ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ALTERAÇÃO A LEI Nº 51/2015 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, I

LEI Nº. 134/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

 

ALTERAÇÃO A LEI Nº 51/2015 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MANUTENÇÃO, DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.

 

O Prefeito do Município de Orós/CE, o Sr. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI MUNICIPAL:

Art. 1º. A presente lei altera a Lei Municipal nº. 51/2015, que tem por objetivo o incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, em todos os seus âmbitos para o município de Orós – Estado do Ceará.

Art. 2º. O incentivo financeiro por equipe, aqui denominado Prêmio de Qualidade e Inovação, previsto no Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ será repassado pelo Ministério da Saúde ao Município de Orós, Estado do Ceará, caso o mesmo atinja as metas e resultados previstos na portaria ministerial vigente, que altera também as regras de classificação da certificação das equipes participantes do Programa.

§ 1º - O município fica desobrigado ao pagamento do Prêmio caso o Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade – PMAQ do Governo Federal deixe de existir;

§ 2º - Caso haja alterações na legislação do programa, e possibilidades de outros serviços de saúde aderir ao PMAQ, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a realizar a regulamentação, através de decreto, estabelecendo critérios para pagamento do Prêmio, em conformidade com a legislação em vigor.

§ 3º - A Secretaria Municipal de Saúde executará a avaliação das equipes, coordenadores e apoiadores, por meio dos anexos abaixo.

Art. 3º. Fazendo o Município jus ao recebimento dos valores fixados no PMAQ por equipe, em decorrência do preenchimento das metas previstas na Portaria Federal, o montante recebido será destinado da seguinte forma:

I – 38% (Trinta e oito por cento) serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde para que sejam aplicados na estruturação, equipamentos e custeio da Atenção Básica. Orientadas pelas matrizes de estratégias, fruto da aplicação Autoavaliativa de Melhoria de Acesso e Qualidade – AMAQ, pelas equipes em consonância com resultados de Avaliação Externa;

II – 46% (Quarenta e seis por centos) serão pagos aos profissionais e trabalhadores (nível superior e médio) as Equipes de Saúde da Família com Saúde Bucal ou não;

III –16% (dezesseis por cento) serão destinados ao pagamento das Coordenações Municipais de Atenção Básica e apoiadores do PMAQ.

Art. 4º. O valor do repasse do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, correspondente aos profissionais de nível superior, será dividido, considerado o valor destinado a sua equipe, de acordo com a classificação, por meio da certificação, na avaliação de desempenho.

Art. 5º. O valor do repasse do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, correspondente aos profissionais de nível Médio, será dividido, considerando o número de técnicos das equipes que tenham tido a mesma classificação na avaliação de desempenho e utilizando a lógica proporcional.

Art. 6º. O valor do repasse do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, correspondente aos servidores de Nível de apoio, será dividido, considerando o número de pessoal e apoio que tenham tido a mesma classificação na avaliação de desempenho e utilizando a lógica proporcional.

Art. 7º. A Secretaria Municipal de Saúde fará os depósitos referente aos 50% (cinquenta e oito por centro) destinados ao pagamento da gratificação, já excluído o valor destinado aos investimentos de gestão, quando repassado pelo Ministério da Saúde, devendo o mesmo ser aplicado conforme legislação em vigor, e os outros 50% (cinquenta por cento) componentes da gratificação serão repassados caso atingidas as metas estabelecidas nos anexos desta lei.

Art. 8º. Em caso de desistência ou afastamento do serviço, ou não obtenção das metas, seja em qualquer circunstância, o servidor perderá o direito ao valor do repasse Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, sendo revertido em favor do Município de Orós, para que seja aplicado na estruturação da Atenção Básica Municipal.

Art. 9º. As equipes inscritas no Qualifica APSUS, farão jus ao percebimento dos valores referente ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, no tocante ao 03º ciclo, restando obrigada a realizar a sua inscrição a partir do 04º ciclo, sob pena de perda da gratificação.

Art. 10. O valor do repasse do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ em nenhuma hipótese incorporará ao salário do servidor, tendo caráter temporário e excepcional.

Art. 11. Os profissionais serão avaliados conforme as especificações contidas nos anexos desta lei.

Art. 12. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Orós/CE, em 30 de Novembro de 2018.

 

SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO

Prefeito Municipal Anexo I

 

TABELA I- APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS APLICADO A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF/ESB

 

PADRÃO DE CERTIFICAÇÃO

VALOR REPASSE

PARCELAS DESTINADAS PARA PROFISSIONAIS (%)

PARCELA DESTINADAS AOS INVESTIMENTOS (%)

ÓTIMO

11.729,61

62

38

MUITO BOM

10.556,61

62

38

BOM

5.864,79

62

38

REGULAR

2.345,91

62

38

RUIM

1.172,96

62

38

 

TABELA II- APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS GRATIFICAÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL (ESF/ESB)

 

PADRÃO DE CERTIFICAÇÃO

Médico/Dentista

Enfermeiro

Tec. Enfermagem/ Auxiliar Saúde Bucal

Agente Administra

Atendente

Motorista

Aux. de Serviço

ÓTIMO

24,5%

27%

4,5%

3,5%

3,5%

2,5%

2,5%

MUITO BOM

24,5%

27%

4,5%

3,5%

3,5%

2,5%

2,5%

BOM

24,5%

27%

4,5%

3,5%

3,5%

2,5%

2,5%

REGULAR

24,5%

27%

4,5%

3,5%

3,5%

2,5%

2,5%

RUIM

24,5%

27%

4,5%

3,5%

3,5%

2,5%

2,5%

 

TABELA III- CRITÉRIOS PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMAQ PARA REPASSE DE RECURSOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ORÓS

 

FATORES

PERCENTUAIS

Assiduidade

10%

Processo de trabalho e promoção de saúde

35%

Metas / Indicadores

55%

 

ANEXO II

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NAS EQUIPES CONTEMPLADAS PELO PMAQ

ASSIDUIDADE: Monitoramento mensal através do relatório do ponto eletrônico. Para cada falta ou ausência não justificada será proporcionalmente descontado do valor referente a esta fator. Ver tabela em anexo.

PROCESSO DE TRABALHO: monitoramento mensal, por meio de visitas domiciliares na Unidade Básica, dos seguintes parâmetros:

 

1. A equipe de saúde da família possui o mapa da sua área de abrangência com delimitação das Microáreas, bem como indicação das principais condições de saúde da população.

2. A Unidade Básica de Saúde possui protocolo e os profissionais utilizam marcadores para identificação segura do paciente.

3. A Unidade Básica de Saúde prioriza o atendimento de urgência e emergência utilizando um protocolo de classificação de risco durante o seu funcionamento.

4. A equipe de saúde bucal realiza o atendimento de urgência e emergência, adotando um Protocolo de Classificação de Risco, durante o funcionamento da unidade.

5. A unidade básica de saúde possui agendamento de atendimento para saúde bucal diariamente.

6. As crianças da área de abrangência da equipe com até dois anos de idade são identificadas e estratificadas por grau de risco, seguindo a Linha Guia.

7. As crianças da área de abrangência da equipe com até dois anos de idade estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia.

8. As crianças da área de abrangência da equipe com até dois anos de idade estão vacinadas de acordo com Calendário Vacinal.

 

9. A equipe de saúde da família realiza busca ativa de crianças faltosas à vacinação.

10. As gestantes têm sete ou mais consultas de pré-natal realizadas na Unidade Básica de Saúde, conforme Linha Guia.

11. . A equipe de saúde da família realiza busca ativa das gestantes faltosas ao pré-natal.

12. O acompanhamento das puérperas da área de abrangência é realizado por meio de visita domiciliar em até sete dias, e consulta puerperal até 42 dias após o parto, conforme Linha Guia.

13. A equipe de saúde da família realiza busca ativa das puérperas faltosas à consulta puerperal.

14. A equipe de saúde da família realiza tratamento concomitante do parceiro da gestante acometida por sífilis.

15. A equipe de saúde da família acompanha a evolução do tratamento da criança acometida por sífilis congênita

16. As mulheres da área de abrangência na faixa etária de 25 a 64 anos estão com o exame de citologia oncótica realizado, conforme Linha Guia.

