PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 041/2015 - 01/12-2015

DECRETO Nº 41/2015 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015

 

Decreta a nomeação do Assessor do Prefeito e adota outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Aratuba – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

 

DECRETA:

 

Art. 1º- A nomeação do Sr. José Wolner Santos, CPF Nº 104.878.753-20, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria, conforme legislação vigente.

 

Art. 2º - O ocupante do cargo não receberá qualquer tipo de vencimento, remuneração ou gratificação.

 

Art. 3º - A nomeação não acarretará quaisquer ônus financeiros para o município.

 

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 2 (dois) de novembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

 

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 1º (primeiro) dia do mês de dezembro de 2015.

 

JOSÉ IVAN SANTOS NETO

Prefeito de Aratuba