
100100 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
50,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
100100 |
1.500,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
100100 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
2.966,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
2.866,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
100,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
622.110,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
1.200,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
100100 |
1.200,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
620.910,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
100100 |
24.100,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
100100 |
5.900,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
100100 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
100100 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
100100 |
22.100,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
100100 |
462.200,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
99.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
100100 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
100100 |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
100100 |
100,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
10,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
734.720,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
734.720,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
734.720,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
100100 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
704.220,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
100100 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
100100 |
500,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.491.826,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Sec.M.de Planej.Gestão,Administração e Finanças |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.939.093,93 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.811.463,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.663.812,20 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
100100 |
571.102,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
100100 |
984.535,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
76.125,20 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
100100 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
50,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
100100 |
31.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
100100 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
147.650,80 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
147.600,80 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
50,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
3.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.500,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
100100 |
2.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00 |
Outros encarg. sobre a dív. por contrato |
100100 |
500,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
500,00 |
|
|
|
3.2.91.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
100100 |
500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.124.630,93 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.124.630,93 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
100100 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
100100 |
63.100,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
100100 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
100100 |
80.400,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
100100 |
436.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
100100 |
180.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
100100 |
356.530,93 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
100100 |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
784.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
100100 |
10.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
774.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
453.324,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
100100 |
453.324,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
320.676,00 |
|
|
|
4.6.91.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
100100 |
320.676,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
109.457,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
109.457,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
|
109.457,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de contingência |
100100 |
109.457,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
3.832.550,93 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Controladoria Geral do Município |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 22 Controladoria Geral do Município |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Controladoria Geral do Município |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
148.384,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
145.884,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
145.834,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
100100 |
16.360,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
100100 |
106.110,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
22.264,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
100100 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
100100 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
100100 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
50,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
50,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
2.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
100100 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
100100 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
100100 |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
100100 |
1.500,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
149.884,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança e Adolescente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
25.810,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
25.810,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
9.800,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
199001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
100100 |
5.800,00 |
|
|
|
|
|
199001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
16.010,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
100100 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
100100 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
100100 |
1.010,00 |
|
|
|
|
|
199001 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.210,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.210,00 |
|
|
4.4.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
200,00 |
|
|
|
4.4.50.42.00 |
Auxílios |
100100 |
100,00 |
|
|
|
|
|
199001 |
100,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.010,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
100100 |
10,00 |
|
|
|
|
|
199001 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
28.020,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
594.348,20 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
176.302,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
176.125,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
100100 |
51.254,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
118.938,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
100100 |
2.300,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
70,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
350,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
7,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
100100 |
205,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
1.001,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
177,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
170,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
7,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
418.046,20 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
418.046,20 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
100100 |
470,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
4.390,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
100100 |
72.431,20 |
|
|
|
|
|
131100 |
74.287,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
100100 |
20.100,00 |
|
|
|
|
|
139001 |
18.850,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
100100 |
920,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
4.990,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
100100 |
98.810,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
20.610,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
100100 |
62.450,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
38.538,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
100100 |
210,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
990,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
31.632,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
31.632,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
31.632,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
100100 |
9.900,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
101,00 |
|
|
|
|
|
131201 |
10,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
100100 |
4.120,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
17.400,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
100100 |
100,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
1,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
625.980,20 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Sec.M.de Assistência Social, Trabalho e Cidadania |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.193.009,50 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
621.909,50 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
615.094,50 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
100100 |
238.059,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
100100 |
307.620,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
57.665,50 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
100100 |
600,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
50,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
100100 |
11.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
100100 |
100,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
6.815,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
6.805,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
10,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
571.100,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
100100 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
566.100,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
100100 |
14.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
100100 |
105.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
100100 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
100100 |
3.200,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
100100 |
21.400,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
100100 |
338.800,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
100100 |
42.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
100100 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
100100 |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
16.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
16.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
16.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
100100 |
15.500,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
100100 |
500,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.209.009,50 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0905 Fundo M. dos Direitos da Pessoa Idosa |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.900,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
3.900,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
200,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
100100 |
100,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
100100 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
3.700,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
100100 |
1.100,00 |
|
|
|
|
|
139000 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
100100 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
100100 |
1.100,00 |
|
|
|
|
|
139000 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
100100 |
1.100,00 |
|
|
|
|
|
139000 |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
700,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
700,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
700,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
100100 |
600,00 |
|
|
|
|
|
139000 |
100,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
4.600,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
9.688.068,10 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
4.485.367,10 |
|
|
3.1.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
500,00 |
|
|
|
3.1.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
121100 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.225.964,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
121100 |
870.306,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
1.862.396,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
121100 |
806.956,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
521.556,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
121100 |
18.176,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
4.111,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
121100 |
42.750,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
10.121,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
121100 |
160,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
121100 |
87.210,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
900,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
121100 |
1.210,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
12,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
258.903,10 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
121100 |
164.793,10 |
|
|
|
|
|
121400 |
94.010,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
121100 |
100,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
5.202.701,00 |
|
|
3.3.32.00.00 |
Exec. orç. delegada aos estados e ao DF |
|
86.005,00 |
|
|
|
3.3.32.30.00 |
Material de consumo |
121100 |
82.000,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
5,00 |
|
|
|
3.3.32.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
121100 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
175.200,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
121100 |
175.100,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
100,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
583.408,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
121100 |
583.408,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.358.088,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
121100 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
105,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
121100 |
115.900,00 |
|
|
|
|
|
121300 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
1.277.906,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
