ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 609/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2017 no montante de R$ 47.775.700,40 (quarenta e sete milhões, setecentos e setenta e cinco mil, setecentos reais e quarenta centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição:

I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; e

II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Pública Municipal, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 47.775.700,40 (quarenta e sete milhões, setecentos e setenta e cinco mil, setecentos reais e quarenta centavos), na forma detalhada nos Anexos desta Lei e assim distribuída:

I - Orçamento Fiscal: R$ 40.681.237,40 (quarenta milhões, seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta centavos);

e

II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 7.094.463,00 (sete milhões, noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais).

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 47.775.700,40 (quarenta e sete milhões, setecentos e setenta e cinco mil, setecentos reais e quarenta centavos), na forma detalhada entre os órgãos orçamentários nos Anexos desta Lei e assim distribuída:

I - Orçamento Fiscal: R$ 33.433.786,10 (trinta e três milhões, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e dez centavos);

e

II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 14.341.914,30 (quatorze milhões, trezentos e quarenta e um mil, novecentos e quatorze reais e trinta centavos).

Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 7.247.451,30 (sete milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.

Seção III

Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares

Art. 4º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos orçamentários adicionais, utilizando recursos previstos no art. 43 da Lei nº 4.320/64, observadas as seguintes condições:

I- para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, para reajustar custos de atividades, projetos e operações especiais;

II – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de recursos vinculados, individualizados por fontes de recursos, de programas especiais e transferências constitucionais e legais destinadas à educação, saúde, assistência social e assemelhados, até o limite do excesso de arrecadação apurado na forma do § 3º do art. 43, da Lei nº 4.320/64;

III – para abertura de créditos suplementares com a finalidade de atualizar dotações orçamentárias à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromisso e assemelhados, bem como à conta de Operações de Crédito, tendo como limite os valores dos respectivos instrumentos jurídicos e contratos celebrados, observado o disposto no art. 167, itens III, V, VI e IX, da Constituição Federal.

IV – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de outros recursos ordinários ou vinculados, individualizados por fonte de recursos, até o limite do excesso de arrecadação apurado na forma do § 3º do art. 43, da Lei nº 4.320/64;

V – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado, na forma definida no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e nas Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP).

§ 1º. Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo os créditos abertos para atender a necessidade de movimentação entre elementos de gasto pertencentes ao mesmo Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação, na mesma unidade orçamentária, até o limite de 30% (trinta por cento) da dotação fixada no art. 3º desta Lei.

§ 2º. Os créditos suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo serão abertos por ato do Presidente da Câmara Municipal.

Art. 5º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para otimizar a execução de suas programações de trabalho.

Seção IV

Da autorização para Contratação de Operações de Crédito

Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, atendidas as disposições contidas nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.

Parágrafo único. O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do Município.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7°. Nos termos dos artigos 10 e 16, da Lei Municipal nº 595, de 13 de junho de 2016, integram esta Lei anexos contendo:

I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte;

II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário;

III - os quadros orçamentários consolidados;

IV - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Art. 8º. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.

Art. 9º. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 31 de outubro de 2016.

 

ADRIANA PINHEIRO BARBOSA

Prefeita Municipal

 

Governo Municipal de Fortim - 2017 ATM

Consolidado

Fontes de recursos

Código

Nome

Tipo

001

Recursos Ordinários

Ordinário

002

Recursos destinados à educação 25%

Vinculado

003

Recursos destinados à saúde 15%

Vinculado

004

Contribuição RPPS compesação financeira

Vinculado

005

Recursos ao RPPS - plano Previdenciário

Vinculado

009

Recursos do SUS

Vinculado

010

Recursos do FNDE

Vinculado

011

CIDE

Vinculado

012

Contribuição de iluminação pública

Vinculado

013

Transferências do FUNDEB 60%

Vinculado

014

Transferências do FUNDEB 40%

Vinculado

015

Trans. de convênios União/educação

Vinculado

018

Trans. convênios União/outros

Vinculado

019

Trans. de convênios Estados/educação

Vinculado

022

Trans. convênios Estados/outros

Vinculado

024

Recursos do FNAS

Vinculado

026

Rec. dos direitos da criança e adolescen

Vinculado

027

Recursos destinados ao meio ambiente

Vinculado

028

Multas de trânsito

Vinculado

030

Recursos vinculados de royalties

Vinculado

032

Recursos de alienação de bens/ativos

Vinculado

035

Taxa de administração

Ordinário

Total de fontes :

22

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

ATM

FONTES

FUNÇÕES

Receitas Correntes

45.923.053,00

Legislativa

1.501.180,55

Receita Tributária

2.218.713,00

Administração

4.080.995,50

Receitas de Contribuições

1.981.444,00

Assistência Social

1.370.986,60

Receita Patrimonial

1.411.495,00

Previdência Social

1.678.279,80

Receita de Serviços

102.100,00

Saúde

8.270.504,70

Transferências Correntes

36.140.292,00

Trabalho

104.835,60

Outras Receitas Correntes

4.069.009,00

Educação

15.760.172,20

 

 

Cultura

12.801,00

Receitas de Capital

3.304.054,00

Urbanismo

4.892.252,00

 

 

Habitação

57.000,00

Alienações de Bens

11.369,00

Saneamento

10.400,00

Transferências de Capital

3.292.685,00

Gestão Ambiental

1.967.019,00

 

 

Agricultura

828.253,00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

2.565.192,00

Indústria

1.500,00

 

 

Comércio e Serviços

1.322.355,00

Receitas de Contribuições

2.565.192,00

Energia

10.000,00

 

 

Transporte

141.953,00

Deduções da Receita

-4.016.598,60

Desporto e Lazer

1.115.755,00

 

 

Encargos Especiais

1.543.559,05

Deduções - FUNDEB

-4.016.598,60

Reserva de Contingência

3.105.898,40

TOTAL GERAL

47.775.700,40

TOTAL GERAL

47.775.700,40

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

ATM

FONTES

USOS

Receitas Correntes

45.923.053,00

Câmara Municipal

1.501.180,55

Receita Tributária

2.218.713,00

Gabinete do Prefeito

1.700.781,55

Receitas de Contribuições

1.981.444,00

Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

5.101.605,00

Receita Patrimonial

1.411.495,00

Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

1.370.986,60

Receita de Serviços

102.100,00

Secretaria Municipal de Saúde

8.270.504,70

Transferências Correntes

36.140.292,00

Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

106.335,60

Outras Receitas Correntes

4.069.009,00

Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

4.700.423,00

 

 

Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

16.875.927,20

Receitas de Capital

3.304.054,00

Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

828.253,00

 

 

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

1.977.019,00

Alienações de Bens

11.369,00

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

1.335.156,00

Transferências de Capital

3.292.685,00

Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

4.007.528,20

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

2.565.192,00

 

 

Receitas de Contribuições

2.565.192,00

 

 

Deduções da Receita

-4.016.598,60

 

 

Deduções - FUNDEB

-4.016.598,60

 

 

TOTAL GERAL

47.775.700,40

TOTAL GERAL

47.775.700,40

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas Correntes

 

Receita Tributária

2.218.713,00

Pessoal e Encargos Sociais

23.006.249,80

Receitas de Contribuições

1.981.444,00

Juros e Encargos da Dívida

7.551,00

Receita Patrimonial

1.411.495,00

Outras Despesas Correntes

15.344.191,20

Receita de Serviços

102.100,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

6.113.654,40

Transferências Correntes

36.140.292,00

 

 

Outras Receitas Correntes

4.069.009,00

TOTAL

44.471.646,40

Receitas Intra-Orçamentárias Corren

 

 

 

Receitas de Contribuições

2.565.192,00

 

 

Deduções da Receita

 

Despesas de Capital

 

Deduções - FUNDEB

-4.016.598,60

Investimentos

5.464.215,00

 

 

Amortização da Dívida

847.595,00

 

 

SUPERÁVIT

3.105.898,40

TOTAL

44.471.646,40

TOTAL

9.417.708,40

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

6.113.654,40

 

 

Receitas de Capital

 

 

 

Alienações de Bens

11.369,00

 

 

Transferências de Capital

3.292.685,00

 

 

TOTAL

9.417.708,40

 

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES......

44.471.646,40

DESPESAS CORRENTES......

38.357.992,00

RECEITAS DE CAPITAL.....

3.304.054,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

6.311.810,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

3.105.898,40

TOTAL..

47.775.700,40

TOTAL...

47.775.700,40

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

45.923.053,00

1100.00.00.00.00

Receita Tributária

 

 

2.218.713,00

 

1110.00.00.00.00

Impostos

 

2.042.733,00

 

 

1112.00.00.00.00

Imposto sobre o Patrimônio e a Renda

 

992.733,00

 

 

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial

 

 

 

 

 

Territorial Urbana

001

105.421,16

 

 

 

 

002

56.765,24

 

 

 

 

003

40.546,60

 

 

1112.04.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

340.000,00

 

 

1112.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

001

124.800,00

 

 

 

 

002

67.200,00

 

 

 

 

003

48.000,00

 

 

1112.04.34.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos

001

52.000,00

 

 

 

 

002

28.000,00

 

 

 

 

003

20.000,00

 

 

1112.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

001

234.000,00

 

 

 

 

002

126.000,00

 

 

 

 

003

90.000,00

 

 

1113.00.00.00.00

Imposto sobre Produção e a Circulação

 

1.050.000,00

 

 

1113.05.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

1.050.000,00

 

 

1113.05.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

001

546.000,00

 

 

 

 

002

294.000,00

 

 

 

 

003

210.000,00

 

 

1120.00.00.00.00

Taxas

 

171.230,00

 

 

1121.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

167.730,00

 

 

1121.17.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

001

6.923,00

 

 

1121.21.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

027

71.237,00

 

 

1121.25.00.00.00

Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e

001

44.800,00

 

 

1121.28.00.00.00

Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial

001

10.100,00

 

 

1121.29.00.00.00

Taxa de Licença para Execução de Obras

001

12.550,00

 

 

1121.30.00.00.00

Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte

001

14.000,00

 

 

1121.31.00.00.00

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

001

5.800,00

 

 

1121.99.00.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia

001

2.320,00

 

 

1122.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

3.500,00

 

 

1122.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

001

3.500,00

 

 

1130.00.00.00.00

Contribuições de Melhoria

 

4.750,00

 

 

1130.99.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

001

4.750,00

 

 

1200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

1.981.444,00

 

1210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

1.051.444,00

 

 

1210.29.00.00.00

Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público

 

1.051.444,00

 

 

1210.29.07.00.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

005

1.051.444,00

 

 

1230.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

012

930.000,00

 

 

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1.411.495,00

 

1310.00.00.00.00

Receitas Imobiliárias

 

500,00

 

 

1311.00.00.00.00

Alugueis

001

500,00

 

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

 

1.410.995,00

 

 

1322.00.00.00.00

Dividendos, Participações e Juros sobre o Capital Próprio

 

100,00

 

 

1322.00.01.00.00

Dividendos

001

100,00

 

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

327.808,00

 

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

 

310.388,00

 

 

1325.01.01.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties

 

324,00

 

 

1325.01.01.99.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties outros

030

324,00

 

 

1325.01.02.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB

013

61.695,00

 

 

 

 

014

6.855,00

 

 

1325.01.03.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde

009

85.750,00

 

 

1325.01.05.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE

010

38.350,00

 

 

1325.01.06.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Ações Serv.Publ.e Saud

003

27.900,00

 

 

1325.01.09.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE

011

370,00

 

 

1325.01.10.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS

024

9.798,00

 

 

1325.01.99.00.00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado

 

79.346,00

 

 

1325.01.99.02.00

Receita de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc.-Conv. Educação União

015

69.124,00

 

 

1325.01.99.05.00

Receita de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc.-Conv. Educação Estado

019

500,00

 

 

1325.01.99.07.00

Receita de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc.-Outros Conv. União

018

5.622,00

 

 

1325.01.99.08.00

Receita de Rem. de Dep. Banc. de Rec.

 

 

 

 

 

Vinc.-Outros Conv. Estado

022

500,00

 

 

1325.01.99.10.00

Receita de Rem. de Dep. Banc. de Rec.

 

 

 

 

 

Vinc.-Recursos da Educação

002

500,00

 

 

1325.01.99.11.00

Receita de Rem. de Dep. Banc. de Rec.

 

 

 

 

 

Vinc.-Taxa Administ. RPPS

035

500,00

 

 

1325.01.99.99.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.

 

 

 

 

 

Vinc. - Outros Recursos

012

1.000,00

 

 

 

 

027

1.000,00

 

 

 

 

028

500,00

 

 

 

 

030

100,00

 

 

1325.02.00.00.00

Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados

 

17.420,00

 

 

1325.02.99.00.00

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados

001

17.420,00

 

 

1328.00.00.00.00

Remuner. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc. Social

 

1.083.087,00

 

 

1328.10.00.00.00

Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix

005

300.400,00

 

 

1328.20.00.00.00

Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var

005

782.687,00

 

 

1600.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

102.100,00

 

1600.13.00.00.00

Serviços Administrativos

 

101.000,00

 

 

1600.13.01.00.00

Serviços Inscrição em Concursos Públicos

001

100.000,00

 

 

1600.13.02.00.00

Serviços de Venda de Editais

001

1.000,00

 

 

1600.46.00.00.00

Serviços de Cemitérios

001

1.000,00

 

 

1600.99.00.00.00

Outros Serviços

001

100,00

 

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

36.140.292,00

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

35.972.366,00

 

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

 

19.778.217,00

 

 

1721.01.00.00.00

Participação na Receita da União

 

15.079.925,00

 

 

1721.01.02.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

001

7.481.107,40

 

 

 

 

002

1.150.939,60

 

 

 

 

003

2.877.349,00

 

 

 

 

013

1.726.409,40

 

 

 

 

014

1.150.939,60

 

 

1721.01.03.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr

001

248.659,20

 

 

 

 

002

96.700,80

 

 

1721.01.04.00.00

Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho

001

248.659,20

 

 

 

 

002

96.700,80

 

 

1721.01.05.00.00

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

001

1.279,20

 

 

 

 

002

196,80

 

 

 

 

003

492,00

 

 

 

 

013

295,20

 

 

 

 

014

196,80

 

 

1721.22.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais

 

111.224,00

 

 

1721.22.20.00.00

Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

001

1.000,00

 

 

1721.22.70.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

030

110.224,00

 

 

1721.33.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

3.023.501,00

 

 

1721.33.11.00.00

Atenção Básica

 

2.363.448,00

 

 

1721.33.11.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

 

676.524,00

 

 

1721.33.11.10.01

PAB Fixo

009

426.524,00

 

 

1721.33.11.10.02

Programa de Requalificação de UBS - Reforma

009

250.000,00

 

 

1721.33.11.31.00

Saúde da Família

009

529.020,00

 

 

1721.33.11.32.00

Agentes Comunitários de Saúde

 

290.004,00

 

 

1721.33.11.32.01

Agentes Comunitários de Saúde

009

39.546,00

 

 

1721.33.11.32.02

Assistência Financeira Complementar ACS - 95%

009

237.935,10

 

