ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1021/2025
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Francisco das Chagas Braz (Chagas Bode) a rua onde inicia a oficina do Sr. Célio e finalizada na Residência da Sra. Vanuzia, no Bairro Santa Úrsula, nesta Cidade de Massapê-CE, e dá outras providencias.
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Massapê aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei.
Art.1° - Fica denominada de Rua Francisco das Chagas Braz (Chagas Bode) a rua onde inicia a oficina do Sr. Célio e finalizando na Residência da Sra. Vanuzia, no Bairro Santa Úrsula, nesta cidade de Massapê-CE, e dá outras providências.
Art. 2°- A execução desta lei caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que providenciarão a instalação da placa indicativa com a nova denominação.
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 18 de setembro de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Alex Sousa Oliveira
Código Identificador:8469B03F