121100 |
46.800,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
121100 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00 |
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. |
121100 |
1.300,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
1.260,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
121100 |
74.900,00 |
|
|
|
|
|
121300 |
700,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
70.956,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
100100 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
1.479.362,00 |
|
|
|
|
|
121300 |
39.000,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
977.746,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
121100 |
41.768,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
1.100,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00 |
Auxílio alimentação |
121100 |
17.230,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
550,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
121100 |
71.924,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
2.010,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
121100 |
50.400,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
18.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
121100 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
121100 |
350,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
16,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
121100 |
200,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
5,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela exec. de trab. de campo |
121100 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
300,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
671.133,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
671.133,00 |
|
|
4.4.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
121100 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
670.133,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
121100 |
41.280,00 |
|
|
|
|
|
121500 |
50.231,00 |
|
|
|
|
|
122002 |
481.100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
121100 |
31.900,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
1.310,00 |
|
|
|
|
|
121500 |
56.212,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
121100 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
121500 |
100,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
10.359.201,10 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Sist. Único de Previd. Social do Serv. Público |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Sist.Único de Prev.Social Serv. Público |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.449.591,60 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
3.226.174,50 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
3.206.812,50 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform |
141014 |
2.303.353,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do militar |
141014 |
191.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
143000 |
1.200,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros benefíc.previd.servidor ou milita |
141014 |
554.332,50 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
143000 |
144.377,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
143000 |
12.450,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
143000 |
50,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
143000 |
50,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
19.362,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
143000 |
19.362,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
223.417,10 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
223.417,10 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
143000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
143000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
143000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
143000 |
132.700,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
141014 |
7.800,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
141014 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
64.917,10 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
143000 |
5.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
2.228.083,10 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
2.228.083,10 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
|
2.228.083,10 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de contingência |
141014 |
2.228.083,10 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
5.682.674,70 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Consolidado |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
29.968.930,80 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
19.773.309,76 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
17.839.991,06 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
100100 |
1.235.242,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
252.371,14 |
|
|
|
|
|
111200 |
2.391.309,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
1.669.883,72 |
|
|
|
|
|
112400 |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
100100 |
4.015.719,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
552.422,72 |
|
|
|
|
|
111200 |
3.613.733,28 |
|
|
|
|
|
111300 |
650.841,00 |
|
|
|
|
|
111400 |
2.169.677,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
51.186,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
613.403,20 |
|
|
|
|
|
111100 |
34.099,00 |
|
|
|
|
|
111200 |
11.224,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
110,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
5,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
100100 |
4.800,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
820,00 |
|
|
|
|
|
111200 |
15,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
110,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
100100 |
299.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
10,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
2.350,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
200,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
100100 |
69.010,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
94.200,00 |
|
|
|
|
|
111200 |
100.015,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
1.010,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
100100 |
3.110,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
1.100,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
15,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
1.933.318,70 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
436.058,70 |
|
|
|
|
|
111100 |
188.294,00 |
|
|
|
|
|
111200 |
1.196.786,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
111.393,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
407,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
360,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
20,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
3.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.500,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
100100 |
2.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00 |
Outros encarg. sobre a dív. por contrato |
100100 |
500,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
500,00 |
|
|
|
3.2.91.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
100100 |
500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
10.192.621,04 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
6.810,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
100100 |
6.300,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
500,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
10,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
100100 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.183.811,04 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
100100 |
32.800,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio financeiro a estudantes |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
100100 |
636.211,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
237.900,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
165.221,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
165.822,00 |
|
|
|
|
|
112100 |
900,00 |
|
|
|
|
|
112200 |
253.776,00 |
|
|
|
|
|
112300 |
50.200,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
205.100,00 |
|
|
|
|
|
112501 |
100,00 |
|
|
|
|
|
112502 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
153000 |
10,00 |
|
|
|
|
|
154000 |
10,00 |
|
|
|
|
|
161000 |
10,00 |
|
|
|
|
|
162000 |
750,00 |
|
|
|
|
|
199002 |
134.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
100100 |
11.450,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
2,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
100100 |
124.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
110,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
10,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
100100 |
27.100,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
6.100,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
200,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
100100 |
41.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
100100 |
426.760,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
2.211,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
155.175,00 |
|
|
|
|
|
112100 |
100,00 |
|
|
|
|
|
112300 |
1.190,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
5.100,00 |
|
|
|
|
|
112502 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
800,00 |
|
|
|
|
|
162000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
199002 |
28.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
100100 |
3.695.035,11 |
|
|
|
|
|
111100 |
767.460,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
104.221,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
110.610,00 |
|
|
|
|
|
112100 |
400,00 |
|
|
|
|
|
112300 |
67.000,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
10.250,00 |
|
|
|
|
|
112502 |
144.250,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
99.000,00 |
|
|
|
|
|
153000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
154000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
161000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
162000 |
998.000,00 |
|
|
|
|
|
199002 |
465.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
100100 |
290.900,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
62.040,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
5.050,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
24.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00 |
Auxílio alimentação |
111100 |
14.615,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
1.200,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
100100 |
375.230,93 |
|
|
|
|
|
111100 |
130.205,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
20,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
100100 |
900,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio transporte |
111100 |
1.530,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
19.040,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
100100 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
2.700,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
700,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
100100 |
30.500,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
120,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
2,00 |
|
|
|
|
|
112501 |
1,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
12,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
1,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
11.322.700,30 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.548.700,30 |
|
|
4.4.30.00.00 |
Transf. a estados e ao distrito federal |
|
1.600,00 |
|
|
|
4.4.30.42.00 |
Auxílios |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
600,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.547.100,30 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
100100 |
800,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
100100 |
235.671,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
61.324,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
3.610,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
1.010,00 |
|
|
|
|
|
112501 |
673.135,50 |
|
|
|
|
|
151000 |
8.898.366,80 |
|
|
|
|
|
152000 |
400,00 |
|
|
|
|
|
153000 |
248.550,00 |
|
|
|
|
|
154000 |
20.490,00 |
|
|
|
|
|
161000 |
40.161,00 |
|
|
|
|
|
162000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
199002 |
75.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
100100 |
60.910,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
52.100,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
5.311,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
210,00 |
|
|
|
|
|
112100 |
150,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
112501 |
101,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
200,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
199002 |
35.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
100100 |
13.200,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
1.100,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
100100 |
100,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
100,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
100100 |
6.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
774.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
453.324,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
100100 |
453.324,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00. |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam |
|
320.676,00 |
|
|
|
4.6.91.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
100100 |
320.676,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
109.457,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
109.457,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
|
109.457,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de contingência |
100100 |
109.457,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
41.401.088,10 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Consolidado |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
14.954.727,40 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
8.509.753,10 |
|
|
3.1.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
500,00 |
|
|
|
3.1.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
121100 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
8.223.996,00 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform |
141014 |
2.303.353,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do militar |
141014 |
191.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
100100 |
289.313,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
870.306,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
1.862.396,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
118.938,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
1.200,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros benefíc.previd.servidor ou milita |
141014 |
554.332,50 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
100100 |
309.920,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
806.956,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
521.556,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
