ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA N° 1811011/2026 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA PATERNIDADE ao servidor efetivo, Sr. FRANCISCO EDIVALDO FREIRE DE OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.947***-67, matricula 62, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, parte integrante da Secretaria de Saúde, no período de 04/11/2026 a 03/12/2026.
Art. 2º. Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 04 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 18 de novembro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kleber Marques da Silva
Código Identificador:784711EC