17. A equipe de saúde da família realiza busca ativa das mulheres faltosas ao exame de citologia de colo de útero.

18. As pessoas com Diabetes da área de abrangência da equipe são identificadas e estratificadas por grau de risco conforme Linha Guia.

19. As pessoas com diabetes da área de abrangência da equipe estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia.

20. A equipe de saúde da família realiza busca ativa dos diabéticos faltosos aos atendimentos.

21. Os hipertensos da área de abrangência da equipe são identificados e estratificados por grau de

22. risco, conforme Linha Guia.

23. Os hipertensos da área de abrangência da equipe estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia.

24. A equipe de saúde da família realiza busca ativa dos hipertensos faltosos aos atendimentos.

25. A equipe de saúde da família realiza busca ativa das pessoas com transtorno mental faltosas aos atendimentos.

26. As pessoas idosas da área de abrangência da equipe são identificadas e estratificadas conforme o Protocolo de Identificação do Idoso Vulnerável

27. As pessoas idosas da equipe estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco baseada no Protocolo de Identificação do Idoso Vulnerável

28. A equipe da saúde da família realiza busca das pessoas idosas faltosas aos atendimentos.

29. A equipe de saúde da família utiliza protocolo para identificar fatores de risco no domicílio relacionados à queda na pessoa idosa.

30. . Os usuários com tuberculose da área de abrangência são diagnosticados e tratados pela equipe e têm o tratamento concluído

31. Os usuários com hanseníase da área de abrangência da equipe são diagnosticados e tratados pela equipe e têm o tratamento concluído.

32. Os usuários da área de abrangência da equipe de saúde bucal estão estratificados segundo o grau de risco para a saúde bucal, conforme Linha Guia.

33. A equipe de saúde bucal garante agenda para a continuidade do tratamento de um usuário que iniciou seu tratamento em saúde bucal.

34. Os casos de Dengue, Chikungunya e Zika vírus da área de abrangência são atendidos e acompanhados pela equipe, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.

35. A equipe de saúde da família possui protocolo para identificar agravos e doenças relacionados ao trabalho.

36. A equipe de saúde da família viabiliza às gestantes de alto risco consultas no pré-natal de risco, conforme a Linha Guia.

37. A equipe de saúde da família realiza o seguimento das mulheres com citologia de colo uterino com resultado alterado.

38. Os prontuários familiares estão organizados e preenchidos adequadamente.

39. As crianças menores de dois anos da área de abrangência possuem caderneta de saúde da criança com registros atualizados.

40. As gestantes da área de abrangência possuem caderneta da gestante com registros atualizados.

41. Os adolescentes da área de abrangência possuem caderneta da saúde do adolescente com registros atualizados.

42. As pessoas idosas da área de abrangência possuem Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa com registros atualizados.

43. Os relatórios do e-SUS e os indicadores pactuados pela Secretaria Municipal de Saúde são discutidos pelas equipes de saúde da família e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família, vinculadas à unidade básica de saúde.

44. . A unidade básica de saúde realiza notificações compulsórias de agravos e doenças, bem como àquelas relacionadas à Saúde do Trabalhador.

45. A equipe de saúde da família realiza o monitoramento das internações por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde ocorridas em seu território.

46. As famílias da área de abrangência estão classificadas segundo o grau de risco

47. As equipes de saúde da família e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família, vinculadas à Unidade Básica de Saúde, desenvolvem ações abordando a saúde da criança e do adolescente, junto às famílias da área de abrangência.

48. As equipes de saúde da família e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família, vinculadas à Unidade Básica de Saúde, desenvolvem ações abordando os cuidados no pré-natal, parto e puerpério, junto às famílias da área de abrangência.

49. As equipes de saúde da família, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e do Programa Academia da Saúde, vinculadas à unidade básica de saúde, desenvolvem ações relacionadas aos cuidados com a hipertensão e/ou diabetes, junto às famílias da área de abrangência.

50. A equipe de saúde da família realiza visitas domiciliares às famílias da área de abrangência.

51. As equipes de saúde da família, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e do Programa Academia da Saúde, vinculados à unidade básica de saúde, realizam trabalhos intersetoriais e/ou participam de eventos de relevância para a comunidade.

52. A comunidade vinculada à unidade básica de saúde possui algum mecanismo de manifestar formalmente a sua opinião em relação à unidade.

53. - A equipe está planejando suas ações com base no diagnóstico situacional de seu território.

- Como esta sendo feito o planejamento das ações?

54. A equipe faz registros e monitoramento das suas solicitações de exames, encaminhamentos às especialidades, bem como os retornos e atendimentos? observar a organização desses registros.

55. A equipe está realizando reuniões periódicas, com duração adequada para discussão da equipe sobre o processo de trabalho e funcionamento da UBS? pedir para vê ata das reuniões.

56. A equipe esta entregando a produção da atenção básica até o 5º dia útil do mês como foi estabelecido pela coordenação.

57. A equipe interage com os serviços de apoio matricial (NASF, SAD, CAPS,CEO E OUTROS).

58. A equipe de Saúde Bucal atende e registra as urgências com a devida data de retorno.OBSERVAÇÃO: Serão considerados aptos a receber integralmente o valor destinado a este valor, os profissionais que atingem de 58 (sete e oito) a 40 (quarenta) dos parâmetros acima estabelecidos. Os profissionais que ficarem na faixa compreendida de 39 (trinta e nove) a 20 (vinte) receberão 50% do valor. Já os profissionais que cumprirem abaixo de 20 (vinte) destes parâmetros serão considerados inaptos a receber o valor referente a este valor.

METAS/INDICADORES: As formas de avaliação e monitoramento serão por meio dos indicadores estabelecidos por cada categoria no anexo A.

OBS: Para cada categoria profissional da Atenção Básica terão três formas de parâmetros de avaliação: 100% do valor destinado aos indicadores de saúde, 50% do valor destinado aos indicadores de saúde e inaptos a receber o valor destinado aos indicadores de saúde. o valor será convertido para a gestão

ANEXO III

FERRAMENTAS DO MONITORAMENTO DO PMAQ.

O RECURSO DO PMAQ SERÁ DIVIDIDO ENTRE GESTÃO E PROFISSIONAIS, DA FORMA QUE ESTÁ DISPOSTO NA LEI. NO ENTANTO, DO RECURSO DESTINADO A GRATIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, 50% SÃO FIXO E 50% SÃO VARIÁVEIS, A PARTE VARIÁVEL É A QUE SERÁ MODIFICADA DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS CRITÉRIOS EXIGIDOS NA LEI DO PMAQ. OS CRITÉRIOS SÃO:

1. ASSIDUIDADE

2. PROCESSO DE TRABALHO

3. METAS E INDICADORES

SEGUNDO A LEI MUNICIPAL DE ORÓS O MONITORAMENTO DO PMAQ SERÁ REALIZADO COM BASE NOS SEGUINTES INSTRUMENTOS:

1. ASSIDUIDADE

ACONTECERÁ A PARTIR DO RELATÓRIO DO PONTO ELETRÔNICO. PARA ISSO, SERÁ SOLICITADO AO RESPONSÁVEL PELO SETOR PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE UM RELATÓRIO MENSAL COM A FREQUÊNCIA DE CADA PROFISSIONAL PARTICIPANTE.

OBSERVAÇÃO: OS PROFISSIONAIS QUE TIVEREM FALTAS OU AUSÊNCIA DO LOCAL DE TRABALHO NÃO JUSTIFICADAS, NÃO RECEBERAM OS 10% DO VALOR DO REPASSE VARIÁVEL DAS GRATIFICAÇÕES DO PMAQ. ESSE VALOR SERÁ REVERTIDO PARA A GESTÃO COMO ESTÁ PREVISTO

2. PROCESSO DE TRABALHOSERÁ MONITORADO ATRAVÉS DE VISITAS MENSAIS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ONDE SERÁ FEITO UMA SUPERVISÃO COM OBSERVAÇÃO E QUESTIONÁRIO ACERCA DOS SEGUINTES FATORES:

QUADRO I- PROCESSO DE TRABALHO – AVALIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

 

PROCESSO DE TRABALHO – AVALIAÇÃO COM O COORDENADOR DA EQUIPE E OBSERVAÇÃO DE CADA ITEM.

