ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 3007-A/2026 – GAB/SEDUCTEC
PORTARIA Nº 3007-A/2026 – GAB/SEDUCTEC
"Designa os membros da Equipe Técnica responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037”
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA de Morada Nova, Estado do Ceará,
CONSIDERANDO o Decreto Nº 41/2026 que instituiu a Comissão Gestora, Equipe Técnica e Subcomissões do processo de elaboração do novo PME 2027 - 2037, e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para composição da Equipe Técnica:
I - Nome: ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE
Cargo: DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
II - Nome: JOSÉ ERITON DE SOUSA OLIVEIRA
Cargo: ASSISTENTE DE NUCLEO DE GESTAO DE CONSELHOS E PROJETOS TÉCNICOS
III - Nome: MARCELO WESLEY NOVAIS
Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR
Art. 3º Compete à Equipe Técnica prestar apoio à Comissão Gestora na execução das atividades previstas no Decreto Municipal, especialmente coleta e sistematização de dados, elaboração de diagnóstico e apoio técnico ao documento-base do PME, bem como orientar e apoiar os trabalhos a serem desenvolvidos pelas Subcomissões.
Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação prestará apoio técnico e administrativo aos trabalhos.
Art. 5º As atividades serão consideradas de relevante interesse público e não remuneradas.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, em 30 de julho de 2026.
MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO
Secretária da Educação Básica, Ciência e Tecnologia
Publicado por:
Gilnei Neves Nepomuceno
Código Identificador:7C71F221