ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 609/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2017 no montante de R$ 47.775.700,40 (quarenta e sete milhões, setecentos e setenta e cinco mil, setecentos reais e quarenta centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Pública Municipal, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 47.775.700,40 (quarenta e sete milhões, setecentos e setenta e cinco mil, setecentos reais e quarenta centavos), na forma detalhada nos Anexos desta Lei e assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal: R$ 40.681.237,40 (quarenta milhões, seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta centavos);
e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 7.094.463,00 (sete milhões, noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 47.775.700,40 (quarenta e sete milhões, setecentos e setenta e cinco mil, setecentos reais e quarenta centavos), na forma detalhada entre os órgãos orçamentários nos Anexos desta Lei e assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal: R$ 33.433.786,10 (trinta e três milhões, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e dez centavos);
e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 14.341.914,30 (quatorze milhões, trezentos e quarenta e um mil, novecentos e quatorze reais e trinta centavos).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 7.247.451,30 (sete milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 4º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos orçamentários adicionais, utilizando recursos previstos no art. 43 da Lei nº 4.320/64, observadas as seguintes condições:
I- para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, para reajustar custos de atividades, projetos e operações especiais;
II – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de recursos vinculados, individualizados por fontes de recursos, de programas especiais e transferências constitucionais e legais destinadas à educação, saúde, assistência social e assemelhados, até o limite do excesso de arrecadação apurado na forma do § 3º do art. 43, da Lei nº 4.320/64;
III – para abertura de créditos suplementares com a finalidade de atualizar dotações orçamentárias à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromisso e assemelhados, bem como à conta de Operações de Crédito, tendo como limite os valores dos respectivos instrumentos jurídicos e contratos celebrados, observado o disposto no art. 167, itens III, V, VI e IX, da Constituição Federal.
IV – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de outros recursos ordinários ou vinculados, individualizados por fonte de recursos, até o limite do excesso de arrecadação apurado na forma do § 3º do art. 43, da Lei nº 4.320/64;
V – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado, na forma definida no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e nas Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP).
§ 1º. Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo os créditos abertos para atender a necessidade de movimentação entre elementos de gasto pertencentes ao mesmo Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação, na mesma unidade orçamentária, até o limite de 30% (trinta por cento) da dotação fixada no art. 3º desta Lei.
§ 2º. Os créditos suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo serão abertos por ato do Presidente da Câmara Municipal.
Art. 5º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para otimizar a execução de suas programações de trabalho.
Seção IV
Da autorização para Contratação de Operações de Crédito
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, atendidas as disposições contidas nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
Parágrafo único. O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do Município.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7°. Nos termos dos artigos 10 e 16, da Lei Municipal nº 595, de 13 de junho de 2016, integram esta Lei anexos contendo:
I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte;
II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário;
III - os quadros orçamentários consolidados;
IV - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 8º. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 9º. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 31 de outubro de 2016.
ADRIANA PINHEIRO BARBOSA
Prefeita Municipal
|
Governo Municipal de Fortim - 2017 ATM |
||
|
Consolidado |
||
|
Fontes de recursos |
||
|
Código |
Nome |
Tipo |
|
001 |
Recursos Ordinários |
Ordinário |
|
002 |
Recursos destinados à educação 25% |
Vinculado |
|
003 |
Recursos destinados à saúde 15% |
Vinculado |
|
004 |
Contribuição RPPS compesação financeira |
Vinculado |
|
005 |
Recursos ao RPPS - plano Previdenciário |
Vinculado |
|
009 |
Recursos do SUS |
Vinculado |
|
010 |
Recursos do FNDE |
Vinculado |
|
011 |
CIDE |
Vinculado |
|
012 |
Contribuição de iluminação pública |
Vinculado |
|
013 |
Transferências do FUNDEB 60% |
Vinculado |
|
014 |
Transferências do FUNDEB 40% |
Vinculado |
|
015 |
Trans. de convênios União/educação |
Vinculado |
|
018 |
Trans. convênios União/outros |
Vinculado |
|
019 |
Trans. de convênios Estados/educação |
Vinculado |
|
022 |
Trans. convênios Estados/outros |
Vinculado |
|
024 |
Recursos do FNAS |
Vinculado |
|
026 |
Rec. dos direitos da criança e adolescen |
Vinculado |
|
027 |
Recursos destinados ao meio ambiente |
Vinculado |
|
028 |
Multas de trânsito |
Vinculado |
|
030 |
Recursos vinculados de royalties |
Vinculado |
|
032 |
Recursos de alienação de bens/ativos |
Vinculado |
|
035 |
Taxa de administração |
Ordinário |
|
Total de fontes : |
22 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES |
ATM |
||
|
FONTES |
FUNÇÕES |
||
|
Receitas Correntes |
45.923.053,00 |
Legislativa |
1.501.180,55 |
|
Receita Tributária |
2.218.713,00 |
Administração |
4.080.995,50 |
|
Receitas de Contribuições |
1.981.444,00 |
Assistência Social |
1.370.986,60 |
|
Receita Patrimonial |
1.411.495,00 |
Previdência Social |
1.678.279,80 |
|
Receita de Serviços |
102.100,00 |
Saúde |
8.270.504,70 |
|
Transferências Correntes |
36.140.292,00 |
Trabalho |
104.835,60 |
|
Outras Receitas Correntes |
4.069.009,00 |
Educação |
15.760.172,20 |
|
|
|
Cultura |
12.801,00 |
|
Receitas de Capital |
3.304.054,00 |
Urbanismo |
4.892.252,00 |
|
|
|
Habitação |
57.000,00 |
|
Alienações de Bens |
11.369,00 |
Saneamento |
10.400,00 |
|
Transferências de Capital |
3.292.685,00 |
Gestão Ambiental |
1.967.019,00 |
|
|
|
Agricultura |
828.253,00 |
|
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
2.565.192,00 |
Indústria |
1.500,00 |
|
|
|
Comércio e Serviços |
1.322.355,00 |
|
Receitas de Contribuições |
2.565.192,00 |
Energia |
10.000,00 |
|
|
|
Transporte |
141.953,00 |
|
Deduções da Receita |
-4.016.598,60 |
Desporto e Lazer |
1.115.755,00 |
|
|
|
Encargos Especiais |
1.543.559,05 |
|
Deduções - FUNDEB |
-4.016.598,60 |
Reserva de Contingência |
3.105.898,40 |
|
TOTAL GERAL |
47.775.700,40 |
TOTAL GERAL |
47.775.700,40 |
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS |
ATM |
||
|
FONTES |
USOS |
||
|
Receitas Correntes |
45.923.053,00 |
Câmara Municipal |
1.501.180,55 |
|
Receita Tributária |
2.218.713,00 |
Gabinete do Prefeito |
1.700.781,55 |
|
Receitas de Contribuições |
1.981.444,00 |
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
5.101.605,00 |
|
Receita Patrimonial |
1.411.495,00 |
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
1.370.986,60 |
|
Receita de Serviços |
102.100,00 |
Secretaria Municipal de Saúde |
8.270.504,70 |
|
Transferências Correntes |
36.140.292,00 |
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
106.335,60 |
|
Outras Receitas Correntes |
4.069.009,00 |
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
4.700.423,00 |
|
|
|
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
16.875.927,20 |
|
Receitas de Capital |
3.304.054,00 |
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
828.253,00 |
|
|
|
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
1.977.019,00 |
|
Alienações de Bens |
11.369,00 |
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
1.335.156,00 |
|
Transferências de Capital |
3.292.685,00 |
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
4.007.528,20 |
|
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
2.565.192,00 |
|
|
|
Receitas de Contribuições |
2.565.192,00 |
|
|
|
Deduções da Receita |
-4.016.598,60 |
|
|
|
Deduções - FUNDEB |
-4.016.598,60 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
47.775.700,40 |
TOTAL GERAL |
47.775.700,40 |
|
Governo Municipal de Fortim |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
|||
|
Consolidado |
Adendo II |
||
|
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||
|
RECEITA |
DESPESA |
||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas Correntes |
|
|
Receita Tributária |
2.218.713,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
23.006.249,80 |
|
Receitas de Contribuições |
1.981.444,00 |
Juros e Encargos da Dívida |
7.551,00 |
|
Receita Patrimonial |
1.411.495,00 |
Outras Despesas Correntes |
15.344.191,20 |
|
Receita de Serviços |
102.100,00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
6.113.654,40 |
|
Transferências Correntes |
36.140.292,00 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
4.069.009,00 |
TOTAL |
44.471.646,40 |
|
Receitas Intra-Orçamentárias Corren |
|
|
|
|
Receitas de Contribuições |
2.565.192,00 |
|
|
|
Deduções da Receita |
|
Despesas de Capital |
|
|
Deduções - FUNDEB |
-4.016.598,60 |
Investimentos |
5.464.215,00 |
|
|
|
Amortização da Dívida |
847.595,00 |
|
|
|
SUPERÁVIT |
3.105.898,40 |
|
TOTAL |
44.471.646,40 |
TOTAL |
9.417.708,40 |
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
6.113.654,40 |
|
|
|
Receitas de Capital |
|
|
|
|
Alienações de Bens |
11.369,00 |
|
|
|
Transferências de Capital |
3.292.685,00 |
|
|
|
TOTAL |
9.417.708,40 |
|
|
|
RESUMO |
|||
|
RECEITAS CORRENTES...... |
44.471.646,40 |
DESPESAS CORRENTES...... |
38.357.992,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL..... |
3.304.054,00 |
DESPESAS DE CAPITAL..... |
6.311.810,00 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
3.105.898,40 |
|
TOTAL.. |
47.775.700,40 |
TOTAL... |
47.775.700,40 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||||
|
Consolidado |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
1000.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
45.923.053,00 |
|
1100.00.00.00.00 |
Receita Tributária |
|
|
2.218.713,00 |
|
|
1110.00.00.00.00 |
Impostos |
|
2.042.733,00 |
|
|
|
1112.00.00.00.00 |
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda |
|
992.733,00 |
|
|
|
1112.02.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial |
|
|
|
|
|
|
Territorial Urbana |
001 |
105.421,16 |
|
|
|
|
|
002 |
56.765,24 |
|
|
|
|
|
003 |
40.546,60 |
|
|
|
1112.04.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
340.000,00 |
|
|
|
1112.04.31.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho |
001 |
124.800,00 |
|
|
|
|
|
002 |
67.200,00 |
|
|
|
|
|
003 |
48.000,00 |
|
|
|
1112.04.34.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos |
001 |
52.000,00 |
|
|
|
|
|
002 |
28.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
20.000,00 |
|
|
|
1112.08.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI |
001 |
234.000,00 |
|
|
|
|
|
002 |
126.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
90.000,00 |
|
|
|
1113.00.00.00.00 |
Imposto sobre Produção e a Circulação |
|
1.050.000,00 |
|
|
|
1113.05.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
1.050.000,00 |
|
|
|
1113.05.01.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
001 |
546.000,00 |
|
|
|
|
|
002 |
294.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
210.000,00 |
|
|
|
1120.00.00.00.00 |
Taxas |
|
171.230,00 |
|
|
|
1121.00.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
|
167.730,00 |
|
|
|
1121.17.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
001 |
6.923,00 |
|
|
|
1121.21.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
027 |
71.237,00 |
|
|
|
1121.25.00.00.00 |
Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e |
001 |
44.800,00 |
|
|
|
1121.28.00.00.00 |
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial |
001 |
10.100,00 |
|
|
|
1121.29.00.00.00 |
Taxa de Licença para Execução de Obras |
001 |
12.550,00 |
|
|
|
1121.30.00.00.00 |
Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte |
001 |
14.000,00 |
|
|
|
1121.31.00.00.00 |
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público |
001 |
5.800,00 |
|
|
|
1121.99.00.00.00 |
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia |
001 |
2.320,00 |
|
|
|
1122.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
3.500,00 |
|
|
|
1122.99.00.00.00 |
Outras Taxas pela Prestação de Serviços |
001 |
3.500,00 |
|
|
|
1130.00.00.00.00 |
Contribuições de Melhoria |
|
4.750,00 |
|
|
|
1130.99.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria |
001 |
4.750,00 |
|
|
|
1200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
|
1.981.444,00 |
|
|
1210.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
1.051.444,00 |
|
|
|
1210.29.00.00.00 |
Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público |
|
1.051.444,00 |
|
|
|
1210.29.07.00.00 |
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
005 |
1.051.444,00 |
|
|
|
1230.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
012 |
930.000,00 |
|
|
|
1300.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
1.411.495,00 |
|
|
1310.00.00.00.00 |
Receitas Imobiliárias |
|
500,00 |
|
|
|
1311.00.00.00.00 |
Alugueis |
001 |
500,00 |
|
|
|
1320.00.00.00.00 |
Receitas de Valores Mobiliários |
|
1.410.995,00 |
|
|
|
1322.00.00.00.00 |
Dividendos, Participações e Juros sobre o Capital Próprio |
|
100,00 |
|
|
|
1322.00.01.00.00 |
Dividendos |
001 |
100,00 |
|
|
|
1325.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
327.808,00 |
|
|
|
1325.01.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados |
|
310.388,00 |
|
|
|
1325.01.01.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties |
|
324,00 |
|
|
|
1325.01.01.99.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties outros |
030 |
324,00 |
|
|
|
1325.01.02.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB |
013 |
61.695,00 |
|
|
|
|
|
014 |
6.855,00 |
|
|
|
1325.01.03.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde |
009 |
85.750,00 |
|
|
|
1325.01.05.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE |
010 |
38.350,00 |
|
|
|
1325.01.06.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Ações Serv.Publ.e Saud |
003 |
27.900,00 |
|
|
|
1325.01.09.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE |
011 |
370,00 |
|
|
|
1325.01.10.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS |
024 |
9.798,00 |
|
|
|
1325.01.99.00.00 |
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado |
|
79.346,00 |
|
|
|
1325.01.99.02.00 |
Receita de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc.-Conv. Educação União |
015 |
69.124,00 |
|
|
|
1325.01.99.05.00 |
Receita de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc.-Conv. Educação Estado |
019 |
500,00 |
|
|
|
1325.01.99.07.00 |
Receita de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc.-Outros Conv. União |
018 |
5.622,00 |
|
|
|
1325.01.99.08.00 |
Receita de Rem. de Dep. Banc. de Rec. |
|
|
|
|
|
|
Vinc.-Outros Conv. Estado |
022 |
500,00 |
|
|
|
1325.01.99.10.00 |
Receita de Rem. de Dep. Banc. de Rec. |
|
|
|
|
|
|
Vinc.-Recursos da Educação |
002 |
500,00 |
|
|
|
1325.01.99.11.00 |
Receita de Rem. de Dep. Banc. de Rec. |
|
|
|
|
|
|
Vinc.-Taxa Administ. RPPS |
035 |
500,00 |
|
|
|
1325.01.99.99.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. |
|
|
|
|
|
|
Vinc. - Outros Recursos |
012 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
028 |
500,00 |
|
|
|
|
|
030 |
100,00 |
|
|
|
1325.02.00.00.00 |
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados |
|
17.420,00 |
|
|
|
1325.02.99.00.00 |
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados |
001 |
17.420,00 |
|
|
|
1328.00.00.00.00 |
Remuner. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc. Social |
|
1.083.087,00 |
|
|
|
1328.10.00.00.00 |
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix |
005 |
300.400,00 |
|
|
|
1328.20.00.00.00 |
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var |
005 |
782.687,00 |
|
|
|
1600.00.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
102.100,00 |
|
|
1600.13.00.00.00 |
Serviços Administrativos |
|
101.000,00 |
|
|
|
1600.13.01.00.00 |
Serviços Inscrição em Concursos Públicos |
001 |
100.000,00 |
|
|
|
1600.13.02.00.00 |
Serviços de Venda de Editais |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
1600.46.00.00.00 |
Serviços de Cemitérios |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
1600.99.00.00.00 |
Outros Serviços |
001 |
100,00 |
|
|
|
1700.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
36.140.292,00 |
|
|
1720.00.00.00.00 |
Transferências Intergovernamentais |
|
35.972.366,00 |
|
|
|
1721.00.00.00.00 |
Transferências da União |
|
19.778.217,00 |
|
|
|
1721.01.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
15.079.925,00 |
|
|
|
1721.01.02.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
001 |
7.481.107,40 |
|
|
|
|
|
002 |
1.150.939,60 |
|
|
|
|
|
003 |
2.877.349,00 |
|
|
|
|
|
013 |
1.726.409,40 |
|
|
|
|
|
014 |
1.150.939,60 |
|
|
|
1721.01.03.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr |
001 |
248.659,20 |
|
|
|
|
|
002 |
96.700,80 |
|
|
|
1721.01.04.00.00 |
Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho |
001 |
248.659,20 |
|
|
|
|
|
002 |
96.700,80 |
|
|
|
1721.01.05.00.00 |
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural |
001 |
1.279,20 |
|
|
|
|
|
002 |
196,80 |
|
|
|
|
|
003 |
492,00 |
|
|
|
|
|
013 |
295,20 |
|
|
|
|
|
014 |
196,80 |
|
|
|
1721.22.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais |
|
111.224,00 |
|
|
|
1721.22.20.00.00 |
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
1721.22.70.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
030 |
110.224,00 |
|
|
|
1721.33.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo |
|
3.023.501,00 |
|
|
|
1721.33.11.00.00 |
Atenção Básica |
|
2.363.448,00 |
|
|
|
1721.33.11.10.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) |
|
676.524,00 |
|
|
|
1721.33.11.10.01 |
PAB Fixo |
009 |
426.524,00 |
|
|
|
1721.33.11.10.02 |
Programa de Requalificação de UBS - Reforma |
009 |
250.000,00 |
|
|
|
1721.33.11.31.00 |
Saúde da Família |
009 |
529.020,00 |
|
|
|
1721.33.11.32.00 |
Agentes Comunitários de Saúde |
|
290.004,00 |
|
|
|
1721.33.11.32.01 |
Agentes Comunitários de Saúde |
009 |
39.546,00 |
|
|
|
1721.33.11.32.02 |
Assistência Financeira Complementar ACS - 95% |
009 |
237.935,10 |
|
|
|
1721.33.11.32.03 |
Fortalec. de Políticas Afetas à Atuação da Estratégia de ACS - 5% |
009 |
12.522,90 |
|
|
|
1721.33.11.33.00 |
Saúde Bucal |
009 |
227.700,00 |
|
|
|
1721.33.11.38.00 |
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF |
009 |
240.000,00 |
|
|
|
1721.33.11.39.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo |
|
400.200,00 |
|
|
|
1721.33.11.39.01 |
Programa Saúde na Escola - PSE |
009 |
45.000,00 |
|
|
|
1721.33.11.39.02 |
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ |
009 |
355.200,00 |
|
|
|
1721.33.12.00.00 |
Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar |
|
536.381,00 |
|
|
|
1721.33.12.11.00 |
Teto Financeiro |
009 |
536.093,00 |
|
|
|
1721.33.12.14.00 |
CAPS - Centro de Atenção Psicosocial |
009 |
288,00 |
|
|
|
1721.33.13.00.00 |
Vigilância em Saúde |
|
123.672,00 |
|
|
|
1721.33.13.10.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde |
|
106.708,00 |
|
|
|
1721.33.13.10.01 |
Piso Fixo de Vigilância em Saúde |
009 |
41.410,00 |
|
|
|
1721.33.13.10.02 |
Piso Variável de Vigilância em Saúde |
009 |
12.570,00 |
|
|
|
1721.33.13.10.03 |
Assistência Financeira Complementar ACE - 95% |
009 |
50.091,60 |
|
|
|
1721.33.13.10.04 |
Fortalec. de Políticas Afetas à Atuação da Estratégia de ACE - 5% |
009 |
2.636,40 |
|
|
|
1721.33.13.20.00 |
Vigilância Sanitária |
|
16.964,00 |
|
|
|
1721.33.13.20.01 |
Piso Fixo de Vigilância Sanitária |
009 |
11.964,00 |
|
|
|
1721.33.13.20.02 |
Piso Estratégico de Vigilância Sanitária |
009 |
5.000,00 |
|
|
|
1721.34.00.00.00 |
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS |
|
385.816,00 |
|
|
|
1721.34.01.00.00 |
Proteção Social Básica |
|
234.900,00 |
|
|
|
1721.34.01.01.00 |
Piso Básico Fixo |
024 |
72.000,00 |
|
|
|
1721.34.01.02.00 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
024 |
162.900,00 |
|
|
|
1721.34.03.00.00 |
Gestão do SUAS |
|
150.916,00 |
|
|
|
1721.34.03.01.00 |
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS |
024 |
132.916,00 |
|
|
|
1721.34.03.09.00 |
Outras Transferências do Bloco de Gestão do SUAS |
024 |
18.000,00 |
|
|
|
1721.35.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
1.094.950,00 |
|
|
|
1721.35.01.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
010 |
456.007,00 |
|
|
|
1721.35.02.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE |
010 |
1.000,00 |
|
|
|
1721.35.03.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE |
|
385.580,00 |
|
|
|
1721.35.03.01.00 |
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental |
010 |
136.760,00 |
|
|
|
1721.35.03.02.00 |
Alimentação Escolar - Mais Educação |
010 |
162.600,00 |
|
|
|
1721.35.03.03.00 |
Alimentação Escolar - Pré-Escola |
010 |
37.200,00 |
|
|
|
1721.35.03.04.00 |
Alimentação Escolar - Creche |
010 |
38.200,00 |
|
|
|
