ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE

GABINETE
PORTARIA Nº 0104002/2026-GP JARDIM/CE, 01 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. NOMEAR, o Sr. FRANCISCO EDUARDO CABRAL SANTOS PEREIRA, matrícula nº 0016420, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2008XXXXX86 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 082.XXX.XXX-47, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR TÉCNICO JURÍDICO, junto ao Gabinete do Prefeito.

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,

Em 01 de Abril de 2026.


ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:8D4FC835