70,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
144.377,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
58.015,50 |
|
|
|
|
|
121100 |
18.176,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
4.111,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
7,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
12.450,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
100100 |
1.600,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
42.750,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
10.121,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
50,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
160,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
100100 |
11.205,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
87.210,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
900,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
1.001,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
50,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
100100 |
100,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
1.210,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
12,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
50,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
285.257,10 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
6.975,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
164.793,10 |
|
|
|
|
|
121400 |
94.010,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
7,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
19.362,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
10,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
100,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
6.444.974,30 |
|
|
3.3.32.00.00 |
Exec. orç. delegada aos estados e ao DF |
|
86.005,00 |
|
|
|
3.3.32.30.00 |
Material de consumo |
121100 |
82.000,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
5,00 |
|
|
|
3.3.32.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
121100 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
190.200,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
100100 |
6.100,00 |
|
|
|
|
|
199001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
100100 |
5.900,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
175.100,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
100,00 |
|
|
|
|
|
199001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
583.408,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
121100 |
583.408,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.585.361,30 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
100100 |
14.470,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
105,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
4.390,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
100100 |
184.531,20 |
|
|
|
|
|
121100 |
115.900,00 |
|
|
|
|
|
121300 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
1.277.906,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
74.287,00 |
|
|
|
|
|
139000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
100100 |
21.600,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
46.800,00 |
|
|
|
|
|
139001 |
18.850,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
100100 |
4.220,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
4.990,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00 |
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. |
121100 |
1.300,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
1.260,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
100100 |
125.310,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
74.900,00 |
|
|
|
|
|
121300 |
700,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
70.956,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
20.610,00 |
|
|
|
|
|
139000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
100100 |
433.360,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
1.479.362,00 |
|
|
|
|
|
121300 |
39.000,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
977.746,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
38.538,00 |
|
|
|
|
|
139000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
132.700,00 |
|
|
|
|
|
199001 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
100100 |
42.210,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
41.768,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
1.100,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
990,00 |
|
|
|
|
|
141014 |
7.800,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00 |
Auxílio alimentação |
121100 |
17.230,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
550,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
100100 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
71.924,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
2.010,00 |
|
|
|
|
|
141014 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
64.917,10 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
121100 |
50.400,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
18.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
121100 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
100,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
350,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
16,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
100100 |
100,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
200,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
5,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela exec. de trab. de campo |
121100 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
300,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
726.675,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
726.675,00 |
|
|
4.4.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
200,00 |
|
|
|
4.4.50.42.00 |
Auxílios |
100100 |
100,00 |
|
|
|
|
|
199001 |
100,00 |
|
|
|
4.4.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
121100 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
725.475,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
100100 |
9.900,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
41.280,00 |
|
|
|
|
|
121500 |
50.231,00 |
|
|
|
|
|
122002 |
481.100,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
101,00 |
|
|
|
|
|
131201 |
10,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
100100 |
20.230,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
31.900,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
1.310,00 |
|
|
|
|
|
121500 |
56.212,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
17.400,00 |
|
|
|
|
|
139000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
199001 |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
100100 |
600,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
121500 |
100,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
1,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
2.228.083,10 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
2.228.083,10 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
|
2.228.083,10 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de contingência |
141014 |
2.228.083,10 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
17.909.485,50 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||||
|
Consolidado |
|||||
|
Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
44.923.658,20 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
28.283.062,86 |
|
|
3.1.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
500,00 |
|
|
|
3.1.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
121100 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
26.063.987,06 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform |
141014 |
2.303.353,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do militar |
141014 |
191.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
100100 |
1.524.555,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
252.371,14 |
|
|
|
|
|
111200 |
2.391.309,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
1.669.883,72 |
|
|
|
|
|
112400 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
870.306,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
1.862.396,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
118.938,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
1.200,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros benefíc.previd.servidor ou milita |
141014 |
554.332,50 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
100100 |
4.325.639,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
552.422,72 |
|
|
|
|
|
111200 |
3.613.733,28 |
|
|
|
|
|
111300 |
650.841,00 |
|
|
|
|
|
111400 |
2.169.677,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
51.186,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
806.956,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
521.556,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
70,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
144.377,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
671.418,70 |
|
|
|
|
|
111100 |
34.099,00 |
|
|
|
|
|
111200 |
11.224,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
110,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
5,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
18.176,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
4.111,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
7,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
12.450,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
100100 |
6.400,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
820,00 |
|
|
|
|
|
111200 |
15,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
110,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
42.750,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
10.121,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
100100 |
299.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
10,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
2.400,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
200,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
160,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
100100 |
80.215,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
94.200,00 |
|
|
|
|
|
111200 |
100.015,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
1.010,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
87.210,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
900,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
1.001,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
50,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
100100 |
3.210,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
1.100,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
15,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
1.210,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
12,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
50,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
2.218.575,80 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
100100 |
443.033,70 |
|
|
|
|
|
111100 |
188.294,00 |
|
|
|
|
|
111200 |
1.196.786,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
111.393,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
407,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
164.793,10 |
|
|
|
|
|
121400 |
94.010,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
7,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
19.362,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
370,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
20,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
100,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
3.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.500,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
100100 |
2.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00 |
Outros encarg. sobre a dív. por contrato |
100100 |
500,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
500,00 |
|
|
|
3.2.91.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
100100 |
500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
16.637.595,34 |
|
|
3.3.32.00.00 |
Exec. orç. delegada aos estados e ao DF |
|
86.005,00 |
|
|
|
3.3.32.30.00 |
Material de consumo |
121100 |
82.000,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
5,00 |
|
|
|
3.3.32.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
121100 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
197.010,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
100100 |
12.400,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
500,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
10,00 |
|
|
|
|
|
199001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
100100 |
5.900,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
175.100,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
100,00 |
|
|
|
|
|
199001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
585.408,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
100100 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
583.408,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
15.769.172,34 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
100100 |
47.270,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
200,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
105,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
4.390,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio financeiro a estudantes |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
100100 |
820.742,20 |
|
|
|
|
|
111100 |
237.900,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
165.221,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
165.822,00 |
|
|
|
|
|
112100 |
900,00 |
|
|
|
|
|
112200 |
253.776,00 |
|
|
|
|
|
112300 |
50.200,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
205.100,00 |
|
|
|
|
|
112501 |
100,00 |
|
|
|
|
|
112502 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
115.900,00 |
|
|
|
|
|
121300 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
1.277.906,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
74.287,00 |
|
|
|
|
|
139000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
153000 |
10,00 |
|
|
|
|
|
154000 |
10,00 |
|
|
|
|
|
161000 |
10,00 |
|
|
|
|
|
162000 |
750,00 |
|
|
|
|
|
199002 |
134.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
100100 |
11.450,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
2,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
100100 |
145.600,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
110,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
10,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
46.800,00 |
|
|
|
|
|
139001 |
18.850,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
100100 |
31.320,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
6.100,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
200,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
100,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
4.990,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00 |
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. |
121100 |
1.300,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
1.260,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
100100 |
41.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
100100 |
552.070,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
