ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0009/2026 - MUNICIPIO DE MOMBAÇA
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mombaça torna público que foi concedida a Dispensa de Licenciamento Ambiental -DLA) ao MUNICIPIO DE MOMBAÇA, , para a atividade de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE OBRAS E ARTES - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E PEDRA TOSCA COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE MOMBAÇA .
Mombaça, 11 de setembro de 2026.
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:7EED9FAC