ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 012/2026-GAB, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2026.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, e considerando o pedido de exoneração apresentado pelo servidor.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o senhor ARIEL FERREIRA SANTANA, brasileiro, portador do RG n° 9.715.119 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 069.524.573-21, residente e domiciliado na Rua Antonio Angelo, n° 628, Centro, Penaforte-CE.

Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 08 de fevereiro de 2026.

 

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
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