2.211,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
155.175,00 |
|
|
|
|
|
112100 |
100,00 |
|
|
|
|
|
112300 |
1.190,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
5.100,00 |
|
|
|
|
|
112502 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
74.900,00 |
|
|
|
|
|
121300 |
700,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
70.956,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
20.610,00 |
|
|
|
|
|
139000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
800,00 |
|
|
|
|
|
162000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
199002 |
28.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
100100 |
4.128.395,11 |
|
|
|
|
|
111100 |
767.460,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
104.221,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
110.610,00 |
|
|
|
|
|
112100 |
400,00 |
|
|
|
|
|
112300 |
67.000,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
10.250,00 |
|
|
|
|
|
112502 |
144.250,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
1.479.362,00 |
|
|
|
|
|
121300 |
39.000,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
977.746,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
38.538,00 |
|
|
|
|
|
139000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
132.700,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
99.000,00 |
|
|
|
|
|
153000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
154000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
161000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
162000 |
998.000,00 |
|
|
|
|
|
199001 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
199002 |
465.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
100100 |
333.110,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
62.040,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
5.050,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
24.000,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
41.768,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
1.100,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
990,00 |
|
|
|
|
|
141014 |
7.800,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00 |
Auxílio alimentação |
111100 |
14.615,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
17.230,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
550,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
100100 |
415.230,93 |
|
|
|
|
|
111100 |
130.205,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
20,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
71.924,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
2.010,00 |
|
|
|
|
|
141014 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
64.917,10 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
100100 |
900,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
50.400,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
18.000,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio transporte |
111100 |
1.530,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
19.040,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
100100 |
100,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
2.800,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
700,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
350,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
16,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
100100 |
30.600,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
120,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
2,00 |
|
|
|
|
|
112501 |
1,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
200,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
5,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
12,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
1,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela exec. de trab. de campo |
121100 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
300,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
12.049.375,30 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
11.275.375,30 |
|
|
4.4.30.00.00 |
Transf. a estados e ao distrito federal |
|
1.600,00 |
|
|
|
4.4.30.42.00 |
Auxílios |
100100 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
600,00 |
|
|
|
4.4.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
200,00 |
|
|
|
4.4.50.42.00 |
Auxílios |
100100 |
100,00 |
|
|
|
|
|
199001 |
100,00 |
|
|
|
4.4.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
121100 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
11.272.575,30 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
100100 |
800,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
100100 |
245.571,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
61.324,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
3.610,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
1.010,00 |
|
|
|
|
|
112501 |
673.135,50 |
|
|
|
|
|
121100 |
41.280,00 |
|
|
|
|
|
121500 |
50.231,00 |
|
|
|
|
|
122002 |
481.100,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
101,00 |
|
|
|
|
|
131201 |
10,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
8.898.366,80 |
|
|
|
|
|
152000 |
400,00 |
|
|
|
|
|
153000 |
248.550,00 |
|
|
|
|
|
154000 |
20.490,00 |
|
|
|
|
|
161000 |
40.161,00 |
|
|
|
|
|
162000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
199002 |
75.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
100100 |
81.140,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
52.100,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
5.311,00 |
|
|
|
|
|
112000 |
210,00 |
|
|
|
|
|
112100 |
150,00 |
|
|
|
|
|
112400 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
112501 |
101,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
31.900,00 |
|
|
|
|
|
121400 |
1.310,00 |
|
|
|
|
|
121500 |
56.212,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
17.400,00 |
|
|
|
|
|
139000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
143000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
151000 |
200,00 |
|
|
|
|
|
152000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
199001 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
199002 |
35.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
100100 |
13.800,00 |
|
|
|
|
|
111100 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
111300 |
1.100,00 |
|
|
|
|
|
121100 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
121500 |
100,00 |
|
|
|
|
|
131100 |
1,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
100100 |
100,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
100100 |
100,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
100100 |
6.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
774.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
453.324,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
100100 |
453.324,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
320.676,00 |
|
|
|
4.6.91.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
100100 |
320.676,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
2.337.540,10 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
2.337.540,10 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
|
2.337.540,10 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de contingência |
100100 |
109.457,00 |
|
|
|
|
|
141014 |
2.228.083,10 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
59.310.573,60 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VI |
||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
7.800,00 |
1.725.625,11 |
1.733.425,11 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
7.800,00 |
1.725.625,11 |
1.733.425,11 |
|
01 031 0001 |
Procedimento Legislativo |
7.800,00 |
1.725.625,11 |
1.733.425,11 |
|
04 |
Administração |
34.200,00 |
4.383.760,00 |
4.417.960,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
4.352.760,00 |
4.352.760,00 |
|
04 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
4.352.760,00 |
4.352.760,00 |
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
34.200,00 |
0,00 |
34.200,00 |
|
04 128 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
34.200,00 |
0,00 |
34.200,00 |
|
04 131 |
Comunicação Social |
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
04 131 0003 |
Comunicação Institucional e Publicidades |
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
4.600,00 |
73.520,00 |
78.120,00 |
|
11 122 |
Administração Geral |
0,00 |
72.820,00 |
72.820,00 |
|
11 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
72.820,00 |
72.820,00 |
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
4.600,00 |
700,00 |
5.300,00 |
|
11 334 0022 |
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo |
4.600,00 |
700,00 |
5.300,00 |
|
12 |
Educação |
897.080,50 |
16.425.368,86 |
17.322.449,36 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.143.788,00 |
1.143.788,00 |
|
12 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
1.143.788,00 |
1.143.788,00 |
|
12 128 |
Formação de Recursos Humanos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12 128 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
265.776,00 |
265.776,00 |
|
12 306 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
0,00 |
265.776,00 |
265.776,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
754.689,50 |
10.843.355,86 |
11.598.045,36 |
|
12 361 0011 |
Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
754.689,50 |
10.843.355,86 |
11.598.045,36 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
454.480,00 |
454.480,00 |
|
12 362 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
0,00 |
454.480,00 |
454.480,00 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
152.600,00 |
152.600,00 |
|
12 364 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
0,00 |
152.600,00 |
152.600,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
9.040,00 |
2.721.467,00 |
2.730.507,00 |
|
12 365 0012 |
Desenvolvimento da Educação Infantil |
9.040,00 |
2.721.467,00 |
2.730.507,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
146.831,00 |
146.831,00 |
|
12 366 0013 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
146.831,00 |
146.831,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
3.514,00 |
3.514,00 |
|
12 367 0014 |
Educação Especial |
0,00 |
3.514,00 |
3.514,00 |
|
12 368 |
Educação Básica |
103.351,00 |
693.557,00 |
796.908,00 |
|
12 368 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
930,00 |
0,00 |
930,00 |
|
12 368 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
102.421,00 |
692.857,00 |
795.278,00 |
|
12 368 0015 |
Gestão Compartilhada da Política Educacional |
0,00 |
700,00 |
700,00 |
|
13 |
Cultura |
6.500,00 |
4.800,00 |
11.300,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
6.500,00 |
4.800,00 |
11.300,00 |
|
13 392 0030 |
Cultura para Todos |
6.500,00 |
4.800,00 |
11.300,00 |
|
15 |
Urbanismo |
6.234.682,80 |
4.272.604,90 |
10.507.287,70 |
|
15 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.496.554,90 |
1.496.554,90 |
|
15 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
1.496.554,90 |
1.496.554,90 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
6.223.382,80 |
0,00 |
6.223.382,80 |
|
15 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
6.216.382,80 |
0,00 |
6.216.382,80 |
|
15 451 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
11.300,00 |
2.754.850,00 |
2.766.150,00 |
|
15 452 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
6.100,00 |
0,00 |
6.100,00 |
|
15 452 0026 |
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos |
5.200,00 |
2.754.850,00 |
2.760.050,00 |
|
15 453 |
Transportes Coletivos Urbanos |
0,00 |
21.200,00 |
21.200,00 |
|
15 453 0026 |
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos |
0,00 |
21.200,00 |
21.200,00 |
|
16 |
Habitação |
53.220,00 |
0,00 |
53.220,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
53.220,00 |
0,00 |
53.220,00 |
|
16 482 0023 |
Habitação de Interesse Social |
53.220,00 |
0,00 |
53.220,00 |
|
17 |
Saneamento |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
17 451 |
Infra Estrutura Urbana |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
17 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
362.662,00 |
898.078,00 |
1.260.740,00 |
|
18 512 |
Saneamento Básico Urbano |
1.100,00 |
0,00 |
1.100,00 |
|
18 512 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
1.100,00 |
0,00 |
1.100,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
251.550,00 |
896.078,00 |
1.147.628,00 |
|
18 541 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
506.078,00 |
506.078,00 |
|
18 541 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
251.550,00 |
390.000,00 |
641.550,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
60.002,00 |
2.000,00 |
62.002,00 |
|
18 542 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
60.002,00 |
2.000,00 |
62.002,00 |
|
18 543 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
50.010,00 |
0,00 |
50.010,00 |
|
18 543 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
50.010,00 |
0,00 |
50.010,00 |
|
20 |
Agricultura |
1.033.150,00 |
304.448,00 |
1.337.598,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
304.448,00 |
304.448,00 |
|
20 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
304.448,00 |
304.448,00 |
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
925.250,00 |
0,00 |
925.250,00 |
|
20 544 0027 |
Agricultura Familiar |
925.250,00 |
0,00 |
925.250,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
20 605 0028 |
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
800,00 |
0,00 |
800,00 |
|
20 606 0027 |
Agricultura Familiar |
800,00 |
0,00 |
800,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
100.100,00 |
0,00 |
100.100,00 |
|
20 608 0027 |
Agricultura Familiar |
100.100,00 |
0,00 |
100.100,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
724.020,00 |
756.506,00 |
1.480.526,00 |
|
23 122 |
Administração Geral |
0,00 |
244.606,00 |
244.606,00 |
|
23 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
244.606,00 |
244.606,00 |
|
23 695 |
Turismo |
724.020,00 |
511.900,00 |
1.235.920,00 |
|
23 695 0031 |
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos |
724.020,00 |
511.900,00 |
1.235.920,00 |
|
25 |
Energia |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
25 752 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
26 |
Transporte |
1.220.950,00 |
0,00 |
1.220.950,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
1.220.950,00 |
0,00 |
1.220.950,00 |
|
26 782 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
1.220.950,00 |
0,00 |
1.220.950,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
339.825,00 |
78.499,00 |
418.324,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
338.325,00 |
78.499,00 |
416.824,00 |
|
27 812 0017 |
Esporte e Lazer para Todos |
338.325,00 |
78.499,00 |
416.824,00 |
|
27 813 |
Lazer |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
27 813 0016 |
Gestão de Políticas para a Juventude |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
1.426.730,93 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
777.000,00 |
|
28 843 0032 |
Encargos Gerais do Município |
0,00 |
0,00 |
777.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
649.730,93 |
|
28 846 0032 |
Encargos Gerais do Município |
0,00 |
0,00 |
649.730,93 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
109.457,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
