ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 492-2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

Exercício Financeiro de 2016

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

Exercício Financeiro de 2016

 

ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

250.000,00

Anulação da Reserva de Contingência

300.000,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

250.000,00

Anulação de Dotações Orçamentárias

500.000,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

 

 

Assunção de Passivos

0,00

 

 

Assistências Diversas

0,00

 

 

Outros Passivos Contingentes

300.000,00

 

 

SUBTOTAL

800.000,00

SUBTOTAL

800.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

300.000,00

Limitação de Dotações Orçamentárias

450.000,00

Discrepância de Projeções:

100.000,00

 

 

Outros Riscos Fiscais

50.000,00

 

 

SUBTOTAL

450.000,00

SUBTOTAL

450.000,00

TOTAL

1.250.000,00

TOTAL

1.250.000,00

Fonte: Dados Contábeis Atualizados e Projeções com base no Manual de Demonstrativos Fiscais - 6a Edição

 

ANEXO DE METAS FISCAIS

Exercício Financeiro de 2016

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

Exercício Financeiro de 2016

 

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2016

2017

2018

Valor

Corrente

(a)

Valor

Constante

% PIB

(a / PIB)

x 100

Valor

Corrente

(b)

Valor

Constante

% PIB

(b / PIB)

x 100

Valor

Corrente

(c)

Valor

Constante

% PIB

(c / PIB)

x 100

Receita Total

34.000.000,00

34.000.000,00

42,56%

38.000.000,00

36.363.636,36

45,30%

40.000.000,00

36.629.198,05

45,41%

Receitas Primárias (I)

33.000.000,00

33.000.000,00

41,30%

37.000.000,00

35.406.698,56

44,11%

39.300.000,00

35.988.187,08

44,62%

Despesa Total

34.000.000,00

34.000.000,00

42,56%

38.000.000,00

36.363.636,36

45,30%

40.000.000,00

36.629.198,05

45,41%

Despesas Primárias (II)

32.500.000,00

32.500.000,00

40,68%

36.200.000,00

34.641.148,33

43,15%

38.700.000,00

35.438.749,11

43,94%

Resultado Primário (III) = (I – II)

500.000,00

500.000,00

0,63%

800.000,00

765.550,24

0,95%

600.000,00

549.437,97

0,68%

Resultado Nominal

-450.000,00

-450.000,00

-0,56%

-600.000,00

-574.162,68

-0,72%

-700.000,00

-641.010,97

-0,79%

Dívida Pública Consolidada

7.500.000,00

7.500.000,00

9,39%

6.800.000,00

6.507.177,03

8,11%

6.400.000,00

5.860.671,69

7,27%

Dívida Consolidada Líquida

5.000.000,00

5.000.000,00

6,26%

4.200.000,00

4.019.138,76

5,01%

4.000.000,00

3.662.919,80

4,54%

Receitas Primárias advindas de PPP (IV)

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00%

Despesas Primárias geradas por PPP (V)

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00%

Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V)

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00

0,00%

Fonte: Dados Contábeis Atualizados e Projeções com base no Manual de Demonstrativos Fiscais - 6a Edição

 

VARIÁVEIS CONSIDERADAS

2016

2017

2018

Produto Interno Bruto (% Crescimento)

0,80%

2,00%

2,20%

Metas de Inflação (IPCA)

4,50%

4,50%

4,50%

Previsão PIB Município

79.895.108,43

83.889.863,85

88.084.357,05

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Exercício Financeiro de 2016

 

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em

Metas Realizadas em

Variação

2014

(a)

% PIB

2014

(b)

% PIB

Valor

(c) = (b-a)

%

(c/a) x 100

Receita Total

28.320.081,00

39,35%

23.694.083,98

32,92%

-4.625.997,02

-1633,47%

Receitas Primárias (I)

28.100.075,00

39,04%

23.592.822,98

32,78%

-4.507.252,02

-1604,00%

Despesa Total

28.320.081,00

39,35%

24.405.942,04

33,91%

-3.914.138,96

-1382,11%

Despesas Primárias (II)

27.632.981,00

38,39%

23.984.434,63

33,32%

-3.648.546,37

-1320,36%

Resultado Primário (III) = (I–II)

