ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

Secretaria de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.1.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

 

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.03.12.1.OBJETIVO: Complementação nas especificações técnicas na CLÁUSULA SEGUNDA do termo contratual em epígrafe, de acordo com a Proposta de Preços e Especificações Técnicas do Veículo Ofertado em anexo, firmado em 07 de abril de 2026, com a(s) seguinte(s) empresa(s)TERRA SANTA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,oriundo do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº2026.03.12.1, cujo objeto é Contratação para fornecimento de veículos pequeno porte, para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos termos do Ajuste nº 17/2025 (processo nº NUP 24001.075370/2025-15 – MAPP nº 5725), firmado entre o Município de Assaré e o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 136.SIGNATÁRIO(A):Regina Alice Ferreira Furtado– Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.DATA:10 de julho de 2026.


Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:78772B67