 

1721.33.11.32.03

Fortalec. de Políticas Afetas à Atuação da Estratégia de ACS - 5%

009

12.522,90

 

 

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

009

227.700,00

 

 

1721.33.11.38.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

009

240.000,00

 

 

1721.33.11.39.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

 

400.200,00

 

 

1721.33.11.39.01

Programa Saúde na Escola - PSE

009

45.000,00

 

 

1721.33.11.39.02

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

009

355.200,00

 

 

1721.33.12.00.00

Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar

 

536.381,00

 

 

1721.33.12.11.00

Teto Financeiro

009

536.093,00

 

 

1721.33.12.14.00

CAPS - Centro de Atenção Psicosocial

009

288,00

 

 

1721.33.13.00.00

Vigilância em Saúde

 

123.672,00

 

 

1721.33.13.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

 

106.708,00

 

 

1721.33.13.10.01

Piso Fixo de Vigilância em Saúde

009

41.410,00

 

 

1721.33.13.10.02

Piso Variável de Vigilância em Saúde

009

12.570,00

 

 

1721.33.13.10.03

Assistência Financeira Complementar ACE - 95%

009

50.091,60

 

 

1721.33.13.10.04

Fortalec. de Políticas Afetas à Atuação da Estratégia de ACE - 5%

009

2.636,40

 

 

1721.33.13.20.00

Vigilância Sanitária

 

16.964,00

 

 

1721.33.13.20.01

Piso Fixo de Vigilância Sanitária

009

11.964,00

 

 

1721.33.13.20.02

Piso Estratégico de Vigilância Sanitária

009

5.000,00

 

 

1721.34.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS

 

385.816,00

 

 

1721.34.01.00.00

Proteção Social Básica

 

234.900,00

 

 

1721.34.01.01.00

Piso Básico Fixo

024

72.000,00

 

 

1721.34.01.02.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

024

162.900,00

 

 

1721.34.03.00.00

Gestão do SUAS

 

150.916,00

 

 

1721.34.03.01.00

Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

024

132.916,00

 

 

1721.34.03.09.00

Outras Transferências do Bloco de Gestão do SUAS

024

18.000,00

 

 

1721.35.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

1.094.950,00

 

 

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário-Educação

010

456.007,00

 

 

1721.35.02.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE

010

1.000,00

 

 

1721.35.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE

 

385.580,00

 

 

1721.35.03.01.00

Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

010

136.760,00

 

 

1721.35.03.02.00

Alimentação Escolar - Mais Educação

010

162.600,00

 

 

1721.35.03.03.00

Alimentação Escolar - Pré-Escola

010

37.200,00

 

 

1721.35.03.04.00

Alimentação Escolar - Creche

010

38.200,00

 

 

1721.35.03.05.00

Alimentação Escolar - Educação Especial

010

5.600,00

 

 

1721.35.03.06.00

Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos

010

5.220,00

 

 

1721.35.04.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE

 

97.235,00

 

 

1721.35.04.01.00

Transporte do Escolar - Ensino Fundamental

010

65.359,00

 

 

1721.35.04.02.00

Transporte do Escolar - Educação Infantil

010

11.490,00

 

 

1721.35.04.03.00

Transporte do Escolar - Ensino Médio

010

20.386,00

 

 

1721.35.99.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE

 

155.128,00

 

 

1721.35.99.07.00

Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos - BRALF

010

20.000,00

 

 

1721.35.99.99.00

Outras Transferências do FNDE

010

135.128,00

 

 

1721.36.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

001

9.325,68

 

 

 

 

002

1.434,72

 

 

 

 

003

3.586,80

 

 

 

 

013

2.152,08

 

 

 

 

014

1.434,72

 

 

1721.99.00.00.00

Outras Transferências da União

 

64.867,00

 

 

1721.99.99.00.00

Demais Transferências da União

001

64.867,00

 

 

1722.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

5.796.699,00

 

 

1722.01.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

5.728.015,00

 

 

1722.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS

001

2.690.171,12

 

 

 

 

002

413.872,48

 

 

 

 

003

1.034.681,20

 

 

 

 

013

620.808,72

 

 

 

 

014

413.872,48

 

 

1722.01.02.00.00

Cota-Parte do IPVA

001

250.170,96

 

 

 

 

002

38.487,84

 

 

 

 

003

96.219,60

 

 

 

 

013

57.731,76

 

 

 

 

014

38.487,84

 

 

1722.01.04.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

001

11.102,00

 

 

 

 

002

1.708,00

 

 

 

 

003

4.270,00

 

 

 

 

013

2.562,00

 

 

 

 

014

1.708,00

 

 

1722.01.13.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

011

52.161,00

 

 

1722.22.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

9.274,00

 

 

1722.22.30.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela

030

9.274,00

 

 

1722.33.00.00.00

Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

009

54.910,00

 

 

1722.99.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

4.500,00

 

 

1722.99.99.00.00

Demais Transferências do Estado

 

4.500,00

 

 

1722.99.99.01.00

Outras Transferências do Estado para Programas Assistenciais

024

4.500,00

 

 

1724.00.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

 

10.397.450,00

 

 

1724.01.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

013

7.494.012,90

 

 

 

 

014

832.668,10

 

 

1724.02.00.00.00

Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

013

1.863.692,10

 

 

 

 

014

207.076,90

 

 

1750.00.00.00.00

Transferências de Pessoas

026

8.900,00

 

 

1760.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

159.026,00

 

 

1762.00.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

 

159.026,00

 

 

1762.02.00.00.00

Transf.de Convênio dos Estados

 

 

 

 

 

Destinadas a Programas de Educação

019

120.672,00

 

 

1762.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

022

38.354,00

 

 

1900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

4.069.009,00

 

1910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

1.731.225,00

 

 

1911.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

 

525,00

 

 

1911.35.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscaliz.e Vigilância Sanitária

001

100,00

 

 

1911.38.00.00.00

Multas e Juros de Mora do IPTU

001

65,00

 

 

 

 

002

35,00

 

 

 

 

003

25,00

 

 

1911.39.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ITBI

001

52,00

 

 

 

 

002

28,00

 

 

 

 

003

20,00

 

 

1911.40.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ISS

001

52,00

 

 

 

 

002

28,00

 

 

 

 

003

20,00

 

 

1911.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

 

100,00

 

 

1911.99.01.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

001

100,00

 

 

1913.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

 

600,00

 

 

1913.11.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU

001

156,00

 

 

 

 

002

84,00

 

 

 

 

003

60,00

 

 

1913.12.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI

001

52,00

 

 

 

 

002

28,00

 

 

 

 

003

20,00

 

 

1913.35.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Tx.Fiscaliz.e Vig.Sanit

001

100,00

 

 

1913.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos

001

100,00

 

 

1919.00.00.00.00

Multas de Outras Origens

 

1.730.100,00

 

 

1919.15.00.00.00

Multas Previstas na Legislação do Trânsito

028

140.000,00

 

 

1919.35.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

 

1.590.000,00

 

 

1919.35.10.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

027

800.000,00

 

 

1919.35.20.00.00

Multas Judiciais por Danos Ambientais

027

790.000,00

 

 

1919.99.00.00.00

Outras Multas

001

100,00

 

 

1920.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

1.791.300,00

 

 

1922.00.00.00.00

Restituições

 

1.791.300,00

 

 

1922.10.00.00.00

Compens.Financ.Entre o Regim.Geral e Regim.Própr.de Prev.Servidor

 

200,00

 

 

1922.10.01.00.00

Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal

004

100,00

 

 

1922.10.02.00.00

Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Parcelamentos

004

100,00

 

 

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

001

1.791.100,00

 

 

1930.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

 

456.099,00

 

 

1931.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

 

300.989,00

 

 

1931.11.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.

001

142.159,68

 

 

 

 

002

76.547,52

 

 

 

 

003

54.676,80

 

 

1931.12.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.T.B.I.

001

52,00

 

 

 

 

002

28,00

 

 

 

 

003

20,00

 

 

1931.13.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.S.S.

001

14.146,60

 

 

 

 

002

7.617,40

 

 

 

 

003

5.441,00

 

 

1931.35.00.00.00

Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigil.Sanitária

001

200,00

 

 

1931.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

 

100,00

 

 

1931.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal

001

100,00

 

 

1932.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária

 

155.110,00

 

 

1932.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

 

155.110,00

 

 

1932.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. -

001

155.110,00

 

 

1990.00.00.00.00

Receitas Correntes Diversas

 

90.385,00

 

 

1990.99.00.00.00

Outras Receitas

 

90.385,00

 

 

1990.99.01.00.00

Outras Receitas - Primárias

001

90.385,00

 

 

2000.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

3.304.054,00

2200.00.00.00.00

Alienações de Bens

 

 

11.369,00

 

2210.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

11.369,00

 

 

2219.00.00.00.00

Alienação de Outros Bens Móveis

032

11.369,00

 

 

2400.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

3.292.685,00

 

2470.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

3.292.685,00

 

 

2471.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

2.767.024,00

 

 

2471.02.00.00.00

Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação

 

1.374.874,00

 

 

2471.02.30.00.00

Prog. de Apoio ao Transp. Escolar p/Educ.Básica-CAMINHO DA ESCOLA

015

244.500,00

 

 

2471.02.50.00.00

Prog.de Apoio à Reest. da Rede Fís.Púb.da Educ.Básica-REESTFÍSICA

015

1.130.374,00

 

 

2471.05.00.00.00

Transf.de Conv.da União Destin.a Prog. Infra-Estrut.em Transporte

018

502.150,00

 

 

2471.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

018

890.000,00

 

 

2472.00.00.00.00

Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

 

525.661,00

 

 

2472.05.00.00.00

Transf.de Conv.dos Estados Destin.a Prog.de Infra-Estr.Transporte

022

325.661,00

 

 

2472.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

022

200.000,00

 

 

7000.00.00.00.00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

 

 

 

2.565.192,00

7200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

2.565.192,00

 

7210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

2.565.192,00

 

 

7210.29.00.00.00

Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio

 

2.565.192,00

 

 

7210.29.01.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

 

1.859.969,00

 

 

7210.29.01.01.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/o Regime Próprio

005

1.694.067,00

 

 

7210.29.01.02.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil-Taxa Administração

035

165.902,00

 

 

7210.29.13.00.00

Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial

005

601.235,00

 

 

7210.29.15.00.00

Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS

005

103.988,00

 

 

9000.00.00.00.00

Deduções da Receita

 

 

 

-4.016.598,60

9500.00.00.00.00

Deduções - FUNDEB

 

 

-4.016.598,60

 

9510.00.00.00.00

Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB

 

-4.016.598,60

 

 

9517.00.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências Correntes

 

-4.016.598,60

 

 

9517.21.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB

 

-2.881.427,80

 

 

9517.21.01.00.00

Dedução de Receita de Transferência da União

 

-2.877.841,00

 

 

9517.21.01.02.00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

 

-2.877.349,00

 

 

9517.21.01.02.01

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB

013

-1.726.409,40

 

 

 

 

014

-1.150.939,60

 

 

9517.21.01.05.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR

013

-295,20

 

 

 

 

014

-196,80

 

 

9517.21.36.00.00

Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96

013

-2.152,08

 

 

 

 

014

-1.434,72

 

 

9517.22.00.00.00

Dedução de Transferências dos Estados

 

-1.135.170,80

 

 

9517.22.01.00.00

Dedução de Receita de Transferências dos Estados

 

-1.135.170,80

 

 

9517.22.01.01.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

013

-620.808,72

 

 

 

 

014

-413.872,48

 

 

9517.22.01.02.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

013

-57.731,76

 

 

 

 

014

-38.487,84

 

 

9517.22.01.04.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios

013

-2.562,00

 

 

 

 

014

-1.708,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

47.775.700,40

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Fundo Municipal de Educação

Orçamento

Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

1.567.695,00

14.192.477,20

15.760.172,20

12 122

Administração Geral

0,00

731.443,00

731.443,00

12 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

731.443,00

731.443,00

12 122 0002 2.048

Manutenção das Ativ. Adm. da Sec. M. de Educação, Juventude, Desporto e Lazer Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer

 

731.443,00

731.443,00

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

417.580,00

417.580,00

12 306 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

0,00

417.580,00

417.580,00

12 306 0009 2.049

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum.

 

417.580,00

417.580,00

12 361

Ensino Fundamental

1.267.295,00

9.548.345,20

10.815.640,20

12 361 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda

1.267.295,00

9.546.845,20

10.814.140,20

12 361 0008 1.035

Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.

480.918,00

 

480.918,00

12 361 0008 1.036

Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União.

21.000,00

 

21.000,00

12 361 0008 1.037

Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.

3.000,00

 

3.000,00

12 361 0008 1.038

Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.

762.377,00

 

762.377,00

12 361 0008 2.050

Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.

 

1.000,00

1.000,00

12 361 0008 2.051

Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.

 

1.794.646,20

1.794.646,20

12 361 0008 2.052

Remuneração dos Profissionais do Magisté rio do Ensino Fundamental valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

 

7.751.199,00

7.751.199,00

12 361 0012

Gestão Compartilhada da Politica Educacional

0,00

1.500,00

1.500,00

12 361 0012 2.053

Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

 

1.500,00

1.500,00

12 362

Ensino Médio

0,00

147.758,00

147.758,00

12 362 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

0,00

147.758,00

147.758,00

12 362 0009 2.054

Apoio ao Pre-Vestibular Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o pré-vestibular.

 

5.200,00

5.200,00

12 362 0009 2.055

Transporte Escolar do Ensino Médio Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE.

 

142.558,00

142.558,00

12 364

Ensino Superior

0,00

95.300,00

95.300,00

12 364 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

0,00

95.300,00

95.300,00

12 364 0009 2.056

Incentivo à Formação Acadêmica Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes.

 

95.300,00

95.300,00

12 365

Educação Infantil

34.000,00

2.057.748,00

2.091.748,00

12 365 0007

Revitalização e Manutenção da Educação Infantil

34.000,00

2.057.748,00

2.091.748,00

12 365 0007 1.039

Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola) Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis.

8.000,00

 

8.000,00

12 365 0007 1.040

Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil.

2.000,00

 

2.000,00

12 365 0007 1.041

Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas) Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil.

24.000,00

 

24.000,00

12 365 0007 2.057

Funcionamento da Rede Pública de Educaçã o Infantil Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.

 

500.483,00

500.483,00

12 365 0007 2.058

Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

 

1.557.265,00

1.557.265,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

163.936,00

163.936,00

12 366 0006

Educação de Jovens e Adultos

0,00

163.936,00

163.936,00

12 366 0006 2.059

Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.

 

143.936,00

143.936,00

12 366 0006 2.060

Realização do Programa Brasil Alfabetizado Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.

 

20.000,00

20.000,00

12 367

Educação Especial

0,00

3.000,00

3.000,00

12 367 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda

0,00

3.000,00

3.000,00

12 367 0008 2.061

Promoção e Inclusão Educacional de Alunos Deficientes Promover a inclusão educacional de alunos deficientes.

