ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Secretaria de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.15.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.15.01. O Agente de Contratação do Município de Penaforte/CE, nomeado pela Portaria nº 047, de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados o resultado da fase de habilitação e credenciamento do processo em epígrafe. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas, devidamente registrada na junta comercial do Estado do Ceará, visando a contratação de Leiloeiro Oficial para recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, objetivando à alienação de bens inservíveis, de interesse do município de Penaforte-Ceará. Após análise das documentações recebidas até o dia 09/06/2026, as quais enviadas via e-mail, foram declarados HABILITADOS e CREDENCIADOS todos os participantes, cuja ordem de classificação foi definida mediante sorteio, conforme as regras do instrumento convocatório. Classificação:

 

Classificação

Nome do Leiloeiro(a) Oficial (Pessoa Física)

Matrícula na Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC)

1º.

CELSO ALVES CUNHA

Matrícula nº 13/2006.

2º.

JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA

Matrícula nº 52/2024.

3º.

MAURICIO JOSÉ DE SOUSA COSTA

Matrícula nº 69/2025.

4º.

JOAO PAULO FERREIRA

Matrícula nº 39/2021.

5º.

LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA

Matrícula nº 55/2024.

6º.

ERICO SOBRAL SOARES

Matrícula nº 31/2019.

7º.

FERNANDO MONTENEGRO CASTELO

Matrícula nº 01/1984.

8º.

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

Matrícula nº 53/2024.

9º.

GEORGIA DE SOUZA CASTELO

Matrícula nº 24/2016.

 

PRAZO RECURSAL: Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação, para a interposição de eventuais recursos, conforme o Art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021. Os recursos deverão ser protocolados presencialmente no Setor de Licitações e Contratos (Av. Ana Tereza de Jesus, nº 240, Centro, Penaforte/CE, CEP: 63.280-000) ou enviados para o e-mail: licitacoespenafortece@gmail.com. ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação.

 

Penaforte/CE, 10 de junho de 2026.


Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:8806BF4C