ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.04.03.04
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.04.03.04 PROCESSO: 2026.01.26.01;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA , Nº 229 CENTRO; CONTRATADO(A): J L F COMBUSTIVEIS LTDA - CPF/CNPJ: 48.877.422/0001-76 - ENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO , S/N , VILA BOM NOME , Aiuaba - Ceará, CEP: 63575-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30/09/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 66.700,00 (SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO:
05 02 12 361 0014 2.023 3.3.90.30.01 1540000000
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026;
SIGNATÁRIOS: THALITA KEYLA SOUSA DE OLIVEIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO DO DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, E JOSÉ FERREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A)
O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 04 de Março de 2026.
THALITA KEYLA SOUSA DE OLIVEIRA
Ordenador(a) de Despesas
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:779F87EB