109.457,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
109.457,00 |
|
TOTAL |
10.941.690,30 |
28.923.209,87 |
41.401.088,10 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo VI |
||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
192.867,00 |
1.674.742,70 |
1.867.609,70 |
|
08 122 |
Administração Geral |
18.100,00 |
1.177.909,50 |
1.196.009,50 |
|
08 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
1.066.958,50 |
1.066.958,50 |
|
08 122 0019 |
Gestão da Política de Assistência Social |
18.100,00 |
110.951,00 |
129.051,00 |
|
08 128 |
Formação de Recursos Humanos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08 128 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
4.600,00 |
0,00 |
4.600,00 |
|
08 241 0019 |
Gestão da Política de Assistência Social |
4.600,00 |
0,00 |
4.600,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
28.020,00 |
0,00 |
28.020,00 |
|
08 243 0018 |
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
28.020,00 |
0,00 |
28.020,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
129.147,00 |
496.833,20 |
625.980,20 |
|
08 244 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
1.510,00 |
0,00 |
1.510,00 |
|
08 244 0019 |
Gestão da Política de Assistência Social |
24.940,00 |
188.144,20 |
213.084,20 |
|
08 244 0020 |
Proteção Social Básica |
102.697,00 |
307.189,00 |
409.886,00 |
|
08 244 0021 |
Proteção Especial |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
08 334 |
Fomento ao Trabalho |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
08 334 0019 |
Gestão da Política de Assistência Social |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
3.439.591,60 |
3.454.591,60 |
|
09 122 |
Administração Geral |
0,00 |
390.906,10 |
390.906,10 |
|
09 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
390.906,10 |
390.906,10 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
3.048.685,50 |
3.048.685,50 |
|
09 272 0033 |
Concessão de Benefícios Previdenciários |
0,00 |
3.048.685,50 |
3.048.685,50 |
|
09 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
09 846 0032 |
Encargos Gerais do Município |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
10 |
Saúde |
634.100,00 |
9.725.101,10 |
10.359.201,10 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
927.946,10 |
927.946,10 |
|
10 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
926.846,10 |
926.846,10 |
|
10 122 0009 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
0,00 |
1.100,00 |
1.100,00 |
|
10 128 |
Formação de Recursos Humanos |
30.303,00 |
0,00 |
30.303,00 |
|
10 128 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
30.303,00 |
0,00 |
30.303,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
74.204,00 |
3.848.937,00 |
3.923.141,00 |
|
10 301 0004 |
Atenção Básica em Saúde |
74.204,00 |
3.848.607,00 |
3.922.811,00 |
|
10 301 0009 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
0,00 |
330,00 |
330,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
518.483,00 |
4.466.492,00 |
4.984.975,00 |
|
10 302 0005 |
Atenção Especilizada em Saúde |
518.483,00 |
4.466.492,00 |
4.984.975,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
88.710,00 |
88.710,00 |
|
10 303 0006 |
Assistência Farmacêutica |
0,00 |
88.710,00 |
88.710,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
11.110,00 |
79.381,00 |
90.491,00 |
|
10 304 0007 |
Vigilância em Saúde |
11.110,00 |
79.381,00 |
90.491,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
313.635,00 |
313.635,00 |
|
10 305 0007 |
Vigilância em Saúde |
0,00 |
313.635,00 |
313.635,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
2.228.083,10 |
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
0,00 |
0,00 |
2.228.083,10 |
|
99 997 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
2.228.083,10 |
|
TOTAL |
826.967,00 |
14.839.435,40 |
17.909.485,50 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VII |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
1.733.425,11 |
1.733.425,11 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
1.733.425,11 |
1.733.425,11 |
|
01 031 0001 |
Procedimento Legislativo |
0,00 |
1.733.425,11 |
1.733.425,11 |
|
04 |
Administração |
0,00 |
4.417.960,00 |
4.417.960,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
4.352.760,00 |
4.352.760,00 |
|
04 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
4.352.760,00 |
4.352.760,00 |
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
34.200,00 |
34.200,00 |
|
04 128 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
34.200,00 |
34.200,00 |
|
04 131 |
Comunicação Social |
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
04 131 0003 |
Comunicação Institucional e Publicidades |
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
78.120,00 |
78.120,00 |
|
11 122 |
Administração Geral |
0,00 |
72.820,00 |
72.820,00 |
|
11 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
72.820,00 |
72.820,00 |
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
0,00 |
5.300,00 |
5.300,00 |
|
11 334 0022 |
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo |
0,00 |
5.300,00 |
5.300,00 |
|
12 |
Educação |
16.758.849,36 |
563.600,00 |
17.322.449,36 |
|
12 122 |
Administração Geral |
1.143.788,00 |
0,00 |
1.143.788,00 |
|
12 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
1.143.788,00 |
0,00 |
1.143.788,00 |
|
12 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
12 128 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
265.776,00 |
0,00 |
265.776,00 |
|
12 306 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
265.776,00 |
0,00 |
265.776,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
11.598.045,36 |
0,00 |
11.598.045,36 |
|
12 361 0011 |
Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
11.598.045,36 |
0,00 |
11.598.045,36 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
173.480,00 |
281.000,00 |
454.480,00 |
|
12 362 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
173.480,00 |
281.000,00 |
454.480,00 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
152.600,00 |
152.600,00 |
|
12 364 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
0,00 |
152.600,00 |
152.600,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
2.730.507,00 |
0,00 |
2.730.507,00 |
|
12 365 0012 |
Desenvolvimento da Educação Infantil |
2.730.507,00 |
0,00 |
2.730.507,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
146.831,00 |
0,00 |
146.831,00 |
|
12 366 0013 |
Educação de Jovens e Adultos |
146.831,00 |
0,00 |
146.831,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
3.514,00 |
0,00 |
3.514,00 |
|
12 367 0014 |
Educação Especial |
3.514,00 |
0,00 |
3.514,00 |
|
12 368 |
Educação Básica |
696.908,00 |
100.000,00 |
796.908,00 |
|
12 368 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
930,00 |
0,00 |
930,00 |
|
12 368 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
695.278,00 |
100.000,00 |
795.278,00 |
|
12 368 0015 |
Gestão Compartilhada da Política Educacional |
700,00 |
0,00 |
700,00 |
|
13 |
Cultura |
500,00 |
10.800,00 |
11.300,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
500,00 |
10.800,00 |
11.300,00 |
|
13 392 0030 |
Cultura para Todos |
500,00 |
10.800,00 |
11.300,00 |
|
15 |
Urbanismo |
7.114.434,80 |
3.392.852,90 |
10.507.287,70 |
|
15 122 |
Administração Geral |
2,00 |
1.496.552,90 |
1.496.554,90 |
|
15 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
2,00 |
1.496.552,90 |
1.496.554,90 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
6.115.382,80 |
108.000,00 |
6.223.382,80 |
|
15 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
6.114.882,80 |
101.500,00 |
6.216.382,80 |
|
15 451 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano |
500,00 |
6.500,00 |
7.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
999.050,00 |
1.767.100,00 |
2.766.150,00 |
|
15 452 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
0,00 |
6.100,00 |
6.100,00 |
|
15 452 0026 |
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos |
999.050,00 |
1.761.000,00 |
2.760.050,00 |
|
15 453 |
Transportes Coletivos Urbanos |
0,00 |
21.200,00 |
21.200,00 |
|
15 453 0026 |
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos |
0,00 |
21.200,00 |
21.200,00 |
|
16 |
Habitação |
20,00 |
53.200,00 |
53.220,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
20,00 |
53.200,00 |
53.220,00 |
|
16 482 0023 |
Habitação de Interesse Social |
20,00 |
53.200,00 |
53.220,00 |
|
17 |
Saneamento |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
17 451 |
Infra Estrutura Urbana |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
17 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
737.100,00 |
523.640,00 |
1.260.740,00 |
|
18 512 |
Saneamento Básico Urbano |
100,00 |
1.000,00 |
1.100,00 |
|
18 512 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
100,00 |
1.000,00 |
1.100,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
637.000,00 |
510.628,00 |
1.147.628,00 |
|
18 541 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
506.078,00 |
506.078,00 |
|
18 541 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
637.000,00 |
4.550,00 |
641.550,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
50.000,00 |
12.002,00 |
62.002,00 |
|
18 542 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
50.000,00 |
12.002,00 |
62.002,00 |
|
18 543 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
50.000,00 |
10,00 |
50.010,00 |
|
18 543 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
50.000,00 |
10,00 |
50.010,00 |
|
20 |
Agricultura |
900.301,00 |
437.297,00 |
1.337.598,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
1,00 |
304.447,00 |
304.448,00 |
|
20 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
1,00 |
304.447,00 |
304.448,00 |
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
900.200,00 |
25.050,00 |
925.250,00 |
|
20 544 0027 |
Agricultura Familiar |
900.200,00 |
25.050,00 |
925.250,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
0,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
|
20 605 0028 |
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca |
0,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
0,00 |
800,00 |
800,00 |
|
20 606 0027 |
Agricultura Familiar |
0,00 |
800,00 |
800,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
100,00 |
100.000,00 |
100.100,00 |
|
20 608 0027 |
Agricultura Familiar |
100,00 |
100.000,00 |
100.100,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
803.730,00 |
676.796,00 |
1.480.526,00 |
|
23 122 |
Administração Geral |
10,00 |
244.596,00 |
244.606,00 |
|
23 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
10,00 |
244.596,00 |
244.606,00 |
|
23 695 |
Turismo |
803.720,00 |
432.200,00 |
1.235.920,00 |
|
23 695 0031 |
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos |
803.720,00 |
432.200,00 |
1.235.920,00 |
|
25 |
Energia |
10.000,00 |
10.000,00 |
20.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
10.000,00 |
10.000,00 |
20.000,00 |
|
25 752 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
10.000,00 |
10.000,00 |
20.000,00 |
|
26 |
Transporte |
1.170.950,00 |
50.000,00 |
1.220.950,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
1.170.950,00 |
50.000,00 |
1.220.950,00 |
|
26 782 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
1.170.950,00 |
50.000,00 |
1.220.950,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
317.925,00 |
100.399,00 |
418.324,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
317.925,00 |
98.899,00 |
416.824,00 |
|
27 812 0017 |
Esporte e Lazer para Todos |
317.925,00 |
98.899,00 |
416.824,00 |
|
27 813 |
Lazer |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
27 813 0016 |
Gestão de Políticas para a Juventude |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
1.426.730,93 |
1.426.730,93 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
777.000,00 |
777.000,00 |
|
28 843 0032 |
Encargos Gerais do Município |
0,00 |
777.000,00 |
777.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
649.730,93 |
649.730,93 |
|
28 846 0032 |
Encargos Gerais do Município |
0,00 |
649.730,93 |
649.730,93 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
109.457,00 |
109.457,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
109.457,00 |
109.457,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
109.457,00 |
109.457,00 |
|
TOTAL |
27.813.810,16 |
13.587.277,94 |
41.401.088,10 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo VII |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
311.690,00 |
1.555.919,70 |
1.867.609,70 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.196.009,50 |
1.196.009,50 |
|
08 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
1.066.958,50 |
1.066.958,50 |
|
08 122 0019 |
Gestão da Política de Assistência Social |
0,00 |
129.051,00 |
129.051,00 |
|
08 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 128 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
400,00 |
4.200,00 |
4.600,00 |
|
08 241 0019 |
Gestão da Política de Assistência Social |
400,00 |
4.200,00 |
4.600,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
10.100,00 |
17.920,00 |
28.020,00 |
|
08 243 0018 |
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
10.100,00 |
17.920,00 |
28.020,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
301.190,00 |
324.790,20 |
625.980,20 |
|
08 244 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
30,00 |
1.480,00 |
1.510,00 |
|
08 244 0019 |
Gestão da Política de Assistência Social |
110.290,00 |
102.794,20 |
213.084,20 |
|
08 244 0020 |
Proteção Social Básica |
190.870,00 |
219.016,00 |
409.886,00 |
|
08 244 0021 |
Proteção Especial |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
08 334 |
Fomento ao Trabalho |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
08 334 0019 |
Gestão da Política de Assistência Social |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
09 |
Previdência Social |
3.454.591,60 |
0,00 |
3.454.591,60 |
|
09 122 |
Administração Geral |
390.906,10 |
0,00 |
390.906,10 |
|
09 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
390.906,10 |
0,00 |
390.906,10 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
3.048.685,50 |
0,00 |
3.048.685,50 |
|
09 272 0033 |
Concessão de Benefícios Previdenciários |
3.048.685,50 |
0,00 |
3.048.685,50 |
|
09 846 |
Outros Encargos Especiais |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
09 846 0032 |
Encargos Gerais do Município |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
10 |
Saúde |
10.329.201,10 |
30.000,00 |
10.359.201,10 |
|
10 122 |
Administração Geral |
927.946,10 |
0,00 |
927.946,10 |
|
10 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
926.846,10 |
0,00 |
926.846,10 |
|
10 122 0009 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
1.100,00 |
0,00 |
1.100,00 |
|
10 128 |
Formação de Recursos Humanos |
303,00 |
30.000,00 |
30.303,00 |
|
10 128 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
303,00 |
30.000,00 |
30.303,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
3.923.141,00 |
0,00 |
3.923.141,00 |
|
10 301 0004 |
Atenção Básica em Saúde |
3.922.811,00 |
0,00 |
3.922.811,00 |
|
10 301 0009 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
330,00 |
0,00 |
330,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
4.984.975,00 |
0,00 |
4.984.975,00 |
|
10 302 0005 |
Atenção Especilizada em Saúde |
4.984.975,00 |
0,00 |
4.984.975,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
