ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.04.10.28 PROCESSO: 2025.10.10.02

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.04.10.28 PROCESSO: 2025.10.10.02.; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA , Nº 229 CENTRO; CONTRATADO(A): ANTONIA LIVIA DE LIMA DE DEUS BEZERRA - CPF/CNPJ: 18.020.307/0001-10 - ENDEREÇO: R ODILO MAIA ARRAIS, 781, BOM PRINCIPIO, Pio IX - Piauí, CEP: 64660-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO, JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 28/10/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 42.542,26 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 05 02 12 365 0014 2.027 3.3.90.39.15 1540000000 05 02 12 361 0014 2.023 3.3.90.39.05 1540000000 05 02 12 361 0014 2.023 3.3.90.39.15 1540000000 05 02 12 365 0014 2.027 3.3.90.39.05 1540000000 DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026; SIGNATÁRIOS: PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO DO DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, E ANTONIA LIVIA DE LIMA DE DEUS BEZERRA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Outubro de 2026. PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO DO DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB


Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:8553AB73