1721.35.03.05.00 |
Alimentação Escolar - Educação Especial |
010 |
5.600,00 |
|
|
|
1721.35.03.06.00 |
Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos |
010 |
5.220,00 |
|
|
|
1721.35.04.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE |
|
97.235,00 |
|
|
|
1721.35.04.01.00 |
Transporte do Escolar - Ensino Fundamental |
010 |
65.359,00 |
|
|
|
1721.35.04.02.00 |
Transporte do Escolar - Educação Infantil |
010 |
11.490,00 |
|
|
|
1721.35.04.03.00 |
Transporte do Escolar - Ensino Médio |
010 |
20.386,00 |
|
|
|
1721.35.99.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE |
|
155.128,00 |
|
|
|
1721.35.99.07.00 |
Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos - BRALF |
010 |
20.000,00 |
|
|
|
1721.35.99.99.00 |
Outras Transferências do FNDE |
010 |
135.128,00 |
|
|
|
1721.36.00.00.00 |
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
001 |
9.325,68 |
|
|
|
|
|
002 |
1.434,72 |
|
|
|
|
|
003 |
3.586,80 |
|
|
|
|
|
013 |
2.152,08 |
|
|
|
|
|
014 |
1.434,72 |
|
|
|
1721.99.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
64.867,00 |
|
|
|
1721.99.99.00.00 |
Demais Transferências da União |
001 |
64.867,00 |
|
|
|
1722.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
5.796.699,00 |
|
|
|
1722.01.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
5.728.015,00 |
|
|
|
1722.01.01.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
001 |
2.690.171,12 |
|
|
|
|
|
002 |
413.872,48 |
|
|
|
|
|
003 |
1.034.681,20 |
|
|
|
|
|
013 |
620.808,72 |
|
|
|
|
|
014 |
413.872,48 |
|
|
|
1722.01.02.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
001 |
250.170,96 |
|
|
|
|
|
002 |
38.487,84 |
|
|
|
|
|
003 |
96.219,60 |
|
|
|
|
|
013 |
57.731,76 |
|
|
|
|
|
014 |
38.487,84 |
|
|
|
1722.01.04.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
001 |
11.102,00 |
|
|
|
|
|
002 |
1.708,00 |
|
|
|
|
|
003 |
4.270,00 |
|
|
|
|
|
013 |
2.562,00 |
|
|
|
|
|
014 |
1.708,00 |
|
|
|
1722.01.13.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
011 |
52.161,00 |
|
|
|
1722.22.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
9.274,00 |
|
|
|
1722.22.30.00.00 |
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela |
030 |
9.274,00 |
|
|
|
1722.33.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
009 |
54.910,00 |
|
|
|
1722.99.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
|
4.500,00 |
|
|
|
1722.99.99.00.00 |
Demais Transferências do Estado |
|
4.500,00 |
|
|
|
1722.99.99.01.00 |
Outras Transferências do Estado para Programas Assistenciais |
024 |
4.500,00 |
|
|
|
1724.00.00.00.00 |
Transferências Multigovernamentais |
|
10.397.450,00 |
|
|
|
1724.01.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
013 |
7.494.012,90 |
|
|
|
|
|
014 |
832.668,10 |
|
|
|
1724.02.00.00.00 |
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB |
013 |
1.863.692,10 |
|
|
|
|
|
014 |
207.076,90 |
|
|
|
1750.00.00.00.00 |
Transferências de Pessoas |
026 |
8.900,00 |
|
|
|
1760.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
|
159.026,00 |
|
|
|
1762.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas |
|
159.026,00 |
|
|
|
1762.02.00.00.00 |
Transf.de Convênio dos Estados |
|
|
|
|
|
|
Destinadas a Programas de Educação |
019 |
120.672,00 |
|
|
|
1762.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
022 |
38.354,00 |
|
|
|
1900.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
4.069.009,00 |
|
|
1910.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
|
1.731.225,00 |
|
|
|
1911.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora dos Tributos |
|
525,00 |
|
|
|
1911.35.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscaliz.e Vigilância Sanitária |
001 |
100,00 |
|
|
|
1911.38.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do IPTU |
001 |
65,00 |
|
|
|
|
|
002 |
35,00 |
|
|
|
|
|
003 |
25,00 |
|
|
|
1911.39.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do ITBI |
001 |
52,00 |
|
|
|
|
|
002 |
28,00 |
|
|
|
|
|
003 |
20,00 |
|
|
|
1911.40.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do ISS |
001 |
52,00 |
|
|
|
|
|
002 |
28,00 |
|
|
|
|
|
003 |
20,00 |
|
|
|
1911.99.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos |
|
100,00 |
|
|
|
1911.99.01.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos |
001 |
100,00 |
|
|
|
1913.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos |
|
600,00 |
|
|
|
1913.11.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU |
001 |
156,00 |
|
|
|
|
|
002 |
84,00 |
|
|
|
|
|
003 |
60,00 |
|
|
|
1913.12.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI |
001 |
52,00 |
|
|
|
|
|
002 |
28,00 |
|
|
|
|
|
003 |
20,00 |
|
|
|
1913.35.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Tx.Fiscaliz.e Vig.Sanit |
001 |
100,00 |
|
|
|
1913.99.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos |
001 |
100,00 |
|
|
|
1919.00.00.00.00 |
Multas de Outras Origens |
|
1.730.100,00 |
|
|
|
1919.15.00.00.00 |
Multas Previstas na Legislação do Trânsito |
028 |
140.000,00 |
|
|
|
1919.35.00.00.00 |
Multas por Danos Ambientais |
|
1.590.000,00 |
|
|
|
1919.35.10.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais |
027 |
800.000,00 |
|
|
|
1919.35.20.00.00 |
Multas Judiciais por Danos Ambientais |
027 |
790.000,00 |
|
|
|
1919.99.00.00.00 |
Outras Multas |
001 |
100,00 |
|
|
|
1920.00.00.00.00 |
Indenizações e Restituições |
|
1.791.300,00 |
|
|
|
1922.00.00.00.00 |
Restituições |
|
1.791.300,00 |
|
|
|
1922.10.00.00.00 |
Compens.Financ.Entre o Regim.Geral e Regim.Própr.de Prev.Servidor |
|
200,00 |
|
|
|
1922.10.01.00.00 |
Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal |
004 |
100,00 |
|
|
|
1922.10.02.00.00 |
Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Parcelamentos |
004 |
100,00 |
|
|
|
1922.99.00.00.00 |
Outras Restituições |
001 |
1.791.100,00 |
|
|
|
1930.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa |
|
456.099,00 |
|
|
|
1931.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Tributária |
|
300.989,00 |
|
|
|
1931.11.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U. |
001 |
142.159,68 |
|
|
|
|
|
002 |
76.547,52 |
|
|
|
|
|
003 |
54.676,80 |
|
|
|
1931.12.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa do I.T.B.I. |
001 |
52,00 |
|
|
|
|
|
002 |
28,00 |
|
|
|
|
|
003 |
20,00 |
|
|
|
1931.13.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa do I.S.S. |
001 |
14.146,60 |
|
|
|
|
|
002 |
7.617,40 |
|
|
|
|
|
003 |
5.441,00 |
|
|
|
1931.35.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigil.Sanitária |
001 |
200,00 |
|
|
|
1931.99.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos |
|
100,00 |
|
|
|
1931.99.01.00.00 |
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal |
001 |
100,00 |
|
|
|
1932.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária |
|
155.110,00 |
|
|
|
1932.99.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas |
|
155.110,00 |
|
|
|
1932.99.01.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - |
001 |
155.110,00 |
|
|
|
1990.00.00.00.00 |
Receitas Correntes Diversas |
|
90.385,00 |
|
|
|
1990.99.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
90.385,00 |
|
|
|
1990.99.01.00.00 |
Outras Receitas - Primárias |
001 |
90.385,00 |
|
|
|
2000.00.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
|
3.304.054,00 |
|
2200.00.00.00.00 |
Alienações de Bens |
|
|
11.369,00 |
|
|
2210.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
|
11.369,00 |
|
|
|
2219.00.00.00.00 |
Alienação de Outros Bens Móveis |
032 |
11.369,00 |
|
|
|
2400.00.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
3.292.685,00 |
|
|
2470.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
|
3.292.685,00 |
|
|
|
2471.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
|
2.767.024,00 |
|
|
|
2471.02.00.00.00 |
Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação |
|
1.374.874,00 |
|
|
|
2471.02.30.00.00 |
Prog. de Apoio ao Transp. Escolar p/Educ.Básica-CAMINHO DA ESCOLA |
015 |
244.500,00 |
|
|
|
2471.02.50.00.00 |
Prog.de Apoio à Reest. da Rede Fís.Púb.da Educ.Básica-REESTFÍSICA |
015 |
1.130.374,00 |
|
|
|
2471.05.00.00.00 |
Transf.de Conv.da União Destin.a Prog. Infra-Estrut.em Transporte |
018 |
502.150,00 |
|
|
|
2471.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
018 |
890.000,00 |
|
|
|
2472.00.00.00.00 |
Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades |
|
525.661,00 |
|
|
|
2472.05.00.00.00 |
Transf.de Conv.dos Estados Destin.a Prog.de Infra-Estr.Transporte |
022 |
325.661,00 |
|
|
|
2472.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
022 |
200.000,00 |
|
|
|
7000.00.00.00.00 |
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
|
|
|
2.565.192,00 |
|
7200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
|
2.565.192,00 |
|
|
7210.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
2.565.192,00 |
|
|
|
7210.29.00.00.00 |
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio |
|
2.565.192,00 |
|
|
|
7210.29.01.00.00 |
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
|
1.859.969,00 |
|
|
|
7210.29.01.01.00 |
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/o Regime Próprio |
005 |
1.694.067,00 |
|
|
|
7210.29.01.02.00 |
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil-Taxa Administração |
035 |
165.902,00 |
|
|
|
7210.29.13.00.00 |
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial |
005 |
601.235,00 |
|
|
|
7210.29.15.00.00 |
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS |
005 |
103.988,00 |
|
|
|
9000.00.00.00.00 |
Deduções da Receita |
|
|
|
-4.016.598,60 |
|
9500.00.00.00.00 |
Deduções - FUNDEB |
|
|
-4.016.598,60 |
|
|
9510.00.00.00.00 |
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB |
|
-4.016.598,60 |
|
|
|
9517.00.00.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências Correntes |
|
-4.016.598,60 |
|
|
|
9517.21.00.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB |
|
-2.881.427,80 |
|
|
|
9517.21.01.00.00 |
Dedução de Receita de Transferência da União |
|
-2.877.841,00 |
|
|
|
9517.21.01.02.00 |
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro |
|
-2.877.349,00 |
|
|
|
9517.21.01.02.01 |
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB |
013 |
-1.726.409,40 |
|
|
|
|
|
014 |
-1.150.939,60 |
|
|
|
9517.21.01.05.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR |
013 |
-295,20 |
|
|
|
|
|
014 |
-196,80 |
|
|
|
9517.21.36.00.00 |
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96 |
013 |
-2.152,08 |
|
|
|
|
|
014 |
-1.434,72 |
|
|
|
9517.22.00.00.00 |
Dedução de Transferências dos Estados |
|
-1.135.170,80 |
|
|
|
9517.22.01.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências dos Estados |
|
-1.135.170,80 |
|
|
|
9517.22.01.01.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS |
013 |
-620.808,72 |
|
|
|
|
|
014 |
-413.872,48 |
|
|
|
9517.22.01.02.00 |
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA |
013 |
-57.731,76 |
|
|
|
|
|
014 |
-38.487,84 |
|
|
|
9517.22.01.04.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios |
013 |
-2.562,00 |
|
|
|
|
|
014 |
-1.708,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
47.775.700,40 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
|||
|
Fundo Municipal de Educação |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
1.567.695,00 |
14.192.477,20 |
15.760.172,20 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
731.443,00 |
731.443,00 |
|
12 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
731.443,00 |
731.443,00 |
|
12 122 0002 2.048 |
Manutenção das Ativ. Adm. da Sec. M. de Educação, Juventude, Desporto e Lazer Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer |
|
731.443,00 |
731.443,00 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
417.580,00 |
417.580,00 |
|
12 306 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
0,00 |
417.580,00 |
417.580,00 |
|
12 306 0009 2.049 |
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum. |
|
417.580,00 |
417.580,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
1.267.295,00 |
9.548.345,20 |
10.815.640,20 |
|
12 361 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda |
1.267.295,00 |
9.546.845,20 |
10.814.140,20 |
|
12 361 0008 1.035 |
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos. |
480.918,00 |
|
480.918,00 |
|
12 361 0008 1.036 |
Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União. |
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
12 361 0008 1.037 |
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental. |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
12 361 0008 1.038 |
Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental. |
762.377,00 |
|
762.377,00 |
|
12 361 0008 2.050 |
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola. |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
12 361 0008 2.051 |
Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã. |
|
1.794.646,20 |
1.794.646,20 |
|
12 361 0008 2.052 |
Remuneração dos Profissionais do Magisté rio do Ensino Fundamental valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
|
7.751.199,00 |
7.751.199,00 |
|
12 361 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
12 361 0012 2.053 |
Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
147.758,00 |
147.758,00 |
|
12 362 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
0,00 |
147.758,00 |
147.758,00 |
|
12 362 0009 2.054 |
Apoio ao Pre-Vestibular Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o pré-vestibular. |
|
5.200,00 |
5.200,00 |
|
12 362 0009 2.055 |
Transporte Escolar do Ensino Médio Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE. |
|
142.558,00 |
142.558,00 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
95.300,00 |
95.300,00 |
|
12 364 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
0,00 |
95.300,00 |
95.300,00 |
|
12 364 0009 2.056 |
Incentivo à Formação Acadêmica Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes. |
|
95.300,00 |
95.300,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
34.000,00 |
2.057.748,00 |
2.091.748,00 |
|
12 365 0007 |
Revitalização e Manutenção da Educação Infantil |
34.000,00 |
2.057.748,00 |
2.091.748,00 |
|
12 365 0007 1.039 |
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola) Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis. |
8.000,00 |
|
8.000,00 |
|
12 365 0007 1.040 |
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil. |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
12 365 0007 1.041 |
Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas) Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil. |
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
12 365 0007 2.057 |
Funcionamento da Rede Pública de Educaçã o Infantil Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral. |
|
500.483,00 |
500.483,00 |
|
12 365 0007 2.058 |
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
|
1.557.265,00 |
1.557.265,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
163.936,00 |
163.936,00 |
|
12 366 0006 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
163.936,00 |
163.936,00 |
|
12 366 0006 2.059 |
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos. |
|
143.936,00 |
143.936,00 |
|
12 366 0006 2.060 |
Realização do Programa Brasil Alfabetizado Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal. |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 367 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 367 0008 2.061 |
Promoção e Inclusão Educacional de Alunos Deficientes Promover a inclusão educacional de alunos deficientes. |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 368 |
Educação Básica |
266.400,00 |
1.027.367,00 |
1.293.767,00 |
|
12 368 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
11.600,00 |
11.600,00 |
|
12 368 0005 2.062 |
Capacitação e Formação Básica de Profiss ionais da Educação Básica Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade. |
|
11.600,00 |
11.600,00 |
|
12 368 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
266.400,00 |
1.014.267,00 |
1.280.667,00 |
|
12 368 0009 1.042 |
Aquisição de Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola. |
245.000,00 |
|
245.000,00 |
|
12 368 0009 1.043 |
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem. |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
12 368 0009 1.044 |
Realização de Jogos Escolares Realização de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município. |
1.400,00 |
|
1.400,00 |
|
12 368 0009 2.063 |
Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência. |
|
1.014.267,00 |
1.014.267,00 |
|
12 368 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
12 368 0012 2.064 |
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação. |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
897.622,00 |
218.133,00 |
1.115.755,00 |
|
27 392 |
Difusão Cultural |
300,00 |
0,00 |
300,00 |
|
27 392 0013 |
Gestão de Politicas Públicas para Juventude |
300,00 |
0,00 |
300,00 |
|
27 392 0013 1.045
|
Ralização da Conferência Municipal da Juventude Realizar conferência municipal da Juventude. |
300,00 |
|
300,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
897.322,00 |
218.133,00 |
1.115.455,00 |
|
27 812 0011 |
Esporte e Lazer para Todos |
897.322,00 |
218.133,00 |
1.115.455,00 |
|
27 812 0011 1.046 |
Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer Construir, reformar e ampliar infraestrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União. |
897.322,00 |
|
897.322,00 |
|
27 812 0011 2.065 |
Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país. |
|
16.700,00 |
16.700,00 |
|
27 812 0011 2.066 |
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade. |
|
201.433,00 |
201.433,00 |
|
TOTAL |
2.465.317,00 |
14.410.610,20 |
16.875.927,20 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
|||
|
Câmara Municipal de Fortim |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
7.000,00 |
1.494.180,55 |
1.501.180,55 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
7.000,00 |
1.494.180,55 |
1.501.180,55 |
|
01 031 0001 |
Procedimento Legislativo |
7.000,00 |
1.494.180,55 |
1.501.180,55 |
|
01 031 0001 1.001 |
Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular. |
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
01 031 0001 2.001 |
Manutenção das Atividades Legislativas Prover a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública. |
|
1.494.180,55 |
1.494.180,55 |
|
TOTAL |
7.000,00 |
1.494.180,55 |
1.501.180,55 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
|||
|
Gabinete do Prefeito |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
1.291.701,50 |
1.291.701,50 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.205.101,50 |
1.205.101,50 |
|
04 122 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
1.205.101,50 |
1.205.101,50 |
|
04 122 0003 2.002 |
Manutenção do Gabinete da Vice-Prefeita Manter as atividades do gabinete da vice-prefeita |
|
133.720,00 |
133.720,00 |
|
04 122 0003 2.003 |
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete. |
|
802.441,50 |
802.441,50 |
|
04 122 0003 2.004 |
Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras). |
|
36.200,00 |
36.200,00 |
|
04 122 0003 2.005 |
Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação Manter as atividades da Comissão de Licitação. |
|
27.600,00 |
27.600,00 |
|
04 122 0003 2.006 |
Manutenção das Atividades da Procuradori a do Município Manter as atividades da Procuradoria do Município, inclusive assessoria jurídica. |
|
114.820,00 |
114.820,00 |
|
04 122 0003 2.007 |
Manutenção das Atividades da Controlador ia Geral do Município Manter as atividades da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. |
|
90.320,00 |
90.320,00 |
|
04 131 |
Comunicação Social |
0,00 |
86.600,00 |
86.600,00 |
|
04 131 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
86.600,00 |
86.600,00 |
|
04 131 0003 2.008 |
Manutenção dos Serviços de Divulgação Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária. |
|
86.600,00 |
86.600,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
409.080,05 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
409.080,05 |
|
28 846 0900 |
Encargos Especiais do Município |
0,00 |
0,00 |
409.080,05 |
|
28 846 0900 0.001 |
Cumprimento de Setenças Juduciais Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário. |
|
|
409.080,05 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.291.701,50 |
1.700.781,55 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
|||
|
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
15 |
Urbanismo |
1.599.414,00 |
3.292.838,00 |
4.892.252,00 |
|
15 122 |
Administração Geral |
312.100,00 |
1.717.838,00 |
2.029.938,00 |
|
15 122 0002 |
Apoio Administrativo |
312.100,00 |
1.717.838,00 |
2.029.938,00 |
|
15 122 0002 1.002 |
Conclusão do Centro Administrativo Concluir o Centro Administrativo no município. |
312.100,00 |
|
312.100,00 |
|
15 122 0002 2.009 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
1.717.838,00 |
1.717.838,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.115.313,00 |
0,00 |
1.115.313,00 |
|
15 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
1.113.313,00 |
0,00 |
1.113.313,00 |
|
15 451 0024 1.003 |
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT. |
40.001,00 |
|
40.001,00 |
|
15 451 0024 1.004 |
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano. |
968.312,00 |
|
968.312,00 |
|
15 451 0024 1.005 |
Construção de Praças e Polos de Lazer Construir praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União. |
102.000,00 |
|
102.000,00 |
|
15 451 0024 1.006 |
Arborização de Praças e Espaços Públicos Arborizar praças e espaços públicos. |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
15 451 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
