ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
PREFETURA MUNICIPAL DE ARARIPE
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EXTRATO DO CONTRATO 202604291
30.172.026/0001-88.
CONTRATADA: ÔMEGA EDITORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.070.736/0001-50, sediado(a) na Av. Oliveira Paiva, 2797 – 107 – Parque Manibura, em Fortaleza/CE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA E PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE LIVROS PARADIDÁTICOS E DIDÁTICOS DE LITERATURA INFANTIL, EM CONFORMIDADE COM A BNCC E AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES E APOIAR O PROCESSO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE.
PREÇO GLOBAL: R$ 1.103.925,83 (um milhão cento e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da Adesão a Ata de Registro de Preços correrão pela fonte de recursos:
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Órgão |
Unid. Orç. |
Projeto/Atividade |
Elemento de Despesa |
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05 |
02 |
0502.12.361.0231.2.026 |
33.90.30.00 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202511120003, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.007/2025-PE, e seus anexos, que tem como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Quixadá/CE, os preceitos do direito público, Lei nº 14.133/21, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o processo administrativo nº 2026.04.22.1.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites da lei e da modalidade.
DATA: ARARIPE – CE, 29 de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS: Eliana Rosalvo da Silva, pelo Município de Araripe/CE, e o Sr(a). José de Paiva Pinto Lima, representante da ÔMEGA EDITORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Publicado por:
Erlon Ferreira Dos Santos
Código Identificador:80A9CA08