ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202610070001

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE-005/2026 – SEDUC.

CONTRATANTE: SECRETARIA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONTRATADO: CONSTRUVASP CONTRUÇOES & SERVIÇOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇAO DAS FACHADAS DAS SEGUINTES ESCOLAS; E.M.E.I.F. SENHORINHA OLIVEIRA GONDIM E E.M.E.F ANTONIO ALVES MAIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0902 12 361 0003 1.012 – Const. Reforma, Ampliação e Equipamentos de Centro de Educação Básica / 0902 12 365 0003 1.015 – Const. Reforma, Ampliação e Equipamentos de Centros de Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF / 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% / 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 269.586,55 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos)

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

ASSINA PÉLA CONTRATANTE: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

ASSINA PELA CONTRATADA: VANESSA ARAUJO DE SOUZA PARENTE

 

Tabuleiro do Norte, Ceará, em 15 de Outubro de 2026.


Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:7D5C16AE