FATORES A SEREM AVALIADOS

FORMA DE VERIFICAÇÃO

RESULTADOS

1) A equipe de saúde da família possui o mapa da sua área de abrangência com delimitação das microáreas, bem como indicação das principais condições de saúde da população

Verificar se a equipe possui mapa com as microáreas atualizadas em local visível conforme a necessidade de conhecimento das informações e se os profissionais conhecem seu território.

Mapeamento das principais condições crônicas: Hipertensos e diabéticos de alto risco, gestantes, gestantes adolescente, crianças de alto risco.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

2) A Unidade Básica de Saúde possui protocolo e os profissionais utilizam marcadores para identificação segura do paciente.

Verificar se a unidade possui protocolo para identificação segura do paciente e se os profissionais utilizam, no mínimo, dois marcadores para identificação dos usuários.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

3) A Unidade Básica de Saúde prioriza o atendimento de urgência e emergência utilizando um protocolo de classificação de risco durante o seu funcionamento.

Verificar a existência de protocolo de classificação de risco na unidade e registros que comprovem a realização da classificação de risco baseada no protocolo em todos os turnos e dias de funcionamento da unidade

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

4) A equipe de saúde bucal realiza o atendimento de urgência e emergência, adotando um Protocolo de Classificação de Risco, durante o funcionamento da unidade.

Verificar a existência de protocolo de classificação de risco em saúde bucal na unidade e registros que comprovem a realização da classificação de risco e atendimento baseada no protocolo em todos os turnos e dias de funcionamento da unidade.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

5) A unidade básica de saúde possui agendamento de atendimento para saúde bucal diariamente.

Verificar agenda/registro que comprove o agendamento diário.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

6) As crianças da área de abrangência da equipe com até dois anos de idade são identificadas e estratificadas por grau de risco, seguindo a Linha Guia.

a) a existência da cópia da Linha Guia Nascer no Ceará na Unidade Básica de Saúde. b) capacitação dos profissionais sobre estratificação de risco de crianças menores de dois anos. c) o número de crianças menores de dois anos identificadas e estratificadas por grau de risco pela equipe. d) se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco das crianças (eleger três crianças acompanhadas na unidade e verificar no prontuário).

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

7) As crianças da área de abrangência da equipe com até dois anos de idade estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia.

a) o número de consultas programadas por faixa etária, conforme o grau de risco. b) a comprovação da marcação das consultas na agenda. c) o registro dos acompanhamentos no prontuário (eleger o prontuário de três crianças).

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

8) . As crianças da área de abrangência da equipe com até dois anos de idade estão vacinadas de acordo com Calendário Vacinal.

 

a) se o aprazamento está organizado por dia, mês e ano. b) se as doses foram aplicadas de acordo com o aprazamento (eleger três fichas de meses anteriores).

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

9) A equipe de saúde da família realiza busca ativa de crianças faltosas à vacinação.

Verificar se há registro da busca ativa no prontuário de crianças faltosas.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES: 

10) As gestantes têm sete ou mais consultas de pré-natal realizadas na Unidade Básica de Saúde, conforme Linha Guia.

Verificando o acompanhamento da gestação conforme o grau de risco (eleger três prontuários de puérperas).

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES: 

11) . A equipe de saúde da família realiza busca ativa das gestantes faltosas ao pré-natal.

Verificar se há registro de busca ativa no prontuário de gestantes faltosas.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES: 

12) O acompanhamento das puérperas da área de abrangência é realizado por meio de visita domiciliar em até sete dias, e consulta puerperal até 42 dias após o parto, conforme Linha Guia.

Verificar se ocorreu o acompanhamento com visita domiciliar e consulta puerperal no prazo estipulado na Linha Guia Nascer no Ceará (eleger três prontuários de puérperas)

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES: 

13) A equipe de saúde da família realiza busca ativa das puérperas faltosas à consulta puerperal.

Verificar se há registro da busca ativa no prontuário de puérperas faltosas.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES: 

14) A equipe de saúde da família realiza tratamento concomitante do parceiro da gestante acometida por sífilis.

Verificar no prontuário o registro de acompanhamento e tratamento da Sífilis na gestante e parceiro.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES: 

15) A equipe de saúde da família acompanha a evolução do tratamento da criança acometida por sífilis congênita

Verificar no prontuário o registro de acompanhamento e tratamento das crianças com sífilis congênita

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES: 

16) As mulheres da área de abrangência na faixa etária de 25 a 64 anos estão com o exame de citologia oncótica realizado, conforme Linha Guia.

a) se há aprazamento para coleta de exame de citologia oncótica mensal, atentando-se para a faixa etária preconizada. b) se os exames foram realizados de acordo com o aprazamento (eleger três prontuários de meses anteriores e verificar registro).

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

17) A equipe de saúde da família realiza busca ativa das mulheres faltosas ao exame de citologia de colo de útero.

Verificar se há registro da busca ativa das mulheres faltosas no prontuário.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

18) As pessoas com Diabetes da área de abrangência da equipe são identificadas e estratificadas por grau de risco conforme Linha Guia.

a) a existência da cópia da Linha Guia na Unidade Básica de Saúde. b) a capacitação dos profissionais sobre estratificação de risco de diabetes. c) o número de diabéticos identificados e estratificados por grau de risco pela equipe. d) se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco dos usuários com diabetes (eleger três usuários com diabetes acompanhados na unidade e verificar no prontuário).

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

19) As pessoas com diabetes da área de abrangência da equipe estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia.

a) o número de consultas programadas, conforme o grau de risco. b) a comprovação da marcação das consultas na agenda. c) o registro dos acompanhamentos no prontuário (eleger o prontuário de três usuários com Diabetes).

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

20) A equipe de saúde da família realiza busca ativa dos diabéticos faltosos aos atendimentos.

Verificar no prontuário se há registro da busca ativa dos diabéticos faltosos.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES: 

21) Os hipertensos da área de abrangência da equipe são identificados e estratificados por grau de risco, conforme Linha Guia.

a) a existência da cópia da Linha Guia na Unidade Básica de Saúde. b) a capacitação dos profissionais sobre estratificação de risco de hipertensão. c) o número de hipertensos identificados e estratificados por grau de risco pela equipe. d) se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco dos usuários com hipertensão (eleger três usuários com hipertensão acompanhados na unidade e verificar no prontuário).

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

22) Os hipertensos da área de abrangência da equipe estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia.

a) o número de consultas programadas, conforme o grau de risco. b) a comprovação da marcação das consultas na agenda. c) o registro dos acompanhamentos no prontuário (eleger o prontuário de três usuários com hipertensão).

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

23) A equipe de saúde da família realiza busca ativa dos hipertensos faltosos aos atendimentos.

Verificar no prontuário se há registro da busca ativa dos hipertensos faltosos

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES: 

24) A equipe de saúde da família realiza busca ativa das pessoas com transtorno mental faltosas aos atendimentos.

Verificar no prontuário se há registro da busca ativa das pessoas com transtorno mental faltosas.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES 

25) As pessoas idosas da área de abrangência da equipe são identificadas e estratificadas conforme o Protocolo de Identificação do Idoso Vulnerável

a) a existência de cópia do Protocolo de Identificação do Idoso Vulnerável – VES 13 na Unidade Básica de Saúde. b) a capacitação dos profissionais para realização de estratificação de risco de pessoas idosas com o Protocolo de Identificação do Idoso Vulnerável – VES 13. c) registro no prontuário das pessoas idosas identificadas e estratificadas por grau de risco pela equipe periodicamente.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

26) As pessoas idosas da equipe estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco baseada no Protocolo de Identificação do Idoso Vulnerável

a) o número de consultas programadas, conforme o grau de risco. b) a comprovação da marcação das consultas na agenda. c) o registro dos acompanhamentos no prontuário (eleger o prontuário de três pessoas idosas).

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

27) A equipe da saúde da família realiza busca das pessoas idosas faltosas aos atendimentos.