15 451 0025 1.007 |
Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado. |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
15 451 0025 1.008 |
Conclusão do Plano Diretor Conclusão Plano de Diretor do Município. |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
172.001,00 |
1.431.500,00 |
1.603.501,00 |
|
15 452 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
12.001,00 |
0,00 |
12.001,00 |
|
15 452 0024 1.009 |
Ampliação e Adequação de Cemitério Públi co Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos. |
12.001,00 |
|
12.001,00 |
|
15 452 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
0,00 |
220.500,00 |
220.500,00 |
|
15 452 0025 2.010 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta do Lixo Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo. |
|
220.500,00 |
220.500,00 |
|
15 452 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
160.000,00 |
1.211.000,00 |
1.371.000,00 |
|
15 452 0026 1.010 |
Aquisição de Maquinas e Equipamentos Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura. |
160.000,00 |
|
160.000,00 |
|
15 452 0026 2.011 |
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos Manter e conservar Equipamentos públicos. |
|
290.000,00 |
290.000,00 |
|
15 452 0026 2.012 |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Manter os serviços de iluminação pública do município. |
|
921.000,00 |
921.000,00 |
|
15 453 |
Transportes Coletivos Urbanos |
0,00 |
143.500,00 |
143.500,00 |
|
15 453 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
0,00 |
143.500,00 |
143.500,00 |
|
15 453 0026 2.013 |
Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município. |
|
140.500,00 |
140.500,00 |
|
15 453 0026 2.014 |
Realização de Campanhas Educativas de Transito Realizar campanhas educativas de trânsito no município. |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
400,00 |
0,00 |
400,00 |
|
17 451 |
Infra Estrutura Urbana |
400,00 |
0,00 |
400,00 |
|
17 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
400,00 |
0,00 |
400,00 |
|
17 451 0024 1.011 |
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica Fortalecer a infraestrutura hídirca através da recuperação de açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento ao abastecimento d'água no Município. Em parceria com o Estado e a União. |
400,00 |
|
400,00 |
|
25 |
Energia |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
25 752 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
25 752 0024 1.012 |
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
26 |
Transporte |
141.953,00 |
0,00 |
141.953,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
141.953,00 |
0,00 |
141.953,00 |
|
26 782 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
141.953,00 |
0,00 |
141.953,00 |
|
26 782 0024 1.013 |
Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes. |
141.953,00 |
|
141.953,00 |
|
TOTAL |
1.751.767,00 |
3.292.838,00 |
5.044.605,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
|||
|
Fundo Municipal de Interesse Social |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
16 |
Habitação |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
16 482 0023 |
Habitação de Interesse Social |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
16 482 0023 1.014 |
Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda. |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
16 482 0023 1.015 |
Provisão Habitacional de Interesse Social Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco. |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
16 482 0023 1.016 |
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social. |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
TOTAL |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
|||
|
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
17 |
Saneamento |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
17 544 |
Recursos Hídricos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
17 544 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
17 544 0028 1.057 |
Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento D'Agua Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
292.000,00 |
256.782,00 |
548.782,00 |
|
18 512 |
Saneamento Básico Urbano |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
18 512 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
18 512 0028 1.058 |
Obras de Drenagem e Saneamento Básico Realizar obras de drenagem e saneamento básico. |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
18 512 0028 1.059 |
Elaboração do Plano de Saneamento Básico Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
20.000,00 |
255.782,00 |
275.782,00 |
|
18 541 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
20.000,00 |
255.782,00 |
275.782,00 |
|
18 541 0028 1.060 |
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos. |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
18 541 0028 2.069 |
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
255.782,00 |
255.782,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
250.000,00 |
1.000,00 |
251.000,00 |
|
18 542 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
250.000,00 |
1.000,00 |
251.000,00 |
|
18 542 0028 1.061 |
Ilumunição Pública Ecológica Implantar iluminação pública ecologíca nas praças e avenidas. |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
18 542 0028 2.070 |
Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
TOTAL |
302.000,00 |
256.782,00 |
558.782,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
|||
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
1.018.237,00 |
400.000,00 |
1.418.237,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
778.237,00 |
400.000,00 |
1.178.237,00 |
|
18 541 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
778.237,00 |
0,00 |
778.237,00 |
|
18 541 0028 1.062 |
Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental. |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
18 541 0028 1.063 |
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental. |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
18 541 0028 1.064 |
Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente |
716.237,00 |
|
716.237,00 |
|
18 541 0401 |
Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente |
0,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
|
18 541 0401 2.071 |
Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos. |
|
400.000,00 |
400.000,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
18 542 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
18 542 0028 1.065 |
Recuperação de Áreas Degradadas Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio. |
240.000,00 |
|
240.000,00 |
|
TOTAL |
1.018.237,00 |
400.000,00 |
1.418.237,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
|||
|
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº |
4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
13 |
Cultura |
11.001,00 |
1.800,00 |
12.801,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
11.001,00 |
1.800,00 |
12.801,00 |
|
13 392 0010 |
Cultura para Todos |
11.001,00 |
1.800,00 |
12.801,00 |
|
13 392 0010 1.066 |
Construção de Equipamentos Culturais Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
5.001,00 |
|
5.001,00 |
|
13 392 0010 1.067 |
Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
13 392 0010 1.068 |
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Realizar parcerias comorganizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014. |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
13 392 0010 2.072 |
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura. |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
13 392 0010 2.073 |
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular. |
|
300,00 |
300,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
31.500,00 |
1.290.855,00 |
1.322.355,00 |
|
23 122 |
Administração Geral |
0,00 |
252.401,00 |
252.401,00 |
|
23 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
252.401,00 |
252.401,00 |
|
23 122 0002 2.074 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
252.401,00 |
252.401,00 |
|
23 695 |
Turismo |
31.500,00 |
1.038.454,00 |
1.069.954,00 |
|
23 695 0027 |
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos |
31.500,00 |
1.038.454,00 |
1.069.954,00 |
|
23 695 0027 1.069 |
Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
23 695 0027 1.070 |
Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
23 695 0027 1.071 |
Obras de Infraestrutura Turística Realizar obras de infraestrutura turística no Município. |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
23 695 0027 1.072 |
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística. |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
23 695 0027 2.075 |
Divulgação das Potencialidades Turística s do Município Divulgar as pontencialidades turísticas do Município. |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
23 695 0027 2.076 |
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico. |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
23 695 0027 2.077 |
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades . |
|
1.026.954,00 |
1.026.954,00 |
|
TOTAL |
42.501,00 |
1.292.655,00 |
1.335.156,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
|||
|
Sec.M.de Empreend, Economia, Indústria e Comércio |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Sec.M.de Empreend.Econ. Ind. e Comércio |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
11 |
Trabalho |
1.500,00 |
103.335,60 |
104.835,60 |
|
11 122 |
Administração Geral |
0,00 |
97.835,60 |
97.835,60 |
|
11 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
97.835,60 |
97.835,60 |
|
11 122 0002 2.043 |
Manut.das Atividades da Sec.de Empreende dorismo, Economia, Indústria e Comércio Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
97.835,60 |
97.835,60 |
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
1.500,00 |
5.500,00 |
7.000,00 |
|
11 334 0032 |
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo |
1.500,00 |
5.500,00 |
7.000,00 |
|
11 334 0032 1.033 |
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas Promover e incentivar as atividades Economicas no Município. |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
11 334 0032 2.044 |
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio. |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
11 334 0032 2.045 |
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional Realizar oficinas de iniciação profissional. |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
22 |
Indústria |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
22 661 |
Promoção Industrial |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
22 661 0033 |
Desnvolvimento Agroindustrial |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
22 661 0033 1.034 |
Capacitação para Gestão de Empresas Rurais Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais. |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
TOTAL |
3.000,00 |
103.335,60 |
106.335,60 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
|||
|
Sec.M.de Planej.Gestão,Administração e Finanças |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
2.789.294,00 |
2.789.294,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
2.787.294,00 |
2.787.294,00 |
|
04 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
12.900,00 |
12.900,00 |
|
04 122 0002 2.078 |
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios. |
|
12.900,00 |
12.900,00 |
|
04 122 0004 |
Geração e Melhoria da Receita |
0,00 |
2.774.394,00 |
2.774.394,00 |
|
04 122 0004 2.079 |
Manutenção das Ativ.da Secr.de Planejame nto, Gestão Administração e Finanças Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria. |
|
2.774.394,00 |
2.774.394,00 |
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
04 128 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
04 128 0005 2.080 |
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais. |
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
1.134.479,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
855.146,00 |
|
28 843 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
0,00 |
855.146,00 |
|
28 843 0035 0.003 |
Gerenciamento da Dívida do Município Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP), FGTS e outras. |
|
|
855.146,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
279.333,00 |
|
28 846 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
0,00 |
279.333,00 |
|
28 846 0035 0.004 |
Contribuição para Formação do PASEP Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP. |
|
|
200.400,00 |
|
28 846 0035 0.005 |
Obrigações Patronais de Servidores Licen ciados Cumprir obrigações patronais de servidores licenciados |
|
|
78.933,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
83.755,20 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
83.755,20 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
83.755,20 |
|
99 999 9999 9.002 |
Reserva de Contingência Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
|
|
83.755,20 |
|
TOTAL |
0,00 |
2.789.294,00 |
4.007.528,20 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
|||
|
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
20 |
Agricultura |
221.902,00 |
606.351,00 |
828.253,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
602.351,00 |
602.351,00 |
|
20 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
602.351,00 |
602.351,00 |
|
20 122 0002 2.067 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
602.351,00 |
602.351,00 |
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
24.501,00 |
0,00 |
24.501,00 |
|
20 544 0029 |
Agricultura Familiar |
24.501,00 |
0,00 |
24.501,00 |
|
20 544 0029 1.047 |
Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poç os Profundos e Adutoras Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos para atendimento ao homem do campo. |
24.501,00 |
|
24.501,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
2.201,00 |
0,00 |
2.201,00 |
|
20 605 0030 |
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesc |
2.201,00 |
0,00 |
2.201,00 |
|
20 605 0030 1.048 |
Implantação de Unidades de Beneficiamen to do Pescado Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado. |
600,00 |
|
600,00 |
|
20 605 0030 1.049 |
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca. |
201,00 |
|
201,00 |
|
20 605 0030 1.050 |
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado Apoiar a cadeia produtiva de pescado, incluive oferta de material de pesca. |
400,00 |
|
400,00 |
|
20 605 0030 1.051 |
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014. |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
20 606 0029 |
Agricultura Familiar |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
20 606 0029 1.052 |
Apoio a Projetos do MAPA Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação. |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
192.700,00 |
4.000,00 |
196.700,00 |
|
20 608 0029 |
Agricultura Familiar |
192.700,00 |
4.000,00 |
196.700,00 |
|
20 608 0029 1.053 |
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado. |
61.200,00 |
|
61.200,00 |
|
20 608 0029 1.054 |
Concessao de Seguro Garantia-Safra Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais. |
53.500,00 |
|
53.500,00 |
|
20 608 0029 1.055 |
Apoio ao Homem do Campo Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia. |
68.000,00 |
|
68.000,00 |
|
20 608 0029 1.056 |
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
20 608 0029 2.068 |
Apoio à Agricultura Familiar Apoiar a agricultura familiar no Municipio. |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
TOTAL |
221.902,00 |
606.351,00 |
828.253,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
|||
|
Fundo Municipal de Saúde |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
286.100,00 |
7.984.404,70 |
8.270.504,70 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
934.822,00 |
934.822,00 |
|
10 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
934.822,00 |
934.822,00 |
|
10 122 0002 2.028 |
Manutenção das Atividades Administrativa s da Secretaria de Saúde Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
934.822,00 |
934.822,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
274.100,00 |
2.569.514,00 |
2.843.614,00 |
|
10 301 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
10 301 0005 2.029
|
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população. |
|
1.500,00
|
1.500,00 |
|
10 301 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
2.000,00 |
3.000,00 |
5.000,00 |
|
10 301 0014 1.028 |
Implantação de Academias de Saúde |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
10 301 0014 2.030
|
Implantar Academias de Saúde no Município. Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS. |
|
1.500,00
|
1.500,00 |
|
10 301 0014 2.031
|
Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesq. e Produção de Informativos Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
|
1.500,00
|
1.500,00 |
|
10 301 0015 |
Atenção Básica em Saúde |
272.100,00 |
2.565.014,00 |
2.837.114,00 |
|
10 301 0015 1.029
|
Construção e Equipamento de Unidades de Saúde Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS. |
11.000,00
|
|
11.000,00 |
|
10 301 0015 1.030
|
Ampliação e Reforma e Equipamentos das Unidades Básicas de Saúde Ampliar e reformar e equipar Unidades Básicas de Saúde. |
261.100,00 |
|
261.100,00 |
|
10 301 0015 2.032
|
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde. |
|
2.477.714,00
|
2.477.714,00 |
|
10 301 0015 2.033 |
Realização do Programa de Saúde Escolar Realizar o programa de saúde escolar. |
|
45.200,00 |
45.200,00 |
|
10 301 0015 2.034 |
Apoio ao Programa Mais Medicos Manter as atividades do programa mais medicos |
|
42.100,00 |
42.100,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
12.000,00 |
4.044.760,70 |
4.056.760,70 |
|
10 302 0016 |
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial |
12.000,00 |
4.044.760,70 |
4.056.760,70 |
|
10 302 0016 1.031
|
Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Adequar a infraestrutura de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados. |
10.000,00
|
|
10.000,00 |
|
10 302 0016 1.032 |
Implantação do Programa "RESGATE" Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes. |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
10 302 0016 2.035
|
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros. |
|
122.997,00
|
122.997,00 |
|
10 302 0016 2.036
|
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes. |
|
3.339.117,00
|
3.339.117,00 |
|
10 302 0016 2.037
|
Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio. |
|
581.646,70
|
581.646,70 |
|
10 302 0016 2.038 |
Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado. |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
67.100,00 |
67.100,00 |
|
10 303 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
0,00 |
67.100,00 |
67.100,00 |
|
10 303 0014 2.039
|
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária. |
|
67.100,00
|
67.100,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
368.208,00 |
368.208,00 |
|
10 305 0017 |
Vigilância em Saúde |
0,00 |
368.208,00 |
368.208,00 |
|
10 305 0017 2.040
|
Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças. |
|
357.908,00 |
357.908,00 |
|
10 305 0017 2.041 |
Realização de Campanhas de Vacinação Realizar campanhas de vacinação. |
|
8.800,00 |
8.800,00 |
|
10 305 0017 2.042
|
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente. |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
TOTAL |
286.100,00 |
7.984.404,70 |
8.270.504,70 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
|||
|
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
08 243 0022 |
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
08 243 0022 2.015
|
Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas. |
|
18.000,00 |
18.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
|||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
13.041,00 |
443.093,60 |
456.134,60 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
08 242 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
08 242 0020 2.016
|
Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas. |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
13.041,00 |
440.593,60 |
453.634,60 |
|
08 244 0018 |
Gestão da Política de Assistência Social |
8.040,00 |
151.976,00 |
160.016,00 |
|
08 244 0018 1.017 |
Realização da Conferência Municipal da Assistência Social Realizar conferência municipal da assistência social. |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
08 244 0018 1.018
|
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação. |
4.540,00
|
|
4.540,00 |
|
08 244 0018 1.019
|
Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realização dos Serviços Socioassistencias Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
08 244 0018 2.017
|
Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. |
|
133.916,00
|
133.916,00 |
|
08 244 0018 2.018
|
Avaliação e Operacionalização do Beneficio de Proteção Continuada - BPC Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício. |
|
600,00 |
600,00 |
|
08 244 0018 2.019 |
Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS. |
|
17.460,00 |
17.460,00 |
|
08 244 0019 |
Proteção Social Básica |
5.001,00 |
281.317,60 |
286.318,60 |
|
08 244 0019 1.020
|
Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS. |
5.001,00 |
|
5.001,00 |
|
08 244 0019 2.020
|
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para as faixas: 0(zero) a 06(seis) anos, 7 (sete) a 14 (quatorze) anos, 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e maiores de 60 (sessenta) anos. |
