ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05.05.002/2025-SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, através da Secretaria de Trabalho e Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: a senhora ELENI FERREIRA DE CARVALHO, residente/domiciliado na Sítio Jurema, S/N, Distrito Santo André, Penaforte-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº. ***.127.804-**. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.05.02.02-SEINFRA. OBJETO: Locação de Imóvel do tipo terreno, situado no Sítio São Domingos, S/N, Distrito de Santo André, Penaforte Ceará, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS e ELENI FERREIRA DE CARVALHO, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA -
Equipe de Apoio e Planejamento.
Publique-Se e Cumpra-Se.
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 05.05.002/2025-SEINFRA, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº I-2025.05.02.02-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO TIPO TERRENO, SITUADO NO SÍTIO SÃO DOMINGOS, S/N, DISTRITO SANTO ANDRÉ, PENAFORTE/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE. CONTRATADO: ELENI FERREIRA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº ***.127.804-**. DOS PRAZOS. Vigência de 05/05/2026 até 05/05/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: ELENI FERREIRA DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS, Secretário(a) de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:8550DDB0