ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - MARIA NAÍDE RIBEIRO LIMA

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

 

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

 

MARIA NAÍDE RIBEIRO LIMA

 

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICOS) – FRUTICULTURA (MARACUJÁ), nos termos do Art. 4° e 6° da Resolução COEMA 02/2019, localizada no município de IPUEIRAS, no Sitio do Brejo, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.

 

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

 

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

 

MARIA NAÍDE RIBEIRO LIMA

 

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICOS) – FRUTICULTURA (MARACUJÁ), nos termos do Art. 4° e 6° da Resolução COEMA 02/2019, localizada no município de IPUEIRAS, no Sitio do Brejo, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 24/05/2024.

 

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

 


Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:85CE12F3