Verificar no prontuário se há registro da busca ativa das pessoas idosas faltosas.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES: 

28) A equipe de saúde da família utiliza protocolo para identificar fatores de risco no domicílio relacionados à queda na pessoa idosa.

a) a existência de cópia do Protocolo de Prevenção de Quedas em Idosos na unidade básica de saúde. b) a capacitação dos profissionais sobre o Protocolo de Prevenção em Quedas em Idosos. c) se há registro no prontuário que comprove a identificação de fatores de risco no domicílio relacionado à queda na pessoa idosa com base no protocolo (eleger três pessoas idosas acompanhadas na unidade e verificar no prontuário).

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

29) . Os usuários com tuberculose da área de abrangência são diagnosticados e tratados pela equipe e têm o tratamento concluído

a) se a unidade realiza busca ativa de sintomáticos respiratórios. b) o número de casos de tuberculose e, nos respectivos prontuários, se há registro do acompanhamento (tratamento diretamente observado e visita domiciliar) e conclusão de tratamento.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

30) Os usuários com hanseníase da área de abrangência da equipe são diagnosticados e tratados pela equipe e têm o tratamento concluído.

Verificar o número de casos de hanseníase, o registro nos prontuários do acompanhamento (tratamento diretamente observado e visita domiciliar) e conclusão de tratamento.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES: 

31) Os usuários da área de abrangência da equipe de saúde bucal estão estratificados segundo o grau de risco para a saúde bucal, conforme Linha Guia.

a) a existência de cópia da Linha Guia na Unidade Básica de Saúde. b) a capacitação dos profissionais sobre estratificação de risco em saúde bucal. c) o número de gestantes, crianças menores de cinco anos e diabéticos identificados e estratificados por grau de risco pela equipe

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

 

32) A equipe de saúde bucal garante agenda para a continuidade do tratamento de um usuário que iniciou seu tratamento em saúde bucal.

a) o número de consultas programadas, conforme o grau de risco. b) a comprovação da marcação das consultas na agenda. c) o registro dos acompanhamentos no prontuário (eleger o prontuário de uma gestante, uma criança menor de cinco anos e um diabético).

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

33) Os casos de Dengue, Chikungunya e Zika vírus da área de abrangência são atendidos e acompanhados pela equipe, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.

Os casos de Dengue, Chikungunya e Zika vírus da área de abrangência são atendidos e acompanhados pela equipe, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES: 

34) A equipe de saúde da família possui protocolo para identificar agravos e doenças relacionados ao trabalho.

a) a existência de cópia do protocolo na Unidade Básica de Saúde. b) a capacitação dos profissionais sobre o protocolo. c) o número de casos notificados na unidade. d) se há registro no prontuário que comprove o acompanhamento dos casos (eleger três casos acompanhados na unidade e verificar no prontuário).

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

35) A equipe de saúde da família viabiliza às gestantes de alto risco consultas no pré-natal de risco, conforme a Linha Guia.

 

Verificar se a equipe agenda as consultas no pré-natal de risco, conforme a Linha Guia (eleger três gestantes de alto risco para verificação).

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

 

36) A equipe de saúde da família realiza o seguimento das mulheres com citologia de colo uterino com resultado alterado.

a) existência de registro de agendamento das mulheres com citologia de colo uterino com resultado alterado para o centro de referência. b) Registro dos acompanhamentos dessas mulheres no prontuário.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

37) Os prontuários familiares estão organizados e preenchidos adequadamente.

Verificar o tipo de prontuário (físico ou eletrônico), o modo de organização dos mesmos na unidade (individual ou familiar) e se há registro adequado dos atendimentos por parte dos profissionais.

( ) SATISFATÓRIO

( ) MÉDICO

( ) ENFERMEIRO

( ) DENTISTA

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

38) As crianças menores de dois anos da área de abrangência possuem caderneta de saúde da criança com registros atualizados.

Verificar se as cadernetas de saúde da criança estão com registros atualizados. Selecionar aleatoriamente um usuário na sala de espera e verificar o preenchimento adequado da caderneta (vacinas, curva de crescimento e desenvolvimento, consultas médicas e odontológicas).

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

39) As gestantes da área de abrangência possuem caderneta da gestante com registros atualizados.

Verificar se as cadernetas da gestante estão com registros atualizados. Selecionar aleatoriamente um usuário na sala de espera e verificar o preenchimento adequado da caderneta (vacinas, consultas médicas e odontológicas, exames, vinculação de maternidade).

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

40) Os adolescentes da área de abrangência possuem caderneta da saúde do adolescente com registros atualizados.

Verificar se as cadernetas da saúde do adolescente estão com registros atualizados. Selecionar aleatoriamente um usuário na sala de espera e verificar o preenchimento adequado da caderneta (registro antropométrico e dos estágios de maturação sexual, alimentação saudável, saúde bucal, saúde sexual e reprodutiva, vacinas).

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

41) As pessoas idosas da área de abrangência possuem Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa com registros atualizados.

Verificar se as Cadernetas de Saúde da Pessoa Idosa estão com registros atualizados. Selecionar aleatoriamente um usuário na sala de espera e verificar o preenchimento da caderneta

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

42) Os relatórios do e-SUS e os indicadores pactuados pela Secretaria Municipal de Saúde são discutidos pelas equipes de saúde da família e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família, vinculadas à unidade básica de saúde.

Verificar documentação que comprove (ata de reunião, relatório, plano de ação etc.) a discussão dos relatórios e indicadores do e-SUS pelas equipes da unidade.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

43) . A unidade básica de saúde realiza notificações compulsórias de agravos e doenças, bem como àquelas relacionadas à Saúde do Trabalhador.

Verificar a existência de fichas de notificação compulsória na unidade, o registro adequado das mesmas pelos profissionais, bem como um consolidado mensal para monitoramento dos casos (semana epidemiológica, data de notificação, nº do SINAN, tipo de agravo, nome e nº do prontuário).

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

 

44) A equipe de saúde da família realiza o monitoramento das internações por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde ocorridas em seu território.

Verificar se há registro e monitoramento de, no mínimo, dois agravos por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde (hipertensão e diabetes) e se há análise por parte da equipe acerca do comportamento desses indicadores no território (relatórios, planos de ação etc.).

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

45) As famílias da área de abrangência estão classificadas segundo o grau de risco

a) a existência de protocolo de classificação de risco familiar na unidade. b) o conhecimento dos profissionais em relação ao protocolo. c) eleger, aleatoriamente, três prontuários físico/papel, para verificar a identificação do risco familiar, conforme o protocolo. No caso de prontuário eletrônico, verificar se existe indicação da classificação de risco familiar no software ou se a equipe possui, no mínimo, uma planilha com a relação de suas famílias por microárea e respectivos riscos.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

46) As equipes de saúde da família e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família, vinculadas à Unidade Básica de Saúde, desenvolvem ações abordando a saúde da criança e do adolescente, junto às famílias da área de abrangência.

Verificar documentação (livro de registro, atas, fotos, relatório e-SUS/SISAB etc.) que comprove a realização de atividades referentes à saúde da criança, bem como atividades voltadas aos adolescentes abordando a saúde sexual e reprodutiva, junto às famílias

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

47) As equipes de saúde da família e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família, vinculadas à Unidade Básica de Saúde, desenvolvem ações abordando os cuidados no pré-natal, parto e puerpério, junto às famílias da área de abrangência.

Verificar documentação (livro de registro, atas, fotos etc.) que comprove a realização de atividades de orientação ao pré-natal, parto e puerpério, bem como contracepção pósparto e orientação sexual e reprodutiva, junto às famílias.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

48) As equipes de saúde da família, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e do Programa Academia da Saúde, vinculadas à unidade básica de saúde, desenvolvem ações relacionadas aos cuidados com a hipertensão e/ou diabetes, junto às famílias da área de abrangência.

Verificar documentação (livro de registro, atas, fotos, relatório e-SUS/SISAB etc.) que comprove a realização de atividades relacionadas aos cuidados com a hipertensão e/ou diabetes, junto às famílias.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

49) A equipe de saúde da família realiza visitas domiciliares às famílias da área de abrangência.

