ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.18.02 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.006-SAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
CONTRATO Nº 2026.05.18.02
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.006-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, A SRA. MARIA SOUZA CAVALCANTE BARROS
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS).
PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 18 DE MAIO DE 2026.
VIGÊNCIA...................: 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: MARIA SOUZA CAVALCANTE BARROS - CPF Nº 423.027.653-20.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:87AC57DC