ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

Secretaria de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13-07/2026-10

DECISÃO ADMINISTRATIVA

 

Processo Administrativo nº 13-07/2026-10

Portaria nº 13-07/2026-18

Parecer Técnico nº 10/2026

 

Considerando o Parecer Técnico nº 10/2026, bem como a declaração funcional e os registros de ponto constantes dos autos, restou comprovado o exercício de Coordenação Pedagógica na Escola Antônio de Figueiredo Taveira – Grupão, de 02/01/2003 a 31/12/2004.

 

Dessa forma, ACOLHO o Parecer Técnico nº 10/2026 e DEFIRO o enquadramento de LIDUINA ALVES DE ANDRADE LUNA exclusivamente no período de 02/01/2003 a 31/12/2004.

 

Os demais períodos não são reconhecidos por ausência de documentação suficiente.

 

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 01/07/2025-01

 

NOTIFICAÇÃO

 

Fica a Sra. LIDUINA ALVES DE ANDRADE LUNA NOTIFICADA de que foi deferido seu enquadramento como profissional do magistério exclusivamente no período de 02/01/2003 a 31/12/2004, conforme Parecer Técnico nº 10/2026.

 

Os demais períodos não foram reconhecidos por ausência de comprovação documental suficiente.

 

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 01/07/2025-01 


Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:7FE58131