 

3.000,00

3.000,00

12 368

Educação Básica

266.400,00

1.027.367,00

1.293.767,00

12 368 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

11.600,00

11.600,00

12 368 0005 2.062

Capacitação e Formação Básica de Profiss ionais da Educação Básica Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.

 

11.600,00

11.600,00

12 368 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

266.400,00

1.014.267,00

1.280.667,00

12 368 0009 1.042

Aquisição de Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.

245.000,00

 

245.000,00

12 368 0009 1.043

Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.

20.000,00

 

20.000,00

12 368 0009 1.044

Realização de Jogos Escolares Realização de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município.

1.400,00

 

1.400,00

12 368 0009 2.063

Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.

 

1.014.267,00

1.014.267,00

12 368 0012

Gestão Compartilhada da Politica Educacional

0,00

1.500,00

1.500,00

12 368 0012 2.064

Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação.

 

1.500,00

1.500,00

27

Desporto e Lazer

897.622,00

218.133,00

1.115.755,00

27 392

Difusão Cultural

300,00

0,00

300,00

27 392 0013

Gestão de Politicas Públicas para Juventude

300,00

0,00

300,00

27 392 0013 1.045

 

Ralização da Conferência Municipal da Juventude Realizar conferência municipal da Juventude.

300,00

 

300,00

27 812

Desporto Comunitário

897.322,00

218.133,00

1.115.455,00

27 812 0011

Esporte e Lazer para Todos

897.322,00

218.133,00

1.115.455,00

27 812 0011 1.046

Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer Construir, reformar e ampliar infraestrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.

897.322,00

 

897.322,00

27 812 0011 2.065

Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.

 

16.700,00

16.700,00

27 812 0011 2.066

Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.

 

201.433,00

201.433,00

TOTAL

2.465.317,00

14.410.610,20

16.875.927,20

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Câmara Municipal de Fortim

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

7.000,00

1.494.180,55

1.501.180,55

01 031

Ação Legislativa

7.000,00

1.494.180,55

1.501.180,55

01 031 0001

Procedimento Legislativo

7.000,00

1.494.180,55

1.501.180,55

01 031 0001 1.001

Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.

7.000,00

 

7.000,00

01 031 0001 2.001

Manutenção das Atividades Legislativas Prover a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública.

 

1.494.180,55

1.494.180,55

TOTAL

7.000,00

1.494.180,55

1.501.180,55

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Gabinete do Prefeito

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

1.291.701,50

1.291.701,50

04 122

Administração Geral

0,00

1.205.101,50

1.205.101,50

04 122 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

1.205.101,50

1.205.101,50

04 122 0003 2.002

Manutenção do Gabinete da Vice-Prefeita Manter as atividades do gabinete da vice-prefeita

 

133.720,00

133.720,00

04 122 0003 2.003

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete.

 

802.441,50

802.441,50

04 122 0003 2.004

Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras).

 

36.200,00

36.200,00

04 122 0003 2.005

Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação Manter as atividades da Comissão de Licitação.

 

27.600,00

27.600,00

04 122 0003 2.006

Manutenção das Atividades da Procuradori a do Município Manter as atividades da Procuradoria do Município, inclusive assessoria jurídica.

 

114.820,00

114.820,00

04 122 0003 2.007

Manutenção das Atividades da Controlador ia Geral do Município Manter as atividades da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

 

90.320,00

90.320,00

04 131

Comunicação Social

0,00

86.600,00

86.600,00

04 131 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

86.600,00

86.600,00

04 131 0003 2.008

Manutenção dos Serviços de Divulgação Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.

 

86.600,00

86.600,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

409.080,05

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

409.080,05

28 846 0900

Encargos Especiais do Município

0,00

0,00

409.080,05

28 846 0900 0.001

Cumprimento de Setenças Juduciais Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.

 

 

409.080,05

TOTAL

0,00

1.291.701,50

1.700.781,55

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

1.599.414,00

3.292.838,00

4.892.252,00

15 122

Administração Geral

312.100,00

1.717.838,00

2.029.938,00

15 122 0002

Apoio Administrativo

312.100,00

1.717.838,00

2.029.938,00

15 122 0002 1.002

Conclusão do Centro Administrativo Concluir o Centro Administrativo no município.

312.100,00

 

312.100,00

15 122 0002 2.009

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

1.717.838,00

1.717.838,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.115.313,00

0,00

1.115.313,00

15 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

1.113.313,00

0,00

1.113.313,00

15 451 0024 1.003

Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.

40.001,00

 

40.001,00

15 451 0024 1.004

Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.

968.312,00

 

968.312,00

15 451 0024 1.005

Construção de Praças e Polos de Lazer Construir praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União.

102.000,00

 

102.000,00

15 451 0024 1.006

Arborização de Praças e Espaços Públicos Arborizar praças e espaços públicos.

3.000,00

 

3.000,00

15 451 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano

2.000,00

0,00

2.000,00

15 451 0025 1.007

Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado.

1.000,00

 

1.000,00

15 451 0025 1.008

Conclusão do Plano Diretor Conclusão Plano de Diretor do Município.

1.000,00

 

1.000,00

15 452

Serviços Urbanos

172.001,00

1.431.500,00

1.603.501,00

15 452 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

12.001,00

0,00

12.001,00

15 452 0024 1.009

Ampliação e Adequação de Cemitério Públi co Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos.

12.001,00

 

12.001,00

15 452 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano

0,00

220.500,00

220.500,00

15 452 0025 2.010

Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta do Lixo Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo.

 

220.500,00

220.500,00

15 452 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

160.000,00

1.211.000,00

1.371.000,00

15 452 0026 1.010

Aquisição de Maquinas e Equipamentos Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.

160.000,00

 

160.000,00

15 452 0026 2.011

Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos Manter e conservar Equipamentos públicos.

 

290.000,00

290.000,00

15 452 0026 2.012

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Manter os serviços de iluminação pública do município.

 

921.000,00

921.000,00

15 453

Transportes Coletivos Urbanos

0,00

143.500,00

143.500,00

15 453 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

0,00

143.500,00

143.500,00

15 453 0026 2.013

Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município.

 

140.500,00

140.500,00

15 453 0026 2.014

Realização de Campanhas Educativas de Transito Realizar campanhas educativas de trânsito no município.

 

3.000,00

3.000,00

17

Saneamento

400,00

0,00

400,00

17 451

Infra Estrutura Urbana

400,00

0,00

400,00

17 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

400,00

0,00

400,00

17 451 0024 1.011

Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica Fortalecer a infraestrutura hídirca através da recuperação de açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento ao abastecimento d'água no Município. Em parceria com o Estado e a União.

400,00

 

400,00

25

Energia

10.000,00

0,00

10.000,00

25 752

Energia Elétrica

10.000,00

0,00

10.000,00

25 752 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

10.000,00

0,00

10.000,00

25 752 0024 1.012

Expansão do Atendimento com Energia Eletrica Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.

10.000,00

 

10.000,00

26

Transporte

141.953,00

0,00

141.953,00

26 782

Transporte Rodoviário

141.953,00

0,00

141.953,00

26 782 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

141.953,00

0,00

141.953,00

26 782 0024 1.013

Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.

141.953,00

 

141.953,00

TOTAL

1.751.767,00

3.292.838,00

5.044.605,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Fundo Municipal de Interesse Social

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

57.000,00

0,00

57.000,00

16 482

Habitação Urbana

57.000,00

0,00

57.000,00

16 482 0023

Habitação de Interesse Social

57.000,00

0,00

57.000,00

16 482 0023 1.014

Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda.

40.000,00

 

40.000,00

16 482 0023 1.015

Provisão Habitacional de Interesse Social Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco.

15.000,00

 

15.000,00

16 482 0023 1.016

Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.

2.000,00

 

2.000,00

TOTAL

57.000,00

0,00

57.000,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

17

Saneamento

10.000,00

0,00

10.000,00

17 544

Recursos Hídricos

10.000,00

0,00

10.000,00

17 544 0028

Preservação e Conservação Ambiental

10.000,00

0,00

10.000,00

17 544 0028 1.057

Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento D'Agua Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado.

10.000,00

 

10.000,00

18

Gestão Ambiental

292.000,00

256.782,00

548.782,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

22.000,00

0,00

22.000,00

18 512 0028

Preservação e Conservação Ambiental

22.000,00

0,00

22.000,00

18 512 0028 1.058

Obras de Drenagem e Saneamento Básico Realizar obras de drenagem e saneamento básico.

20.000,00

 

20.000,00

18 512 0028 1.059

Elaboração do Plano de Saneamento Básico Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal

2.000,00

 

2.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

20.000,00

255.782,00

275.782,00

18 541 0028

Preservação e Conservação Ambiental

20.000,00

255.782,00

275.782,00

18 541 0028 1.060

Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.

20.000,00

 

20.000,00

18 541 0028 2.069

Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

255.782,00

255.782,00

18 542

Controle Ambiental

250.000,00

1.000,00

251.000,00

18 542 0028

Preservação e Conservação Ambiental

250.000,00

1.000,00

251.000,00

18 542 0028 1.061

Ilumunição Pública Ecológica Implantar iluminação pública ecologíca nas praças e avenidas.

250.000,00

 

250.000,00

18 542 0028 2.070

Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.

 

1.000,00

1.000,00

TOTAL

302.000,00

256.782,00

558.782,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

1.018.237,00

400.000,00

1.418.237,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

778.237,00

400.000,00

1.178.237,00

18 541 0028

Preservação e Conservação Ambiental

778.237,00

0,00

778.237,00

18 541 0028 1.062

Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.

12.000,00

 

12.000,00

18 541 0028 1.063

Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.

50.000,00

 

50.000,00

18 541 0028 1.064

Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente

716.237,00

 

716.237,00

18 541 0401

Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente

0,00

400.000,00

400.000,00

18 541 0401 2.071

Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos.

 

400.000,00

400.000,00

18 542

Controle Ambiental

240.000,00

0,00

240.000,00

18 542 0028

Preservação e Conservação Ambiental

240.000,00

0,00

240.000,00

18 542 0028 1.065

Recuperação de Áreas Degradadas Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.

240.000,00

 

240.000,00

TOTAL

1.018.237,00

400.000,00

1.418.237,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº

4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

Cultura

11.001,00

1.800,00

12.801,00

13 392

Difusão Cultural

11.001,00

1.800,00

12.801,00

13 392 0010

Cultura para Todos

11.001,00

1.800,00

12.801,00

13 392 0010 1.066

Construção de Equipamentos Culturais Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

5.001,00

 

5.001,00

13 392 0010 1.067

Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

5.000,00

 

5.000,00

13 392 0010 1.068

Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Realizar parcerias comorganizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.

1.000,00

 

1.000,00

13 392 0010 2.072

Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.

 

1.500,00

1.500,00

13 392 0010 2.073

Manutenção das Atividades e Espaços Culturais Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.

 

300,00

300,00

23

Comércio e Serviços

31.500,00

1.290.855,00

1.322.355,00

23 122

Administração Geral

0,00

252.401,00

252.401,00

23 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

252.401,00

252.401,00

23 122 0002 2.074

Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

252.401,00

252.401,00

23 695

Turismo

31.500,00

1.038.454,00

1.069.954,00

23 695 0027

Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

31.500,00

1.038.454,00

1.069.954,00

23 695 0027 1.069

Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.

10.000,00

 

10.000,00

23 695 0027 1.070

Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.

10.000,00

 

10.000,00

23 695 0027 1.071

Obras de Infraestrutura Turística Realizar obras de infraestrutura turística no Município.

10.000,00

 

10.000,00

23 695 0027 1.072

Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.

1.500,00

 

1.500,00

23 695 0027 2.075

Divulgação das Potencialidades Turística s do Município Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.

 

10.000,00

10.000,00

23 695 0027 2.076

Realização de Atividades para o Turismo Ecológico Realizar atividades para desenvolver o

turismo ecológico.

 

1.500,00

1.500,00

23 695 0027 2.077

Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades .

 

1.026.954,00

1.026.954,00

TOTAL

42.501,00

1.292.655,00

1.335.156,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Sec.M.de Empreend, Economia, Indústria e Comércio

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Sec.M.de Empreend.Econ. Ind. e Comércio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

11

Trabalho

1.500,00

103.335,60

104.835,60

11 122

Administração Geral

0,00

97.835,60

97.835,60

11 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

97.835,60

97.835,60

11 122 0002 2.043

Manut.das Atividades da Sec.de Empreende dorismo, Economia, Indústria e Comércio Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

97.835,60

97.835,60

11 334

Fomento ao Trabalho

1.500,00

5.500,00

7.000,00

11 334 0032

Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo

1.500,00

5.500,00

7.000,00

11 334 0032 1.033

Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.

1.500,00

 

1.500,00

11 334 0032 2.044

Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.

 

4.000,00

4.000,00

11 334 0032 2.045

Realização de Oficinas de Iniciação Profissional Realizar oficinas de iniciação profissional.

 

1.500,00

1.500,00

22

Indústria

1.500,00

0,00

1.500,00

22 661

Promoção Industrial

1.500,00

0,00

1.500,00

22 661 0033

Desnvolvimento Agroindustrial

1.500,00

0,00

1.500,00

22 661 0033 1.034

Capacitação para Gestão de Empresas Rurais Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais.

1.500,00

 

1.500,00

TOTAL

3.000,00

103.335,60

106.335,60

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Sec.M.de Planej.Gestão,Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

2.789.294,00

2.789.294,00

04 122

Administração Geral

0,00

2.787.294,00

2.787.294,00

04 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

12.900,00

12.900,00

04 122 0002 2.078

Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.

 

12.900,00

12.900,00

04 122 0004

Geração e Melhoria da Receita

0,00

2.774.394,00

2.774.394,00

04 122 0004 2.079

Manutenção das Ativ.da Secr.de Planejame nto, Gestão Administração e Finanças Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria.

 

2.774.394,00

2.774.394,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 128 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 128 0005 2.080

Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais.

 

2.000,00

2.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

1.134.479,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

855.146,00

28 843 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

0,00

855.146,00

28 843 0035 0.003

Gerenciamento da Dívida do Município Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP), FGTS e outras.

 

 

855.146,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

279.333,00

28 846 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

0,00

279.333,00

28 846 0035 0.004

Contribuição para Formação do PASEP Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.

 

 

200.400,00

28 846 0035 0.005

Obrigações Patronais de Servidores Licen ciados Cumprir obrigações patronais de servidores licenciados

 

 

78.933,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

83.755,20

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

83.755,20

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

83.755,20

99 999 9999 9.002

Reserva de Contingência Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

 

 

83.755,20

TOTAL

0,00

2.789.294,00

4.007.528,20

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

221.902,00

606.351,00

828.253,00

20 122

Administração Geral

0,00

602.351,00

602.351,00

20 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

602.351,00

602.351,00

20 122 0002 2.067

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

602.351,00

602.351,00

20 544

Recursos Hídricos

24.501,00

0,00

24.501,00

20 544 0029

Agricultura Familiar

24.501,00

0,00

24.501,00

20 544 0029 1.047

Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poç os Profundos e Adutoras Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos para atendimento ao homem do campo.

24.501,00

 

24.501,00

20 605

Abastecimento

2.201,00

0,00

2.201,00

20 605 0030

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesc

2.201,00

0,00

2.201,00

20 605 0030 1.048

Implantação de Unidades de Beneficiamen to do Pescado Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.