88.710,00 |
0,00 |
88.710,00 |
|
10 303 0006 |
Assistência Farmacêutica |
88.710,00 |
0,00 |
88.710,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
90.491,00 |
0,00 |
90.491,00 |
|
10 304 0007 |
Vigilância em Saúde |
90.491,00 |
0,00 |
90.491,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
313.635,00 |
0,00 |
313.635,00 |
|
10 305 0007 |
Vigilância em Saúde |
313.635,00 |
0,00 |
313.635,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
2.228.083,10 |
0,00 |
2.228.083,10 |
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
2.228.083,10 |
0,00 |
2.228.083,10 |
|
99 997 9999 |
Reserva de Contingência |
2.228.083,10 |
0,00 |
2.228.083,10 |
|
TOTAL |
16.323.565,80 |
1.585.919,70 |
17.909.485,50 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
|
01 |
Câmara Municipal |
1.733.425,11 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 |
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
22 |
Controladoria Geral do Município |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
1.733.425,11 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
1.672.513,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 |
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
2.594.563,00 |
0,00 |
0,00 |
|
22 |
Controladoria Geral do Município |
149.884,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
4.417.960,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
1.867.609,70 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
3.454.591,60 |
|
16 |
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 |
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
22 |
Controladoria Geral do Município |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.867.609,70 |
3.454.591,60 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
10.359.201,10 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
78.120,00 |
0,00 |
|
14 |
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
17.322.449,36 |
|
17 |
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 |
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
22 |
Controladoria Geral do Município |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
10.359.201,10 |
78.120,00 |
17.322.449,36 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Cultura |
Direito da Cidadania |
Urbanismo |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
10.507.287,70 |
|
09 |
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
11.300,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 |
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
22 |
Controladoria Geral do Município |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
11.300,00 |
0,00 |
10.507.287,70 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
3.000,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
53.220,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
1.260.740,00 |
|
20 |
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 |
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
22 |
Controladoria Geral do Município |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
53.220,00 |
3.000,00 |
1.260.740,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS EFUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
1.337.598,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 |
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
22 |
Controladoria Geral do Município |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.337.598,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
1.480.526,00 |
0,00 |
|
21 |
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
22 |
Controladoria Geral do Município |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.480.526,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
20.000,00 |
1.220.950,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
418.324,00 |
|
17 |
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 |
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
22 |
Controladoria Geral do Município |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
20.000,00 |
1.220.950,00 |
418.324,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Encargos Especiais
|
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
1.733.425,11 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
298.200,00 |
0,00 |
1.970.713,00 |
|
06 |
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
11.751.237,70 |
|
09 |
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
1.920.829,70 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
10.359.201,10 |
|
12 |
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
78.120,00 |
|
14 |
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
2.228.083,10 |
5.682.674,70 |
|
16 |
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
17.740.773,36 |
|
17 |
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
1.337.598,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
1.261.740,00 |
|
20 |
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
1.491.826,00 |
|
21 |
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
1.128.530,93 |
109.457,00 |
3.832.550,93 |
|
22 |
Controladoria Geral do Município |
0,00 |
0,00 |
149.884,00 |
|
TOTAL |
1.426.730,93 |
2.337.540,10 |
59.310.573,60 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
ATM |
|
|
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
02 02. 28 846 0032 0.001 |
Setenças Juduciais Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário. |
298.200,00 |
|
14 02. 09 846 0032 0.002 |
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras. |
15.000,00 |
|
21 01. 28 843 0032 0.003 |
Gerenciamento da Dívida do Município Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP), FGTS e outras. |
777.000,00 |
|
21 01. 28 846 0032 0.004 |
Contribuição para Formação do PASEP Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP. |
351.530,93 |
|
TOTAL |
1.441.730,93 |
|
|
01 01. 01 031 0001 1.001 |
Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal Reformar, adaptar e modernizar espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular. |
7.800,00 |
|
06 01. 15 451 0024 1.002 |
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos Construir, reformar e adequar equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços para o funcionamento da administração municipal. |
11.501,00 |
|
06 01. 15 451 0024 1.003 |
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano. |
5.764.731,80 |
|
06 01. 15 451 0024 1.004 |
Construção, Reforma e Urbanização de Praças e Polos de Lazer Construir reformar e urbanizar praças e áreas de lazer, em parceira Estado e União. |
436.150,00 |
|
06 01. 15 451 0024 1.005 |
Arborização de Praças e Espaços Públicos Arborizar praças e espaços públicos. |
4.000,00 |
|
06 01. 15 451 0025 1.006 |
Realização da COnferência das Cidades Realizar a conferência das cidades. |
1.500,00 |
|
06 01. 15 451 0025 1.007 |
Conclusão e Revisão do Plano Diretor Concluir e revisar o Plano de Diretor do Município. |
5.500,00 |
|
06 01. 15 452 0024 1.008 |
Construção e Ampliação do Cemitério Público Construção e ampliar áreas para cemitérios públicos. |
6.100,00 |
|
06 01. 15 452 0026 1.009 |
Aquisição de Maquinas e Equipamentos Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura. |
5.200,00 |
|
06 01. 17 451 0024 1.010 |
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica Fortalecer a infraestrutura hídrica, através de instalação de cisternas, perfuração e instalação de poços para o atendimento ao abastecimento d'água na zona urbana no Município. |
3.000,00 |
|
06 01. 25 752 0024 1.011 |
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município. |
20.000,00 |
|
06 01. 26 782 0024 1.012 |
Construção e Recuperacao de Estradas Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes. |
1.220.950,00 |
|
09 01. 16 482 0023 1.013 |
Construção de Unidades Habitacionais Construir casa habitacionais para familias de baixa renda. |
28.010,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
09 01. 16 482 0023 1.014 |
Melhorias Sanitárias Domiciliares Implementar as melhorias sanitárias domiciliares. |
2.010,00 |
|
09 01. 16 482 0023 1.015 |
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social. |
1.100,00 |
|
09 01. 16 482 0023 1.016 |
Melhoria Habitacionais para Famílias de Baixa Renda Promover ações vinculadas aos programas melhorias habitacioanis para as famílias de baixa renda, através da aquisição de materiais de construção, ampliação e reforma de moradias. |
22.100,00 |
|
09 02. 08 243 0018 1.017 |
Apoio a Projetos Desenvolvidos pelo FMDCA Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas. |
10.020,00 |
|
09 02. 08 243 0018 1.018 |
Fortalecimento das Entidades de Política s Públicas para Crianças e Adolescen Fortalecer as políticas públicas voltadas às Crianças e Adolescentes. |
10.000,00 |
|
09 02. 08 243 0018 1.019 |
Serviço Municipal de Medida Socieducativ a em Meio Aberto Implementar ações na rede intersetorial de atendimento ao adolescente em conflito com a lei. |
8.000,00 |
|
09 03. 08 244 0008 1.020 |
Capacitação de Profissionais do SUAS Capacitar e formar os profissionais dos serviços de assistência social para a melhoria dos serviços ofertados à população. |
1.510,00 |
|
09 03. 08 244 0019 1.021 |
Reforma e Adequação de Prédio para Atend imento do Serviços Socioassistenciai Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias |
21.100,00 |
|
09 03. 08 244 0019 1.022 |
Apoio as Ações de Vigilância Sociassiste ncial Monitorar serviços e acompanhar indicadores sociais, realizar estudos, pesquisas e diagnósticos sociassistenciais. |
2.040,00 |
|
09 03. 08 244 0019 1.023 |
Programa de Benefício de Proteção Contin uada - BPC na Escola Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício. |
1.800,00 |
|
09 03. 08 244 0020 1.024 |
Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, em parceria com Governo Federal. |
9.112,00 |
|
09 03. 08 244 0020 1.025 |
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Promover o desenvolvimento integral da primeira infancia por meio de apoio as gestantes e ciança de até 03 anos beneficiarios do bolsa familia, criança de até 6 anos e suas familiares do BPC, e criança e suas familias afastadas do convivio do convivio familiar |
93.585,00 |
|
09 04. 08 122 0019 1.026 |
Realização da Conferência Municipal da Assistência Social Realizar conferência municipal da assistência social. |
3.000,00 |
|
09 04. 08 122 0019 1.027 |
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania. |
1.500,00 |
|
09 04. 08 122 0019 1.028 |
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Realizar parcerias com organizações da sociedade civil. |
5.000,00 |
|
09 04. 08 122 0019 1.029 |
Realização de Eventos Sociassitenciais Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros. |
6.500,00 |
|
09 04. 08 122 0019 1.030 |
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas. |
2.100,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
09 04. 08 128 0008 1.031 |
Realização de Concurso Público na Assistência Social Realizar concurso público para profissionais da assistência social. |
10.000,00 |
|
09 04. 08 334 0019 1.032 |
Implantação de Programas de Qualificação Profissional Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras. |
3.000,00 |
|
09 05. 08 241 0019 1.033 |
Realização de Diagnósticos sobre o Perfi l do Idoso do Município Realizar diagnóstico sobre o perfil do Idoso no Município de Fortim. |
3.900,00 |
|
09 05. 08 241 0019 1.034 |
Fortalecimento da Política da Pessoa Idosa Fortalecer a política da pessoa idosa, assegurando-lhe os seus direitos sociais e promovendo sua autonomia na integração e participação efetiva na sociedade. |
700,00 |
|
10 01. 10 128 0008 1.035 |
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população. |
303,00 |
|
10 01. 10 128 0008 1.036 |
Realização de Concurso Público na Saúde Realizar concurso público para profissionais da saúde. |
30.000,00 |
|
10 01. 10 301 0004 1.037 |
Implantação e Reforma de Academias de Saúde Implantar e reformar Academias de Saúde no Município. |
1.204,00 |
|
10 01. 10 301 0004 1.038 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unida des Básicas de Saúde Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família. |
73.000,00 |
|
10 01. 10 302 0005 1.039 |
Ampliação e Reforma do Hospital Municipal Ampliar e reformar o hospital municipal. |
517.980,00 |
|
10 01. 10 302 0005 1.040 |
Implantação do Programa "RESGATE" Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes. |
503,00 |
|
10 01. 10 304 0007 1.041 |
Ampliação e Reforma do Centro de Vigilância Sanitária Ampliar e reformar o centro de vigilância sanitária. |
11.110,00 |
|
12 02. 11 334 0022 1.042 |
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas Promover e incentivar as atividades Economicas no Município. |
1.500,00 |
|
12 02. 11 334 0022 1.043 |
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio. |
3.100,00 |
|
16 01. 12 128 0008 1.044 |
Realização de Concurso Público na Educaç ão Realizar concurso público para os profissionais da educação. |
30.000,00 |
|
16 01. 12 361 0011 1.045 |
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos. |
461.821,00 |
|
16 01. 12 361 0011 1.046 |
Ampliação, Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes. |
53.572,00 |
|
16 01. 12 361 0011 1.047 |
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental. |
2.530,00 |
|
16 01. 12 361 0011 1.048 |
Construção, Ampliação e Reforma de Centr os Esportivos e Quadras nas Escolas Construir, ampliar e reformar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensinofundamental. |
236.766,50 |
|
16 01. 12 365 0012 1.049 |
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola Contruir e equipar centros de educação infantil (creches e pré-escolas) para aternder crianças de 0 a 6 anos. |
6.000,00 |
|
16 01. 12 365 0012 1.050 |
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil Instalar bibliotecas em centros de educação infantil - CEIs. |
1.810,00 |
|
16 01. 12 365 0012 1.051 |
Ampliação, Reforma e e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escol Ampliar, reformar e equipar Centros de Educação Infantil. |
1.230,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
16 01. 12 368 0008 1.052 |
Capacitação e Formação para Profissiona is da Educação Básica Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade. |
930,00 |
|
16 01. 12 368 0010 1.053 |
Aquisição de Transporte Escolar Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola. |
2.001,00 |
|
16 01. 12 368 0010 1.054 |
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem. |
100.020,00 |
|
16 01. 12 368 0010 1.055 |
Realização de Jogos Escolares Realização de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município. |
400,00 |
|
16 01. 27 812 0017 1.056 |
Construção, Ampliação e Reforma da Infra estrutura de Esporte e Lazer Construir, ampliar e reformar Ginásios, Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União. |
338.025,00 |
|
16 01. 27 812 0017 1.057 |
Apoio ao Programa Brincando com o Esporte Apoiar o programa brincando com o esporte. |
300,00 |
|
16 01. 27 813 0016 1.058 |
Ralização da Conferência Municipal da Juventude Realizar conferência municipal da Juventude. |
1.500,00 |
|
17 02. 20 544 0027 1.059 |
Construção e Instalação de Cisternas Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da construção e instalação de cisternas para atendimento ao homem do campo. |