|
172.803,00 |
172.803,00 |
|
08 244 0019 2.021
|
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Familia Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida. |
|
108.514,60 |
108.514,60 |
|
08 244 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
800,00 |
800,00 |
|
08 244 0020 2.022
|
Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais. |
|
400,00
|
400,00 |
|
08 244 0020 2.023
|
Implantação do Serviço de Proteção e Ate nd. Especializado a Família e Indivíduos Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. |
|
400,00 |
400,00 |
|
08 244 0021 |
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza |
0,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
|
08 244 0021 2.024
|
Concessão de Benefícios Eventuais Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal; conceder KIT BEBÊ à gestantes que atendam os requisitos exigidos em lei. |
|
6.500,00
|
6.500,00 |
|
TOTAL |
13.041,00 |
443.093,60 |
456.134,60 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
|||
|
Sec.M.de Assistência Social, Trabalho e Cidadania |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
31.500,00 |
865.352,00 |
896.852,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
695.113,00 |
695.113,00 |
|
08 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
695.113,00 |
695.113,00 |
|
08 122 0002 2.025
|
Manutenção das Atividades da Secr.de Assistência Social Trabalho e Cidadania Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
695.113,00 |
695.113,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
08 241 0019 |
Proteção Social Básica |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
08 241 0019 1.021
|
Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã Realizar o Projeto Terceira Idade Cidadã. |
1.500,00
|
|
1.500,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
08 243 0020 |
Proteção Social Especial |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
08 243 0020 1.022
|
Implantação da Casa de Apoio às Crianças e Adolescente Implantar casa de apoio para crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade. |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
26.000,00 |
170.239,00 |
196.239,00 |
|
08 244 0018 |
Gestão da Política de Assistência Social |
13.000,00 |
126.039,00 |
139.039,00 |
|
08 244 0018 1.023
|
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania. |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
08 244 0018 1.024
|
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com a lei 13.019/2014. |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
08 244 0018 1.025
|
Realização de Eventos Sociassitenciais Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros. |
6.500,00
|
|
6.500,00 |
|
08 244 0018 2.026 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Manter as atividades do Conselho Tutelar. |
|
126.039,00 |
126.039,00 |
|
08 244 0021 |
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza |
13.000,00 |
44.200,00 |
57.200,00 |
|
08 244 0021 1.026
|
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural. |
3.000,00
|
|
3.000,00 |
|
08 244 0021 1.027
|
Implantação de Programas de Qualificação Profissional Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras. |
10.000,00
|
|
10.000,00 |
|
08 244 0021 2.027
|
Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legalização do Cidadão Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza através de doações de cestas básicas e outros materiais, documentação e outros serviços previstos na legislação municipal. |
|
44.200,00 |
44.200,00 |
|
TOTAL |
31.500,00 |
865.352,00 |
896.852,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
|||
|
Sist. Único de Previd. Social do Serv. Público |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Sist.Único de Prev.Social Serv. Público |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
1.667.444,80 |
1.678.279,80 |
|
09 122 |
Administração Geral |
0,00 |
166.402,00 |
166.402,00 |
|
09 122 0803 |
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá |
0,00 |
166.402,00 |
166.402,00 |
|
09 122 0803 2.046
|
Manutenção do Sistema da Seguridade Soci al do Servidor Público Gerenciar os recursos do Sistema da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais. |
|
166.402,00 |
166.402,00 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
1.501.042,80 |
1.501.042,80 |
|
09 272 0034 |
Concessão de Beneficios Previdenciarios |
0,00 |
1.501.042,80 |
1.501.042,80 |
|
09 272 0034 2.047 |
Concessão de Benefícios Previdenciários Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal |
|
1.501.042,80 |
1.501.042,80 |
|
09 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
10.835,00 |
|
09 846 0803 |
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá |
0,00 |
0,00 |
10.835,00 |
|
09 846 0803 0.002
|
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras. |
|
|
10.835,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
3.022.143,20 |
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
0,00 |
0,00 |
3.022.143,20 |
|
99 997 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
3.022.143,20 |
|
99 997 9999 9.001
|
Reserva Orçamentária do RPPS Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação. |
|
|
3.022.143,20 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.667.444,80 |
4.700.423,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||||
|
Câmara Municipal de Fortim |
Orçamento Fisca - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
1.494.180,55 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.129.580,55 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.129.580,55 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
928.080,55 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
364.600,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
3.600,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
001 |
3.600,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
361.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
001 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
240.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
7.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
7.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
7.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.501.180,55 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||||
|
Gabinete do Prefeito |
Orçamento Fisca - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
1.692.281,55 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.186.981,55 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.179.583,55 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
17.946,50 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação por Tempo Determinado |
001 |
14.347,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação por Tempo Determinado |
001 |
3.599,50 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
609.766,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
149.789,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
001 |
398.080,05 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
001 |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
7.398,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
7.397,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
505.300,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
505.300,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
7.400,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
45.600,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
36.300,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 001 |
001 |
397.600,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
1.900,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
8.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
8.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
8.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
7.500,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.700.781,55 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||||
|
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
3.304.869,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.091.978,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.019.610,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
664.502,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação por Tempo Determinado |
001 |
530.950,00 |
|
|
|
|
|
028 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação por Tempo Determinado |
001 |
132.332,00 |
|
|
|
|
|
028 |
220,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
310.908,00 |
|
|
|
|
|
028 |
12.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
13.198,00 |
|
|
|
|
|
028 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
001 |
8.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
72.368,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
69.547,00 |
|
|
|
|
|
028 |
2.820,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
2.212.891,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.212.891,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
150.100,00 |
|
|
|
|
|
012 |
210.000,00 |
|
|
|
|
|
028 |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
39.100,00 |
|
|
|
|
|
012 |
11.000,00 |
|
|
|
|
|
028 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
956.100,00 |
|
|
|
|
|
011 |
42.031,00 |
|
|
|
|
|
012 |
700.000,00 |
|
|
|
|
|
028 |
41.460,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
16.100,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
1.739.736,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.739.736,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.739.736,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
361.700,00 |
|
|
|
|
|
011 |
10.500,00 |
|
|
|
|
|
012 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
018 |
502.150,00 |
|
|
|
|
|
022 |
526.161,00 |
|
|
|
|
|
030 |
119.922,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
161.300,00 |
|
|
|
|
|
028 |
40.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
001 |
7.002,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
1,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
5.044.605,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||||
|
Fundo Municipal de Interesse Social |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
42.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
42.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
42.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
26.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
15.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
57.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||||
|
Sec.M.de Empreend, Economia, Indústria e Comércio |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Sec.M.de Empreend.Econ. Ind. e Comércio |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
104.235,60 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
69.435,60 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
61.675,60 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
1.153,60 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação por Tempo Determinado |
001 |
945,60 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação por Tempo Determinado |
001 |
208,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
55.440,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais 001 |
|
5.082,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
7.760,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
7.760,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
34.800,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
34.800,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
11.500,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
8.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
14.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
2.100,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.100,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.100,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
100,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
106.335,60 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||||
|
Fundo Municipal de Educação |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
14.386.960,20 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
11.517.687,20 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
9.699.831,20 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
1.980.891,20 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação por Tempo Determinado |
001 |
11.347,00 |
|
|
|
|
|
002 |
426.400,00 |
|
|
|
|
|
010 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
013 |
893.552,00 |
|
|
|
|
|
014 |
226.948,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação por Tempo Determinado |
001 |
2.496,00 |
|
|
|
|
|
002 |
158.720,20 |
|
|
|
|
|
013 |
188.799,00 |
|
|
|
|
|
014 |
62.629,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
82.368,00 |
|
|
|
|
|
002 |
617.712,00 |
|
|
|
|
|
010 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
013 |
6.735.183,00 |
|
|
|
|
|
014 |
187.257,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
18.121,00 |
|
|
|
|
|
002 |
15.526,00 |
|
|
|
|
|
013 |
17.822,00 |
|
|
|
|
|
014 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
002 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
013 |
1.550,00 |
|
|
|
|
|
014 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
002 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
002 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
002 |
200,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
002 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
1.817.856,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
100,00 |
|
|
|
|
|
002 |
145.745,00 |
|
|
|
|
|
013 |
1.582.494,00 |
|
|
|
|
|
014 |
89.516,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
002 |
1,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
2.869.273,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.869.273,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
1,00 |
|
|
|
|
|
002 |
16.200,00 |
|
|
|
|
|
014 |
150,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
001 |
60.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
14.300,00 |
|
|
|
|
|
002 |
370.500,00 |
|
|
|
|
|
010 |
555.780,00 |
|
|
|
|
|
014 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
001 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
002 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
001 |
20.200,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
100,00 |
|
|
|
|
|
002 |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
16.100,00 |
|
|
|
|
|
002 |
35.300,00 |
|
|
|
|
|
010 |
183.454,00 |
|
|
|
|
|
014 |
11.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
117.900,00 |
|
|
|
|
|
002 |
407.600,00 |
|
|
|
|
|
010 |
338.966,00 |
|
|
|
|
|
014 |
444.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
119.172,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
002 |
137.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
900,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio Transporte |
002 |
100,00 |
|
|
|
|
|
014 |
50,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
002 |
2.900,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
002 |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
2.488.967,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.488.967,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.488.967,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
1.600,00 |
|
|
|
|
|
002 |
49.797,00 |
|
|
|
|
|
014 |
9.000,00 |
|
|
|
|
|
015 |
1.199.498,00 |
|
|
|
|
|
018 |
895.622,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
11.500,00 |
|
|
|
|
|
002 |
62.700,00 |
|
|
|
|
|
010 |
5.100,00 |
|
|
|
|
|
014 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
015 |
244.500,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
001 |
100,00 |
|
|
|
|
|
002 |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
50,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
16.875.927,20 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||||
|
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
796.151,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
192.851,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
185.639,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
15.109,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação por Tempo Determinado |
001 |
12.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação por Tempo Determinado |
001 |
3.109,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
141.058,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
27.971,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
7.212,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
7.211,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
603.300,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
602.300,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
1.200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
187.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
001 |
3.600,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
30.100,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
323.600,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
2.300,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
53.600,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
32.102,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
32.102,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
32.102,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
11.200,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
20.700,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis 001 |
|
202,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
828.253,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||||
|
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
352.582,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
66.782,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
64.782,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
51.850,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais 001 |
|
11.431,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
285.800,00 |
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
284.800,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
22.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
116.100,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
25.700,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
20.200,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
206.200,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
206.200,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
206.200,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
35.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
150.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
11.200,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
558.782,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||||
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
673.237,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
673.237,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
673.237,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
51.237,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
027 |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
583.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
745.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
745.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
745.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
027 |
640.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
103.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.418.237,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||||
|
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
1.292.255,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
133.901,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
130.120,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
14.287,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação por Tempo Determinado |
001 |
11.347,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação por Tempo Determinado |
001 |
2.940,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
93.402,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
20.930,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
3.781,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
3.780,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
1.158.354,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.157.354,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
41.800,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
001 |
7.700,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
31.800,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
1.033.800,00 |
|
|
|
|
|
022 |
38.354,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
200,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
42.901,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
42.901,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
42.901,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
38.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
3.900,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
001 |
1.001,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.335.156,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||||
|
Sec.M.de Planej.Gestão,Administração e Finanças |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
3.064.878,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.557.127,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.327.766,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
