ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024/PA.03
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 307.894,16 (trezentos e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de adesão (carona) nº 002/2024/PA, aderindo à Ata de Registro de Preços nº 90019-2024-PERP-SEINFRA, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90019.2024-PERP-SEINFRA, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde; 0505.10.302.1007.2.039 - Manutenção das ações de média e alta complexidade do hospital; 0504.10.301.1009.2.029 - Bloco de atenção básica – atenção primária em saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA.
Catunda - CE, 1º de julho de 2024.
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:87E7E5F5