Verificar documentação (Relatório e-SUS/SISAB, registro em prontuário) que comprove a realização de visitas domiciliares às famílias da área de abrangência.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

50) As equipes de saúde da família, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e do Programa Academia da Saúde, vinculados à unidade básica de saúde, realizam trabalhos intersetoriais e/ou participam de eventos de relevância para a comunidade.

Verificar a realização de trabalhos intersetoriais pelas equipes nos relatórios do eSUS/SISAB e/ou a participação das mesmas nos eventos de relevância para a comunidade em registros de frequência/fotográfico

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

51) A comunidade vinculada à unidade básica de saúde possui algum mecanismo de manifestar formalmente a sua opinião em relação à unidade.

Verificar se há mecanismos para a manifestação da comunidade (ouvidoria, pesquisa, caixa de sugestões (etc.).

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

 

52) - A equipe está planejando suas ações com base no diagnóstico situacional de seu território.

- Como esta sendo feito o planejamento das ações? 

Avaliar se a equipe possui a analise situacional das vulnerabilidades, como também o planejamento e ações desenvolvidas para reduzir os danos.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES:

53) A equipe faz registros e monitoramento das suas solicitações de exames, encaminhamentos às especialidades, bem como os retornos e atendimentos? observar a organização desses registros.

Verificar se há registro atualizado

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES: 

54) A equipe está realizando reuniões periódicas, com duração adequada para discussão da equipe sobre o processo de trabalho e funcionamento da ubs? pedir para vê ata das reuniões.

Verificar se há planejamento com reunião semanal, quinzenal ou mensal com comprovação

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES: 

55) A equipe esta entregando a produção da atenção básica até o 5º dia útil do mês como foi estabelecido pela coordenação.

Verificar se há entrega da produção na data estabelecida

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES: 

56) A equipe interage com os serviços de apoio matricial (nasf, sad, caps,ceo e outros).

 

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES: 

57) A equipe de Saúde Bucal atende e registra as urgências com a devida data de retorno.

Selecionar um atendimento aleatório do Boletim diário e analisar o agendamento na agenda e prontuário

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES: 

58) A equipe de Saúde Bucal realiza ações de prevenção e diagnóstico de Câncer de boca

Verificar se há registro de prevenção e diagnóstico de Câncer de boca, como também um acompanhamento dos casos com diagnóstico estabelecido.

( ) SATISFATÓRIO

( ) NÃO SATISFATÓRIO

OBSERVAÇÕES: 

SOMATÓRIO: A EQUIPE FOI SATISFATÓRIA EM QUANTOS ITENS DOS 58

 

QUADRO II- PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO FINAL DO PROCESSO DE TRABALHO

 

PARÂMETRO

% DO REPASSE

ATINGIR DE 58 A 40 ITENS SATISFATÓRIOS

100% DO VALOR DESTINADO A PROCESSO DE TRABALHO

ATINGIR DE 39 A 20 ITENS SATISFATÓRIOS

50% DO VALOR DESTINADO A PROCESSO DE TRABALHO;

ATINGIR ABAIXO DE 19 ITENS SATISFATÓRIOS

INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO A PROCESSO DE TRABALHO. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO;

 

ANEXO IV

3-METAS/INDICADORES

SERÁ MONITORADA ATRAVÉS DO RELATÓRIO DO E-SUS (PRODUÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA) E VISITA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS)

Indicadores e Metas Estabelecidas por Categoria Profissional

QUADRO I- MÉDICO

(Avaliação realizada pelo Coordenador Atenção Básica)

 

Nº

INDICADOR

META MENSAL

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

PONTO

01

Média de atendimentos de médicos por mês

MÍNIMO DE 60% DA META (0,15) CONSULTAS MÉDICAS POR HABITANTE

E-SUS

 

02

Percentual de atendimentos de demanda espontânea

ENTRE 35 A 45% DAS CONSULTAS MÉDICAS

E-SUS

 

03

Percentual de atendimentos de consulta agendada

ENTRE 25 A 35% DAS CONSULTAS MÉDICAS

E-SUS

 

04

Índice de atendimentos por condição de saúde avaliada (Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabetes Mellitus, Obesidade.

MÍNIMO DE 0,15 O ATENDIMENTO DA ESF

E-SUS

 

05

Percentual de encaminhamentos para serviço especializado

ATÉ 20%

E-SUS

 

06

Proporção de acompanhamento de gestantes com pré-natal no mês

80% DE GESTANTE COM PRÉ-NATAL REALIZADO NO MÊS

E-SUS e AVALIAÇÃO NO PRONTUÁRIO

 

07

Percentual de visita domiciliar médica

NO MÍNIMO 05 VISITAS DOMICILIAR MENSAIS COM CONDIÇÕES GARANTIDAS PELA SMS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

E-SUS

 

08

Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos 

ATÉ 25 %

AVALIAÇÃO NAS UBS

 

09

Realização de atividade coletiva (Educação em saúde, atendimento em grupo ou Avaliação/ procedimento coletivo)

1ATIVIDADE POR MÊS

E-SUS

 

10

Proporção de registro de óbitos com causa básica definida.

META MENSAL: 95% DA INVESTIGAÇÃO ENTREGUE EM 15 DIAS 

E-SUS

 

TOTAL DE PONTOS:

 

 

QUADRO II- PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO MÉDICO

 

PARÂMETRO

% DO REPASSE

ATINGIR DE 10 A 07 INDICADORES SATISFATÓRIOS

100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE

ATINGIR DE 07 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS

50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE

ATINGIR ABAIXO DE 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS

INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO;

 

QUADRO III- ENFERMEIRO

(Avaliação realizada pelo Coordenador Atenção Básica)

 

Nº

INDICADOR

META MENSAL

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

PONTO

01

Média de atendimentos de enfermeiros por mês

MÍNIMO DE 50 % DA META (0,15) CONSULTAS ENFERMAGEM POR HABITANTE

E-SUS

 

02

Percentual de atendimentos de demanda espontânea

ENTRE 35 A 45% DAS CONSULTAS

E-SUS

 

03

Percentual de atendimentos de consulta agendada

ENTRE 25 A 35% DAS CONSULTAS

E-SUS

 

04

Índice de atendimentos por condição de saúde avaliada (Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabetes Mellitus, Obesidade.

MÍNIMO DE 0,15 O ATENDIMENTO DA ESF

E-SUS

 

05

Razão de coleta de material citopatológico do colo do útero

0,025 EXAME/POPULAÇÃO/MÊS.

E-SUS

 

06

Percentual de recém-nascidos atendidos na primeira semana de vida

100% VISITA DOMICILIAR AO RECÉM-NASCIDO ATÉ O 5º DIA DE VIDA

Prontuário nas UBS do RN e Puérpera

 

08

Entrega da produção mensal até o 5º dia útil do mês , como também enviar no dia 24 de cada mês a produção do SISLOGLAB(TESTE RÁPIDO)

ENTREGA MENSAL

PLANILHA DE AVALIAÇÃO DA ENTREGA DA PRODUÇÃO

 

09

Proporção de salas de vacinas com alimentação mensal do SIPNI(0,5 ponto).

PRODUÇÃO MENSAL

SIPNI

 

10

Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados e óbitos infantis e fetais investigados

100 % DOS ÓBITOS INVESTIGADOS

SIM

 

TOTAL DE PONTOS:

 

 

QUADRO IV-PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO ENFERMEIRO

 

PARÂMETRO

% DO REPASSE

ATINGIR DE 10 A 07 INDICADORES SATISFATÓRIOS

100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE

ATINGIR DE 07 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS

50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE

ATINGIR ABAIXO DE 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS

INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO;

 

QUADRO V- AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM

(Avaliação realizada pelo Gerente da Unidade de Saúde e pelo Coordenador Atenção Básica)

 

Nº

INDICADOR

META

SISTEMA E MÉTODO DE AVALIAÇÃO

PONTO

01

Auxiliar a equipe na organização e realização das ações coletivas no posto, escolas e na comunidade em geral.

