ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Secretaria da Educação
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº 00006.20250822/0001-42
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2025-DL
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2025-DL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00006.20250822/0001-42. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 013/2025-DL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de arquitetura e engenharia de reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Mateus Sobrinho, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021. VENCEDOR: ARRAIA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ n.º 55.460.431/0001-22, valor total R$ 48.000,00. AUTORIZAÇÃO: 03/10/2025. Adjudicação/Homologação: 03/10/2025.
Palhano, Estado do Ceará, 03/10/2025.
LILIANNE DE SOUSA SILVA,
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00006.20250822/0001-42. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 013/2025-DL. CONTRATO N.º 2025.10.03-0002. DATA: 03/10/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de arquitetura e engenharia de reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Mateus Sobrinho, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: ARRAIA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ n.º 55.460.431/0001-22. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 03/10/2025 a 02/10/2026. DATA ASSINATURA: 03/10/2025.
LILIANNE DE SOUSA SILVA,
Secretária Municipal de Educação.
Publicado por:
Jalcia Marisa Gomes Sousa
Código Identificador:774EEDB9