ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 188, DE 19 DE MAIO DE 2026.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CONCEIÇÃO MARIA DE OLIVEIRA COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0324.001/2026;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública CONCEIÇÃO MARIA DE OLIVEIRA COSTA (Matrícula nº 3571), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência no período de início em 18/03/2026 a 24/03/2026, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de maio de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:7C571936