AUXILIAR E REALIZAR OS PROCESSOS ESTABELECIDOS

Avaliação dos coordenadores

 

02

Auxiliar o enfermeiro e o médico na realização de suas atividades dentro e fora do posto

AUXILIAR E REALIZAR OS PROCESSOS ESTABELECIDOS

Avaliação dos coordenadores

 

03

Preenchimento de fichas de cadastro de citologia

PREENCHER QUANDO NECESSÁRIO

Avaliação dos coordenadores

 

04

Realizar visita domiciliar com equipe

PARTICIPAR DAS VISITAS DE FORMA PERIÓDICA E COM O CALENDÁRIO ESTABELECIDO PELA EQUIPE

Avaliação dos coordenadores

 

05

Realizar procedimentos domiciliares e na unidade conforme solicitação da chefia imediata

REALIZAR PROCEDIMENTOS SOLICITADOS

Avaliação dos coordenadores

 

06

Entregar em tempo hábil sua produção mensal em sistema de informação vigente para esta finalidade

ENTREGAR SEMANALMENTE

Planilha de avaliação da entrega da produção

 

07

Realizar e preencher os procedimento dos serviços da atenção primária ( administração de medicamentos, verificação de pressão arterial, curativo simples e especial, glicemia capilar, retirada de pontos )

REALIZAR E REGISTRAR NA FICHA DO E- SUS OS PROCEDIMENTOS EXECUTADOS

RELATÓRIO DO E-SUS

 

08

Proporção de salas de vacinas com alimentação mensal do SIPNI

ENVIAR MENSALMENTE A PRODUÇÃO DO SIPNI

SPNI

 

09

Realização e registro da limpeza da geladeira ,como também da temperatura diária da geladeira da vacina  

- LIMPEZA QUINZENAL

- REGISTRO DIÁRIO

PLANILHA DE MONITORAMENTO NAS UBS

 

TOTAL DE PONTOS:

 

 

QUADRO VI- PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO AUXILIAR DE ENFERMAGEM

 

PARÂMETRO

% DO REPASSE

ATINGIR DE 09 A 06 INDICADORES SATISFATÓRIOS

100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE

ATINGIR DE 06 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS

50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE

ATINGIR ABAIXO DE 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS

INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO;

 

QUADRO VII- CIRURGIÃO DENTISTA

(Avaliação realizada pelo coordenador Saúde Bucal)

 

Nº

INDICADOR

META

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

PONTO

01

Cobertura de primeira consulta odontológica programática

MÍNIMO 1,25% 

E-SUS

 

02

Razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas

ENTRE 0,5 E 1,0

E-SUS

 

03

Realizar uma ação coletiva de escovação dental supervisionada mensalmente com registro

UMA AÇÃO MENSAL

E-SUS

 

04

Realizar atendimento odontológico mensal das gestantes cadastradas com registro

50% DAS GESTANTES ATENDIDAS

E-SUS

 

05

Percentual de visita domiciliar odontológica

NO MÍNIMO 3 VISITAS DOMICILIAR MENSAIS COM CONDIÇÕES GARANTIDAS PELA SMS ( SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

E-SUS

 

06

Realização de atividade coletiva ( Educação em saúde, atendimento em grupo ou Avaliação/ procedimento coletivo)

1 ATIVIDADE COLETIVA POR MÊS

 

E-SUS

 

07

Percentual de serviços ofertados pela Equipe de Saúde Bucal

70% DOS SERVIÇOS OFERTADOS MÊS. 

E-SUS

 

08

Preenchimento e entrega em tempo oportuno das fichas do e-sus

ENTREGAR NA DATA ESTABELECIDA PELA GESTÃO

E-SUS

 

09

Nº de puericultura realizada pelo odontólogo

DUAS PUERICULTURA POR MÊS

E-SUS/ PRONTUÁRIO

 

TOTAL DE PONTOS:

 

 

QUADRO VIII- PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA

 

PARÂMETRO

% DO REPASSE

ATINGIR DE 09 A 06 INDICADORES SATISFATÓRIOS

100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE

ATINGIR DE 06 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS

50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE

ATINGIR ABAIXO DE 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS

INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO;

 

QUADRO IX- AUXILIAR/ TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL(Avaliação realizada pelo odontólogo e coordenador de Saúde Bucal)

 

Nº

INDICADOR

META

MÉTODO DE AVALIAÇÃO

PONTO

01

Auxiliar o dentista na organização, realização das ações coletivas e visitas domiciliares.

AUXILIAR E REALIZAR OS PROCESSOS ESTABELECIDOS

Avaliação do coordenador e odontólogo

 

02

Preenchimento completo e correto de fichas clínica, do E-SUS, prontuários e livros do PMAQ.

PREENCHER CORRETAMENTE

Avaliação do coordenador e odontólogo

 

03

Executar a limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental e equipamentos odontológicos.

REALIZAR DE FORMA PERIÓDICA

Avaliação do coordenador e odontólogo

 

04

Participar de campanhas, atividades e reuniões organizadas pela SMS e/ou pela equipe.

PARTICIPAR DE ACORDO COM AS ATIVIDADES PROGRAMADAS

Avaliação do coordenador e odontólogo

 

05

Organização do ambiente de trabalho e do acolhimento ao público

ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE A CADA TURNO E ACOLHIMENTO COM HUMANIZAÇÃO

Avaliação do coordenador , odontólogo e ouvidoria

 

06

Participar do gerenciamento de insumos, monitorando o uso e o estoque dos materiais necessários ao adequado funcionamento da Equipe de Saúde Bucal. 

VERIFICAR SE HÁ OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO

Planilha de gerenciamento de insumos

 

07

Realizar agendamento conforme a programação diária da equipe

AVALIAR O AGENDAMENTO

Avaliação dos coordenadores

 

TOTAL DE PONTOS:

 

 

QUADRO X- PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO AUXILIAR/ TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL

 

PARÂMETRO

% DO REPASSE

ATINGIR DE 07 A 04 INDICADORES SATISFATÓRIOS

100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE

ATINGIR DE 03 A 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS

50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE

ATINGIR ABAIXO DE 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS

INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO;

 

QUADRO XI- ATENDENTE DE CONSULTÓRIO

(Avaliação realizada pelo líder da UBS e Coordenadores da Secretaria Municipal de Saúde)

 

Nº

INDICADOR

META

MÉTODO DE AVALIAÇÃO

PONTO

01

Preenchimento completo e correto de fichas clínica, do E-SUS, prontuários eletrônico e livros do PMAQ

PREENCHER CORRETAMENTE

Avaliação dos coordenadores

 

02

Participar de campanhas, atividades e reuniões organizadas pela SMS elou pela equipe

PARTICIPAR DE ACORDO COM AS ATIVIDADES PROGRAMADAS

Avaliação dos coordenadores

 

03

Organização do ambiente de trabalho e atender aos pacientes de forma acolhedora e resolutiva de acordo com a necessidade do paciente( classificação de risco)

ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE A CADA TURNO E ACOLHIMENTO COM HUMANIZAÇÃO

Avaliação dos coordenadores

 

04

Realizar agendamento conforme a programação diária da equipe

AVALIAR O AGENDAMENTO

Avaliação dos coordenadores

 

TOTAL DE PONTOS:

 

 

QUADRO XII- PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO

 

PARÂMETRO

% DO REPASSE

ATINGIR DE 04 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS

100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE

ATINGIR ATÉ 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS

50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE

ATINGIR ABAIXO DE 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS

INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO;

 

QUADRO XIII- MOTORISTA

(Avaliação realizada pelo líder da UBS e Coordenador dos Transportes).

 

Nº

INDICADOR

META

MÉTODO DE AVALIAÇÃO

PONTO

01

Participar das reuniões e planejamento da equipe

PARTICIPAR DE ACORDO COM AS ATIVIDADES PROGRAMADAS

Avaliação do coordenador

 

02

Realizar organização, limpeza e revisões periódicas no veiculo

REALIZAR PERIODICAMENTE

Avaliação do coordenador dos transportes

 

03

Comparecer as solicitações da ESF no local e em horário estabelecido

SOLICITAÇÃO ESTABELECIDA PELA EQUIPE E SECRETARIA (COORDENADOR DE TRANSPORTE)

Avaliação do coordenador da UBS e dos transportes

 

04

Realizar translado para outro ponto de atenção à saúde somente após avaliação e atendimento pelos profissionais das UBS e autorização do coordenador da mesma e/ou dos transportes.

