ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC - MOURÃO MADEREIRA E CONSTRUÇÃO PROT_2026000008
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, À LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
MOURÃO MADEIREIRA E CONSTRUÇÃO LTDA
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA – A INSTALADORA, localizada no município de IPUEIRAS, na RUA CORONEL MANOEL MOURÃO, Nº 628, CENTRO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:8681083E