ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - FRANCISCO ANTONIO ARAUJO

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

 

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

 

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - CULTURA DE GRÃOS (FEIJÃO) nos termos do Art. 4° e 6° da Resolução COEMA 02/2019, localizada no município de IPUEIRAS, no Sítio Baixa do Juá, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.

 

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

 

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

 

FRANCISCO ANTONIO ARAUJO

 

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - CULTURA DE GRÃOS (FEIJÃO) nos termos do Art. 4° e 6° da Resolução COEMA 02/2019, localizada no município de IPUEIRAS, no Sítio Baixa do Juá, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 28/04/2024.

 

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 


Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:8D52F670