600,00

 

600,00

20 605 0030 1.049

Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.

201,00

 

201,00

20 605 0030 1.050

Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado Apoiar a cadeia produtiva de pescado, incluive oferta de material de pesca.

400,00

 

400,00

20 605 0030 1.051

Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.

1.000,00

 

1.000,00

20 606

Extensão Rural

2.500,00

0,00

2.500,00

20 606 0029

Agricultura Familiar

2.500,00

0,00

2.500,00

20 606 0029 1.052

Apoio a Projetos do MAPA Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação.

2.500,00

 

2.500,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

192.700,00

4.000,00

196.700,00

20 608 0029

Agricultura Familiar

192.700,00

4.000,00

196.700,00

20 608 0029 1.053

Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.

61.200,00

 

61.200,00

20 608 0029 1.054

Concessao de Seguro Garantia-Safra Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.

53.500,00

 

53.500,00

20 608 0029 1.055

Apoio ao Homem do Campo Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia.

68.000,00

 

68.000,00

20 608 0029 1.056

Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas

10.000,00

 

10.000,00

20 608 0029 2.068

Apoio à Agricultura Familiar Apoiar a agricultura familiar no Municipio.

 

4.000,00

4.000,00

TOTAL

221.902,00

606.351,00

828.253,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

286.100,00

7.984.404,70

8.270.504,70

10 122

Administração Geral

0,00

934.822,00

934.822,00

10 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

934.822,00

934.822,00

10 122 0002 2.028

Manutenção das Atividades Administrativa s da Secretaria de Saúde Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

934.822,00

934.822,00

10 301

Atenção Básica

274.100,00

2.569.514,00

2.843.614,00

10 301 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

1.500,00

1.500,00

10 301 0005 2.029

 

Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.

 

1.500,00

 

1.500,00

10 301 0014

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

2.000,00

3.000,00

5.000,00

10 301 0014 1.028

Implantação de Academias de Saúde

2.000,00

 

2.000,00

 

10 301 0014 2.030

 

Implantar Academias de Saúde no Município. Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.

 

1.500,00

 

1.500,00

10 301 0014 2.031

 

Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesq. e Produção de Informativos Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

 

 

1.500,00

 

1.500,00

10 301 0015

Atenção Básica em Saúde

272.100,00

2.565.014,00

2.837.114,00

10 301 0015 1.029

 

Construção e Equipamento de Unidades de Saúde Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS.

11.000,00

 

 

11.000,00

10 301 0015 1.030

 

Ampliação e Reforma e Equipamentos das Unidades Básicas de Saúde Ampliar e reformar e equipar Unidades Básicas de Saúde.

261.100,00 

 

261.100,00

10 301 0015 2.032

 

Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.

 

2.477.714,00

 

2.477.714,00

10 301 0015 2.033

Realização do Programa de Saúde Escolar Realizar o programa de saúde escolar.

 

45.200,00 

45.200,00

10 301 0015 2.034 

Apoio ao Programa Mais Medicos Manter as atividades do programa mais medicos

 

42.100,00 

42.100,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

12.000,00

4.044.760,70

4.056.760,70

10 302 0016

Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial

12.000,00

4.044.760,70

4.056.760,70

10 302 0016 1.031

 

Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Adequar a infraestrutura de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados.

 

10.000,00

 

 

10.000,00

10 302 0016 1.032 

Implantação do Programa "RESGATE" Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes.

2.000,00 

 

2.000,00

10 302 0016 2.035

 

Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.

 

122.997,00

 

122.997,00

10 302 0016 2.036

 

Atendimento Ambulatorial e Hospitalar Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.

 

3.339.117,00

 

3.339.117,00

10 302 0016 2.037

 

Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio.

 

581.646,70

 

581.646,70

10 302 0016 2.038 

Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.

 

 1.000,00 

1.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

67.100,00

67.100,00

10 303 0014

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

0,00

67.100,00

67.100,00

10 303 0014 2.039

 

Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.

 

67.100,00

 

67.100,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

368.208,00

368.208,00

10 305 0017

Vigilância em Saúde

0,00

368.208,00

368.208,00

10 305 0017 2.040

 

Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.

 

 357.908,00 

357.908,00

10 305 0017 2.041 

Realização de Campanhas de Vacinação Realizar campanhas de vacinação.

 

8.800,00 

8.800,00

10 305 0017 2.042

 

Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.

 

 1.500,00 

1.500,00

TOTAL

286.100,00

7.984.404,70

8.270.504,70

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

18.000,00

18.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

18.000,00

18.000,00

08 243 0022

Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

0,00

18.000,00

18.000,00

08 243 0022 2.015

 

Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.

 

18.000,00 

18.000,00

TOTAL

0,00

18.000,00

18.000,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

13.041,00

443.093,60

456.134,60

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

2.500,00

2.500,00

08 242 0020

Proteção Social Especial

0,00

2.500,00

2.500,00

08 242 0020 2.016

 

Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas.

 

2.500,00 

2.500,00

08 244

Assistência Comunitária

13.041,00

440.593,60

453.634,60

08 244 0018

Gestão da Política de Assistência Social

8.040,00

151.976,00

160.016,00

08 244 0018 1.017 

Realização da Conferência Municipal da Assistência Social Realizar conferência municipal da assistência social.

1.500,00 

 

1.500,00

08 244 0018 1.018

 

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.

4.540,00

 

 

4.540,00

08 244 0018 1.019

 

Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realização dos Serviços Socioassistencias Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias

2.000,00 

 

2.000,00

08 244 0018 2.017

 

Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

 

133.916,00

 

133.916,00

08 244 0018 2.018

 

Avaliação e Operacionalização do Beneficio de Proteção Continuada - BPC Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.

 

600,00 

600,00

08 244 0018 2.019 

Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.

 

17.460,00 

17.460,00

08 244 0019

Proteção Social Básica

5.001,00

281.317,60

286.318,60

08 244 0019 1.020

 

Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS.

5.001,00 

 

5.001,00

08 244 0019 2.020

 

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para as faixas: 0(zero) a 06(seis) anos, 7 (sete) a 14 (quatorze) anos, 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e maiores de 60 (sessenta) anos.

 

 172.803,00 

172.803,00

08 244 0019 2.021

 

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Familia Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.

 

 108.514,60 

108.514,60

08 244 0020

Proteção Social Especial

0,00

800,00

800,00

08 244 0020 2.022

 

Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais.

 

 

400,00

 

400,00

08 244 0020 2.023

 

Implantação do Serviço de Proteção e Ate nd. Especializado a Família e Indivíduos Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.

 

 400,00 

400,00

08 244 0021

Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza

0,00

6.500,00

6.500,00

08 244 0021 2.024

 

Concessão de Benefícios Eventuais Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal; conceder KIT BEBÊ à gestantes que atendam os requisitos exigidos em lei.

 

6.500,00

 

6.500,00

TOTAL

13.041,00

443.093,60

456.134,60

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Sec.M.de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

31.500,00

865.352,00

896.852,00

08 122

Administração Geral

0,00

695.113,00

695.113,00

08 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

695.113,00

695.113,00

08 122 0002 2.025

 

Manutenção das Atividades da Secr.de Assistência Social Trabalho e Cidadania Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

695.113,00 

695.113,00

08 241

Assistência ao Idoso

1.500,00

0,00

1.500,00

08 241 0019

Proteção Social Básica

1.500,00

0,00

1.500,00

08 241 0019 1.021

 

Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã

Realizar o Projeto Terceira Idade Cidadã.

1.500,00

 

 

1.500,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

4.000,00

0,00

4.000,00

08 243 0020

Proteção Social Especial

4.000,00

0,00

4.000,00

08 243 0020 1.022

 

Implantação da Casa de Apoio às Crianças e Adolescente Implantar casa de apoio para crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade.

4.000,00 

 

4.000,00

08 244

Assistência Comunitária

26.000,00

170.239,00

196.239,00

08 244 0018

Gestão da Política de Assistência Social

13.000,00

126.039,00

139.039,00

08 244 0018 1.023

 

Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.

 1.500,00

 

1.500,00

08 244 0018 1.024

 

Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com a lei 13.019/2014.

 5.000,00 

 

5.000,00

08 244 0018 1.025

 

Realização de Eventos Sociassitenciais Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros.

6.500,00

 

 

6.500,00

08 244 0018 2.026 

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Manter as atividades do Conselho Tutelar.

 

126.039,00 

126.039,00

08 244 0021

Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza

13.000,00

44.200,00

57.200,00

08 244 0021 1.026

 

Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.

 

3.000,00

 

 

3.000,00

08 244 0021 1.027

 

Implantação de Programas de Qualificação Profissional Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.

10.000,00

 

 

10.000,00

08 244 0021 2.027

 

Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legalização do Cidadão Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza através de doações de cestas básicas e outros materiais, documentação e outros serviços previstos na legislação municipal.

 

44.200,00 

44.200,00

TOTAL

31.500,00

865.352,00

896.852,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Sist. Único de Previd. Social do Serv. Público

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Sist.Único de Prev.Social Serv. Público

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

09

Previdência Social

0,00

1.667.444,80

1.678.279,80

09 122

Administração Geral

0,00

166.402,00

166.402,00

09 122 0803

Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá

0,00

166.402,00

166.402,00

09 122 0803 2.046

 

Manutenção do Sistema da Seguridade Soci al do Servidor Público Gerenciar os recursos do Sistema da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais.

 

166.402,00 

166.402,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

1.501.042,80

1.501.042,80

09 272 0034

Concessão de Beneficios Previdenciarios

0,00

1.501.042,80

1.501.042,80

09 272 0034 2.047 

Concessão de Benefícios Previdenciários Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal

 

1.501.042,80 

1.501.042,80

09 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

10.835,00

09 846 0803

Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá

0,00

0,00

10.835,00

09 846 0803 0.002

 

Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.

 

 

10.835,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

3.022.143,20

99 997

Reserva do RPPS

0,00

0,00

3.022.143,20

99 997 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

3.022.143,20

99 997 9999 9.001

 

Reserva Orçamentária do RPPS Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.

 

 

3.022.143,20

TOTAL

0,00

1.667.444,80

4.700.423,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Câmara Municipal de Fortim

Orçamento Fisca - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.494.180,55

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.129.580,55

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.129.580,55

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

928.080,55

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

200.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

001

500,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

364.600,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

3.600,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

001

3.600,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

361.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

40.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

2.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

001

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

240.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

3.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

7.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

7.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

7.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

001

1.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.501.180,55

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Gabinete do Prefeito

Orçamento Fisca - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.692.281,55

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.186.981,55

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.179.583,55

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

17.946,50

 

 

3.1.90.04.01

Contratação por Tempo Determinado

001

14.347,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação por Tempo Determinado

001

3.599,50

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

609.766,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

149.789,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

001

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

398.080,05

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

001

3.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

001

1,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

7.398,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

7.397,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

505.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

505.300,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

7.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

45.600,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

6.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

36.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 001

001

397.600,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

1.900,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

8.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

8.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

7.500,00

 

 

4.4.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.700.781,55

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

3.304.869,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.091.978,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.019.610,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

664.502,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação por Tempo Determinado

001

530.950,00

 

 

 

 

028

1.000,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação por Tempo Determinado

001

132.332,00

 

 

 

 

028

220,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

310.908,00

 

 

 

 

028

12.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

13.198,00

 

 

 

 

028

1.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

001

8.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

001

10.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

001

1,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

72.368,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

69.547,00

 

 

 

 

028

2.820,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

2.212.891,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.212.891,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

150.100,00

 

 

 

 

012

210.000,00

 

 

 

 

028

12.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

39.100,00

 

 

 

 

012

11.000,00

 

 

 

 

028

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

956.100,00

 

 

 

 

011

42.031,00

 

 

 

 

012

700.000,00

 

 

 

 

028

41.460,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

16.100,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

1.739.736,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.739.736,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.739.736,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

361.700,00

 

 

 

 

011

10.500,00

 

 

 

 

012

10.000,00

 

 

 

 

018

502.150,00

 

 

 

 

022

526.161,00

 

 

 

 

030

119.922,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

161.300,00

 

 

 

 

028

40.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

7.002,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1.000,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

1,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

5.044.605,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Fundo Municipal de Interesse Social

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

42.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

42.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

42.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

26.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

10.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

57.000,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Sec.M.de Empreend, Economia, Indústria e Comércio

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Sec.M.de Empreend.Econ.

Ind. e Comércio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

104.235,60

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

69.435,60

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

61.675,60

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

1.153,60

 

 

3.1.90.04.01

Contratação por Tempo Determinado

001

945,60

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação por Tempo Determinado

001

208,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

55.440,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais 001

 

5.082,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

7.760,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

7.760,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

34.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

34.800,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

11.500,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

001

100,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

8.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

14.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

2.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.100,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

100,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

106.335,60

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

14.386.960,20

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

11.517.687,20

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

9.699.831,20

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

1.980.891,20

 

 

3.1.90.04.01

Contratação por Tempo Determinado

001

11.347,00

 

 

 

 

002

426.400,00

 

 

 

 

010

10.000,00

 

 

 

 

013

893.552,00

 

 

 

 

014

226.948,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação por Tempo Determinado

001

2.496,00

 

 

 

 

002

158.720,20

 

 

 

 

013

188.799,00

 

 

 

 

014

62.629,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

82.368,00

 

 

 

 

002

617.712,00

 

 

 

 

010

40.000,00

 

 

 

 

013

6.735.183,00

 

 

 

 

014

187.257,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

18.121,00

 

 

 

 

002

15.526,00

 

 

 

 

013

17.822,00

 

 

 

 

014

100,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

002

2.000,00

 

 

 

 

013

1.550,00

 

 

 

 

014

500,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

002

100,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

002

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

002

200,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

002

500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

1.817.856,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

100,00

 

 

 

 

002

145.745,00

 

 

 

 

013

1.582.494,00

 

 

 

 

014

89.516,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

002

1,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

2.869.273,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.869.273,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

1,00

 

 

 

 

002

16.200,00

 

 

 

 

014

150,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio Financeiro a Estudantes

001

60.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

14.300,00

 

 

 

 

002

370.500,00

 

 

 

 

010

555.780,00

 

 

 

 

014

12.000,00

 

 

 

 

019

1.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

001

1.200,00

 

 

 

 

002

200,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

20.200,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

100,00

 

 

 

 

002

600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

16.100,00

 

 

 

 

002

35.300,00

 

 

 

 

010

183.454,00

 

 

 

 

014

11.000,00

 

 

 

 

019

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

117.900,00

 

 

 

 

002

407.600,00

 

 

 

 

010

338.966,00

 

 

 

 

014

444.000,00

 

 

 

 

019

119.172,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

002

137.000,00

 

 

 

 

014

900,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

001

1.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio Transporte

002

100,00

 

 

 

 

014

50,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

002

2.900,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

002

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

2.488.967,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.488.967,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.488.967,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

1.600,00

 

 

 

 

002

49.797,00

 

 

 

 

014

9.000,00

 

 

 

 

015

1.199.498,00

 

 

