ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA E DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 02140726/2026

 

“Designa os membros da Comissão Gestora e da Equipe Técnica responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, Estado do Ceará Sr. FRANCISCO AUSTRAGÉZIO SALES, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições legais,

CONSIDERANDO o Decreto nº 733/2026 que instituiu a Comissão Gestora e Equipe Técnica do PME;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para composição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037:

I – Secretaria Municipal de Educação

Titular: Francisco Pereira Silva, CPF: ***.052.488-**

Cargo: Professor

Suplente: Maria Elizângela Beserra, CPF: ***.183.703-**

Cargo: Professora

II – Conselho Municipal de Educação

Titular: Francisca Merilane de Menezes, CPF: ***.669.063-**

Suplente: Antônia Silvanete Saraiva Silva CPF: ***.981.513-**

III – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB;

Titular: Virgínia Raquel Ferreira, CPF: ***.610.773-**

Suplente: Antônia Gonçalves Pinho, CPF: ***.558.603-**

IV – Câmara Municipal de Vereadores

Titular: Caio Tomaz de Aquino, CPF: ***.664.693-**

Suplente: Nayara Sales de Alencar, CPF: ***.217.293-**

V – Gestores Escolares

Titular: Ana Paula Franciosi da Silva de Lucena, CPF: ***.428.393-**

Suplente: Manaly Rodrigues Matias Ferreira, CPF: ***.583.433-**

VI – Profissionais da Educação da rede Pública Municipal

Titular: Aline Janê Gonçalves Rodrigues, CPF: ***.101.303-**

Suplente: Karine Ferreira Barbosa da Silva, CPF: ***.340.343-**

VII – Representantes da rede Estadual de Ensino

Titular: Eduardo da Silva Ribeiro, CPF: ***.914.693-**

Suplente: Juliana Lima de Almeida Menezes, CPF: ***.430.993-**

VIII - Representantes da rede Privada de Ensino

Titular: Antônia Betiza de Alcântara, CPF: ***.807.833-**

Suplente: Antônia Rozilânia Alencar Silva, CPF: ***.274.503-**

IX – Profissionais da Educação Especial

Titular: Cícero Diógenes Carlos Rodrigues, CPF: ***818.353-**

Suplente: Cícera Jéssica Gomes da Silva, CPF: ***.435.453-**

X – Instituição de Ensino Superior

Titular: Antônio Porfírio da Silva Neto, CPF: ***.070.383-**

Suplente: Arielson Fernandes Garcia, CPF: ***.189.753-**

XI – Representantes de pais ou responsáveis

Titular: Maria Maciane da Silva, CPF: ***.680.823-**

Suplente: José Gonçalves de Pinho, CPF: ***.143.453-**

XI – Sociedade Civil organizada

Titular: Antônia Karla de Oliveira, ***400.883-**

Suplente: João Francelino Mendes Júnior, ***126.393-**

Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para composição da Equipe Técnica:

I - Nome: José Rodrigues de Morais, CPF: ***.497.733 -**

Cargo: Supervisor

II - Nome: Francisco Ferreira Sobrinho, CPF: ***.601.143 -**

Cargo: Professor

III – Nome: Beatriz Alves de Lima, CPF: ***.889.053 -**

Cargo: Auxiliar administrativo

Art. 3º Compete à Equipe Técnica prestar apoio à Comissão Gestora na execução das atividades previstas no Decreto Municipal, especialmente coleta e sistematização de dados, elaboração de diagnóstico e apoio técnico ao documento-base do PME.

Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação prestará apoio técnico e administrativo aos trabalhos.

Art. 5º As atividades serão consideradas de relevante interesse público e não remuneradas.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e tem validade de 1 ano.

 

PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE JULHO DE 2026.

 

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Atila Pereira Silva
Código Identificador:86B7F354