ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE CULTURA

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.08.11.001

PROCESSO: 2026.08.11.01;

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – RUA ARMANDO FEITOSA Nº 420, BAIRRO BOA VISTA, CIDADE DE AIUABA

CONTRATADO(A): E2 ENTRENIMENTO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.747.559/0001-20, RUA CONEGO BRAVEZA, FORTALEZA CEARÁ;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (JESSIK), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO 2026, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 60 (SESSENTA DIAS) COM INICIO DE VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO ART. 105 DA LEI Nº 14.133 DE 2021.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 80.000,00 ( OITENTA MIL REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO:

13 01 13 392 0011 2.080 – 3.3.90.39.20 - 1500000000

DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026;

SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO REPRESENTANTE LEGAL.DA EMPRESA.

 

O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

 

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 11 de Agosto de 2026.

 

SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura e Turismo


Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:8046375D