5.000,00 |
|
17 02. 20 544 0027 1.060 |
Perfuração e Instalação de Poços Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da perfuração e instalação de poços profundos para atendimento ao homem do campo. |
4.000,00 |
|
17 02. 20 544 0027 1.061 |
Construção e Restauração de Açudes e Barragens Construir e restaurar açudes e barragens. |
10.200,00 |
|
17 02. 20 544 0027 1.062 |
Implantação do Sistema de Abastecimento D'Água Implantar o sistema de abastecimento d'água, garatindo aos pequenos e médios agricultores o desenvolvimento para sua subsistência. |
906.050,00 |
|
17 02. 20 605 0028 1.063 |
Implantação de Unidades de Beneficiamen to do Pescado Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado. |
3.000,00 |
|
17 02. 20 605 0028 1.064 |
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca. |
1.000,00 |
|
17 02. 20 605 0028 1.065 |
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado Apoiar a cadeia produtiva de pescado, incluive oferta de material de pesca. |
2.000,00 |
|
17 02. 20 605 0028 1.066 |
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014. |
1.000,00 |
|
17 02. 20 606 0027 1.067 |
Apoio a Projetos do MAPA Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação. |
800,00 |
|
17 02. 20 608 0027 1.068 |
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado. |
3.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
17 02. 20 608 0027 1.069 |
Concessao do Programa Garantia-Safra Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais. |
30.000,00 |
|
17 02. 20 608 0027 1.070 |
Apoio ao Homem do Campo Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas,implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. |
62.100,00 |
|
17 02. 20 608 0027 1.071 |
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas |
5.000,00 |
|
19 01. 04 128 0008 1.072 |
Realização de Concurso Público no Meio Ambiente Realizar concurso público para profissionais do Meio Ambiente. |
1.000,00 |
|
19 01. 18 512 0029 1.073 |
Obras de Drenagem e Saneamento Básico Realizar obras de drenagem e saneamento básico. |
1.100,00 |
|
19 01. 18 541 0029 1.074 |
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos. |
3.000,00 |
|
19 01. 18 542 0029 1.075 |
Elaboração do Plano de Saneamento Básico Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal |
10.000,00 |
|
19 01. 18 542 0029 1.076 |
Ilumunição Pública Ecológica Implantar iluminação pública ecologíca nas praças e avenidas. |
50.002,00 |
|
19 02. 18 541 0029 1.077 |
Implementação do Sistema de Gestão Contr ole e Monitoramento Ambiental Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental. |
65.500,00 |
|
19 02. 18 541 0029 1.078 |
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental. |
61.000,00 |
|
19 02. 18 541 0029 1.079 |
Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente |
122.050,00 |
|
19 02. 18 543 0029 1.080 |
Recuperação de Áreas Degradadas Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio. |
50.010,00 |
|
20 01. 13 392 0030 1.081 |
Construção do Centro Cultural Construir Centro Cultural no municipio em parceria com o Estado/União., |
5.500,00 |
|
20 01. 13 392 0030 1.082 |
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014. |
1.000,00 |
|
20 01. 23 695 0031 1.083 |
Urbanização de Área Beira Rio Realizar obras de urbanização no Beira Rio em parceria com Governo Federal. |
5.060,00 |
|
20 01. 23 695 0031 1.084 |
Urbanização da Orla Marítima Realizar obras de urbanização na orla marítima em parceria com Governo Federal |
708.560,00 |
|
20 01. 23 695 0031 1.085 |
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística. |
300,00 |
|
20 01. 23 695 0031 1.086 |
Urbanização da Entrada da Cidade Investir na infraestrutra turística do municipio realizando obras de Urbanização na entrada da cidade. |
10.100,00 |
|
21 01. 04 128 0008 1.087 |
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais. |
4.200,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
21 01. 04 128 0008 1.088 |
Realização de Concurso Público Realizar concurso público. |
29.000,00 |
|
TOTAL |
11.768.657,30 |
|
|
01 01. 01 031 0001 2.001 |
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Manter as atividades da Câmara Municipal. |
1.725.625,11 |
|
02 02. 04 122 0002 2.002 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito. |
1.446.855,00 |
|
02 02. 04 122 0002 2.003 |
Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vice-Prefeitos, dentre outras). |
37.200,00 |
|
02 02. 04 122 0002 2.004 |
Manutenção das Atividades da Procuradori a do Município Manutenção das atividades da procuradoria do município. |
157.458,00 |
|
02 02. 04 131 0003 2.005 |
Publicação, Produção e Veiculação das Ações do Governo Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária. |
31.000,00 |
|
06 01. 15 122 0002 2.006 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Manter as atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. |
1.496.554,90 |
|
06 01. 15 452 0026 2.007 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta do Lixo Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo. |
1.253.000,00 |
|
06 01. 15 452 0026 2.008 |
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos Manter e conservar Equipamentos públicos. |
401.000,00 |
|
06 01. 15 452 0026 2.009 |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Manter os serviços de iluminação pública do município. |
1.100.850,00 |
|
06 01. 15 453 0026 2.010 |
Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município. |
19.700,00 |
|
06 01. 15 453 0026 2.011 |
Realização de Campanhas Educativas de Transito Realizar campanhas educativas de trânsito no município. |
1.500,00 |
|
09 03. 08 244 0019 2.012 |
Fortalecimento das Instâncias de Control e Social (IGD's) Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação. |
3.060,00 |
|
09 03. 08 244 0019 2.013 |
Bloco de Financiamento do IGD Bolsa Família Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. |
126.832,00 |
|
09 03. 08 244 0019 2.014 |
Bloco de Financiamento do IGD SUAS Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS. |
19.402,20 |
|
09 03. 08 244 0019 2.015 |
Concessão de Benefícios Eventuais Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal. |
38.850,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
09 03. 08 244 0020 2.016 |
Bloco de Financiamento da Proteção Socia l Básica - PSB Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida. |
307.189,00 |
|
09 03. 08 244 0021 2.017 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - PSE Atender pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras. |
1.500,00 |
|
09 04. 08 122 0002 2.018 |
Manutenção das Atividades da Secr.de Ass istência Social Trabalho e Cidadania Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. |
1.066.958,50 |
|
09 04. 08 122 0019 2.019 |
Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social Manter os conselhos vinculados a asssistência social. |
1.100,00 |
|
09 04. 08 122 0019 2.020 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Manter as atividades do Conselho Tutelar. |
109.851,00 |
|
10 01. 10 122 0002 2.021 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Manter as Atividades da Secretaria de Saúde. |
926.846,10 |
|
10 01. 10 122 0009 2.022 |
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outroseventos para o fortalecimento do CMS. |
1.100,00 |
|
10 01. 10 301 0004 2.023 |
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde. |
3.778.867,00 |
|
10 01. 10 301 0004 2.024 |
Realização do Programa de Saúde Escolar Realizar o programa de saúde escolar. |
1.340,00 |
|
10 01. 10 301 0004 2.025 |
Apoio ao Programa Mais Medicos Apoiar o programa mais médicos. |
68.400,00 |
|
10 01. 10 301 0009 2.026 |
Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informati Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
330,00 |
|
10 01. 10 302 0005 2.027 |
Manutenção das Atividades do CAPS Centro de Atendimento Psicossocial Manter as atividades do CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial. |
131.435,00 |
|
10 01. 10 302 0005 2.028 |
Manutenção das Atividades do Hospital Municipal Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes. |
3.493.849,00 |
|
10 01. 10 302 0005 2.029 |
Transferência de Recursos à Consórcio Público de Saúde Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio. |
584.908,00 |
|
10 01. 10 302 0005 2.030 |
Serviços de Atendimento Móvel de Ur gência - SAMU Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado. |
4.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
10 01. 10 302 0005 2.031 |
Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde Manter os serviços especializados em saúde, através do repasse para para entidade - Hospital Santa Luiza de Marilac. Ofertar exames especializados e outros. |
176.300,00 |
|
10 01. 10 302 0005 2.032 |
Apoio a Pessoas Portadoras de Necessidad es Especiais em Saúde Apoiar pessoas portadores de necessidades especiais em saúde, ofertando: medicamentos não ofertados na PPI, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros. |
36.000,00 |
|
10 01. 10 302 0005 2.033 |
Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Hospitalar Coletar e transportar os resíduos hospitalar de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e normas especificas, estaduais, da ANVISA e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). |
40.000,00 |
|
10 01. 10 303 0006 2.034 |
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária. |
88.710,00 |
|
10 01. 10 304 0007 2.035 |
Manutenção das Ações de Vigilância Sani tária Manter as ações de vigilância sanitária. |
79.381,00 |
|
10 01. 10 305 0007 2.036 |
Manutenção das Atividades de Vigilância da Saúde Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças. |
313.332,00 |
|
10 01. 10 305 0007 2.037 |
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente. |
303,00 |
|
12 02. 11 122 0002 2.038 |
Manut.das Atividades da Sec.de Empreende dorismo, Economia, Indústria e Comér Manter as Atividades da Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio. |
72.820,00 |
|
12 02. 11 334 0022 2.039 |
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional Realizar oficinas de iniciação profissional. |
700,00 |
|
14 02. 09 122 0002 2.040 |
Manutenção do Sistema da Seguridade Soci al do Servidor Público Manter as atividades do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP. |
390.906,10 |
|
14 02. 09 272 0033 2.041 |
Concessão de Benefícios Previdenciários Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal |
3.048.685,50 |
|
16 01. 12 122 0002 2.042 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e La Manter as atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. |
1.143.788,00 |
|
16 01. 12 306 0010 2.043 |
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum. |
265.776,00 |
|
16 01. 12 361 0011 2.044 |
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola. |
1.550,00 |
|
16 01. 12 361 0011 2.045 |
Manutenção do Ensino Fundamental Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã. |
2.985.058,86 |
|
16 01. 12 361 0011 2.046 |
Remuneração dos Profissionais do Magisté rio do Ensino Fundamental Valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
7.856.747,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
16 01. 12 362 0010 2.047 |
Apoio ao Pre-Vestibular Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o pré-vestibular. |
900,00 |
|
16 01. 12 362 0010 2.048 |
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE. |
453.580,00 |
|
16 01. 12 364 0010 2.049 |
Incentivo à Formação Acadêmica Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes. |
152.600,00 |
|
16 01. 12 365 0012 2.050 |
Manutenção da Educação Infantil Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral. |
972.080,00 |
|
16 01. 12 365 0012 2.051 |
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
1.749.387,00 |
|
16 01. 12 366 0013 2.052 |
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos. |
2.800,00 |
|
16 01. 12 366 0013 2.053 |
Realização do Programa Brasil Alfabetizado Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal. |
20.000,00 |
|
16 01. 12 366 0013 2.054 |
Remuneração dos Profissionais do Magisté rio da Educação de Jovens e Adultos Valorizar o pessoal do magistério da educação de jovens e adultos, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
124.031,00 |
|
16 01. 12 367 0014 2.055 |
Manutenção da Educação Especial Manter educação especial, através da inclusão educacional de alunos deficientes. |
3.514,00 |
|
16 01. 12 368 0010 2.056 |
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da educação básica, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência. |
692.857,00 |
|
16 01. 12 368 0015 2.057 |
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estuda Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação. |
700,00 |
|
16 01. 27 812 0017 2.058 |
Incentivo e Apoio à Atletas Locais Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país. |
4.200,00 |
|
16 01. 27 812 0017 2.059 |
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade. |
74.299,00 |
|
17 02. 20 122 0002 2.060 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca. |
304.448,00 |
|
19 01. 18 541 0002 2.061 |
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente Manter as atividades da Secretaria do Meio Ambiente. |
506.078,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
19 01. 18 542 0029 2.062 |
Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. |
2.000,00 |
|
19 02. 18 541 0029 2.063 |
Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos. |
390.000,00 |
|
20 01. 13 392 0030 2.064 |
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura. |
3.300,00 |
|
20 01. 13 392 0030 2.065 |
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular. |
1.500,00 |
|
20 01. 23 122 0002 2.066 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura Manter as atividades da Secretaria de Turismo e Cultura. |
244.606,00 |
|
20 01. 23 695 0031 2.067 |
Divulgação das Potencialidades Turística s do Município Divulgar as pontencialidades turísticas do Município. |
1.100,00 |
|
20 01. 23 695 0031 2.068 |
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico. |
1.300,00 |
|
20 01. 23 695 0031 2.069 |
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades . |
509.500,00 |
|
21 01. 04 122 0002 2.070 |
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios. |
11.000,00 |
|
21 01. 04 122 0002 2.071 |
Manutenção das Ativ.da Secr.de Planejame nto, Gestão Administração e Finanças Manter as atividades da Secretaria de Planejamento, Gestão Administração e Finanças. |
2.550.363,00 |
|
22 01. 04 122 0002 2.072 |
Manutenção das Atividades da Controlado ria Geral do Município Manter as atividades da controladoria geral do município. |
149.884,00 |
|
TOTAL |
43.762.645,27 |
|
|
14 02. 99 997 9999 9.001 |
Reserva Orçamentária do RPPS Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação. |
2.228.083,10 |
|
21 01. 99 999 9999 9.002 |
Reserva de Contingência Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
109.457,00 |
|
TOTAL |
2.337.540,10 |
|
|
TOTAL |
59.310.573,60 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO |
|
|
Orçamento Fiscal................ |
41.401.088,10 |
|
Orçamento Seguridade social........ |
17.909.485,50 |
|
TOTAL........................ |
59.310.573,60 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