 

 

018

895.622,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

11.500,00

 

 

 

 

002

62.700,00

 

 

 

 

010

5.100,00

 

 

 

 

014

2.500,00

 

 

 

 

015

244.500,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

100,00

 

 

 

 

002

7.000,00

 

 

 

 

014

50,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

16.875.927,20

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

796.151,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

192.851,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

185.639,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

15.109,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação por Tempo Determinado

001

12.000,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação por Tempo Determinado

001

3.109,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

141.058,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

27.971,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

001

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

001

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

7.212,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

7.211,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

603.300,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

1.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

001

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

602.300,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

1.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

187.500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

3.600,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

30.100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

323.600,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

2.300,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

200,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

53.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

32.102,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

32.102,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

32.102,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

11.200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

20.700,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis 001

 

202,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

828.253,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

352.582,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

66.782,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

64.782,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

51.850,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais 001

 

11.431,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

001

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

001

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

2.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

285.800,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

1.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

001

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

284.800,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

22.000,00

 

 

 

 

027

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

116.100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

25.700,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

20.200,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

206.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

206.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

206.200,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

35.000,00

 

 

 

 

027

150.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

11.200,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

558.782,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio

Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

673.237,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

673.237,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

673.237,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

1.000,00

 

 

 

 

027

51.237,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

027

35.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

3.000,00

 

 

 

 

027

583.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

745.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

745.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

745.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

027

640.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

2.000,00

 

 

 

 

027

103.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.418.237,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.292.255,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

133.901,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

130.120,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

14.287,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação por Tempo Determinado

001

11.347,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação por Tempo Determinado

001

2.940,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

93.402,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

20.930,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

001

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

001

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

3.781,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

3.780,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

1.158.354,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

1.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

001

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.157.354,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

41.800,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

001

7.700,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

100,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

31.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

1.033.800,00

 

 

 

 

022

38.354,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

1.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

001

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

100,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

42.901,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

42.901,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

42.901,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

38.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

3.900,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

1.001,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.335.156,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Sec.M.de Planej.Gestão,Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

3.064.878,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.557.127,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.327.766,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

397.972,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação por Tempo Determinado

001

316.954,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação por Tempo Determinado

001

81.018,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

850.644,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

62.149,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

001

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

001

15.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

001

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

229.361,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

229.359,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

2,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e Encargos da Dívida

 

 

7.551,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

 

5.551,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

001

4.351,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato

001

1.200,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

2.000,00

 

 

3.2.91.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

001

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

1.500.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.500.200,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

8.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

103.400,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

160.100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

939.500,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

214.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

33.800,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

30.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

858.895,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

11.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

11.300,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

11.300,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

847.595,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

743.607,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

001

743.607,00

 

 

4.6.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

103.988,00

 

 

4.6.91.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

001

103.988,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

83.755,20

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

83.755,20

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

83.755,20

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

001

83.755,20

 

 

TOTAL DA DESPESA

4.007.528,20

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente Orçamento Seguridade social

- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

600,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

500,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

4.800,00

 

 

 

 

026

4.900,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

600,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

001

600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

2.000,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

18.000,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

411.618,60

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

4.675,40

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

4.410,40

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

2.311,20

 

 

3.1.90.04.01

Contratação por Tempo Determinado

001

2,00

 

 

 

 

024

1.891,20

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação por Tempo Determinado

001

2,00

 

 

 

 

024

416,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

945,60

 

 

 

 

024

945,60

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

208,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

265,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

265,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

406.943,20

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

406.943,20

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

024

401,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

1.402,00

 

 

 

 

024

181.400,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

3.100,00

 

 

 

 

024

4.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

024

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

14.700,00

 

 

 

 

024

121.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

22.900,00

 

 

 

 

024

56.340,20

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

44.516,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

44.516,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

44.516,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações 001

 

6.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

6.495,00

 

 

 

 

024

32.020,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

1,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

456.134,60

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Sec.M.de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

887.752,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

464.152,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

447.251,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

153.395,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação por Tempo Determinado

001

122.380,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação por Tempo Determinado

001

31.015,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

244.564,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

43.290,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

001

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

001

5.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

001

1,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

16.901,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

16.900,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

423.600,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

5.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

001

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

418.600,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

4.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

71.900,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

46.200,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

34.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

227.800,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

30.600,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

800,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

9.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

9.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

9.100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

9.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

100,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

896.852,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

8.161.711,70

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

3.987.511,70

 

3.1.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

366.102,70

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

001

366.102,70

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

3.327.108,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

1.978.124,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação por Tempo Determinado

003

687.856,00

 

 

 

 

009

923.169,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação por Tempo Determinado

003

161.178,00

 

 

 

 

009

205.921,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

003

913.595,00

 

 

 

 

009

393.701,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

003

33.584,00

 

 

 

 

009

300,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

003

2.300,00

 

 

 

 

009

101,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

003

400,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

003

5.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

003

3,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

294.301,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

003

223.200,00

 

 

 

 

009

71.100,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

003

1,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

4.174.200,00

 

3.3.32.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

64.000,00

 

 

3.3.32.30.00

Material de Consumo

003

63.000,00

 

 

3.3.32.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

003

1.000,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

120.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

003

120.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

187.672,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

001

187.672,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

3.802.528,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

003

500,00

 

 

 

 

009

820,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

003

977.212,00

 

 

 

 

009

311.830,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

003

601,00

 

 

 

 

009

4.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

003

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

003

83.046,00

 

 

 

 

009

213.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

003

1.099.800,00

 

 

 

 

009

1.015.609,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

003

48.300,00

 

 

 

 

009

10,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

003

42.000,00

 

 

 

 

009

100,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

003

1,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

003

599,00

 

 

 

 

009

200,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

003

1.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo

003

100,00

 

 

 

 

009

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

108.793,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

108.793,00

 

4.4.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

27.872,00

 

 

4.4.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

001

27.872,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

80.921,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

003

31.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

003

15.050,00

 

 

 

 

009

22.500,00

 

 

 

 

032

11.369,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

003

1.002,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

8.270.504,70

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Sist. Único de Previd. Social do Serv. Público

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Sist.Único de Prev.Social Serv. Público

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.678.279,80

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.603.586,80

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.603.585,80

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform

005

750.000,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do Militar

005

150.000,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita

005

601.042,80

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

035

83.231,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

035

18.310,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

035

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

035

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

035

1,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

1,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais 035

 

1,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

74.693,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

74.693,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

035

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

035

800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

035

5.700,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

035

18.258,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

005

10.835,00

 

 

 

 

035

38.900,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

3.022.143,20

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

3.022.143,20

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

3.022.143,20

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

004

200,00

 

 

 

 

005

3.021.943,20

 

 

TOTAL DA DESPESA

4.700.423,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

27.203.629,90

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

16.946.323,90

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

14.798.587,90

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

3.091.861,30

 

 

3.1.90.04.01

Contratação por Tempo Determinado

001

897.890,60

 

 

 

 

002

426.400,00

 

 

 

 

010

10.000,00

 

 

 

 

013

893.552,00

 

 

 

 

014

226.948,00

 

 

 

 

028

1.000,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação por Tempo Determinado

001

225.702,50

 

 

 

 

002

158.720,20

 

 

 

 

013

188.799,00

 

 

 

 

014

62.629,00

 

 

 

 

028

220,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

3.123.516,55

 

 

 

 

002

617.712,00

 

 

 

 

010

40.000,00

 

 

 

 

013

6.735.183,00

 

 

 

 

014

187.257,00

 

 

 

 

028

12.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

508.671,00

 

 

 

 

002

15.526,00

 

 

 

 

013

17.822,00

 

 

 

 

014

100,00

 

 

 

 

028

1.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

001

12.000,00

 

 

 

 

002

2.000,00

 

 

 

 

013

1.550,00

 

 

 

 

014

500,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

398.580,05

 

 

 

 

002

100,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

506,00

 

 

 

 

002

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

001

31.000,00

 

 

 

 

002

200,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

001

1.002,00

 

 

 

 

002

500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

2.147.736,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

327.154,00

 

 

 

 

002

145.745,00

 

 

 

 

013

1.582.494,00

 

 

 

 

014

89.516,00

 

 

 

 

028

2.820,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

6,00

 

 

 

 

002

1,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e Encargos da Dívida

 

 

7.551,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

 

5.551,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

001

4.351,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato

001

1.200,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

2.000,00

 

 

3.2.91.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

001

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

10.249.755,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

5.600,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

001

5.600,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

1.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

001

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

10.243.155,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

24.901,00

 

 

 

 

002

16.200,00

 

 

 

 

014

150,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio Financeiro a Estudantes

001

60.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

622.200,00

 

 

 

 

002

370.500,00

 

 

 

 

010

555.780,00

 

 

 

 

012

210.000,00

 

 

 

 

014

12.000,00

 

 

 

 

019

1.000,00

 

 

 

 

027

151.237,00

 

 

 

 

028

12.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

001

9.000,00

 

 

 

 

002

200,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

33.900,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

20.900,00

 

 

 

 

002

600,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

001

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

469.100,00

 

 

 

 

002

35.300,00

 

 

 

 

010

183.454,00

 

 

 

 

012

11.000,00

 

 

 

 

014

11.000,00

 

 

 

 

019

1.000,00

 

 

 

 

027

35.000,00

 

 

 

 

028

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

4.077.700,00

 

 

 

 

002

407.600,00

 

 

 

 

010

338.966,00

 

 

 

 

011

42.031,00

 

 

 

 

012

700.000,00

 

 

 

 

014

444.000,00

 

 

 

 

019

119.172,00

 

 

 

 

022

38.354,00

 

 

 

 

027

583.000,00

 

 

 

 

028

41.460,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

258.700,00

 

 

 

 

002

137.000,00

 

 

 

 

014

900,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

001

2.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio Transporte

002

100,00

 

 

 

 

014

50,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

36.600,00

 

 

 

 

002

2.900,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

85.600,00

 

 

 

 

002

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

6.146.401,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.298.806,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

5.298.806,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

001

1.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

459.500,00

 

 

 

 

002

49.797,00

 

 

 

 

011

10.500,00

 

 

 

 

012

10.000,00

 

 

 

 

014

9.000,00

 

 

 

 

015

1.199.498,00

 

 

 

 

018

1.397.772,00

 

 

 

 

022

526.161,00

 

 

 

 

027

790.000,00

 

 

 

 

030

119.922,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

234.500,00

 

 

 

 

002

62.700,00

 

 

 

 

010

5.100,00

 

 

 

 

014

2.500,00

 

 

 

 

015

244.500,00

 

 

 

 

027

103.000,00

 

 

 

 

028

40.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

24.305,00

 

 

 

 

002

7.000,00

 

 

 

 

014

50,00

 

 

4.4.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

1.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1.000,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

1,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

847.595,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

743.607,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

001

743.607,00

 

 

4.6.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

103.988,00

 

 

4.6.91.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

001

103.988,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

83.755,20

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

83.755,20

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

83.755,20

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

001

83.755,20

 

 

TOTAL DA DESPESA

33.433.786,10

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

11.154.362,10

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

6.059.925,90

 

3.1.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

366.102,70

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

001

366.102,70

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

5.382.355,20

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform

005

750.000,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do Militar

005

150.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

2.133.830,20

 

 

3.1.90.04.01

Contratação por Tempo Determinado

001

122.382,00

 

 

 

 

003

687.856,00

 

 

 

 

009

923.169,00

 

 

 

 

024

1.891,20

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação por Tempo Determinado

001

31.017,00

 

 

 

 

003

161.178,00

 

 

 

 

009

205.921,00

 

 

 

 

024

416,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita

005

601.042,80

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

245.509,60

 

 

 

 

003

913.595,00

 

 

 

 

009

393.701,00

 

 

 

 

024

945,60

 

 

 

 

035

83.231,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

43.498,00

 

 

 

 

003

33.584,00

 

 

 

 

009

300,00

 

 

 

 

035

18.310,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

001

1.000,00

 

 

 

 

003

2.300,00

 

 

 

 

009

101,00

 

 

 

 

035

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

 

 

003

400,00

 

 

 

 

035

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

001

5.000,00

 

 

 

 

003

5.000,00

 

 

 

 

035

1,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

001

1,00

 

 

 

 

003

3,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

311.468,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

17.165,00

 

 

 

 

003

223.200,00

 

 

 

 

009

71.100,00

 

 

 

 

035

1,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

 

 

003

1,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

5.094.436,20

 

3.3.32.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

64.000,00

 

 

3.3.32.30.00

Material de Consumo

003

63.000,00

 

 

3.3.32.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

003

1.000,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

125.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

001

5.000,00

 

 

 

 

003

120.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

187.672,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

001

187.672,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

4.717.764,20

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

4.700,00

 

 

 

 

003

500,00

 

 

 

 

009

820,00

 

 

 

 

024

401,00

 

 

 

 

035

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

73.902,00

 

 

 

 

003

977.212,00

 

 

 

 

009

311.830,00

 

 

 

 

024

181.400,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

 

 

035

800,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

49.800,00

 

 

 

 

003

601,00

 

 

 

 

009

4.500,00

 

 

 

 

024

4.500,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

1.000,00

 

 

 

 

003

2.000,00

 

 

 

 

024

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

54.100,00

 

 

 

 

003

83.046,00

 

 

 

 

009

213.300,00

 

 

 

 

024

121.200,00

 

 

 

 

026

4.900,00

 

 

 

 

035

5.700,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

251.300,00

 

 

 

 

003

1.099.800,00

 

 

 

 

009

1.015.609,00

 

 

 

 

024

56.340,20

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

 

 

035

18.258,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

30.600,00

 

 

 

 

003

48.300,00

 

 

 

 

005

10.835,00

 

 

 

 

009

10,00

 

 

 

 

035

38.900,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

001

600,00

 

 

 

 

003

42.000,00

 

 

 

 

009

100,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

003

1,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

800,00

 

 

 

 

003

599,00

 

 

 

 

009

200,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

1.000,00

 

 

 

 

003

1.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo

003

100,00

 

 

 

 

009

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

165.409,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

165.409,00

 

4.4.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

27.872,00

 

 

4.4.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

001

27.872,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

137.537,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

6.000,00

 

 

 

 

003

31.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

17.495,00

 

 

 

 

003

15.050,00

 

 

 

 

009

22.500,00

 

 

 

 

024

32.020,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

 

 

032

11.369,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

101,00

 

 

 

 

003

1.002,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

3.022.143,20

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

3.022.143,20

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

3.022.143,20

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

004

200,00

 

 

 

 

005

3.021.943,20

 

 

TOTAL DA DESPESA

14.341.914,30

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

38.357.992,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

23.006.249,80

 

3.1.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

366.102,70

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

001

366.102,70

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

20.180.943,10

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform

005

750.000,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do Militar

005

150.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

5.225.691,50

 

 

3.1.90.04.01

Contratação por Tempo Determinado

001

1.020.272,60

 

 

 

 

002

426.400,00

 

 

 

 

003

687.856,00

 

 

 

 

009

923.169,00

 

 

 

