ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE
GABINETE
PORTARIA Nº 0104002/2026-GP JARDIM/CE, 01 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. FRANCISCO EDUARDO CABRAL SANTOS PEREIRA, matrícula nº 0016420, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2008XXXXX86 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 082.XXX.XXX-47, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR TÉCNICO JURÍDICO, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,
Em 01 de Abril de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:8D4FC835