ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.06.06.001

 

ORIGEM: CARONA Nº 0506.001-2025

 

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto

 

CONTRATADA: Luiz Fernando F Sousa Construções e Serviços LTDA

 

OBJETO: Contratação de serviços de manutenção predial, sob demanda, a serem executados em prédios, logradouros e equipamentos públicos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha/CE, com base na Tabela de Custos da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE), em sua versão atualizada, acrescida do BDI de 28,17% (vinte e oito vírgula dezessete por cento), observando-se o maior percentual de desconto ofertado pela contratada, conforme condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 009/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 009/2025, realizado pelo Município de Bom Princípio do Piauí/PI.

 

VALOR TOTAL:R$ 2.035.331,61 (dois milhões, trinta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos)

 

PROGRAMA DE TRABALHO:

 

1002.12.361.0068.1.016 – Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades da Educação Básica – FME

 

1003.12.361.0068.1.017 – FUNDEB 30% Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades da Educação

 

1003.12.365.0221.1.018 – FUNDEB 30% Infantil. Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades Educacionais de Ensino

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

 

VIGÊNCIA: 06 de junho de 2025 a 06 de junho de 2026

 

DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025

 


Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:81D2CC9F