ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.29.01 - PROCESSO: 2026.07.09.01
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.29.01 - PROCESSO: 2026.07.09.01; - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAES , Nº 128 - CENTRO; CONTRATADO(A): AMPLITUDE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 55.408.208/0001-36 - ENDEREÇO: RUA FLÁVIO ALEXADRINO NOGUEIRA, 275, PLANATO DOS COLIBRIS, Tauá - Ceará, CEP: 63660-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE POÇO, LAGOA DOS VIEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/07/2026 até 27/10/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 124.913,34 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 07 01 26 782 0007 1.024 4.4.90.51.99 1500000000 / 07 01 26 782 0007 1.024 4.4.90.51.99 1720000000 - DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. SIGNATÁRIOS: VICTOR FEITOSA WANDERLEY - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E JOSÉ OSILEUDO CARNEIRO PONTES - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A). O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 29 de Julho de 2026.
VICTOR FEITOSA WANDERLEY
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:77B003C8