397.972,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação por Tempo Determinado |
001 |
316.954,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação por Tempo Determinado |
001 |
81.018,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
850.644,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
62.149,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
001 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
229.361,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
229.359,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
2,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
|
7.551,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
5.551,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
001 |
4.351,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00 |
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato |
001 |
1.200,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.2.91.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
1.500.200,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.500.200,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
8.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
103.400,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
160.100,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
939.500,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
214.200,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
33.800,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
30.700,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
858.895,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
11.300,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
11.300,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
11.300,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
|
|
847.595,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
743.607,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
001 |
743.607,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
103.988,00 |
|
|
|
4.6.91.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
001 |
103.988,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
83.755,20 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
83.755,20 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
83.755,20 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
001 |
83.755,20 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
4.007.528,20 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||||
|
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente Orçamento Seguridade social |
- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
600,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
001 |
500,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
4.800,00 |
|
|
|
|
|
026 |
4.900,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
600,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas |
001 |
600,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
3.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
18.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
411.618,60 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
4.675,40 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
4.410,40 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
2.311,20 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação por Tempo Determinado |
001 |
2,00 |
|
|
|
|
|
024 |
1.891,20 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação por Tempo Determinado |
001 |
2,00 |
|
|
|
|
|
024 |
416,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
945,60 |
|
|
|
|
|
024 |
945,60 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
208,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
265,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
265,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
406.943,20 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
406.943,20 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
024 |
401,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
1.402,00 |
|
|
|
|
|
024 |
181.400,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
001 |
3.100,00 |
|
|
|
|
|
024 |
4.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
024 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
14.700,00 |
|
|
|
|
|
024 |
121.200,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
22.900,00 |
|
|
|
|
|
024 |
56.340,20 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
44.516,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
44.516,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
44.516,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações 001 |
|
6.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
6.495,00 |
|
|
|
|
|
024 |
32.020,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
001 |
1,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
456.134,60 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||||
|
Sec.M.de Assistência Social, Trabalho e Cidadania |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
887.752,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
464.152,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
447.251,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
153.395,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação por Tempo Determinado |
001 |
122.380,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação por Tempo Determinado |
001 |
31.015,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
244.564,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
43.290,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
16.901,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
16.900,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
423.600,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
418.600,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
4.700,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
71.900,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
001 |
46.200,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
34.600,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
227.800,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
30.600,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
9.100,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
9.100,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
9.100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
9.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
001 |
100,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
896.852,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
8.161.711,70 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
3.987.511,70 |
|
|
3.1.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
366.102,70 |
|
|
|
3.1.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
001 |
366.102,70 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
3.327.108,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
1.978.124,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação por Tempo Determinado |
003 |
687.856,00 |
|
|
|
|
|
009 |
923.169,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação por Tempo Determinado |
003 |
161.178,00 |
|
|
|
|
|
009 |
205.921,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
003 |
913.595,00 |
|
|
|
|
|
009 |
393.701,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
003 |
33.584,00 |
|
|
|
|
|
009 |
300,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
003 |
2.300,00 |
|
|
|
|
|
009 |
101,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
003 |
400,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
003 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
003 |
3,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
294.301,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
003 |
223.200,00 |
|
|
|
|
|
009 |
71.100,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
003 |
1,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
4.174.200,00 |
|
|
3.3.32.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
64.000,00 |
|
|
|
3.3.32.30.00 |
Material de Consumo |
003 |
63.000,00 |
|
|
|
3.3.32.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
003 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
120.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
003 |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
187.672,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
001 |
187.672,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
3.802.528,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
003 |
500,00 |
|
|
|
|
|
009 |
820,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
003 |
977.212,00 |
|
|
|
|
|
009 |
311.830,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
003 |
601,00 |
|
|
|
|
|
009 |
4.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
003 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
003 |
83.046,00 |
|
|
|
|
|
009 |
213.300,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
003 |
1.099.800,00 |
|
|
|
|
|
009 |
1.015.609,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
003 |
48.300,00 |
|
|
|
|
|
009 |
10,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas |
003 |
42.000,00 |
|
|
|
|
|
009 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
003 |
1,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
003 |
599,00 |
|
|
|
|
|
009 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
003 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo |
003 |
100,00 |
|
|
|
|
|
009 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
108.793,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
108.793,00 |
|
|
4.4.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
27.872,00 |
|
|
|
4.4.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
001 |
27.872,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
80.921,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
003 |
31.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
003 |
15.050,00 |
|
|
|
|
|
009 |
22.500,00 |
|
|
|
|
|
032 |
11.369,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
003 |
1.002,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
8.270.504,70 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||||
|
Sist. Único de Previd. Social do Serv. Público |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Sist.Único de Prev.Social Serv. Público |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
1.678.279,80 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.603.586,80 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.603.585,80 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform |
005 |
750.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do Militar |
005 |
150.000,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita |
005 |
601.042,80 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
035 |
83.231,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
035 |
18.310,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
035 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
035 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
035 |
1,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
1,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais 035 |
|
1,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
74.693,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
74.693,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
035 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
035 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
035 |
5.700,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
035 |
18.258,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
005 |
10.835,00 |
|
|
|
|
|
035 |
38.900,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
3.022.143,20 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
3.022.143,20 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
3.022.143,20 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
004 |
200,00 |
|
|
|
|
|
005 |
3.021.943,20 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
4.700.423,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
27.203.629,90 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
16.946.323,90 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
14.798.587,90 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
3.091.861,30 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação por Tempo Determinado |
001 |
897.890,60 |
|
|
|
|
|
002 |
426.400,00 |
|
|
|
|
|
010 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
013 |
893.552,00 |
|
|
|
|
|
014 |
226.948,00 |
|
|
|
|
|
028 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação por Tempo Determinado |
001 |
225.702,50 |
|
|
|
|
|
002 |
158.720,20 |
|
|
|
|
|
013 |
188.799,00 |
|
|
|
|
|
014 |
62.629,00 |
|
|
|
|
|
028 |
220,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
3.123.516,55 |
|
|
|
|
|
002 |
617.712,00 |
|
|
|
|
|
010 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
013 |
6.735.183,00 |
|
|
|
|
|
014 |
187.257,00 |
|
|
|
|
|
028 |
12.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
508.671,00 |
|
|
|
|
|
002 |
15.526,00 |
|
|
|
|
|
013 |
17.822,00 |
|
|
|
|
|
014 |
100,00 |
|
|
|
|
|
028 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
001 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
002 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
013 |
1.550,00 |
|
|
|
|
|
014 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
001 |
398.580,05 |
|
|
|
|
|
002 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
506,00 |
|
|
|
|
|
002 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
001 |
31.000,00 |
|
|
|
|
|
002 |
200,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
001 |
1.002,00 |
|
|
|
|
|
002 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
2.147.736,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
327.154,00 |
|
|
|
|
|
002 |
145.745,00 |
|
|
|
|
|
013 |
1.582.494,00 |
|
|
|
|
|
014 |
89.516,00 |
|
|
|
|
|
028 |
2.820,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
6,00 |
|
|
|
|
|
002 |
1,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
|
7.551,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
5.551,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
001 |
4.351,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00 |
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato |
001 |
1.200,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.2.91.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
10.249.755,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
5.600,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
001 |
5.600,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
10.243.155,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
24.901,00 |
|
|
|
|
|
002 |
16.200,00 |
|
|
|
|
|
014 |
150,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
001 |
60.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
622.200,00 |
|
|
|
|
|
002 |
370.500,00 |
|
|
|
|
|
010 |
555.780,00 |
|
|
|
|
|
012 |
210.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
151.237,00 |
|
|
|
|
|
028 |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
001 |
9.000,00 |
|
|
|
|
|
002 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
001 |
33.900,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
20.900,00 |
|
|
|
|
|
002 |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
001 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
469.100,00 |
|
|
|
|
|
002 |
35.300,00 |
|
|
|
|
|
010 |
183.454,00 |
|
|
|
|
|
012 |
11.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
11.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
35.000,00 |
|
|
|
|
|
028 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
4.077.700,00 |
|
|
|
|
|
002 |
407.600,00 |
|
|
|
|
|
010 |
338.966,00 |
|
|
|
|
|
011 |
42.031,00 |
|
|
|
|
|
012 |
700.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
444.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
119.172,00 |
|
|
|
|
|
022 |
38.354,00 |
|
|
|
|
|
027 |
583.000,00 |
|
|
|
|
|
028 |
41.460,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
258.700,00 |
|
|
|
|
|
002 |
137.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
900,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio Transporte |
002 |
100,00 |
|
|
|
|
|
014 |
50,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
36.600,00 |
|
|
|
|
|
002 |
2.900,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
85.600,00 |
|
|
|
|
|
002 |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
6.146.401,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.298.806,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
5.298.806,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
459.500,00 |
|
|
|
|
|
002 |
49.797,00 |
|
|
|
|
|
011 |
10.500,00 |
|
|
|
|
|
012 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
9.000,00 |
|
|
|
|
|
015 |
1.199.498,00 |
|
|
|
|
|
018 |
1.397.772,00 |
|
|
|
|
|
022 |
526.161,00 |
|
|
|
|
|
027 |
790.000,00 |
|
|
|
|
|
030 |
119.922,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
234.500,00 |
|
|
|
|
|
002 |
62.700,00 |
|
|
|
|
|
010 |
5.100,00 |
|
|
|
|
|
014 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
015 |
244.500,00 |
|
|
|
|
|
027 |
103.000,00 |
|
|
|
|
|
028 |
40.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
001 |
24.305,00 |
|
|
|
|
|
002 |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
50,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
1,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
|
|
847.595,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
743.607,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
001 |
743.607,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
103.988,00 |
|
|
|
4.6.91.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
001 |
103.988,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
83.755,20 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
83.755,20 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
83.755,20 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
001 |
83.755,20 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
33.433.786,10 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
11.154.362,10 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
6.059.925,90 |
|
|
3.1.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
366.102,70 |
|
|
|
3.1.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
001 |
366.102,70 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
5.382.355,20 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform |
005 |
750.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do Militar |
005 |
150.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
2.133.830,20 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação por Tempo Determinado |
001 |
122.382,00 |
|
|
|
|
|
003 |
687.856,00 |
|
|
|
|
|
009 |
923.169,00 |
|
|
|
|
|
024 |
1.891,20 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação por Tempo Determinado |
001 |
31.017,00 |
|
|
|
|
|
003 |
161.178,00 |
|
|
|
|
|
009 |
205.921,00 |
|
|
|
|
|
024 |
416,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita |
005 |
601.042,80 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
245.509,60 |
|
|
|
|
|
003 |
913.595,00 |
|
|
|
|
|
009 |
393.701,00 |
|
|
|
|
|
024 |
945,60 |
|
|
|
|
|
035 |
83.231,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
43.498,00 |
|
|
|
|
|
003 |
33.584,00 |
|
|
|
|
|
009 |
300,00 |
|
|
|
|
|
035 |
18.310,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
2.300,00 |
|
|
|
|
|
009 |
101,00 |
|
|
|
|
|
035 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
|
|
003 |
400,00 |
|
|
|
|
|
035 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
035 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
001 |
1,00 |
|
|
|
|
|
003 |
3,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
311.468,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
17.165,00 |
|
|
|
|
|
003 |
223.200,00 |
|
|
|
|
|
009 |
71.100,00 |
|
|
|
|
|
035 |
1,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
5.094.436,20 |
|
|
3.3.32.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
64.000,00 |
|
|
|
3.3.32.30.00 |
Material de Consumo |
003 |
63.000,00 |
|
|
|
3.3.32.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
003 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
125.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
187.672,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
001 |
187.672,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
4.717.764,20 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
4.700,00 |
|
|
|
|
|
003 |
500,00 |
|
|
|
|
|
009 |
820,00 |
|
|
|
|
|
024 |
401,00 |
|
|
|
|
|
035 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
73.902,00 |
|
|
|
|
|
003 |
977.212,00 |
|
|
|
|
|
009 |
311.830,00 |
|
|
|
|
|
024 |
181.400,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
035 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
001 |
49.800,00 |
|
|
|
|
|
003 |
601,00 |
|
|
|
|
|
009 |
4.500,00 |
|
|
|
|
|
024 |
4.500,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
024 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
54.100,00 |
|
|
|
|
|
003 |
83.046,00 |
|
|
|
|
|
009 |
213.300,00 |
|
|
|
|
|
024 |
121.200,00 |
|
|
|
|
|
026 |
4.900,00 |
|
|
|
|
|
035 |
5.700,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
251.300,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1.099.800,00 |
|
|
|
|
|
009 |
1.015.609,00 |
|
|
|
|
|
024 |
56.340,20 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
035 |
18.258,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
30.600,00 |
|
|
|
|
|
003 |
48.300,00 |
|
|
|
|
|
005 |
10.835,00 |
|
|
|
|
|
009 |
10,00 |
|
|
|
