PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE – 003/2026 - SEAD MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

 

PROCESSO: DE – 003/2026 - SEAD

 

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, DE COMPROVADA REPUTAÇAO ETICO-PROFISSIONAL E FINALIDADE ESTATUTARIA RELACIONADA AO OBJETO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONCLUSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA AMBIENTAL, ENGENHEIRO FLORESTAL, ENGENHEIRO AMBIENTAL E AUDITOR AMBIENTAL E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS N° 802/2022, 947/2025 E N° 978/2026.

 

DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes desta licitação serão cobertas pela arrecadação das taxas de inscrição recolhidas pela empresa Contratada, não havendo desembolso de qualquer valor por parte do Município de ALTO SANTO/CE, dispensando, dessa forma, reserva de dotação orçamentária.

VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 16 de SETEMBRO de 2027.

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

 

REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

 

CONTRATADA: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA - CNPJ: 08.381.236/0001-27.

 

REPRESENTANTE: GISELE BORGES PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF N°. 760.343.303-78.

 

ALTO SANTO - CE, 17 DE SETEMBRO DE 2026.