 

010

10.000,00

 

 

 

 

013

893.552,00

 

 

 

 

014

226.948,00

 

 

 

 

024

1.891,20

 

 

 

 

028

1.000,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação por Tempo Determinado

001

256.719,50

 

 

 

 

002

158.720,20

 

 

 

 

003

161.178,00

 

 

 

 

009

205.921,00

 

 

 

 

013

188.799,00

 

 

 

 

014

62.629,00

 

 

 

 

024

416,00

 

 

 

 

028

220,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita

005

601.042,80

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

3.369.026,15

 

 

 

 

002

617.712,00

 

 

 

 

003

913.595,00

 

 

 

 

009

393.701,00

 

 

 

 

010

40.000,00

 

 

 

 

013

6.735.183,00

 

 

 

 

014

187.257,00

 

 

 

 

024

945,60

 

 

 

 

028

12.000,00

 

 

 

 

035

83.231,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

552.169,00

 

 

 

 

002

15.526,00

 

 

 

 

003

33.584,00

 

 

 

 

009

300,00

 

 

 

 

013

17.822,00

 

 

 

 

014

100,00

 

 

 

 

028

1.000,00

 

 

 

 

035

18.310,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

001

13.000,00

 

 

 

 

002

2.000,00

 

 

 

 

003

2.300,00

 

 

 

 

009

101,00

 

 

 

 

013

1.550,00

 

 

 

 

014

500,00

 

 

 

 

035

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

398.580,05

 

 

 

 

002

100,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

507,00

 

 

 

 

002

1,00

 

 

 

 

003

400,00

 

 

 

 

035

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

001

36.000,00

 

 

 

 

002

200,00

 

 

 

 

003

5.000,00

 

 

 

 

035

1,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

001

1.003,00

 

 

 

 

002

500,00

 

 

 

 

003

3,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

2.459.204,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

344.319,00

 

 

 

 

002

145.745,00

 

 

 

 

003

223.200,00

 

 

 

 

009

71.100,00

 

 

 

 

013

1.582.494,00

 

 

 

 

014

89.516,00

 

 

 

 

028

2.820,00

 

 

 

 

035

1,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

7,00

 

 

 

 

002

1,00

 

 

 

 

003

1,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e Encargos da Dívida

 

 

7.551,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

 

5.551,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

001

4.351,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato

001

1.200,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

2.000,00

 

 

3.2.91.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

001

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

15.344.191,20

 

3.3.32.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

64.000,00

 

 

3.3.32.30.00

Material de Consumo

003

63.000,00

 

 

3.3.32.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

003

1.000,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

130.600,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

001

10.600,00

 

 

 

 

003

120.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

188.672,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

001

188.672,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

14.960.919,20

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

29.601,00

 

 

 

 

002

16.200,00

 

 

 

 

003

500,00

 

 

 

 

009

820,00

 

 

 

 

014

150,00

 

 

 

 

024

401,00

 

 

 

 

035

200,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio Financeiro a Estudantes

001

60.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

696.102,00

 

 

 

 

002

370.500,00

 

 

 

 

003

977.212,00

 

 

 

 

009

311.830,00

 

 

 

 

010

555.780,00

 

 

 

 

012

210.000,00

 

 

 

 

014

12.000,00

 

 

 

 

019

1.000,00

 

 

 

 

024

181.400,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

 

 

027

151.237,00

 

 

 

 

028

12.000,00

 

 

 

 

035

800,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

001

9.000,00

 

 

 

 

002

200,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

83.700,00

 

 

 

 

003

601,00

 

 

 

 

009

4.500,00

 

 

 

 

024

4.500,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

21.900,00

 

 

 

 

002

600,00

 

 

 

 

003

2.000,00

 

 

 

 

024

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

001

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

523.200,00

 

 

 

 

002

35.300,00

 

 

 

 

003

83.046,00

 

 

 

 

009

213.300,00

 

 

 

 

010

183.454,00

 

 

 

 

012

11.000,00

 

 

 

 

014

11.000,00

 

 

 

 

019

1.000,00

 

 

 

 

024

121.200,00

 

 

 

 

026

4.900,00

 

 

 

 

027

35.000,00

 

 

 

 

028

30.000,00

 

 

 

 

035

5.700,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

4.329.000,00

 

 

 

 

002

407.600,00

 

 

 

 

003

1.099.800,00

 

 

 

 

009

1.015.609,00

 

 

 

 

010

338.966,00

 

 

 

 

011

42.031,00

 

 

 

 

012

700.000,00

 

 

 

 

014

444.000,00

 

 

 

 

019

119.172,00

 

 

 

 

022

38.354,00

 

 

 

 

024

56.340,20

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

 

 

027

583.000,00

 

 

 

 

028

41.460,00

 

 

 

 

035

18.258,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

289.300,00

 

 

 

 

002

137.000,00

 

 

 

 

003

48.300,00

 

 

 

 

005

10.835,00

 

 

 

 

009

10,00

 

 

 

 

014

900,00

 

 

 

 

035

38.900,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

001

2.600,00

 

 

 

 

003

42.000,00

 

 

 

 

009

100,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio Transporte

002

100,00

 

 

 

 

014

50,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

10.000,00

 

 

 

 

003

1,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

37.400,00

 

 

 

 

002

2.900,00

 

 

 

 

003

599,00

 

 

 

 

009

200,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

86.600,00

 

 

 

 

002

100,00

 

 

 

 

003

1.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo

003

100,00

 

 

 

 

009

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

6.311.810,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.464.215,00

 

4.4.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

27.872,00

 

 

4.4.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

001

27.872,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

5.436.343,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

001

1.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

465.500,00

 

 

 

 

002

49.797,00

 

 

 

 

003

31.000,00

 

 

 

 

011

10.500,00

 

 

 

 

012

10.000,00

 

 

 

 

014

9.000,00

 

 

 

 

015

1.199.498,00

 

 

 

 

018

1.397.772,00

 

 

 

 

022

526.161,00

 

 

 

 

027

790.000,00

 

 

 

 

030

119.922,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

251.995,00

 

 

 

 

002

62.700,00

 

 

 

 

003

15.050,00

 

 

 

 

009

22.500,00

 

 

 

 

010

5.100,00

 

 

 

 

014

2.500,00

 

 

 

 

015

244.500,00

 

 

 

 

024

32.020,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

 

 

027

103.000,00

 

 

 

 

028

40.000,00

 

 

 

 

032

11.369,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

24.406,00

 

 

 

 

002

7.000,00

 

 

 

 

003

1.002,00

 

 

 

 

014

50,00

 

 

4.4.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

1.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1.000,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

1,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

847.595,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

743.607,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

001

743.607,00

 

 

4.6.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

103.988,00

 

 

4.6.91.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

001

103.988,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

3.105.898,40

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

3.105.898,40

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

3.105.898,40

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

001

83.755,20

 

 

 

 

004

200,00

 

 

 

 

005

3.021.943,20

 

 

TOTAL DA DESPESA

47.775.700,40

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

7.000,00

1.494.180,55

1.501.180,55

01 031

Ação Legislativa

7.000,00

1.494.180,55

1.501.180,55

01 031 0001

Procedimento Legislativo

7.000,00

1.494.180,55

1.501.180,55

04

Administração

0,00

4.080.995,50

4.080.995,50

04 122

Administração Geral

0,00

3.992.395,50

3.992.395,50

04 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

12.900,00

12.900,00

04 122 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

1.205.101,50

1.205.101,50

04 122 0004

Geração e Melhoria da Receita

0,00

2.774.394,00

2.774.394,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 128 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

86.600,00

86.600,00

04 131 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

86.600,00

86.600,00

11

Trabalho

1.500,00

103.335,60

104.835,60

11 122

Administração Geral

0,00

97.835,60

97.835,60

11 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

97.835,60

97.835,60

11 334

Fomento ao Trabalho

1.500,00

5.500,00

7.000,00

11 334 0032

Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo

1.500,00

5.500,00

7.000,00

12

Educação

1.567.695,00

14.192.477,20

15.760.172,20

12 122

Administração Geral

0,00

731.443,00

731.443,00

12 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

731.443,00

731.443,00

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

417.580,00

417.580,00

12 306 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

0,00

417.580,00

417.580,00

12 361

Ensino Fundamental

1.267.295,00

9.548.345,20

10.815.640,20

12 361 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental

1.267.295,00

9.546.845,20

10.814.140,20

12 361 0012

Gestão Compartilhada da Politica Educacional

0,00

1.500,00

1.500,00

12 362

Ensino Médio

0,00

147.758,00

147.758,00

12 362 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

0,00

147.758,00

147.758,00

12 364

Ensino Superior

0,00

95.300,00

95.300,00

12 364 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

0,00

95.300,00

95.300,00

12 365

Educação Infantil

34.000,00

2.057.748,00

2.091.748,00

12 365 0007

Revitalização e Manutenção da Educação nfantil

34.000,00

2.057.748,00

2.091.748,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

163.936,00

163.936,00

12 366 0006

Educação de Jovens e Adultos

0,00

163.936,00

163.936,00

12 367

Educação Especial

0,00

3.000,00

3.000,00

12 367 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do

Ensino Fundamental

 

0,00

 

3.000,00

3.000,00

12 368

Educação Básica

266.400,00

1.027.367,00

1.293.767,00

12 368 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

11.600,00

11.600,00

12 368 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

266.400,00

1.014.267,00

1.280.667,00

12 368 0012

Gestão Compartilhada da Politica Educacional

0,00

1.500,00

1.500,00

13

Cultura

11.001,00

1.800,00

12.801,00

13 392

Difusão Cultural

11.001,00

1.800,00

12.801,00

13 392 0010

Cultura para Todos

11.001,00

1.800,00

12.801,00

15

Urbanismo

1.599.414,00

3.292.838,00

4.892.252,00

15 122

Administração Geral

312.100,00

1.717.838,00

2.029.938,00

15 122 0002

Apoio Administrativo

312.100,00

1.717.838,00

2.029.938,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.115.313,00

0,00

1.115.313,00

15 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

1.113.313,00

0,00

1.113.313,00

15 451 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano

2.000,00

0,00

2.000,00

15 452

Serviços Urbanos

172.001,00

1.431.500,00

1.603.501,00

15 452 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

12.001,00

0,00

12.001,00

15 452 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano

0,00

220.500,00

220.500,00

15 452 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

160.000,00

1.211.000,00

1.371.000,00

15 453

Transportes Coletivos Urbanos

0,00

143.500,00

143.500,00

15 453 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

0,00

143.500,00

143.500,00

16

Habitação

57.000,00

0,00

57.000,00

16 482

Habitação Urbana

57.000,00

0,00

57.000,00

16 482 0023

Habitação de Interesse Social

57.000,00

0,00

57.000,00

17

Saneamento

10.400,00

0,00

10.400,00

17 451

Infra Estrutura Urbana

400,00

0,00

400,00

17 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

400,00

0,00

400,00

17 544

Recursos Hídricos

10.000,00

0,00

10.000,00

17 544 0028

Preservação e Conservação Ambiental

10.000,00

0,00

10.000,00

18

Gestão Ambiental

1.310.237,00

656.782,00

1.967.019,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

22.000,00

0,00

22.000,00

18 512 0028

Preservação e Conservação Ambiental

22.000,00

0,00

22.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

798.237,00

655.782,00

1.454.019,00

18 541 0028

Preservação e Conservação Ambiental

798.237,00

255.782,00

1.054.019,00

18 541 0401

Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente

0,00

400.000,00

400.000,00

18 542

Controle Ambiental

490.000,00

1.000,00

491.000,00

18 542 0028

Preservação e Conservação Ambiental

490.000,00

1.000,00

491.000,00

20

Agricultura

221.902,00

606.351,00

828.253,00

20 122

Administração Geral

0,00

602.351,00

602.351,00

20 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

602.351,00

602.351,00

20 544

Recursos Hídricos

24.501,00

0,00

24.501,00

20 544 0029

Agricultura Familiar

24.501,00

0,00

24.501,00

20 605

Abastecimento

2.201,00

0,00

2.201,00

20 605 0030

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

2.201,00

0,00

2.201,00

20 606

Extensão Rural

2.500,00

0,00

2.500,00

20 606 0029

Agricultura Familiar

2.500,00

0,00

2.500,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

192.700,00

4.000,00

196.700,00

20 608 0029

Agricultura Familiar

192.700,00

4.000,00

196.700,00

22

Indústria

1.500,00

0,00

1.500,00

22 661

Promoção Industrial

1.500,00

0,00

1.500,00

22 661 0033

Desnvolvimento Agroindustrial

1.500,00

0,00

1.500,00

23

Comércio e Serviços

31.500,00

1.290.855,00

1.322.355,00

23 122

Administração Geral

0,00

252.401,00

252.401,00

23 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

252.401,00

252.401,00

23 695

Turismo

31.500,00

1.038.454,00

1.069.954,00

23 695 0027

Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

31.500,00

1.038.454,00

1.069.954,00

25

Energia

10.000,00

0,00

10.000,00

25 752

Energia Elétrica

10.000,00

0,00

10.000,00

25 752 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

10.000,00

0,00

10.000,00

26

Transporte

141.953,00

0,00

141.953,00

26 782

Transporte Rodoviário

141.953,00

0,00

141.953,00

26 782 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

141.953,00

0,00

141.953,00

27

Desporto e Lazer

897.622,00

218.133,00

1.115.755,00

27 392

Difusão Cultural

300,00

0,00

300,00

27 392 0013

Gestão de Politicas Públicas para Juventude

300,00

0,00

300,00

27 812

Desporto Comunitário

897.322,00

218.133,00

1.115.455,00

27 812 0011

Esporte e Lazer para Todos

897.322,00

218.133,00

1.115.455,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

1.543.559,05

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

855.146,00

28 843 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

0,00

855.146,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

688.413,05

28 846 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

0,00

279.333,00

28 846 0900

Encargos Especiais do Município

0,00

0,00

409.080,05

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

83.755,20

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

83.755,20

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

83.755,20

TOTAL

5.868.724,00

25.937.747,85

33.433.786,10

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

PROJETOS

 

ATIVIDADES

 