|
|
035 |
38.900,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas |
001 |
600,00 |
|
|
|
|
|
003 |
42.000,00 |
|
|
|
|
|
009 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
003 |
1,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
800,00 |
|
|
|
|
|
003 |
599,00 |
|
|
|
|
|
009 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo |
003 |
100,00 |
|
|
|
|
|
009 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
165.409,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
165.409,00 |
|
|
4.4.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
27.872,00 |
|
|
|
4.4.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
001 |
27.872,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
137.537,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
31.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
17.495,00 |
|
|
|
|
|
003 |
15.050,00 |
|
|
|
|
|
009 |
22.500,00 |
|
|
|
|
|
024 |
32.020,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
032 |
11.369,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
001 |
101,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1.002,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
3.022.143,20 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
3.022.143,20 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
3.022.143,20 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
004 |
200,00 |
|
|
|
|
|
005 |
3.021.943,20 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
14.341.914,30 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||||
|
Consolidado |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
38.357.992,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
23.006.249,80 |
|
|
3.1.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
366.102,70 |
|
|
|
3.1.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
001 |
366.102,70 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
20.180.943,10 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform |
005 |
750.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do Militar |
005 |
150.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
5.225.691,50 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação por Tempo Determinado |
001 |
1.020.272,60 |
|
|
|
|
|
002 |
426.400,00 |
|
|
|
|
|
003 |
687.856,00 |
|
|
|
|
|
009 |
923.169,00 |
|
|
|
|
|
010 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
013 |
893.552,00 |
|
|
|
|
|
014 |
226.948,00 |
|
|
|
|
|
024 |
1.891,20 |
|
|
|
|
|
028 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação por Tempo Determinado |
001 |
256.719,50 |
|
|
|
|
|
002 |
158.720,20 |
|
|
|
|
|
003 |
161.178,00 |
|
|
|
|
|
009 |
205.921,00 |
|
|
|
|
|
013 |
188.799,00 |
|
|
|
|
|
014 |
62.629,00 |
|
|
|
|
|
024 |
416,00 |
|
|
|
|
|
028 |
220,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita |
005 |
601.042,80 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
001 |
3.369.026,15 |
|
|
|
|
|
002 |
617.712,00 |
|
|
|
|
|
003 |
913.595,00 |
|
|
|
|
|
009 |
393.701,00 |
|
|
|
|
|
010 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
013 |
6.735.183,00 |
|
|
|
|
|
014 |
187.257,00 |
|
|
|
|
|
024 |
945,60 |
|
|
|
|
|
028 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
035 |
83.231,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
552.169,00 |
|
|
|
|
|
002 |
15.526,00 |
|
|
|
|
|
003 |
33.584,00 |
|
|
|
|
|
009 |
300,00 |
|
|
|
|
|
013 |
17.822,00 |
|
|
|
|
|
014 |
100,00 |
|
|
|
|
|
028 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
035 |
18.310,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
001 |
13.000,00 |
|
|
|
|
|
002 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
2.300,00 |
|
|
|
|
|
009 |
101,00 |
|
|
|
|
|
013 |
1.550,00 |
|
|
|
|
|
014 |
500,00 |
|
|
|
|
|
035 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
001 |
398.580,05 |
|
|
|
|
|
002 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
507,00 |
|
|
|
|
|
002 |
1,00 |
|
|
|
|
|
003 |
400,00 |
|
|
|
|
|
035 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
001 |
36.000,00 |
|
|
|
|
|
002 |
200,00 |
|
|
|
|
|
003 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
035 |
1,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
001 |
1.003,00 |
|
|
|
|
|
002 |
500,00 |
|
|
|
|
|
003 |
3,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
2.459.204,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
001 |
344.319,00 |
|
|
|
|
|
002 |
145.745,00 |
|
|
|
|
|
003 |
223.200,00 |
|
|
|
|
|
009 |
71.100,00 |
|
|
|
|
|
013 |
1.582.494,00 |
|
|
|
|
|
014 |
89.516,00 |
|
|
|
|
|
028 |
2.820,00 |
|
|
|
|
|
035 |
1,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
7,00 |
|
|
|
|
|
002 |
1,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
|
7.551,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
5.551,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
001 |
4.351,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00 |
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato |
001 |
1.200,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.2.91.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
15.344.191,20 |
|
|
3.3.32.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
64.000,00 |
|
|
|
3.3.32.30.00 |
Material de Consumo |
003 |
63.000,00 |
|
|
|
3.3.32.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
003 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
130.600,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
001 |
10.600,00 |
|
|
|
|
|
003 |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
188.672,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
001 |
188.672,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
14.960.919,20 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
001 |
29.601,00 |
|
|
|
|
|
002 |
16.200,00 |
|
|
|
|
|
003 |
500,00 |
|
|
|
|
|
009 |
820,00 |
|
|
|
|
|
014 |
150,00 |
|
|
|
|
|
024 |
401,00 |
|
|
|
|
|
035 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
001 |
60.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
696.102,00 |
|
|
|
|
|
002 |
370.500,00 |
|
|
|
|
|
003 |
977.212,00 |
|
|
|
|
|
009 |
311.830,00 |
|
|
|
|
|
010 |
555.780,00 |
|
|
|
|
|
012 |
210.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
024 |
181.400,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
151.237,00 |
|
|
|
|
|
028 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
035 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
001 |
9.000,00 |
|
|
|
|
|
002 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
001 |
83.700,00 |
|
|
|
|
|
003 |
601,00 |
|
|
|
|
|
009 |
4.500,00 |
|
|
|
|
|
024 |
4.500,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
001 |
21.900,00 |
|
|
|
|
|
002 |
600,00 |
|
|
|
|
|
003 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
024 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
001 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
001 |
523.200,00 |
|
|
|
|
|
002 |
35.300,00 |
|
|
|
|
|
003 |
83.046,00 |
|
|
|
|
|
009 |
213.300,00 |
|
|
|
|
|
010 |
183.454,00 |
|
|
|
|
|
012 |
11.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
11.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
024 |
121.200,00 |
|
|
|
|
|
026 |
4.900,00 |
|
|
|
|
|
027 |
35.000,00 |
|
|
|
|
|
028 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
035 |
5.700,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
001 |
4.329.000,00 |
|
|
|
|
|
002 |
407.600,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1.099.800,00 |
|
|
|
|
|
009 |
1.015.609,00 |
|
|
|
|
|
010 |
338.966,00 |
|
|
|
|
|
011 |
42.031,00 |
|
|
|
|
|
012 |
700.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
444.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
119.172,00 |
|
|
|
|
|
022 |
38.354,00 |
|
|
|
|
|
024 |
56.340,20 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
583.000,00 |
|
|
|
|
|
028 |
41.460,00 |
|
|
|
|
|
035 |
18.258,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
001 |
289.300,00 |
|
|
|
|
|
002 |
137.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
48.300,00 |
|
|
|
|
|
005 |
10.835,00 |
|
|
|
|
|
009 |
10,00 |
|
|
|
|
|
014 |
900,00 |
|
|
|
|
|
035 |
38.900,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas |
001 |
2.600,00 |
|
|
|
|
|
003 |
42.000,00 |
|
|
|
|
|
009 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio Transporte |
002 |
100,00 |
|
|
|
|
|
014 |
50,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
37.400,00 |
|
|
|
|
|
002 |
2.900,00 |
|
|
|
|
|
003 |
599,00 |
|
|
|
|
|
009 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
86.600,00 |
|
|
|
|
|
002 |
100,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo |
003 |
100,00 |
|
|
|
|
|
009 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
6.311.810,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.464.215,00 |
|
|
4.4.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
27.872,00 |
|
|
|
4.4.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
001 |
27.872,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
5.436.343,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de Consumo |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
001 |
465.500,00 |
|
|
|
|
|
002 |
49.797,00 |
|
|
|
|
|
003 |
31.000,00 |
|
|
|
|
|
011 |
10.500,00 |
|
|
|
|
|
012 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
9.000,00 |
|
|
|
|
|
015 |
1.199.498,00 |
|
|
|
|
|
018 |
1.397.772,00 |
|
|
|
|
|
022 |
526.161,00 |
|
|
|
|
|
027 |
790.000,00 |
|
|
|
|
|
030 |
119.922,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
001 |
251.995,00 |
|
|
|
|
|
002 |
62.700,00 |
|
|
|
|
|
003 |
15.050,00 |
|
|
|
|
|
009 |
22.500,00 |
|
|
|
|
|
010 |
5.100,00 |
|
|
|
|
|
014 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
015 |
244.500,00 |
|
|
|
|
|
024 |
32.020,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
103.000,00 |
|
|
|
|
|
028 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
032 |
11.369,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
001 |
24.406,00 |
|
|
|
|
|
002 |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1.002,00 |
|
|
|
|
|
014 |
50,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
001 |
1,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
|
|
847.595,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
743.607,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
001 |
743.607,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
103.988,00 |
|
|
|
4.6.91.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
001 |
103.988,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
3.105.898,40 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
3.105.898,40 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
3.105.898,40 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
001 |
83.755,20 |
|
|
|
|
|
004 |
200,00 |
|
|
|
|
|
005 |
3.021.943,20 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
47.775.700,40 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal - Adendo VI |
|||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
7.000,00 |
1.494.180,55 |
1.501.180,55 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
7.000,00 |
1.494.180,55 |
1.501.180,55 |
|
01 031 0001 |
Procedimento Legislativo |
7.000,00 |
1.494.180,55 |
1.501.180,55 |
|
04 |
Administração |
0,00 |
4.080.995,50 |
4.080.995,50 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
3.992.395,50 |
3.992.395,50 |
|
04 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
12.900,00 |
12.900,00 |
|
04 122 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
1.205.101,50 |
1.205.101,50 |
|
04 122 0004 |
Geração e Melhoria da Receita |
0,00 |
2.774.394,00 |
2.774.394,00 |
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
04 128 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
04 131 |
Comunicação Social |
0,00 |
86.600,00 |
86.600,00 |
|
04 131 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
86.600,00 |
86.600,00 |
|
11 |
Trabalho |
1.500,00 |
103.335,60 |
104.835,60 |
|
11 122 |
Administração Geral |
0,00 |
97.835,60 |
97.835,60 |
|
11 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
97.835,60 |
97.835,60 |
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
1.500,00 |
5.500,00 |
7.000,00 |
|
11 334 0032 |
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo |
1.500,00 |
5.500,00 |
7.000,00 |
|
12 |
Educação |
1.567.695,00 |
14.192.477,20 |
15.760.172,20 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
731.443,00 |
731.443,00 |
|
12 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
731.443,00 |
731.443,00 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
417.580,00 |
417.580,00 |
|
12 306 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
0,00 |
417.580,00 |
417.580,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
1.267.295,00 |
9.548.345,20 |
10.815.640,20 |
|
12 361 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental |
1.267.295,00 |
9.546.845,20 |
10.814.140,20 |
|
12 361 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
147.758,00 |
147.758,00 |
|
12 362 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
0,00 |
147.758,00 |
147.758,00 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
95.300,00 |
95.300,00 |
|
12 364 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
0,00 |
95.300,00 |
95.300,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
34.000,00 |
2.057.748,00 |
2.091.748,00 |
|
12 365 0007 |
Revitalização e Manutenção da Educação nfantil |
34.000,00 |
2.057.748,00 |
2.091.748,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
163.936,00 |
163.936,00 |
|
12 366 0006 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
163.936,00 |
163.936,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 367 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 368 |
Educação Básica |
266.400,00 |
1.027.367,00 |
1.293.767,00 |
|
12 368 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
11.600,00 |
11.600,00 |
|
12 368 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
266.400,00 |
1.014.267,00 |
1.280.667,00 |
|
12 368 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
13 |
Cultura |
11.001,00 |
1.800,00 |
12.801,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
11.001,00 |
1.800,00 |
12.801,00 |
|
13 392 0010 |
Cultura para Todos |
11.001,00 |
1.800,00 |
12.801,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.599.414,00 |
3.292.838,00 |
4.892.252,00 |
|
15 122 |
Administração Geral |
312.100,00 |
1.717.838,00 |
2.029.938,00 |
|
15 122 0002 |
Apoio Administrativo |
312.100,00 |
1.717.838,00 |
2.029.938,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.115.313,00 |
0,00 |
1.115.313,00 |
|
15 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
1.113.313,00 |
0,00 |
1.113.313,00 |
|
15 451 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
172.001,00 |
1.431.500,00 |
1.603.501,00 |
|
15 452 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
12.001,00 |
0,00 |
12.001,00 |
|
15 452 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
0,00 |
220.500,00 |
220.500,00 |
|
15 452 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
160.000,00 |
1.211.000,00 |
1.371.000,00 |
|
15 453 |
Transportes Coletivos Urbanos |
0,00 |
143.500,00 |
143.500,00 |
|
15 453 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
0,00 |
143.500,00 |
143.500,00 |
|
16 |
Habitação |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
16 482 0023 |
Habitação de Interesse Social |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
10.400,00 |
0,00 |
10.400,00 |
|
17 451 |
Infra Estrutura Urbana |
400,00 |
0,00 |
400,00 |
|
17 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
400,00 |
0,00 |
400,00 |
|
17 544 |
Recursos Hídricos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
17 544 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
1.310.237,00 |
656.782,00 |
1.967.019,00 |
|
18 512 |
Saneamento Básico Urbano |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
18 512 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
798.237,00 |
655.782,00 |
1.454.019,00 |
|
18 541 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
798.237,00 |
255.782,00 |
1.054.019,00 |
|
18 541 0401 |
Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente |
0,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
490.000,00 |
1.000,00 |
491.000,00 |
|
18 542 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
490.000,00 |
1.000,00 |
491.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
221.902,00 |
606.351,00 |
828.253,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
602.351,00 |
602.351,00 |
|
20 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
602.351,00 |
602.351,00 |
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
24.501,00 |
0,00 |
24.501,00 |
|
20 544 0029 |
Agricultura Familiar |
24.501,00 |
0,00 |
24.501,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
2.201,00 |
0,00 |
2.201,00 |
|
20 605 0030 |
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca |
2.201,00 |
0,00 |
2.201,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
20 606 0029 |
Agricultura Familiar |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
192.700,00 |
4.000,00 |
196.700,00 |
|
20 608 0029 |
Agricultura Familiar |
192.700,00 |
4.000,00 |
196.700,00 |
|
22 |
Indústria |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
22 661 |
Promoção Industrial |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
22 661 0033 |
Desnvolvimento Agroindustrial |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
31.500,00 |
1.290.855,00 |
1.322.355,00 |
|
23 122 |
Administração Geral |
0,00 |
252.401,00 |
252.401,00 |
|
23 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
252.401,00 |
252.401,00 |
|
23 695 |
Turismo |
31.500,00 |
1.038.454,00 |
1.069.954,00 |
|
23 695 0027 |
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos |
31.500,00 |
1.038.454,00 |
1.069.954,00 |
|
25 |
Energia |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
25 752 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
26 |
Transporte |
141.953,00 |
0,00 |
141.953,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
141.953,00 |
0,00 |
141.953,00 |
|
26 782 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
141.953,00 |
0,00 |
141.953,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
897.622,00 |
218.133,00 |
1.115.755,00 |
|
27 392 |
Difusão Cultural |
300,00 |
0,00 |
300,00 |
|
27 392 0013 |
Gestão de Politicas Públicas para Juventude |
300,00 |
0,00 |
300,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
897.322,00 |
218.133,00 |
1.115.455,00 |
|
27 812 0011 |
Esporte e Lazer para Todos |
897.322,00 |
218.133,00 |
1.115.455,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
1.543.559,05 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
855.146,00 |
|
28 843 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
0,00 |
855.146,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
688.413,05 |
|
28 846 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
0,00 |
279.333,00 |
|
28 846 0900 |
Encargos Especiais do Município |
0,00 |
0,00 |
409.080,05 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
83.755,20 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
83.755,20 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
83.755,20 |
|
TOTAL |
5.868.724,00 |
25.937.747,85 |
33.433.786,10 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social - Adendo VI |
|||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO
|
PROJETOS
|
ATIVIDADES
|
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
44.541,00 |
1.326.445,60 |
1.370.986,60 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
695.113,00 |
695.113,00 |
|
08 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
695.113,00 |
695.113,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
08 241 0019 |
Proteção Social Básica |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
08 242 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
4.000,00 |
18.000,00 |
22.000,00 |
|
08 243 0020 |
Proteção Social Especial |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
08 243 0022 |
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
39.041,00 |
610.832,60 |
649.873,60 |
|
08 244 0018 |
Gestão da Política de Assistência Social |
21.040,00 |
278.015,00 |
299.055,00 |
|
08 244 0019 |
Proteção Social Básica |
5.001,00 |
281.317,60 |
286.318,60 |
|
08 244 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
800,00 |
800,00 |
|
08 244 0021 |
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza |
13.000,00 |
50.700,00 |
63.700,00 |
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
1.667.444,80 |
1.678.279,80 |
|
09 122 |
Administração Geral |
0,00 |
166.402,00 |
166.402,00 |
|
09 122 0803 |
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
166.402,00 |
166.402,00 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
1.501.042,80 |
1.501.042,80 |
|
09 272 0034 |
Concessão de Beneficios Previdenciarios |
0,00 |
1.501.042,80 |
1.501.042,80 |
|
09 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
10.835,00 |
|
09 846 0803 |
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
0,00 |
10.835,00 |
|
10 |
Saúde |
286.100,00 |
7.984.404,70 |
8.270.504,70 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
934.822,00 |
934.822,00 |
|
10 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
934.822,00 |
934.822,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
274.100,00 |
2.569.514,00 |
2.843.614,00 |
|
10 301 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
10 301 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
2.000,00 |
3.000,00 |
5.000,00 |
|
10 301 0015 |
Atenção Básica em Saúde |
272.100,00 |
2.565.014,00 |
2.837.114,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