ATM |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi |
350.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - |
46.000,00 |
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
300.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
10.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
250.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
15.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P |
960.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M |
500,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D |
2.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M |
200,00 |
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
1.660.000,00 |
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. |
1.000,00 |
|
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa |
5.000,00 |
|
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.a |
500,00 |
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
|
|
|
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
|
|
|
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
|
|
|
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
100.000,00 |
|
|
1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. pr |
1.000,00 |
|
|
1.1.2.1.04.1.3.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida ativa |
1.000,00 |
|
|
1.1.2.1.04.1.4.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Mul.jur.dív.ati |
500,00 |
|
|
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
|
|
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
18.350,00 |
|
|
1.1.2.8.01.1.2.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa e jur. |
100,00 |
|
|
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida ativa |
500,00 |
|
|
1.1.2.8.01.1.4.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Mul.jur.dív. |
50,00 |
|
|
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.01.00.00 |
Taxa de Serviços Administrativos |
100,00 |
|
|
1.1.2.8.01.9.1.03.00.00 |
Taxa de Licença p/Func. de Estab. Comerc. Ind. e Prest. Ser |
95.000,00 |
|
|
1.1.2.8.01.9.1.04.00.00 |
Taxa de Publicidade Comercial |
100,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
ATM |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.1.2.8.01.9.1.05.00.00 |
Taxa de Apreensão e Depósito |
100,00 |
|
|
1.1.2.8.01.9.1.07.00.00 |
Taxa de Licença para Execução de Obras |
23.000,00 |
|
|
1.1.2.8.01.9.1.08.00.00 |
Taxa de Vistoria e Controle Operacional de Transportes Urba |
12.000,00 |
|
|
1.1.2.8.01.9.1.09.00.00 |
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público |
3.750,00 |
|
|
1.1.2.8.01.9.1.10.00.00 |
Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil |
500,00 |
|
|
1.1.2.8.01.9.1.11.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte |
2.000,00 |
|
|
1.1.2.8.01.9.1.13.00.00 |
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais |
500,00 |
|
|
1.1.2.8.01.9.1.14.00.00 |
Taxa de Serviços Cadastrais |
500,00 |
|
|
1.1.2.8.01.9.1.99.00.00 |
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
5.000,00 |
|
|
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.j |
5.000,00 |
|
|
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dív.a |
6.000,00 |
|
|
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mj.da |
500,00 |
|
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições de Melhoria |
|
|
|
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria - Específica E/M |
|
|
|
1.1.3.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria |
|
|
|
1.1.3.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria |
|
|
|
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria - Principal |
100,00 |
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
|
|
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município |
|
|
|
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade S |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
1.432.154,70 |
1.432.154,70 |
|
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e juros do principal |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo |
|
|
|
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal |
69,70 |
69,70 |
|
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas |
|
|
|
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal |
133,50 |
133,50 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri |
1.007.750,00 |
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
|
|
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa |
|
|
|
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos |
|
|
|
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
|
|
|
1.3.1.0.01.1.1.05.00.00 |
Aluguéis - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação |
|
|
|
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
100,00 |
|
|
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
500,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
ATM |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
260,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
23.517,60 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.80 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Bloco Custeio |
14.880,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal |
50,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
300,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
150,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal |
150,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Pr |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principa |
100,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
1.200,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
1.100,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ |
10,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
30.501,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
150,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.55.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal |
250,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal |
2.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal |
1.732,39 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Taxa Administração RPPS |
100,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal |
3.100,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
39.266,61 |
|
|
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00 |
Remuneração Inv. do Reg. Próprio de Prev. Social - Renda Fi |
1.406.085,90 |
|
|
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00 |
Remuneração Inv. do Reg. Próprio de Prev. Social - Renda Va |
55.000,00 |
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
100.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
ATM |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00 |
Serviços de Abate de Animais |
50,00 |
|
|
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00 |
Serviços de Preparação de Terra em Propriedades Particulare |
50,00 |
|
|
1.6.9.0.99.1.1.03.00.00 |
Serviços de Cemitério |
50,00 |
|
|
1.6.9.0.99.1.1.99.00.00 |
Outros Serviços |
5.000,00 |
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
14.943.686,00 |
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota- |
Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
660.134,00 |
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota |
- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
640.719,00 |
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
2.066,00 |
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
|
|
1.7.1.8.02.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Hídricos |
|
|
|
1.7.1.8.02.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Hídricos - Princ |
1.000,00 |
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
248.500,00 |
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
453.624,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 |
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
210.912,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.90.00 |
Piso de Atenção Básica Variável - PAB (diversas ações) |
1.942.504,00 |
|
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 |
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Prin |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.90.99 |
Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC |
600.900,00 |
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.90.01.00 |
Incentivo Financeiro aos Est., DF e Municípios p/Vigil. em |
58.510,00 |
|
|
1.7.1.8.03.3.1.90.02.00 |
Assistência Financ. Compl.aos Est.,DF e Municípios p/A.C.En |
60.246,00 |
|
|
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
|
|
|
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa |
|
|
|
1.7.1.8.03.5.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi |
4.999,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
ATM |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
481.337,00 |
|
|
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
1.500,00 |
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
253.276,00 |
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
118.090,00 |
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 |
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ |
375.000,00 |
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr |
15.247,00 |
|
|
1.7.1.8.08.0.0.00.00.00 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuai |
|
|
|
1.7.1.8.08.1.0.00.00.00 |
Transferências Advindas Emenda Parlamentar Individual |
|
|
|
1.7.1.8.08.1.1.00.00.00 |
Transferências Advindas Emenda Parlamentar Individual - Pri |
1.500.000,00 |
|
|
1.7.1.8.09.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU |
|
|
|
1.7.1.8.09.1.0.00.00.00 |
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB |
|
|
|
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 |
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ |
2.160.371,00 |
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
100.260,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
18.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip |
72.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
90.320,00 |
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
5.382.105,00 |
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
418.930,00 |
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
23.928,00 |
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri |
40.121,00 |
|
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr |
20.500,00 |
|
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P |
69.600,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
ATM |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
|
|
|
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 |
Transferências Estados destinadas à Assistência Social |
|
|
|
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 |
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Pr |
18.600,00 |
|
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P |
150.000,00 |
|
|
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
100.000,00 |
|
|
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
|
|
1.7.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
|
|
1.7.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas - Principal |
|
|
|
1.7.4.0.00.1.1.30.00.00 |
Transf. Instituições Privadas Prog. Assistência social - Pr |
10.500,00 |
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
10.039.629,40 |
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
|
|
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 |
Multas Previstas na Legislação do Trânsito |
40.800,00 |
|
|
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00 |
Multas por Auto de Infração |
2.000,00 |
|
|
1.9.1.0.01.1.1.03.00.00 |
Multas previstas na Legislação do Sistema de Transp. Púb. U |
500,00 |
|
|
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Multa e jur. pr |
500,00 |
|
|
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa |
2.000,00 |
|
|
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Mul.jur.dív.ati |
100,00 |
|
|
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00 |
Multas por Danos Ambientais |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal |
520.000,00 |
|
|
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multa e jur. |
2.000,00 |
|
|
1.9.1.0.06.1.3.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida ativa |
10.000,00 |
|
|
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Mul.jur.dív.a |
500,00 |
|
|
1.9.1.0.06.2.0.00.00.00 |
Multas Judiciais por Danos Ambientais |
|
|
|
1.9.1.0.06.2.1.00.00.00 |
Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal |
100.000,00 |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
510.000,00 |
|
|
1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específica E/ |
|
|
|
1.9.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios |
|
|
|
1.9.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios |
|
|
|
1.9.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios - Prin |
5.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
ATM |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
|
|
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 |
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS |
|
|
|
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 |
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS |
|
|
|
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 |
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal |
239.379,10 |
239.379,10 |
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Principal |
61.000,00 |
|
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
|
|
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município |
|
|
|
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.1.01.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
1.551.914,80 |
1.551.914,80 |
|
7.2.1.8.03.1.1.02.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Taxa Administração |
383.006,10 |
383.006,10 |
|
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e juros do pr |
500,00 |
500,00 |
|
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN |
|
|
|
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo |
|
|
|
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Pri |
318.676,00 |
318.676,00 |
|
7.2.1.8.04.1.2.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Mul |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
|
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
|
|
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00 |
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do |
|
|
|
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00 |
Aportes Periódicos Amortização Déficit Atuarial do RPPS |
|
|
|
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00 |
Aportes Periódicos Amortização Déficit Atuarial do RPPS - P |
283.654,90 |
283.654,90 |
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-2.988.737,20 |
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
-413,20 |
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr |
-3.049,40 |
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-1.076.421,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
ATM |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-83.786,00 |
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-4.785,60 |
|
|
TOTAIS DA RECEITA |
49.183.564,30 |
4.221.488,80 |
|
|
RECEITA CORRENTE LíQUIDA..... |
44.962.075,50 |
||
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:76A3F654