ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 112/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é o dia destinado ao servidor público municipal,

 

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se decretar por ato oficial, para que se cumpram, antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 27 de outubro de 2025, segunda-feira, no âmbito do município de Nova Olinda-CE, estando excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE.

 

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.

 

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
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