12.000,00 |
4.044.760,70 |
4.056.760,70 |
|
10 302 0016 |
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial |
12.000,00 |
4.044.760,70 |
4.056.760,70 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
67.100,00 |
67.100,00 |
|
10 303 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
0,00 |
67.100,00 |
67.100,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
368.208,00 |
368.208,00 |
|
10 305 0017 |
Vigilância em Saúde |
0,00 |
368.208,00 |
368.208,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
3.022.143,20 |
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
0,00 |
0,00 |
3.022.143,20 |
|
99 997 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
3.022.143,20 |
|
TOTAL |
330.641,00 |
10.978.295,10 |
14.341.914,30 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal - Adendo VII |
|||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
1.501.180,55 |
1.501.180,55 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
1.501.180,55 |
1.501.180,55 |
|
01 031 0001 |
Procedimento Legislativo |
0,00 |
1.501.180,55 |
1.501.180,55 |
|
04 |
Administração |
0,00 |
4.080.995,50 |
4.080.995,50 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
3.992.395,50 |
3.992.395,50 |
|
04 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
12.900,00 |
12.900,00 |
|
04 122 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
1.205.101,50 |
1.205.101,50 |
|
04 122 0004 |
Geração e Melhoria da Receita |
0,00 |
2.774.394,00 |
2.774.394,00 |
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
04 128 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
04 131 |
Comunicação Social |
0,00 |
86.600,00 |
86.600,00 |
|
04 131 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
86.600,00 |
86.600,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
104.835,60 |
104.835,60 |
|
11 122 |
Administração Geral |
0,00 |
97.835,60 |
97.835,60 |
|
11 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
97.835,60 |
97.835,60 |
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
0,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
|
11 334 0032 |
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo |
0,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
|
12 |
Educação |
15.621.372,20 |
138.800,00 |
15.760.172,20 |
|
12 122 |
Administração Geral |
731.343,00 |
100,00 |
731.443,00 |
|
12 122 0002 |
Apoio Administrativo |
731.343,00 |
100,00 |
731.443,00 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
417.580,00 |
0,00 |
417.580,00 |
|
12 306 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
417.580,00 |
0,00 |
417.580,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
10.815.640,20 |
0,00 |
10.815.640,20 |
|
12 361 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental |
10.814.140,20 |
0,00 |
10.814.140,20 |
|
12 361 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
142.558,00 |
5.200,00 |
147.758,00 |
|
12 362 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
142.558,00 |
5.200,00 |
147.758,00 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
95.300,00 |
95.300,00 |
|
12 364 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
0,00 |
95.300,00 |
95.300,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
2.076.548,00 |
15.200,00 |
2.091.748,00 |
|
12 365 0007 |
Revitalização e Manutenção da Educação Infantil |
2.076.548,00 |
15.200,00 |
2.091.748,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
163.936,00 |
0,00 |
163.936,00 |
|
12 366 0006 |
Educação de Jovens e Adultos |
163.936,00 |
0,00 |
163.936,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 367 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do |
|
|
|
|
|
Ensino Fundamental |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 368 |
Educação Básica |
1.273.767,00 |
20.000,00 |
1.293.767,00 |
|
12 368 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
11.600,00 |
0,00 |
11.600,00 |
|
12 368 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
1.260.667,00 |
20.000,00 |
1.280.667,00 |
|
12 368 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
13 |
Cultura |
0,00 |
12.801,00 |
12.801,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
12.801,00 |
12.801,00 |
|
13 392 0010 |
Cultura para Todos |
0,00 |
12.801,00 |
12.801,00 |
|
15 |
Urbanismo |
2.140.311,00 |
2.751.941,00 |
4.892.252,00 |
|
15 122 |
Administração Geral |
200.500,00 |
1.829.438,00 |
2.029.938,00 |
|
15 122 0002 |
Apoio Administrativo |
200.500,00 |
1.829.438,00 |
2.029.938,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
878.311,00 |
237.002,00 |
1.115.313,00 |
|
15 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
878.311,00 |
235.002,00 |
1.113.313,00 |
|
15 451 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
921.000,00 |
682.501,00 |
1.603.501,00 |
|
15 452 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
0,00 |
12.001,00 |
12.001,00 |
|
15 452 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
0,00 |
220.500,00 |
220.500,00 |
|
15 452 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
921.000,00 |
450.000,00 |
1.371.000,00 |
|
15 453 |
Transportes Coletivos Urbanos |
140.500,00 |
3.000,00 |
143.500,00 |
|
15 453 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
140.500,00 |
3.000,00 |
143.500,00 |
|
16 |
Habitação |
0,00 |
57.000,00 |
57.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
0,00 |
57.000,00 |
57.000,00 |
|
16 482 0023 |
Habitação de Interesse Social |
0,00 |
57.000,00 |
57.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
0,00 |
10.400,00 |
10.400,00 |
|
17 451 |
Infra Estrutura Urbana |
0,00 |
400,00 |
400,00 |
|
17 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
0,00 |
400,00 |
400,00 |
|
17 544 |
Recursos Hídricos |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
17 544 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
1.662.237,00 |
304.782,00 |
1.967.019,00 |
|
18 512 |
Saneamento Básico Urbano |
0,00 |
22.000,00 |
22.000,00 |
|
18 512 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
22.000,00 |
22.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
1.172.237,00 |
281.782,00 |
1.454.019,00 |
|
18 541 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
772.237,00 |
281.782,00 |
1.054.019,00 |
|
18 541 0401 |
Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
490.000,00 |
1.000,00 |
491.000,00 |
|
18 542 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
490.000,00 |
1.000,00 |
491.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
0,00 |
828.253,00 |
828.253,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
602.351,00 |
602.351,00 |
|
20 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
602.351,00 |
602.351,00 |
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
0,00 |
24.501,00 |
24.501,00 |
|
20 544 0029 |
Agricultura Familiar |
0,00 |
24.501,00 |
24.501,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
0,00 |
2.201,00 |
2.201,00 |
|
20 605 0030 |
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca |
0,00 |
2.201,00 |
2.201,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
0,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
20 606 0029 |
Agricultura Familiar |
0,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
0,00 |
196.700,00 |
196.700,00 |
|
20 608 0029 |
Agricultura Familiar |
0,00 |
196.700,00 |
196.700,00 |
|
22 |
Indústria |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
22 661 |
Promoção Industrial |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
22 661 0033 |
Desnvolvimento Agroindustrial |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
38.354,00 |
1.284.001,00 |
1.322.355,00 |
|
23 122 |
Administração Geral |
0,00 |
252.401,00 |
252.401,00 |
|
23 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
252.401,00 |
252.401,00 |
|
23 695 |
Turismo |
38.354,00 |
1.031.600,00 |
1.069.954,00 |
|
23 695 0027 |
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos |
38.354,00 |
1.031.600,00 |
1.069.954,00 |
|
25 |
Energia |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
25 752 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
26 |
Transporte |
121.953,00 |
20.000,00 |
141.953,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
121.953,00 |
20.000,00 |
141.953,00 |
|
26 782 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
121.953,00 |
20.000,00 |
141.953,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
895.622,00 |
220.133,00 |
1.115.755,00 |
|
27 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
300,00 |
300,00 |
|
27 392 0013 |
Gestão de Politicas Públicas para Juventude |
0,00 |
300,00 |
300,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
895.622,00 |
219.833,00 |
1.115.455,00 |
|
27 812 0011 |
Esporte e Lazer para Todos |
895.622,00 |
219.833,00 |
1.115.455,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
1.543.559,05 |
1.543.559,05 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
855.146,00 |
855.146,00 |
|
28 843 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
855.146,00 |
855.146,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
688.413,05 |
688.413,05 |
|
28 846 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
279.333,00 |
279.333,00 |
|
28 846 0900 |
Encargos Especiais do Município |
0,00 |
409.080,05 |
409.080,05 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
83.755,20 |
83.755,20 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
83.755,20 |
83.755,20 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
83.755,20 |
83.755,20 |
|
TOTAL |
20.489.849,20 |
12.943.936,90 |
33.433.786,10 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social - Adendo VII |
|||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
409.014,00 |
961.972,60 |
1.370.986,60 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
695.113,00 |
695.113,00 |
|
08 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
695.113,00 |
695.113,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
08 241 0019 |
Proteção Social Básica |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
08 242 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
8.900,00 |
13.100,00 |
22.000,00 |
|
08 243 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 243 0022 |
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
8.900,00 |
9.100,00 |
18.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
400.114,00 |
249.759,60 |
649.873,60 |
|
08 244 0018 |
Gestão da Política de Assistência Social |
155.916,00 |
143.139,00 |
299.055,00 |
|
08 244 0019 |
Proteção Social Básica |
239.698,00 |
46.620,60 |
286.318,60 |
|
08 244 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
800,00 |
800,00 |
|
08 244 0021 |
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza |
4.500,00 |
59.200,00 |
63.700,00 |
|
09 |
Previdência Social |
1.511.877,80 |
166.402,00 |
1.678.279,80 |
|
09 122 |
Administração Geral |
0,00 |
166.402,00 |
166.402,00 |
|
09 122 0803 |
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
166.402,00 |
166.402,00 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
1.501.042,80 |
0,00 |
1.501.042,80 |
|
09 272 0034 |
Concessão de Beneficios Previdenciarios |
1.501.042,80 |
0,00 |
1.501.042,80 |
|
09 846 |
Outros Encargos Especiais |
10.835,00 |
0,00 |
10.835,00 |
|
09 846 0803 |
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário |
10.835,00 |
0,00 |
10.835,00 |
|
10 |
Saúde |
7.688.858,00 |
581.646,70 |
8.270.504,70 |
|
10 122 |
Administração Geral |
934.822,00 |
0,00 |
934.822,00 |
|
10 122 0002 |
Apoio Administrativo |
934.822,00 |
0,00 |
934.822,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
2.843.614,00 |
0,00 |
2.843.614,00 |
|
10 301 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
10 301 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
10 301 0015 |
Atenção Básica em Saúde |
2.837.114,00 |
0,00 |
2.837.114,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
3.475.114,00 |
581.646,70 |
4.056.760,70 |
|
10 302 0016 |
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial |
3.475.114,00 |
581.646,70 |
4.056.760,70 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
67.100,00 |
0,00 |
67.100,00 |
|
10 303 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
67.100,00 |
0,00 |
67.100,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
368.208,00 |
0,00 |
368.208,00 |
|
10 305 0017 |
Vigilância em Saúde |
368.208,00 |
0,00 |
368.208,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
3.022.143,20 |
0,00 |
3.022.143,20 |
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
3.022.143,20 |
0,00 |
3.022.143,20 |
|
99 997 9999 |
Reserva de Contingência |
3.022.143,20 |
0,00 |
3.022.143,20 |
|
TOTAL |
12.631.893,00 |
1.710.021,30 |
14.341.914,30 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
01 Câmara Municipal |
1.501.180,55 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
1.501.180,55 |
0,00 |
0,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
1.291.701,50 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
2.789.294,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
4.080.995,50 |
0,00 |
0,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
1.370.986,60 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
1.678.279,80 |
|
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.370.986,60 |
1.678.279,80 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Saúde |
8.270.504,70 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
104.835,60 |
0,00 |
|
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
15.760.172,20 |
|
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
8.270.504,70 |
104.835,60 |
15.760.172,20 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Cultura |
Direito da Cidadania |
Urbanismo |
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
4.892.252,00 |
|
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
12.801,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
12.801,00 |
0,00 |
4.892.252,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
57.000,00 |
400,00 |
0,00 |
|
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
10.000,00 |
1.967.019,00 |
|
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
57.000,00 |
10.400,00 |
1.967.019,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
828.253,00 |
0,00 |
|
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
828.253,00 |
0,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
1.500,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
1.322.355,00 |
0,00 |
|
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
1.500,00 |
1.322.355,00 |
0,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
10.000,00 |
141.953,00 |
0,00 |
|
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
1.115.755,00 |
|
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
141.953,00 |
1.115.755,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES Encargos |
Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
1.501.180,55 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
409.080,05 |
0,00 |
1.700.781,55 |
|
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
5.101.605,00 |
|
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
1.370.986,60 |
|
10 Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
8.270.504,70 |
|
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
106.335,60 |
|
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
3.022.143,20 |
4.700.423,00 |
|
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
16.875.927,20 |
|
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
828.253,00 |
|
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
1.977.019,00 |
|
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
1.335.156,00 |
|
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
1.134.479,00 |
83.755,20 |
4.007.528,20 |
|
TOTAL |
1.543.559,05 |
3.105.898,40 |
47.775.700,40 |
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado |
||
|
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
02 02. 28 846 0900 0.001 |
Cumprimento de Setenças Juduciais |
409.080,05 |
|
Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário. |
||
|
14 02. 09 846 0803 0.002 |
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira |
10.835,00 |
|
Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras. |
||
|
21 01. 28 843 0035 0.003 |
Gerenciamento da Dívida do Município |
855.146,00 |
|
Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP), FGTS e outras. |
||
|
21 01. 28 846 0035 0.004 |
Contribuição para Formação do PASEP |
200.400,00 |
|
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP. |
||
|
21 01. 28 846 0035 0.005 |
Obrigações Patronais de Servidores Licenciados |
78.933,00 |
|
Cumprir obrigações patronais de servidores licenciados |
||
|
TOTAL |
1.554.394,05 |
|
|
01 01. 01 031 0001 1.001 |
Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal |
7.000,00 |
|
Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular. |
||
|
06 01. 15 122 0002 1.002 |
Conclusão do Centro Administrativo |
312.100,00 |
|
Concluir o Centro Administrativo no município. |
||
|
06 01. 15 451 0024 1.003 |
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos i |
40.001,00 |
|
Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclu ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT. |
||
|
06 01. 15 451 0024 1.004 |
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios |
968.312,00 |
|
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano. |
||
|
06 01. 15 451 0024 1.005 |
Construção de Praças e Polos de Lazer |
102.000,00 |
|
Construir praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União. |
||
|
06 01. 15 451 0024 1.006 |
Arborização de Praças e Espaços Públicos |
3.000,00 |
|
Arborizar praças e espaços públicos. |
||
|
06 01. 15 451 0025 1.007 |
Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado |
1.000,00 |
|
Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado. |
||
|
06 01. 15 451 0025 1.008 |
Conclusão do Plano Diretor |
1.000,00 |
|
Conclusão Plano de Diretor do Município. |
||
|
06 01. 15 452 0024 1.009 |
Ampliação e Adequação de Cemitério Público |
12.001,00 |
|
Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos. |
||
|
06 01. 15 452 0026 1.010 |
Aquisição de Maquinas e Equipamentos |
160.000,00 |
|
Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura. |
||
|
06 01. 17 451 0024 1.011 |
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica |
400,00 |
|
Fortalecer a infraestrutura hídirca através da recuperação de açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento ao abastecimento d'água no Município. Em parceria com o Estado e a União. |
||
|
06 01. 25 752 0024 1.012 |
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica |
10.000,00 |
|
Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município. |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
06 01. 26 782 0024 1.013 |
Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais |
141.953,00 |
|
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes. |
||
|
06 02. 16 482 0023 1.014 |
Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda |
40.000,00 |
|
Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda. |
||
|
06 02. 16 482 0023 1.015 |
Provisão Habitacional de Interesse Social |
15.000,00 |
|
Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco. |
||
|
06 02. 16 482 0023 1.016 |
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social |
2.000,00 |
|
Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social. |
||
|
09 03. 08 244 0018 1.017 |
Realização da Conferência Municipal da Assistência Social |
1.500,00 |
|
Realizar conferência municipal da assistência social. |
||
|
09 03. 08 244 0018 1.018 |
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS |
4.540,00 |
|
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação. |
||
|
09 03. 08 244 0018 1.019 |
Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realiz ação dos Serviços Socioassistencias |
2.000,00 |
|
Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias |
||
|
09 03. 08 244 0019 1.020 |
Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS |
5.001,00 |
|
Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS. |
||
|
09 04. 08 241 0019 1.021 |
Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã |
1.500,00 |
|
Realizar o Projeto Terceira Idade Cidadã. |
||
|
09 04. 08 243 0020 1.022 |
Implantação da Casa de Apoio às Crianças e Adolescente |
4.000,00 |
|
Implantar casa de apoio para crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade. |
||
|
09 04. 08 244 0018 1.023 |
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos |
1.500,00 |
|
Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania. |
||
|
09 04. 08 244 0018 1.024 |
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil |
5.000,00 |
|
Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com a lei 13.019/2014. |
||
|
09 04. 08 244 0018 1.025 |
Realização de Eventos Sociassitenciais |
6.500,00 |
|
Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros. |
||
|
09 04. 08 244 0021 1.026 |
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas |
3.000,00 |
|
Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural. |
||
|
09 04. 08 244 0021 1.027 |
Implantação de Programas de Qualificação Profissional |
10.000,00 |
|
Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras. |
||
|
10 01. 10 301 0014 1.028 |
Implantação de Academias de Saúde |
2.000,00 |
|
Implantar Academias de Saúde no Município. |
||
|
10 01. 10 301 0015 1.029 |
Construção e Equipamento de Unidades de Saúde |
11.000,00 |
|
Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS. |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
10 01. 10 301 0015 1.030 |
Ampliação e Reforma e Equipamentos das Unidades Básicas de Saúde |
261.100,00 |
|
