ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
Comissão de Contratação
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0109.01/2026/INEX E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
O Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE faz publicar o extrato resumido da Ratificação e da Autorização de Contratação do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0109.01/2026/INEX, conforme a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.
OBJETO: Locação do imóvel de propriedade de Lenivalda Pereira Duarte, situado na Zona Rural, localidade de Bom Tempo, Catunda-CE, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio destinado a Alojar os profissionais que prestam serviços junto ao Posto de Saúde local.
FAVORECIDO: Lenivalda Pereira Duarte, inscrito no CPF nº 822.118.093-91.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/21.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 03 de setembro de 2026.
Catunda-CE, 03 de setembro de 2026.
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:819E98A9