ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
CHEFIA DE GABINETE
CHEFIA DE GABINETE
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR – PNAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
CHEFIA DE GABINETE
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR – PNAB
EXERCÍCIO 2025/2026
MINISTÉRIO DA CULTURA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAR – PNAB
EXERCÍCIO 2025/2026
ENTE FEDERATIVO: ICÓ/CE
CNPJ: 07.669.682/0001-79
CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 30882120250002-022946
VALOR DO PLANO DE AÇÃO: R$ 470.292,80
DADOS DO(A) RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DO PAR E DO(A) GESTOR(A) RESPONSÁVEL PELA CULTURA NO ENTE FEDERATIVO:
Renan Sousa Moreira da Costa (Secretário da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
TELEFONE PARA CONTATO: (85) 99721-3856.
E-MAIL: cultura@ico.ce.gov.br / renanmork@gmail.com
Processos de participação social (descreva como foi feito o processo de diálogo com a Sociedade Civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros): A implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Icó-CE envolveu um processo significativo de participação social. Para tanto, uma reunião importante ocorreu em 25 de agosto de 2025 no Teatro da Ribeira dos Icós. Durante o encontro, foram discutidos os objetivos e metas do PAR e da PNAB, além da distribuição dos recursos e a aprovação das propostas. Entre os dias 3 e 10 de setembro de 2025, uma Consulta Pública (online) foi realizada para coletar sugestões e demandas dos fazedores de cultura locais, essencial para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Esta iniciativa visou garantir que as ações culturais atendessem às necessidades e expectativas da comunidade. A escuta reuniu cerca de 50 fazedores culturais e representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A participação ativa da comunidade cultural e do poder público, incluindo a presença de membros como secretário Renan Moreira e do secretário adjunto Cláudio Pereira, foi crucial para a deliberação e aprovação das ações previstas. Este processo colaborativo assegurou que as políticas culturais fossem desenvolvidas de maneira inclusiva e democrática, refletindo a diversidade e as necessidades culturais de Icó-CE. Publicação da consulta pública/audiência pública (links), no caso de transmissão online ou dos resultados do processo de participação social serem divulgados na internet): Link com todo o material elaborado para a escuta, reunião e consulta pública, além de fotos e das atas assinadas dos referidos encontros: https://drive.google.com/drive/folders/1pCqwHrGY2k6QpinVy_NdCwJd-MsJ7m2X?usp=sharing
META 1 - AÇÕES GERAIS R$ 350.292,80 / 1.1 FOMENTO CULTURAL R$ 326.292,80 / 1.1.1 Publicação de Editais de Apoio aos segmentos culturais e artísticos de Icó-CE: Valor da Atividade: R$ 255.000,00. Etapas do fazer cultural da atividade: Criação; Produção; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Formação; Pesquisa e reflexão; Proteção e salvaguarda do patrimônio. Ação afirmativa da atividade: Cotas. Segmento cultural da atividade: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Festas e Celebrações; Literatura; Hip Hop; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Cultural Imaterial; Performance; Teatro. Forma de execução da atividade: Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024). Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?: Culturas Periféricas; Culturas Urbanas; Cultura do Sertão; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Turismo; Cultura e Infância. Essa atividade é direcionada para algum território específico?: Território rural. 1.1.2 Publicação de Editais de Apoio a Grupos e Coletivos Culturais de Icó-CE: Valor da Atividade: R$ 71.292,80. Forma de execução da atividade: Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024). Segmento cultural da atividade: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Literatura; Museu; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Performance; Teatro. Etapas do fazer cultural da atividade: Criação; Produção; Formação; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição. Essa atividade é direcionada para algum território específico?: Favelas e comunidades urbanas; Periferia; Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Sítios de arqueológicos e de patrimônio cultural; Território rural; Zona especial de interesse social. Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?: Culturas Periféricas; Culturas Rurais e Agroecológicas; Culturas Urbanas; Cultura do Sertão; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Juventude; Cultura e Turismo. Ação afirmativa da atividade: Cotas. 1.3 Obras, reformas e aquisições R$ 24.000,00 / 1.3.1 Aquisição de equipamentos para o Teatro da Ribeira dos Icós: Valor da Atividade: R$ 24.000,00. Tipo de atividade de infraestrutura: Aquisição de equipamentos e mobiliário. META 2 - POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA R$ 120.000,00 / 2.3 PRÊMIO CULTURA VIVA DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA / 2.3.1 Edital Cultura Viva: Valor da Atividade: R$ 120.000,00 Número de Pontos ou Pontões de Cultura premiados: 5. Edital de prêmio para Pontos e Pontões de Cultura: Valor por prêmio: R$ 29.000,00.
RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA
Secretário da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:7D304C8B