Ampliar e reformar e equipar Unidades Básicas de Saúde. |
||
|
10 01. 10 302 0016 1.031 |
Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial |
10.000,00 |
|
Adequar a infraestrutura de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados. |
||
|
10 01. 10 302 0016 1.032 |
Implantação do Programa "RESGATE" |
2.000,00 |
|
Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes. |
||
|
12 02. 11 334 0032 1.033 |
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas |
1.500,00 |
|
Promover e incentivar as atividades Economicas no Município. |
||
|
12 02. 22 661 0033 1.034 |
Capacitação para Gestão de Empresas Rurais |
1.500,00 |
|
Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais. |
||
|
16 01. 12 361 0008 1.035 |
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental |
480.918,00 |
|
Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos. |
||
|
16 01. 12 361 0008 1.036 |
Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental |
21.000,00 |
|
Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União. |
||
|
16 01. 12 361 0008 1.037 |
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental |
3.000,00 |
|
Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental. |
||
|
16 01. 12 361 0008 1.038 |
Construção, Reforma e Ampliação de Centr os Esportivos e Quadras nas Escolas |
762.377,00 |
|
Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental. |
||
|
16 01. 12 365 0007 1.039 |
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola |
8.000,00 |
|
Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis. |
||
|
16 01. 12 365 0007 1.040 |
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil |
2.000,00 |
|
Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil. |
||
|
16 01. 12 365 0007 1.041 |
Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas |
24.000,00 |
|
Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil. |
||
|
16 01. 12 368 0009 1.042 |
Aquisição de Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola |
245.000,00 |
|
Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola. |
||
|
16 01. 12 368 0009 1.043 |
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica |
20.000,00 |
|
Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem. |
||
|
16 01. 12 368 0009 1.044 |
Realização de Jogos Escolares |
1.400,00 |
|
Realização de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município. |
||
|
16 01. 27 392 0013 1.045 |
Ralização da Conferência Municipal da Juventude |
300,00 |
|
Realizar conferência municipal da Juventude. |
||
|
16 01. 27 812 0011 1.046 |
Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer |
897.322,00 |
|
Construir, reformar e ampliar infraestrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União. |
||
|
17 02. 20 544 0029 1.047 |
Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poç os Profundos e Adutoras |
24.501,00 |
|
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos para atendimento ao homem do campo. |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
17 02. 20 605 0030 1.048 |
Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado |
600,00 |
|
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado. |
||
|
17 02. 20 605 0030 1.049 |
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca |
201,00 |
|
Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca. |
||
|
17 02. 20 605 0030 1.050 |
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado |
400,00 |
|
Apoiar a cadeia produtiva de pescado, incluive oferta de material de pesca. |
||
|
17 02. 20 605 0030 1.051 |
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil |
1.000,00 |
|
Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014. |
||
|
17 02. 20 606 0029 1.052 |
Apoio a Projetos do MAPA |
2.500,00 |
|
Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação. |
||
|
17 02. 20 608 0029 1.053 |
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil |
61.200,00 |
|
Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado. |
||
|
17 02. 20 608 0029 1.054 |
Concessao de Seguro Garantia-Safra |
53.500,00 |
|
Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais. |
||
|
17 02. 20 608 0029 1.055 |
Apoio ao Homem do Campo |
68.000,00 |
|
Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia. |
||
|
17 02. 20 608 0029 1.056 |
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas |
10.000,00 |
|
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas |
||
|
19 01. 17 544 0028 1.057 |
Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento D'Agua |
10.000,00 |
|
Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado. |
||
|
19 01. 18 512 0028 1.058 |
Obras de Drenagem e Saneamento Básico |
20.000,00 |
|
Realizar obras de drenagem e saneamento básico. |
||
|
19 01. 18 512 0028 1.059 |
Elaboração do Plano de Saneamento Básico |
2.000,00 |
|
Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal |
||
|
19 01. 18 541 0028 1.060 |
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos |
20.000,00 |
|
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos. |
||
|
19 01. 18 542 0028 1.061 |
Ilumunição Pública Ecológica |
250.000,00 |
|
Implantar iluminação pública ecologíca nas praças e avenidas. |
||
|
19 02. 18 541 0028 1.062 |
Implementação do Sistema de Gestão Contr ole e Monitoramento Ambiental |
12.000,00 |
|
Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental. |
||
|
19 02. 18 541 0028 1.063 |
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente |
50.000,00 |
|
Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental. |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
19 02. 18 541 0028 1.064 |
Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente |
716.237,00 |
|
Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente |
||
|
19 02. 18 542 0028 1.065 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
240.000,00 |
|
Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio. |
||
|
20 01. 13 392 0010 1.066 |
Construção de Equipamentos Culturais |
5.001,00 |
|
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
||
|
20 01. 13 392 0010 1.067 |
Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais |
5.000,00 |
|
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
||
|
20 01. 13 392 0010 1.068 |
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil |
1.000,00 |
|
Realizar parcerias comorganizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014. |
||
|
20 01. 23 695 0027 1.069 |
Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede |
10.000,00 |
|
Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede. |
||
|
20 01. 23 695 0027 1.070 |
Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió |
10.000,00 |
|
Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió. |
||
|
20 01. 23 695 0027 1.071 |
Obras de Infraestrutura Turística |
10.000,00 |
|
Realizar obras de infraestrutura turística no Município. |
||
|
20 01. 23 695 0027 1.072 |
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística |
1.500,00 |
|
Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística. |
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|
TOTAL |
6.199.365,00 |
|
|
01 01. 01 031 0001 2.001 |
Manutenção das Atividades Legislativas |
1.494.180,55 |
|
Prover a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública. |
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|
02 01. 04 122 0003 2.002 |
Manutenção do Gabinete da Vice-Prefeita |
133.720,00 |
|
Manter as atividades do gabinete da vice-prefeita |
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|
02 02. 04 122 0003 2.003 |
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
802.441,50 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete. |
||
|
02 02. 04 122 0003 2.004 |
Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas |
36.200,00 |
|
Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras). |
||
|
02 02. 04 122 0003 2.005 |
Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação |
27.600,00 |
|
Manter as atividades da Comissão de Licitação. |
||
|
02 02. 04 122 0003 2.006 |
Manutenção das Atividades da Procuradori a do Município |
114.820,00 |
|
Manter as atividades da Procuradoria do Município, inclusive assessoria jurídica. |
||
|
02 02. 04 122 0003 2.007 |
Manutenção das Atividades da Controlador ia Geral do Município |
90.320,00 |
|
Manter as atividades da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. |
||
|
02 02. 04 131 0003 2.008 |
Manutenção dos Serviços de Divulgação |
86.600,00 |
|
Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária. |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
06 01. 15 122 0002 2.009 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
1.717.838,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
||
|
06 01. 15 452 0025 2.010 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta do Lixo |
220.500,00 |
|
Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo. |
||
|
06 01. 15 452 0026 2.011 |
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos |
290.000,00 |
|
Manter e conservar Equipamentos públicos. |
||
|
06 01. 15 452 0026 2.012 |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
921.000,00 |
|
Manter os serviços de iluminação pública do município. |
||
|
06 01. 15 453 0026 2.013 |
Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN |
140.500,00 |
|
Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município. |
||
|
06 01. 15 453 0026 2.014 |
Realização de Campanhas Educativas de Transito |
3.000,00 |
|
Realizar campanhas educativas de trânsito no município. |
||
|
09 02. 08 243 0022 2.015 |
Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
18.000,00 |
|
Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas. |
||
|
09 03. 08 242 0020 2.016 |
Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas |
2.500,00 |
|
Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas. |
||
|
09 03. 08 244 0018 2.017 |
Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF |
133.916,00 |
|
Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. |
||
|
09 03. 08 244 0018 2.018 |
Avaliação e Operacionalização do Benefic io de Proteção Continuada - BPC |
600,00 |
|
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício. |
||
|
09 03. 08 244 0018 2.019 |
Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS |
17.460,00 |
|
Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS. |
||
|
09 03. 08 244 0019 2.020 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
172.803,00 |
|
Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para as faixas: 0(zero) a 06(seis) anos, 7 (sete) a 14 (quatorze) anos, 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e maiores de 60 (sessenta) anos. |
||
|
09 03. 08 244 0019 2.021 |
Serviço de Proteção e Atendimento Integr al à Familia |
108.514,60 |
|
Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida. |
||
|
09 03. 08 244 0020 2.022 |
Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências |
400,00 |
|
Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais. |
||
|
09 03. 08 244 0020 2.023 |
Implantação do Serviço de Proteção e Ate nd. Especializado a Família e Indiví |
400,00 |
|
Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. |
||
|
09 03. 08 244 0021 2.024 |
Concessão de Benefícios Eventuais |
6.500,00 |
|
Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal; conceder KIT BEBÊ à gestantes que atendam os requisitos exigidos em lei. |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
09 04. 08 122 0002 2.025 |
Manutenção das Atividades da Secr.de Ass istência Social Trabalho e Cidadania |
695.113,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
||
|
09 04. 08 244 0018 2.026 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
126.039,00 |
|
Manter as atividades do Conselho Tutelar. |
||
|
09 04. 08 244 0021 2.027 |
Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legal ização do Cidadão |
44.200,00 |
|
Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza através de doações de cestas básicas e outros materiais, documentação e outros serviços previstos na legislação municipal. |
||
|
10 01. 10 122 0002 2.028 |
Manutenção das Atividades Administrativa s da Secretaria de Saúde |
934.822,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
||
|
10 01. 10 301 0005 2.029 |
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde |
1.500,00 |
|
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população. |
||
|
10 01. 10 301 0014 2.030 |
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS |
1.500,00 |
|
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS. |
||
|
10 01. 10 301 0014 2.031 |
Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informati |
1.500,00 |
|
Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
||
|
10 01. 10 301 0015 2.032 |
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde |
2.477.714,00 |
|
Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde. |
||
|
10 01. 10 301 0015 2.033 |
Realização do Programa de Saúde Escolar |
45.200,00 |
|
Realizar o programa de saúde escolar. |
||
|
10 01. 10 301 0015 2.034 |
Apoio ao Programa Mais Medicos |
42.100,00 |
|
Manter as atividades do programa mais medicos |
||
|
10 01. 10 302 0016 2.035 |
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde |
122.997,00 |
|
Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros. |
||
|
10 01. 10 302 0016 2.036 |
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar |
3.339.117,00 |
|
Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes. |
||
|
10 01. 10 302 0016 2.037 |
Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde |
581.646,70 |
|
Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio. |
||
|
10 01. 10 302 0016 2.038 |
Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU |
1.000,00 |
|
Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado. |
||
|
10 01. 10 303 0014 2.039 |
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica |
67.100,00 |
|
Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária. |
||
|
10 01. 10 305 0017 2.040 |
Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde |
357.908,00 |
|
Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças. |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
10 01. 10 305 0017 2.041 |
Realização de Campanhas de Vacinação |
8.800,00 |
|
Realizar campanhas de vacinação. |
||
|
10 01. 10 305 0017 2.042 |
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente |
1.500,00 |
|
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente. |
||
|
12 02. 11 122 0002 2.043 |
Manut.das Atividades da Sec.de Empreende dorismo, Economia, Indústria e Comér |
97.835,60 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
||
|
12 02. 11 334 0032 2.044 |
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas |
4.000,00 |
|
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio. |
||
|
12 02. 11 334 0032 2.045 |
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional |
1.500,00 |
|
Realizar oficinas de iniciação profissional. |
||
|
14 02. 09 122 0803 2.046 |
Manutenção do Sistema da Seguridade Soci al do Servidor Público |
166.402,00 |
|
Gerenciar os recursos do Sistema da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais. |
||
|
14 02. 09 272 0034 2.047 |
Concessão de Benefícios Previdenciários |
1.501.042,80 |
|
Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal |
||
|
16 01. 12 122 0002 2.048 |
Manutenção das Ativ. Adm. da Sec. M. de Educação, Juventude, Desporto e Lazer |
731.443,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer |
||
|
16 01. 12 306 0009 2.049 |
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar |
417.580,00 |
|
Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum. |
||
|
16 01. 12 361 0008 2.050 |
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola |
1.000,00 |
|
Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola. |
||
|
16 01. 12 361 0008 2.051 |
Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental |
1.794.646,20 |
|
Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã. |
||
|
16 01. 12 361 0008 2.052 |
Remuneração dos Profissionais do Magisté rio do Ensino Fundamental |
7.751.199,00 |
|
valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
||
|
16 01. 12 361 0012 2.053 |
Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos |
1.500,00 |
|
Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
||
|
16 01. 12 362 0009 2.054 |
Apoio ao Pre-Vestibular |
5.200,00 |
|
Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o pré-vestibular. |
||
|
16 01. 12 362 0009 2.055 |
Transporte Escolar do Ensino Médio |
142.558,00 |
|
Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE. |
||
|
16 01. 12 364 0009 2.056 |
Incentivo à Formação Acadêmica |
95.300,00 |
|
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes. |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
16 01. 12 365 0007 2.057 |
Funcionamento da Rede Pública de Educaçã o Infantil |
500.483,00 |
|
Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral. |
||
|
16 01. 12 365 0007 2.058 |
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil |
1.557.265,00 |
|
Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
||
|
16 01. 12 366 0006 2.059 |
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos |
143.936,00 |
|
Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos. |
||
|
16 01. 12 366 0006 2.060 |
Realização do Programa Brasil Alfabetizado |
20.000,00 |
|
Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal. |
||
|
16 01. 12 367 0008 2.061 |
Promoção e Inclusão Educacional de Alunos Deficientes |
3.000,00 |
|
Promover a inclusão educacional de alunos deficientes. |
||
|
16 01. 12 368 0005 2.062 |
Capacitação e Formação Básica de Profissionais da Educação Básica |
11.600,00 |
|
Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade. |
||
|
16 01. 12 368 0009 2.063 |
Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica |
1.014.267,00 |
|
Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência. |
||
|
16 01. 12 368 0012 2.064 |
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estuda |
1.500,00 |
|
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação. |
||
|
16 01. 27 812 0011 2.065 |
Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos |
16.700,00 |
|
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país. |
||
|
16 01. 27 812 0011 2.066 |
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos |
201.433,00 |
|
Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade. |
||
|
17 02. 20 122 0002 2.067 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca |
602.351,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
||
|
17 02. 20 608 0029 2.068 |
Apoio à Agricultura Familiar |
4.000,00 |
|
Apoiar a agricultura familiar no Municipio. |
||
|
19 01. 18 541 0028 2.069 |
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente |
255.782,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
||
|
19 01. 18 542 0028 2.070 |
Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal |
1.000,00 |
|
Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
19 02. 18 541 0401 2.071 |
Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental |
400.000,00 |
|
Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos. |
||
|
20 01. 13 392 0010 2.072 |
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura |
1.500,00 |
|
Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura. |
||
|
20 01. 13 392 0010 2.073 |
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais |
300,00 |
|
Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular. |
||
|
20 01. 23 122 0002 2.074 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura |
252.401,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
||
|
20 01. 23 695 0027 2.075 |
Divulgação das Potencialidades Turística s do Município |
10.000,00 |
|
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município. |
||
|
20 01. 23 695 0027 2.076 |
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico |
1.500,00 |
|
Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico. |
||
|
20 01. 23 695 0027 2.077 |
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular |
1.026.954,00 |
|
Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades . |
||
|
21 01. 04 122 0002 2.078 |
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário |
12.900,00 |
|
Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios. |
||
|
21 01. 04 122 0004 2.079 |
Manutenção das Ativ.da Secr.de Planejame nto, Gestão Administração e Finanças |
2.774.394,00 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria. |
||
|
21 01. 04 128 0005 2.080 |
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral |
2.000,00 |
|
Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais. |
||
|
TOTAL |
36.916.042,95 |
|
|
14 02. 99 997 9999 9.001 |
Reserva Orçamentária do RPPS |
3.022.143,20 |
|
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação. |
||
|
21 01. 99 999 9999 9.002 |
Reserva de Contingência |
83.755,20 |
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Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
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TOTAL |
3.105.898,40 |
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TOTAL |
47.775.700,40 |
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
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TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO |
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Orçamento Fiscal..... |
33.433.786,10 |
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Orçamento Seguridade social..... |
14.341.914,30 |
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TOTAL....... |
47.775.700,40 |
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:7E3B7CDD