467.094,00

0,65%

-391.611,65

-0,54%

-858.705,65

-18384,00%

Resultado Nominal

120.000,00

0,17%

85.000,00

0,12%

-35.000,00

-2916,67%

Dívida Pública Consolidada

10.000.000,00

13,89%

8.800.000,00

12,23%

-1.200.000,00

-1200,00%

Dívida Consolidada Líquida

9.000.000,00

12,50%

7.650.000,00

10,63%

-1.350.000,00

-1500,00%

Fonte: Dados Contábeis Atualizados e Projeções com base no Manual de Demonstrativos Fiscais - 6a Edição

 

VARIÁVEIS CONSIDERADAS

2014

Previsão PIB Município

71.972.867,75

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

Exercício Financeiro de 2016

 

AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2013

2014

%

2015

%

2016

%

2017

%

2018

%

Receita Total

21.978.883,67

23.694.083,98

7,80%

31.000.000,00

30,83%

34.000.000,00

9,68%

38.000.000,00

11,76%

40.000.000,00

5,26%

Receitas Primárias (I)

21.910.986,41

23.592.822,98

7,68%

30.330.000,00

28,56%

33.000.000,00

8,80%

37.000.000,00

12,12%

39.300.000,00

6,22%

Despesa Total

21.678.061,26

24.405.942,04

12,58%

31.000.000,00

27,02%

34.000.000,00

9,68%

38.000.000,00

11,76%

40.000.000,00

5,26%

Despesas Primárias (II)

21.193.230,17

23.984.434,63

13,17%

30.803.000,00

28,43%

32.500.000,00

5,51%

36.200.000,00

11,38%

38.700.000,00

6,91%

Resultado Primário (III) = (I - II)

717.756,24

-391.611,65

-154,56%

-473.000,00

20,78%

500.000,00

-205,71%

800.000,00

60,00%

600.000,00

-25,00%

Resultado Nominal

-167.985,22

85.000,00

-150,60%

-150.000,00

-276,47%

-450.000,00

200,00%

-600.000,00

33,33%

-700.000,00

16,67%

Dívida Pública Consolidada

9.218.995,40

8.800.000,00

-4,54%

8.000.000,00

-9,09%

7.500.000,00

-6,25%

6.800.000,00

-9,33%

6.400.000,00

-5,88%

Dívida Consolidada Líquida

9.218.995,40

7.650.000,00

-17,02%

5.800.000,00

-24,18%

5.000.000,00

-13,79%

4.200.000,00

-16,00%

4.000.000,00

-4,76%

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2013

2014

%

2015

%

2016

%

2017

%

2018

%

Receita Total

26.401.639,48

25.874.532,06

35,95%

32.395.000,00

42,70%

34.000.000,00

42,56%

36.363.636,36

43,35%

36.629.198,05

41,58%

Receitas Primárias (I)

26.320.079,43

25.763.952,51

35,80%

31.694.850,00

41,77%

33.000.000,00

41,30%

35.406.698,56

42,21%

35.988.187,08

40,86%

Despesa Total

26.040.283,33

26.651.898,86

37,03%

32.395.000,00

42,70%

34.000.000,00

42,56%

36.363.636,36

43,35%

36.629.198,05

41,58%

Despesas Primárias (II)

25.457.890,89

26.191.602,23

36,39%

32.189.135,00

42,42%

32.500.000,00

40,68%

34.641.148,33

41,29%

35.438.749,11

40,23%

Resultado Primário (III) = (I - II)

862.188,53

-427.649,71

-0,59%

-494.285,00

-0,65%

500.000,00

0,63%

765.550,24

0,91%

549.437,97

0,62%

Resultado Nominal

-201.788,47

92.822,13

0,13%

-156.750,00

-0,21%

-450.000,00

-0,56%

-574.162,68

-0,68%

-641.010,97

-0,73%

Dívida Pública Consolidada

11.074.110,80

9.609.820,00

13,35%

8.360.000,00

11,02%

7.500.000,00

9,39%

6.507.177,03

7,76%

5.860.671,69

6,65%

Dívida Consolidada Líquida

11.074.110,80

8.353.991,25

11,61%

6.061.000,00

7,99%

5.000.000,00

6,26%

4.019.138,76

4,79%

3.662.919,80

4,16%

Fonte: Dados Contábeis Atualizados e Projeções com base no Manual de Demonstrativos Fiscais - 6a Edição