REALIZAR TRANSLADO SOMENTE COM AUTORIZAÇÃO

Avaliação do coordenador da UBS e dos transportes

 

TOTAL DE PONTOS:

 

 

 

QUADRO XIV-PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO MOTORISTA

 

PARÂMETRO

% DO REPASSE

ATINGIR DE 04 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS

100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE

ATINGIR ATÉ 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS

50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE

ATINGIR ABAIXO DE 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS

INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO;

 

QUADRO XV- DIGITADOR

(Avaliação realizada pelo líder da Unidade de saúde e Coordenadores da Secretaria Municipal de Saúde)

 

Nº

INDICADOR

META

MÉTODO DE AVALIAÇÃO

PONTO

01

Participar de campanhas, atividades e reuniões organizadas pela SMS elou pela equipe.

PARTICIPAR DE ACORDO COM AS ATIVIDADES PROGRAMADAS

Avaliação do coordenador

 

02

Avaliar se existe um cronograma de recebimento e digitação da produção do ESUS

DOCUMENTO COM CONTROLE DE RECEBIMENTO

Avaliação do documento

 

03

Digitação de todas fichas de todos os programas e sistemas de saúde

100% DAS FICHAS DE PRODUÇÃO DIGITADAS

E-SUS/ Avaliação do documento de acordo com a programação mensal da equipe

 

04

Enviar todas as informações digitadas para o sistema de informação em data mensal estabelecida

ENVIAR 100% DA PRODUÇÃO

E-SUS

 

05

O digitador dá acesso ao número e impressão do cartão do SUS do usuário

100% DOS USUÁRIOS COM DISPONIBILIDADE DO NÚMERO DO CARTÃO DO SUS QUANDO DADAS CONDIÇÕES PELA SMS

Avaliação do coordenador e ouvidoria municipal

 

TOTAL DE PONTOS:

 

 

QUADRO XVI-PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO DIGITADOR

 

PARÂMETRO

% DO REPASSE

ATINGIR DE 05 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS

100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE

ATINGIR ATÉ 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS

50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE

ATINGIR ABAIXO DE 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS

INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO;

 

QUADRO XVII-AUXILIAR DE SERVIÇO GERAL

(Avaliação realizada pelo líder da unidade de saúde)

 

Nº

INDICADOR

META

MÉTODO DE AVALIAÇÃO

PONTO

01

Participar de campanhas, atividades e reuniões organizadas pela SMS elou pela equipe

PARTICIPAR DE ACORDO COM AS ATIVIDADES PROGRAMADAS

Avaliação do coordenador

 

02

Promover um ambiente de higienização adequada na unidade A CADA TURNO segundo os POPS implantados

REALIZAR HIGIENIZAÇÃO ESTABELECIDA PELO POPS

Avaliação do coordenador

 

03

Participar do gerenciamento de insumos monitorando o estoque do materiais necessários para uma limpeza adequada

MONITORAMENTO MENSAL DE INSUMOS

Avaliação do coordenador

 

04

O auxiliar de serviço geral utiliza Equipamentos de proteção Individual (EPI’S) (bota, luva, máscara e avental ) nos serviços realizados na UBS.

UTILIZAÇÃO DE TODOS EPI’S

Avaliação do coordenador

 

TOTAL DE PONTOS:

 

 

 

QUADRO XVIII-PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO GERAL

 

PARÂMETRO

% DO REPASSE

ATINGIR DE 04 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS

100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE

ATINGIR ATÉ 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS

50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE

ATINGIR ABAIXO DE 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS

INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO;

 

COORDENADORES E APOIADORES DOS PROGRAMAS ATENÇÃO PRIMÁRIA

QUADRO XIX- COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)

 

Nº

INDICADOR

META

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

PONTO

01

Nº de supervisão por meio de visita nas UBS

MÍNIMO DE 2 VISITAS

Relatório de visita na UBS

 

02

Participação em atividades de educação permanente com profissionais das ESF. 

1 ATIVIDADE A CADA 2 MESES

Ata da capacitação de educação permanente

 

03

Reunião com profissionais das ESF/ESB

1 REUNIÃO COM TODA A EQUIPE A CADA 2 MESES

Ata de reunião com profissionais da ESF/ESB

 

04

Emitir relatório bimestral de avaliação dos profissionais das ESF

DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO DO PMAQ PARA O COORDENADOR DA UBS

E-SUS

 

05

Monitorar a atualização dos sistemas de informação da Atenção Básica e tomar as medidas necessárias para adequação de possíveis não conformidades

MONITORAR MENSALMENTE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

PLANILHA DE MONITORAMENTO

 

06

Acompanhamento e controle de insumos para Estratégia Saúde da Família municipal

100% DO CONTROLE DE INSUMO

PLANILHA DE CONTROLE DE INSUMOS

 

TOTAL DE PONTOS

 

 

COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SAÚDE

(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)

QUADRO XX- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

Nº

INDICADOR

META

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

PONTO

01

Nº de supervisão por meio de visita nas UBS

MÍNIMO DE 2 VISITAS

Relatório de visita na UBS

 

02

Avaliação e monitoramento dos sistemas de vigilância epidemiologia ( SIM, SINASC, SINAN)

AVALIAÇÃO E SUPERVISÃO SEMANAL DOS SISTEMAS

SIM, SINASC, SINAN

 

03

Disponibilização dos indicadores para Unidades de Saúde

ENTREGA DO RELATÓRIO MENSAL DOS INDICADORES

RELATÓRIO DE INDICADORES

 

04

Avaliação e monitoramento dos casos de Tuberculose e hanseníase do município.

DADOS ATUALIZADOS NO SISTEMA

SINAN

 

05

Executar um plano de Arboviroses e monitorar as metas estabelecidas pelo mesmo.

PLANO CONSTRUÍDO E MONITORADO

PLANO DE ARBOVIROSE

 

 

06

Realizar e Disponibilizar mensalmente para UBS os indicadores do Painel de Indicadores Estratégicos de Vigilância em Saúde

ENTREGA DO RELATÓRIO MENSAL DOS INDICADORES PARA UBS

RELATÓRIO DE INDICADORES

 

TOTAL DE PONTOS

 

 

QUADRO XIX- COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO

(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)

 

Nº

INDICADOR

META

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

PONTO

01

Nº de supervisão por meio de visita nas UBS

MÍNIMO DE 2 VISITAS

Relatório de visita na UBS

 

02

Participação em atividades de educação permanente com profissionais das ESF. 

1 ATIVIDADE A CADA 2 MESES

Ata da capacitação de educação permanente

 

03

Avaliar, monitorar e enviar os dados para SPNI e realizar a retroalimentação das UBS.

ENVIAR 100% DOS DADOS DO SIPNI

SIPNI

 

04

Avaliar e monitorar a rede de Frios Municipal

IMUNOBIOLÓGICOS NA TEMPERATURA ADEQUADA

Planilha de monitoramento

 

05

Acompanhamento e controle de imunobiológicos no SIES ( Sistema de informação de insumos estratégico

CONTROLE DE IMUNOBIOLÓGICOS

SIES

 

06

Avaliar e monitorar os insumos necessários para promover a imunização municipal, como também as campanhas anuais do PNI (Programa Nacional de Imunização)

DISPONIBILIZAR DOS INSUMOS NECESSÁRIOS

Planilha de monitoramento e solicitação das unidades

 

TOTAL DE PONTOS

 

 

QUADRO XXII- COORDENADOR DO PSE (PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA)

(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)

 

Nº

INDICADOR

META

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

PONTO

01

Quantidade de visita realizada na Escola por mês

MÍNIMO DE 2 VISITAS

Relatório de visita na UBS

 

02

Monitoramento do Sistema de informação do Programa Saúde na Escola (PSE)

MONITORAMENTO MENSAL

Sistema PSE

 

03

Planejamento anual das ações realizadas nas escolas

REALIZAR PLANEJAMENTO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO

Sistema PSE

 

04

Realizar, avaliação e monitorar as ações pactuadas nas escolas municipais

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO PSE

Sistema PSE

 

05

Monitorar as ações e serviços nas Escolas realizados pelos profissionais da Atenção Básica

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO PSE

Planilha de pactuação das ações

 

06

Programar junto ao coordenador do PSE da educação ações que desenvolva prevenção e promoção da saúde dos adolescentes

(Teste de Snellen, Gravidez na Adolescência, dentre outros)

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO PSE

Sistema PSE

 

TOTAL DE PONTOS

 

 

QUADRO XXIII- COORDENADOR DA ODONTOLOGIA

(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)

 

Nº

INDICADOR

META

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

PONTO

01

Nº de supervisão por meio de visita nas UBS

MÍNIMO DE 2 VISITAS

Relatório de visita na UBS

 

02

Participação em atividades de educação permanente com profissionais das ESF. 