TOTAL

08

Assistência Social

44.541,00

1.326.445,60

1.370.986,60

08 122

Administração Geral

0,00

695.113,00

695.113,00

08 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

695.113,00

695.113,00

08 241

Assistência ao Idoso

1.500,00

0,00

1.500,00

08 241 0019

Proteção Social Básica

1.500,00

0,00

1.500,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

2.500,00

2.500,00

08 242 0020

Proteção Social Especial

0,00

2.500,00

2.500,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

4.000,00

18.000,00

22.000,00

08 243 0020

Proteção Social Especial

4.000,00

0,00

4.000,00

08 243 0022

Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

0,00

18.000,00

18.000,00

08 244

Assistência Comunitária

39.041,00

610.832,60

649.873,60

08 244 0018

Gestão da Política de Assistência Social

21.040,00

278.015,00

299.055,00

08 244 0019

Proteção Social Básica

5.001,00

281.317,60

286.318,60

08 244 0020

Proteção Social Especial

0,00

800,00

800,00

08 244 0021

Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza

13.000,00

50.700,00

63.700,00

09

Previdência Social

0,00

1.667.444,80

1.678.279,80

09 122

Administração Geral

0,00

166.402,00

166.402,00

09 122 0803

Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário

0,00

166.402,00

166.402,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

1.501.042,80

1.501.042,80

09 272 0034

Concessão de Beneficios Previdenciarios

0,00

1.501.042,80

1.501.042,80

09 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

10.835,00

09 846 0803

Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário

0,00

0,00

10.835,00

10

Saúde

286.100,00

7.984.404,70

8.270.504,70

10 122

Administração Geral

0,00

934.822,00

934.822,00

10 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

934.822,00

934.822,00

10 301

Atenção Básica

274.100,00

2.569.514,00

2.843.614,00

10 301 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

1.500,00

1.500,00

10 301 0014

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

2.000,00

3.000,00

5.000,00

10 301 0015

Atenção Básica em Saúde

272.100,00

2.565.014,00

2.837.114,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

12.000,00

4.044.760,70

4.056.760,70

10 302 0016

Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial

12.000,00

4.044.760,70

4.056.760,70

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

67.100,00

67.100,00

10 303 0014

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

0,00

67.100,00

67.100,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

368.208,00

368.208,00

10 305 0017

Vigilância em Saúde

0,00

368.208,00

368.208,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

3.022.143,20

99 997

Reserva do RPPS

0,00

0,00

3.022.143,20

99 997 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

3.022.143,20

TOTAL

330.641,00

10.978.295,10

14.341.914,30

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

1.501.180,55

1.501.180,55

01 031

Ação Legislativa

0,00

1.501.180,55

1.501.180,55

01 031 0001

Procedimento Legislativo

0,00

1.501.180,55

1.501.180,55

04

Administração

0,00

4.080.995,50

4.080.995,50

04 122

Administração Geral

0,00

3.992.395,50

3.992.395,50

04 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

12.900,00

12.900,00

04 122 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

1.205.101,50

1.205.101,50

04 122 0004

Geração e Melhoria da Receita

0,00

2.774.394,00

2.774.394,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 128 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

86.600,00

86.600,00

04 131 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

86.600,00

86.600,00

11

Trabalho

0,00

104.835,60

104.835,60

11 122

Administração Geral

0,00

97.835,60

97.835,60

11 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

97.835,60

97.835,60

11 334

Fomento ao Trabalho

0,00

7.000,00

7.000,00

11 334 0032

Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo

0,00

7.000,00

7.000,00

12

Educação

15.621.372,20

138.800,00

15.760.172,20

12 122

Administração Geral

731.343,00

100,00

731.443,00

12 122 0002

Apoio Administrativo

731.343,00

100,00

731.443,00

12 306

Alimentação e Nutrição

417.580,00

0,00

417.580,00

12 306 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

417.580,00

0,00

417.580,00

12 361

Ensino Fundamental

10.815.640,20

0,00

10.815.640,20

12 361 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental

10.814.140,20

0,00

10.814.140,20

12 361 0012

Gestão Compartilhada da Politica Educacional

1.500,00

0,00

1.500,00

12 362

Ensino Médio

142.558,00

5.200,00

147.758,00

12 362 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

142.558,00

5.200,00

147.758,00

12 364

Ensino Superior

0,00

95.300,00

95.300,00

12 364 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

0,00

95.300,00

95.300,00

12 365

Educação Infantil

2.076.548,00

15.200,00

2.091.748,00

12 365 0007

Revitalização e Manutenção da Educação Infantil

2.076.548,00

15.200,00

2.091.748,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

163.936,00

0,00

163.936,00

12 366 0006

Educação de Jovens e Adultos

163.936,00

0,00

163.936,00

12 367

Educação Especial

0,00

3.000,00

3.000,00

12 367 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do

 

 

 

 

Ensino Fundamental

0,00

3.000,00

3.000,00

12 368

Educação Básica

1.273.767,00

20.000,00

1.293.767,00

12 368 0005

Capacitação de Servidores Públicos

11.600,00

0,00

11.600,00

12 368 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

1.260.667,00

20.000,00

1.280.667,00

12 368 0012

Gestão Compartilhada da Politica Educacional

1.500,00

0,00

1.500,00

13

Cultura

0,00

12.801,00

12.801,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

12.801,00

12.801,00

13 392 0010

Cultura para Todos

0,00

12.801,00

12.801,00

15

Urbanismo

2.140.311,00

2.751.941,00

4.892.252,00

15 122

Administração Geral

200.500,00

1.829.438,00

2.029.938,00

15 122 0002

Apoio Administrativo

200.500,00

1.829.438,00

2.029.938,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

878.311,00

237.002,00

1.115.313,00

15 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

878.311,00

235.002,00

1.113.313,00

15 451 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano

0,00

2.000,00

2.000,00

15 452

Serviços Urbanos

921.000,00

682.501,00

1.603.501,00

15 452 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

0,00

12.001,00

12.001,00

15 452 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano

0,00

220.500,00

220.500,00

15 452 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

921.000,00

450.000,00

1.371.000,00

15 453

Transportes Coletivos Urbanos

140.500,00

3.000,00

143.500,00

15 453 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

140.500,00

3.000,00

143.500,00

16

Habitação

0,00

57.000,00

57.000,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

57.000,00

57.000,00

16 482 0023

Habitação de Interesse Social

0,00

57.000,00

57.000,00

17

Saneamento

0,00

10.400,00

10.400,00

17 451

Infra Estrutura Urbana

0,00

400,00

400,00

17 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

0,00

400,00

400,00

17 544

Recursos Hídricos

0,00

10.000,00

10.000,00

17 544 0028

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

10.000,00

10.000,00

18

Gestão Ambiental

1.662.237,00

304.782,00

1.967.019,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

22.000,00

22.000,00

18 512 0028

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

22.000,00

22.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

1.172.237,00

281.782,00

1.454.019,00

18 541 0028

Preservação e Conservação Ambiental

772.237,00

281.782,00

1.054.019,00

18 541 0401

Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente

400.000,00

0,00

400.000,00

18 542

Controle Ambiental

490.000,00

1.000,00

491.000,00

18 542 0028

Preservação e Conservação Ambiental

490.000,00

1.000,00

491.000,00

20

Agricultura

0,00

828.253,00

828.253,00

20 122

Administração Geral

0,00

602.351,00

602.351,00

20 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

602.351,00

602.351,00

20 544

Recursos Hídricos

0,00

24.501,00

24.501,00

20 544 0029

Agricultura Familiar

0,00

24.501,00

24.501,00

20 605

Abastecimento

0,00

2.201,00

2.201,00

20 605 0030

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

0,00

2.201,00

2.201,00

20 606

Extensão Rural

0,00

2.500,00

2.500,00

20 606 0029

Agricultura Familiar

0,00

2.500,00

2.500,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

196.700,00

196.700,00

20 608 0029

Agricultura Familiar

0,00

196.700,00

196.700,00

22

Indústria

0,00

1.500,00

1.500,00

22 661

Promoção Industrial

0,00

1.500,00

1.500,00

22 661 0033

Desnvolvimento Agroindustrial

0,00

1.500,00

1.500,00

23

Comércio e Serviços

38.354,00

1.284.001,00

1.322.355,00

23 122

Administração Geral

0,00

252.401,00

252.401,00

23 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

252.401,00

252.401,00

23 695

Turismo

38.354,00

1.031.600,00

1.069.954,00

23 695 0027

Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

38.354,00

1.031.600,00

1.069.954,00

25

Energia

10.000,00

0,00

10.000,00

25 752

Energia Elétrica

10.000,00

0,00

10.000,00

25 752 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

10.000,00

0,00

10.000,00

26

Transporte

121.953,00

20.000,00

141.953,00

26 782

Transporte Rodoviário

121.953,00

20.000,00

141.953,00

26 782 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

121.953,00

20.000,00

141.953,00

27

Desporto e Lazer

895.622,00

220.133,00

1.115.755,00

27 392

Difusão Cultural

0,00

300,00

300,00

27 392 0013

Gestão de Politicas Públicas para Juventude

0,00

300,00

300,00

27 812

Desporto Comunitário

895.622,00

219.833,00

1.115.455,00

27 812 0011

Esporte e Lazer para Todos

895.622,00

219.833,00

1.115.455,00

28

Encargos Especiais

0,00

1.543.559,05

1.543.559,05

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

855.146,00

855.146,00

28 843 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

855.146,00

855.146,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

688.413,05

688.413,05

28 846 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

279.333,00

279.333,00

28 846 0900

Encargos Especiais do Município

0,00

409.080,05

409.080,05

99

Reserva de Contingência

0,00

83.755,20

83.755,20

99 999

Reserva de Contingência

0,00

83.755,20

83.755,20

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

83.755,20

83.755,20

TOTAL

20.489.849,20

12.943.936,90

33.433.786,10

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

409.014,00

961.972,60

1.370.986,60

08 122

Administração Geral

0,00

695.113,00

695.113,00

08 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

695.113,00

695.113,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

1.500,00

1.500,00

08 241 0019

Proteção Social Básica

0,00

1.500,00

1.500,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

2.500,00

2.500,00

08 242 0020

Proteção Social Especial

0,00

2.500,00

2.500,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

8.900,00

13.100,00

22.000,00

08 243 0020

Proteção Social Especial

0,00

4.000,00

4.000,00

08 243 0022

Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

8.900,00

9.100,00

18.000,00

08 244

Assistência Comunitária

400.114,00

249.759,60

649.873,60

08 244 0018

Gestão da Política de Assistência Social

155.916,00

143.139,00

299.055,00

08 244 0019

Proteção Social Básica

239.698,00

46.620,60

286.318,60

08 244 0020

Proteção Social Especial

0,00

800,00

800,00

08 244 0021

Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza

4.500,00

59.200,00

63.700,00

09

Previdência Social

1.511.877,80

166.402,00

1.678.279,80

09 122

Administração Geral

0,00

166.402,00

166.402,00

09 122 0803

Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário

0,00

166.402,00

166.402,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

1.501.042,80

0,00

1.501.042,80

09 272 0034

Concessão de Beneficios Previdenciarios

1.501.042,80

0,00

1.501.042,80

09 846

Outros Encargos Especiais

10.835,00

0,00

10.835,00

09 846 0803

Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário

10.835,00

0,00

10.835,00

10

Saúde

7.688.858,00

581.646,70

8.270.504,70

10 122

Administração Geral

934.822,00

0,00

934.822,00

10 122 0002

Apoio Administrativo

934.822,00

0,00

934.822,00

10 301

Atenção Básica

2.843.614,00

0,00

2.843.614,00

10 301 0005

Capacitação de Servidores Públicos

1.500,00

0,00

1.500,00

10 301 0014

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

5.000,00

0,00

5.000,00

10 301 0015

Atenção Básica em Saúde

2.837.114,00

0,00

2.837.114,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

3.475.114,00

581.646,70

4.056.760,70

10 302 0016

Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial

3.475.114,00

581.646,70

4.056.760,70

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

67.100,00

0,00

67.100,00

10 303 0014

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

67.100,00

0,00

67.100,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

368.208,00

0,00

368.208,00

10 305 0017

Vigilância em Saúde

368.208,00

0,00

368.208,00

99

Reserva de Contingência

3.022.143,20

0,00

3.022.143,20

99 997

Reserva do RPPS

3.022.143,20

0,00

3.022.143,20

99 997 9999

Reserva de Contingência

3.022.143,20

0,00

3.022.143,20

TOTAL

12.631.893,00

1.710.021,30

14.341.914,30

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

ÓRGÃOS

 

 

 

01 Câmara Municipal

1.501.180,55

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

0,00

14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.501.180,55

0,00

0,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

ÓRGÃOS

 

 

 

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

1.291.701,50

0,00

0,00

06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

0,00

14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

2.789.294,00

0,00

0,00

TOTAL

4.080.995,50

0,00

0,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

ÓRGÃOS

 

 

 

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

1.370.986,60

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

0,00

14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

1.678.279,80

16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.370.986,60

1.678.279,80

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

ÓRGÃOS

 

 

 

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

8.270.504,70

0,00

0,00

12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

104.835,60

0,00

14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

15.760.172,20

17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

TOTAL

8.270.504,70

104.835,60

15.760.172,20

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

ÓRGÃOS

 

 

 

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

4.892.252,00

09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

0,00

14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

12.801,00

0,00

0,00

21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

TOTAL

12.801,00

0,00

4.892.252,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria

SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

ÓRGÃOS

 

 

 

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

57.000,00

400,00

0,00

09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

0,00

14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

10.000,00

1.967.019,00

20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

TOTAL

57.000,00

10.400,00

1.967.019,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

ÓRGÃOS

 

 

 

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

0,00

14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

828.253,00

0,00

19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

828.253,00

0,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

ÓRGÃOS

 

 

 

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

1.500,00

0,00

0,00

14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

1.322.355,00

0,00

21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.500,00

1.322.355,00

0,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

ÓRGÃOS

 

 

 

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

10.000,00

141.953,00

0,00

09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

0,00

14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

1.115.755,00

17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

TOTAL

10.000,00

141.953,00

1.115.755,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES Encargos

Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

ÓRGÃOS

 

 

 

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

1.501.180,55

02 Gabinete do Prefeito

409.080,05

0,00

1.700.781,55

06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

5.101.605,00

09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

1.370.986,60

10 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

8.270.504,70

12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

106.335,60

14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

3.022.143,20

4.700.423,00

16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

16.875.927,20

17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

828.253,00

19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

1.977.019,00

20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

1.335.156,00

21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

1.134.479,00

83.755,20

4.007.528,20

TOTAL

1.543.559,05

3.105.898,40

47.775.700,40

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 02. 28 846 0900 0.001

Cumprimento de Setenças Juduciais

409.080,05

Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.

14 02. 09 846 0803 0.002

Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira

10.835,00

Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.

21 01. 28 843 0035 0.003

Gerenciamento da Dívida do Município

855.146,00

Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP), FGTS e outras.

21 01. 28 846 0035 0.004

Contribuição para Formação do PASEP

200.400,00

Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.

21 01. 28 846 0035 0.005

Obrigações Patronais de Servidores Licenciados

78.933,00

Cumprir obrigações patronais de servidores licenciados

TOTAL

1.554.394,05

01 01. 01 031 0001 1.001

Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal

7.000,00

Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.

06 01. 15 122 0002 1.002

Conclusão do Centro Administrativo

312.100,00

Concluir o Centro Administrativo no município.

06 01. 15 451 0024 1.003

Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos i

40.001,00

Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclu ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.

06 01. 15 451 0024 1.004

Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios

968.312,00

Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.

06 01. 15 451 0024 1.005

Construção de Praças e Polos de Lazer

102.000,00

Construir praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União.

06 01. 15 451 0024 1.006

Arborização de Praças e Espaços Públicos

3.000,00

Arborizar praças e espaços públicos.

06 01. 15 451 0025 1.007

Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado

1.000,00

Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado.

