ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 103/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A EMPREGADO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença Maternidade a empregado Público a Sra. ANA CLARA CARVALHO DOS SANTOS, ao cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 31/07/2026 á 26/01/2027.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 17 de Agosto de 2026.

 

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
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