ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS efetuada no prazo de até 30 (trinta) dias corridos subsequentes à data da sua concessão, em cumprimento à Lei Federal 6.938, de 31 de agosto de 1981, à Lei Federal nº 10.650, de 16 de abril de 2003, ao Decreto Federal nº 99.274 de 06 de junho de 1990 e à Resolução CONAMA nº 006, de 24 de janeiro de 1986, complementada pela Resolução CONAMA nº 281 de 12 de julho de 2001. A publicação no Diário Oficial do Município de Ipueiras ocorre conforme Resolução COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS.

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU – CONSTRUÇÃO CIVIL - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - REGULARIZAÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DE 08 (OITO) ESCOLAS DE ENS. FUND. PARA RECEBER ENS. INTEGRAL no município de IPUEIRAS/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS.

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU – CONSTRUÇÃO CIVIL - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - REGULARIZAÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DE 08 (OITO) ESCOLAS DE ENS. FUND. PARA RECEBER ENS. INTEGRAL no município de IPUEIRAS/CE, com validade de 30/12/2026. 


Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:81C9F737