06 01. 15 451 0025 1.008

Conclusão do Plano Diretor

1.000,00

Conclusão Plano de Diretor do Município.

06 01. 15 452 0024 1.009

Ampliação e Adequação de Cemitério Público

12.001,00

Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos.

06 01. 15 452 0026 1.010

Aquisição de Maquinas e Equipamentos

160.000,00

Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.

06 01. 17 451 0024 1.011

Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica

400,00

Fortalecer a infraestrutura hídirca através da recuperação de açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento ao abastecimento d'água no Município. Em parceria com o Estado e a União.

06 01. 25 752 0024 1.012

Expansão do Atendimento com Energia Eletrica

10.000,00

Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

06 01. 26 782 0024 1.013

Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais

141.953,00

Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.

06 02. 16 482 0023 1.014

Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda

40.000,00

Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda.

06 02. 16 482 0023 1.015

Provisão Habitacional de Interesse Social

15.000,00

Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco.

06 02. 16 482 0023 1.016

Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social

2.000,00

Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.

09 03. 08 244 0018 1.017

Realização da Conferência Municipal da Assistência Social

1.500,00

Realizar conferência municipal da assistência social.

09 03. 08 244 0018 1.018

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS

4.540,00

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.

09 03. 08 244 0018 1.019

Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realiz ação dos Serviços Socioassistencias

2.000,00

Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias

09 03. 08 244 0019 1.020

Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS

5.001,00

Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS.

09 04. 08 241 0019 1.021

Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã

1.500,00

Realizar o Projeto Terceira Idade Cidadã.

09 04. 08 243 0020 1.022

Implantação da Casa de Apoio às Crianças e Adolescente

4.000,00

Implantar casa de apoio para crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade.

09 04. 08 244 0018 1.023

Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos

1.500,00

Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.

09 04. 08 244 0018 1.024

Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

5.000,00

Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com a lei 13.019/2014.

09 04. 08 244 0018 1.025

Realização de Eventos Sociassitenciais

6.500,00

Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros.

09 04. 08 244 0021 1.026

Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas

3.000,00

Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.

09 04. 08 244 0021 1.027

Implantação de Programas de Qualificação Profissional

10.000,00

Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.

10 01. 10 301 0014 1.028

Implantação de Academias de Saúde

2.000,00

Implantar Academias de Saúde no Município.

10 01. 10 301 0015 1.029

Construção e Equipamento de Unidades de Saúde

11.000,00

Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

10 01. 10 301 0015 1.030

Ampliação e Reforma e Equipamentos das Unidades Básicas de Saúde

261.100,00

Ampliar e reformar e equipar Unidades Básicas de Saúde.

10 01. 10 302 0016 1.031

Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial

10.000,00

Adequar a infraestrutura de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados.

10 01. 10 302 0016 1.032

Implantação do Programa "RESGATE"

2.000,00

Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes.

12 02. 11 334 0032 1.033

Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas

1.500,00

Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.

12 02. 22 661 0033 1.034

Capacitação para Gestão de Empresas Rurais

1.500,00

Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais.

16 01. 12 361 0008 1.035

Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

480.918,00

Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.

16 01. 12 361 0008 1.036

Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

21.000,00

Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União.

16 01. 12 361 0008 1.037

Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental

3.000,00

Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.

16 01. 12 361 0008 1.038

Construção, Reforma e Ampliação de Centr os Esportivos e Quadras nas Escolas

762.377,00

Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.

16 01. 12 365 0007 1.039

Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola

8.000,00

Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis.

16 01. 12 365 0007 1.040

Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil

2.000,00

Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil.

16 01. 12 365 0007 1.041

Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas

24.000,00

Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil.

16 01. 12 368 0009 1.042

Aquisição de Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola

245.000,00

Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.

16 01. 12 368 0009 1.043

Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica

20.000,00

Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.

16 01. 12 368 0009 1.044

Realização de Jogos Escolares

1.400,00

Realização de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município.

16 01. 27 392 0013 1.045

Ralização da Conferência Municipal da Juventude

300,00

Realizar conferência municipal da Juventude.

16 01. 27 812 0011 1.046

Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer

897.322,00

Construir, reformar e ampliar infraestrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.

17 02. 20 544 0029 1.047

Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poç os Profundos e Adutoras

24.501,00

Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos para atendimento ao homem do campo.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

17 02. 20 605 0030 1.048

Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado

600,00

Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.

17 02. 20 605 0030 1.049

Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca

201,00

Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.

17 02. 20 605 0030 1.050

Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado

400,00

Apoiar a cadeia produtiva de pescado, incluive oferta de material de pesca.

17 02. 20 605 0030 1.051

Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

1.000,00

Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.

17 02. 20 606 0029 1.052

Apoio a Projetos do MAPA

2.500,00

Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação.

17 02. 20 608 0029 1.053

Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil

61.200,00

Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.

17 02. 20 608 0029 1.054

Concessao de Seguro Garantia-Safra

53.500,00

Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.

17 02. 20 608 0029 1.055

Apoio ao Homem do Campo

68.000,00

Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia.

17 02. 20 608 0029 1.056

Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas

10.000,00

Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas

19 01. 17 544 0028 1.057

Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento D'Agua

10.000,00

Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado.

19 01. 18 512 0028 1.058

Obras de Drenagem e Saneamento Básico

20.000,00

Realizar obras de drenagem e saneamento básico.

19 01. 18 512 0028 1.059

Elaboração do Plano de Saneamento Básico

2.000,00

Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal

19 01. 18 541 0028 1.060

Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos

20.000,00

Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.

19 01. 18 542 0028 1.061

Ilumunição Pública Ecológica

250.000,00

Implantar iluminação pública ecologíca nas praças e avenidas.

19 02. 18 541 0028 1.062

Implementação do Sistema de Gestão Contr ole e Monitoramento Ambiental

12.000,00

Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.

19 02. 18 541 0028 1.063

Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente

50.000,00

Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

19 02. 18 541 0028 1.064

Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente

716.237,00

Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente

19 02. 18 542 0028 1.065

Recuperação de Áreas Degradadas

240.000,00

Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.

20 01. 13 392 0010 1.066

Construção de Equipamentos Culturais

5.001,00

Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

20 01. 13 392 0010 1.067

Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais

5.000,00

Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

20 01. 13 392 0010 1.068

Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

1.000,00

Realizar parcerias comorganizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.

20 01. 23 695 0027 1.069

Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede

10.000,00

Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.

20 01. 23 695 0027 1.070

Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió

10.000,00

Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.

20 01. 23 695 0027 1.071

Obras de Infraestrutura Turística

10.000,00

Realizar obras de infraestrutura turística no Município.

20 01. 23 695 0027 1.072

Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística

1.500,00

Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.

TOTAL

6.199.365,00

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutenção das Atividades Legislativas

1.494.180,55

Prover a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública.

02 01. 04 122 0003 2.002

Manutenção do Gabinete da Vice-Prefeita

133.720,00

Manter as atividades do gabinete da vice-prefeita

02 02. 04 122 0003 2.003

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

802.441,50

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete.

02 02. 04 122 0003 2.004

Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas

36.200,00

Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras).

02 02. 04 122 0003 2.005

Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação

27.600,00

Manter as atividades da Comissão de Licitação.

02 02. 04 122 0003 2.006

Manutenção das Atividades da Procuradori a do Município

114.820,00

Manter as atividades da Procuradoria do Município, inclusive assessoria jurídica.

02 02. 04 122 0003 2.007

Manutenção das Atividades da Controlador ia Geral do Município

90.320,00

Manter as atividades da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

02 02. 04 131 0003 2.008

Manutenção dos Serviços de Divulgação

86.600,00

Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

06 01. 15 122 0002 2.009

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

1.717.838,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

06 01. 15 452 0025 2.010

Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta do Lixo

220.500,00

Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo.

06 01. 15 452 0026 2.011

Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos

290.000,00

Manter e conservar Equipamentos públicos.

06 01. 15 452 0026 2.012

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

921.000,00

Manter os serviços de iluminação pública do município.

06 01. 15 453 0026 2.013

Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN

140.500,00

Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município.

06 01. 15 453 0026 2.014

Realização de Campanhas Educativas de Transito

3.000,00

Realizar campanhas educativas de trânsito no município.

09 02. 08 243 0022 2.015

Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

18.000,00

Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.

09 03. 08 242 0020 2.016

Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas

2.500,00

Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas.

09 03. 08 244 0018 2.017

Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF

133.916,00

Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

09 03. 08 244 0018 2.018

Avaliação e Operacionalização do Benefic io de Proteção Continuada - BPC

600,00

Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.

09 03. 08 244 0018 2.019

Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS

17.460,00

Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.

09 03. 08 244 0019 2.020

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

172.803,00

Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para as faixas: 0(zero) a 06(seis) anos, 7 (sete) a 14 (quatorze) anos, 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e maiores de 60 (sessenta) anos.

09 03. 08 244 0019 2.021

Serviço de Proteção e Atendimento Integr al à Familia

108.514,60

Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.

09 03. 08 244 0020 2.022

Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências

400,00

Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais.

09 03. 08 244 0020 2.023

Implantação do Serviço de Proteção e Ate nd. Especializado a Família e Indiví

400,00

Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.

09 03. 08 244 0021 2.024

Concessão de Benefícios Eventuais

6.500,00

Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal; conceder KIT BEBÊ à gestantes que atendam os requisitos exigidos em lei.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

09 04. 08 122 0002 2.025

Manutenção das Atividades da Secr.de Ass istência Social Trabalho e Cidadania

695.113,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

09 04. 08 244 0018 2.026

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

126.039,00

Manter as atividades do Conselho Tutelar.

09 04. 08 244 0021 2.027

Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legal ização do Cidadão

44.200,00

Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza através de doações de cestas básicas e outros materiais, documentação e outros serviços previstos na legislação municipal.

10 01. 10 122 0002 2.028

Manutenção das Atividades Administrativa s da Secretaria de Saúde

934.822,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

10 01. 10 301 0005 2.029

Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde

1.500,00

Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.

10 01. 10 301 0014 2.030

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS

1.500,00

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.

10 01. 10 301 0014 2.031

Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informati

1.500,00

Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

10 01. 10 301 0015 2.032

Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde

2.477.714,00

Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.

10 01. 10 301 0015 2.033

Realização do Programa de Saúde Escolar

45.200,00

Realizar o programa de saúde escolar.

10 01. 10 301 0015 2.034

Apoio ao Programa Mais Medicos

42.100,00

Manter as atividades do programa mais medicos

10 01. 10 302 0016 2.035

Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde

122.997,00

Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.

10 01. 10 302 0016 2.036

Atendimento Ambulatorial e Hospitalar

3.339.117,00

Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.

10 01. 10 302 0016 2.037

Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde

581.646,70

Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio.

10 01. 10 302 0016 2.038

Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

1.000,00

Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.

10 01. 10 303 0014 2.039

Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica

67.100,00

Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.

10 01. 10 305 0017 2.040

Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde

357.908,00

Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

10 01. 10 305 0017 2.041

Realização de Campanhas de Vacinação

8.800,00

Realizar campanhas de vacinação.

10 01. 10 305 0017 2.042

Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente

1.500,00

Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.

12 02. 11 122 0002 2.043

Manut.das Atividades da Sec.de Empreende dorismo, Economia, Indústria e Comér

97.835,60

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

12 02. 11 334 0032 2.044

Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas

4.000,00

Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.

12 02. 11 334 0032 2.045

Realização de Oficinas de Iniciação Profissional

1.500,00

Realizar oficinas de iniciação profissional.

14 02. 09 122 0803 2.046

Manutenção do Sistema da Seguridade Soci al do Servidor Público

166.402,00

Gerenciar os recursos do Sistema da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais.

14 02. 09 272 0034 2.047

Concessão de Benefícios Previdenciários

1.501.042,80

Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal

16 01. 12 122 0002 2.048

Manutenção das Ativ. Adm. da Sec. M. de Educação, Juventude, Desporto e Lazer

731.443,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer

16 01. 12 306 0009 2.049

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar

417.580,00

Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum.

16 01. 12 361 0008 2.050

Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola

1.000,00

Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.

16 01. 12 361 0008 2.051

Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental

1.794.646,20

Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.

16 01. 12 361 0008 2.052

Remuneração dos Profissionais do Magisté rio do Ensino Fundamental

7.751.199,00

valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

16 01. 12 361 0012 2.053

Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos

1.500,00

Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

16 01. 12 362 0009 2.054

Apoio ao Pre-Vestibular

5.200,00

Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o pré-vestibular.

16 01. 12 362 0009 2.055

Transporte Escolar do Ensino Médio

142.558,00

Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE.

16 01. 12 364 0009 2.056

Incentivo à Formação Acadêmica

95.300,00

Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

16 01. 12 365 0007 2.057

Funcionamento da Rede Pública de Educaçã o Infantil

500.483,00

Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.

16 01. 12 365 0007 2.058

Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil

1.557.265,00

Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

16 01. 12 366 0006 2.059

Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos

143.936,00

Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.

16 01. 12 366 0006 2.060

Realização do Programa Brasil Alfabetizado

20.000,00

Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.

16 01. 12 367 0008 2.061

Promoção e Inclusão Educacional de Alunos Deficientes

3.000,00

Promover a inclusão educacional de alunos deficientes.

16 01. 12 368 0005 2.062

Capacitação e Formação Básica de Profissionais da Educação Básica

11.600,00

Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.

16 01. 12 368 0009 2.063

Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica

1.014.267,00

Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.

16 01. 12 368 0012 2.064

Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estuda

1.500,00

Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação.

16 01. 27 812 0011 2.065

Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos

16.700,00

Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.

16 01. 27 812 0011 2.066

Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos

201.433,00

Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.

17 02. 20 122 0002 2.067

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca

602.351,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

17 02. 20 608 0029 2.068

Apoio à Agricultura Familiar

4.000,00

Apoiar a agricultura familiar no Municipio.

19 01. 18 541 0028 2.069

Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente

255.782,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

19 01. 18 542 0028 2.070

Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal

1.000,00

Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

19 02. 18 541 0401 2.071

Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental

400.000,00

Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos.

20 01. 13 392 0010 2.072

Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura

1.500,00

Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.

20 01. 13 392 0010 2.073

Manutenção das Atividades e Espaços Culturais

300,00

Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.

20 01. 23 122 0002 2.074

Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura

252.401,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

20 01. 23 695 0027 2.075

Divulgação das Potencialidades Turística s do Município

10.000,00

Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.

20 01. 23 695 0027 2.076

Realização de Atividades para o Turismo Ecológico

1.500,00

Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.

20 01. 23 695 0027 2.077

Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular

1.026.954,00

Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades .

21 01. 04 122 0002 2.078

Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário

12.900,00

Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.

21 01. 04 122 0004 2.079

Manutenção das Ativ.da Secr.de Planejame nto, Gestão Administração e Finanças

2.774.394,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria.

21 01. 04 128 0005 2.080

Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral

2.000,00

Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais.

TOTAL

36.916.042,95

14 02. 99 997 9999 9.001

Reserva Orçamentária do RPPS

3.022.143,20

Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.

21 01. 99 999 9999 9.002

Reserva de Contingência

83.755,20

Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

TOTAL

3.105.898,40

TOTAL

47.775.700,40

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal.....

33.433.786,10

Orçamento Seguridade social.....

14.341.914,30

TOTAL.......

47.775.700,40

 


Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
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