ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE
GABINETE
PORTARIA Nº 1404001/2026-GP JARDIM-CE, 14 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º. Constituir Comissão de Avaliação de Documentos com a finalidade de orientar e realizar o processo de análise, avaliação, seleção da documentação produzida e acumulada no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo prazos de guarda e destinação final do acervo, tendo em vista a identificação de informações permanentes e a eliminação dos documentos destituídos de valor. Composta dos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:
I – MARIA JESSICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO – Matricula nº 0017079.
II – VICTOR HUGO TEIXEIRA DA FONSECA – Matricula nº 0017061.
III – ROSABIA FONSECA DA CRUZ – Matricula nº 0009375.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 14 de Abril de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:8CEFC9AB