ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

Secretaria Municipal de Assistencia Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MEMORANDO CIRCULAR N°: 001/2026

MEMORANDO DE CIRCULAR IRP

 

MEMORANDO CIRCULAR n°: 001/2026

 

Aos(as)

Secretários(as) Municipais da Prefeitura Municipal de Jati – CE.

 

ASSUNTO: Manifestação de Intenção de Registro de Preços (IRP) para Fornecimento de Material Permanente.

Prezados(as),

A Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 86 da Lei 14.133/2021, vem através deste COMUNICAR:

 

•

A intenção de realizar Processo de Contratação para Aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e suas demais repartições;

 

•

O processo licitatório será conduzido pelo Departamento de Contratação, e a Fundo Municipal de Assistência Social será o Órgão Gerenciador e responsável pela consolidação da demanda das Secretarias Municipais que Manifestarem Interesse em participar do processo de contratação;

 

•

Considerando que o presente IRP será apenas no âmbito das unidades administrativas internas, os interessadas podem manifestar interesse em participar do presente procedimento até o dia 14 de Abril de 2026, devendo informar a Justificativa e Quantitativos da demanda desejada, além de poder sugerir a inclusão de novos itens, desde que, compatíveis e pertinentes ao objeto do presente processo de contratação, que terá sua aceitação avaliado pela Unidade Gerenciadora, conforme previsto na legislação vigente.

 

•

Deverá ser encaminhado Memorando destinado a esta Unidade, autorizado pela autoridade competente do respectivo órgão interessado, Termo de Participação com indicação dos quantitativos e possíveis sugestões de inclusão de itens, conforme modelo anexo.

 

Encaminha-se anexo ao presente Modelo de Memorando para Oficialização da Manifestação de Interesse em participar do presente procedimento bem como Termo de Participação.

Os autos do procedimento estão disponíveis para consulta das Unidades Interessadas.

Sem mais para o momento, antecipamos os mais altos votos de estima, consideração e respeito, colocamo-nos à disposição.

Atenciosamente,

Jati - CE, 7 de Abril de 2026

 

________________________________________

Anderson Felipe da Silva

Secretário

005/2021

 

ANEXO I - MODELO DE MEMORANDO DE PARTICIPAÇÃO DA IRP

MEMORANDO DE PARTICIPAÇÃO NA IRP

 

À

Fundo Municipal de Assistência Social

Anderson Felipe da Silva

Secretário

 

ASSUNTO: Manifestação de Interesse em participar do procedimento licitatório para Aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e suas demais repartições, conforme Intenção de Registro de Preços.

 

Venho, na qualidade de Secretário Municipal de ___________, à luz do disposto na legislação vigente, solicitar autorização para participar do Processo de Contratação para Aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e suas demais repartições, conforme itens descritos no Termo de Participação, anexo ao presente.

Informamos que (houve ou não houve) sugestão de acréscimo de itens a planilha com os quantitativos solicitados.

Sem mais para o momento, antecipamos os mais altos votos de estima, consideração e respeito, colocamo-nos à disposição.

Jati - CE, _____ de ___________ de _____.

 

_______________________________________

Nome

Secretário(a) Municipal de ______

 

ANEXO II - MODELO DE TERMO DE PARTICIPAÇÃO

 

TERMO DE PARTICIPAÇÃO NA IRP

 

•

OBJETO

 

Manifestação de Interesse em Participar do Processo de Contratação para Aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e suas demais repartições, conforme Memorando Circular do Órgão Gerenciador.

 

•

JUSTIFICATIVA

 

(JUSTIFICATIVA DO ÓRGÃO INTERESSADO)

 

•

ESTIMATIVA DE CONSUMO

 

Informamos que nossa Estimativa de Consumo está de acordo com as quantidades manifestadas na referida IRP da Secretaria Municipal de Administração de que trata esse Termo de Participação conforme descrito abaixo.

 

•

QUANTITATIVO DE ITENS DA IRP

 

Item

Descrição

Unidade

Quantidade

 

 

 

 

 

•

ITENS PARA INCLUSÃO

 

Item

Descrição

Unidade

Quantidade

 

 

 

 

 

Jati - CE, _____ de ___________ de _____.

 

_______________

Nome

Secretário(a) Municipal de ______


Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:7F6A2971