ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2026.05.18.01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2026.05.18.01: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AIUABA, por intermédio da Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção de Creche Pré-Escola - tipo 2 na comunidade de São Nicolau, conforme Termo de Compromisso Nº 961999/2024, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de AIUABA/CE; Contratada: Construvasp Construções & Serviços LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65, vencedora do certame com valor global de R$ 3.008.856,48 (três milhões oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: nº 0501.12.365.0014.1.005 - elemento(s) de despesa(s): 44905100. Prazo de vigência do contrato de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em razão da existência dos créditos orçamentários, nos casos e formas previstas na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Signatários: pela Contratante. A SRA. Patricia Gonçalo Grimauth, pela Contratada: Construvasp Construções & Serviços LTDA, – Sra Sra Vanessa Araújo De Souza Parente, portadora do CPF: 049.XXX.XXX-76. Aiuaba - Ceará, 22 de setembro de 2026.
JOÃO PEREIRA LACERDA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:8D49C898