 

VARIÁVEIS CONSIDERADAS

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Produto Interno Bruto (% Crescimento)

0,90%

0,10%

0,50%

0,80%

2,00%

2,20%

Metas de Inflação (IPCA)

2,00%

10,00%

4,50%

4,50%

4,50%

4,50%

Previsão PIB Município

68.091.644,04

71.972.867,75

75.873.797,18

79.895.108,43

83.889.863,85

88.084.357,05

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Exercício Financeiro de 2016

 

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2014

%

2013

%

2012

%

Patrimônio/Capital

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

Reservas

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

Resultado Acumulado

4.135.955,08

100,00%

5.670.696,47

100,00%

5.589.113,61

100,00%

TOTAL

4.135.955,08

100,00%

5.670.696,47

100,00%

5.589.113,61

100,00%

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2014

%

2013

%

2012

%

Patrimônio

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

Reservas

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

Resultado Acumulado

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

TOTAL

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

Fonte: Dados Contábeis Atualizados e Projeções com base no Manual de Demonstrativos Fiscais - 6ª Edição

NOTA: O Município de Aratuba não possui Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

Exercício Financeiro de 2016

 

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2014

(a)

2013

(b)

2012

(c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2014 (d)

2013 (e)

2012 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

2014

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

2013

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

2012

(i) = (Ic – IIf)

VALOR (III)

0,00

0,00

0,00

Fonte: Dados Contábeis Atualizados e Projeções com base no Manual de Demonstrativos Fiscais - 6a Edição

Nota :

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício Financeiro de 2016

 

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS

2012

2013

2014

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

0,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições

0,00

0,00

0,00

Patronal

0,00

0,00

0,00

Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Cobertura de Déficit Atuarial

0,00

0,00

0,00

Regime de Débitos e Parcelamentos

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS

2012

2013

2014

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

0,00

0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

0,00

0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

2012

2013

2014

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

0,00

0,00

0,00

Plano Financeiro

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Plano Previdenciário

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

0,00

0,00

0,00

Fonte: Dados Contábeis Atualizados e Projeções com base no Manual de Demonstrativos Fiscais - 6a Edição

NOTA: O Município de Aratuba não possui Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício Financeiro de 2016

 

AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = (d Exercício anterior) +

2016

0,00

0,00

0,00

0,00

2016

0,00

0,00

0,00

0,00

2017

0,00

0,00

0,00

0,00

2018

0,00

0,00

0,00

0,00

2018

0,00

0,00

0,00

0,00

2019

0,00

0,00

0,00

0,00

2020

0,00

0,00

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

Fonte: Dados Contábeis Atualizados e Projeções com base no Manual de Demonstrativos Fiscais - 6a Edição

NOTA: O Município de Aratuba não possui Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

Exercício Financeiro de 2016

 

AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/ PROGRAMAS/

BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2016

2017

2018

ISS

Isenção

Atração de Empresas Prestadoras de Serviços

100.000,00

120.000,00

150.000,00

Crescimento nas Fontes de Receita Cota Parte do FPM e Cota Parte do ICMS

IPTU

Isenção

Atração de Indústrias

60.000,00

60.000,00

60.000,00

Taxas

Redução

Atração de INdústrias

50.000,00

40.000,00

40.000,00

TOTAL

210.000,00

220.000,00

250.000,00

-

Fonte: Dados Contábeis Atualizados e Projeções com base no Manual de Demonstrativos Fiscais - 6a Edição

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

Exercício Financeiro de 2016

 

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2016

Aumento Permanente da Receita

3.000.000,00

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEB

0,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

3.000.000,00

Redução Permanente de Despesa (II)

200.000,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

3.200.000,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

2.000.000,00

Novas DOCC

2.000.000,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

1.200.000,00

Fonte: Dados Contábeis Atualizados e Projeções com base no Manual de Demonstrativos Fiscais - 6a Edição


Publicado por:
Raimundo Nonato Pereira Martins
Código Identificador:87BB135C