ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
DECRETO nº 13/2023, de 16 de agosto de 2023.
Convoca a 4°Conferência Municipal de Cultura de Aiuaba.
O Prefeito Municipal de Ramilson Araújo Moraes, em conjunto com o órgão gestor municipal, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município, RESOLVE:
Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Aiuaba, a ser realizada no(s) dia(s) 12 de Setembro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
16, de agosto de 2023.
Prefeito do Município de Aiuaba
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RAMILSON ARÁUJO MORAES.
Publicado por:
Modesto Alves de Souza Neto
Código Identificador:7CE08FCD