1 ATIVIDADE A CADA 2 MESES

Ata da capacitação de educação permanente

 

03

Reunião com profissionais das ESF/ESB

1 REUNIÃO COM TODA A EQUIPE A CADA 2 MESES

Ata de reunião com profissionais da ESF/ESB

 

04

Emitir relatório mensal de avaliação dos profissionais das ESB

DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO DO PMAQ PARA O COORDENADOR DA UBS

E-SUS

 

05

Monitorar a atualização dos sistemas de informação da SAÚDE BUCAL e tomar as medidas necessárias para adequação de possíveis não conformidades

MONITORAR MENSALMENTE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

PLANILHA DE MONITORAMENTO

 

06

Acompanhamento e controle de insumos para Saúde Bucal municipal

100% DO CONTROLE DE INSUMO

PLANILHA DE CONTROLE DE INSUMOS

 

TOTAL DE PONTOS

 

 

QUADRO XXIV- COORDENADOR SETOR PESSOAL

(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)

 

Nº

INDICADOR

META

FORMA DE AVALIAÇÃO

PONTO

01

Avaliação Mensal do ponto eletrônico

RELATÓRIO MENSAL

Sistema do ponto eletrônico

 

02

Monitoramento do cronograma anual de férias por UBS

CRONOGRAMA ANUAL DE FÉRIAS

Planilha de férias

 

03

Enviar frequência ao Setor Pessoal da prefeitura municipal

ENVIAR FREQUÊNCIA MENSAL

Frequência

 

04

Controle das folgas (Por ocasião de campanhas de vacina)

PLANILHA DE FOLGAS

Planilha de folgas

 

05

Realizar visita na UBS de maneira periódica

VISITAS NAS UBS FREQUENTE

Cronograma e relatório de visitas

 

06

Entregado relatório com a frequência de todos os profissionais para o coordenador Atenção Básica

ENTREGA DO RELATÓRIO MENSAL

AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO

 

TOTAL DE PONTOS

 

 

QUADRO XXV- COORDENADOR DO NESM

(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)

 

Nº

INDICADOR

META MENSAL

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

PONTO

01

Nº de supervisão por meio de visita nas UBS

MÍNIMO DE 2 VISITAS

Relatório de visita na UBS

 

02

Participação em atividades de educação permanente com profissionais das ESF. 

1 ATIVIDADE A CADA 2 MESES

Ata da capacitação de educação permanente

 

03

Planejamento anual das ações realizadas nas Unidades Básica de Saúde

REALIZAR PLANEJAMENTO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA

Planilha de pactuação das ações

 

04

Apoiar, avaliação e monitorar as ações pactuadas de promoção e prevenção à saúde no município.

DESENVOLVER AS AÇÕES NO MUNICÍPIO DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE

Relatório mensal das ações desenvolvidas

 

05

Realizar a programação de mobilização municipal segundo o calendário anual da Saúde

DESENVOLVER AS AÇÕES NO MUNICÍPIO

Calendário municipal das ações em Saúde

 

06

Articular com meios de comunicação informações de saúde para população, ou seja, campanha de mobilização, saúde na praça, dentre outros.

INFORMAR A POPULAÇÃO

Planilha de avaliação das articulações com os meios de comunicação

 

TOTAL DE PONTOS

 

 

QUADRO XXVI- COORDENADOR DO NASF

(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)

 

Nº

INDICADOR

META MENSAL

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

PONTO

01

Nº de supervisão por meio de visita nas UBS

MÍNIMO DE 2 VISITAS

Relatório de visita na UBS

 

02

Participação em atividades de educação permanente com profissionais das NASF 

1 ATIVIDADE A CADA 2 MESES

Ata da capacitação de educação permanente

 

03

Reunião com profissionais do NASF

1 REUNIÃO MENSAL

Ata de reunião com profissionais da ESF/ESB

 

04

Emitir relatório bimestral de avaliação dos profissionais do NASF

DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO DO PMAQ PARA OS PROFISSIONAIS DO NAS

E-SUS

 

05

Monitorar a atualização dos sistemas de informação Do NASFe tomar as medidas necessárias para adequação de possíveis não conformidades

MONITORAR MENSALMENTE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Planilha de monitoramento

 

06

Acompanhamento e controle de insumos para profissionais do NASF

100% DO CONTROLE DE INSUMO

Planilha de controle de insumos

 

TOTAL DE PONTOS

 

 

QUADRO XXVII- COORDENADOR DO CONTROLE E AVALIAÇÃO

(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)

 

Nº

INDICADOR

META

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

PONTO

01

Quantidade de ESF visitadas no mês

MÍNIMO DE 2 VISITAS

Relatório de visita na UBS

 

02

Participação em atividades de educação permanente com profissionais das ESF. 

1 ATIVIDADE A CADA 2 MESES

Ata da capacitação de educação permanente

 

03

Avaliar e monitorar o CNES mensalmente

CNES ATUALIZADO

CNES

 

04

Monitorar os sistemas de informação de sua competência

SISTEMAS INFORMADOS

SIH E SAI

 

TOTAL DE PONTOS

 

 

QUADRO XXVIII- COORDENADOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO

(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)

 

Nº

INDICADOR

META

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

PONTO

01

Quantidade de ESF visitadas no mês

MÍNIMO DE 4 VISITAS

Relatório de visita na UBS

 

02

Participação reuniões com profissionais das ESF na UBS 

REUNIÃO EM 2 EQUIPE POR MÊS

Frequência da reunião na UBS

 

03

Proporcionar o acesso ao sistema (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO) NAS UNIDADES DE SAÚDE

PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM FUNCIONAMENTO NAS UBS

Planilha de monitoramento do prontuário eletrônico

 

04

Manutenção e preservação de equipamentos eletrônicos nas UBS

EQUIPAMENTO EM FUNCIONAMENTO

Planilha de monitoramento

 

TOTAL DE PONTOS

 

 

QUADRO XXIX-TÉCNICA APOIADORA DO SETOR PESSOAL

(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)

 

Nº

INDICADOR

META

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

PONTO

01

Gerar relatório Mensal do ponto eletrônico

RELATÓRIO MENSAL

Sistema do ponto eletrônico

 

02

Construir cronograma anual de férias por UBS

CRONOGRAMA ANUAL DE FÉRIAS

Planilha de férias

 

03

Enviar frequência ao Setor Pessoal da prefeitura municipal

ENVIAR FREQUÊNCIA MENSAL

Frequência

 

04

Controle das folgas (Por ocasião de campanhas de vacina)

PLANILHA DE FOLGAS

Planilha de folgas

 

05

Construir cronograma de visita na UBS de maneira periódica

VISITAS NAS UBS FREQUENTE

Cronograma e relatório de visitas

 

06

Entregado relatório com a frequência de todos os profissionais para o coordenador Atenção Básica

ENTREGA DO RELATÓRIO MENSAL

AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO

 

TOTAL DE PONTOS

 

 

QUADRO XXX-TÉCNICO APOIADOR DO E-SUS E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA

(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)

 

Nº

INDICADOR

META

FORMA DE AVALIAÇÃO

PONTO

01

Participar de campanhas, atividades e reuniões organizadas pela SMS elou pela equipe.

PARTICIPAR DE ACORDO COM AS ATIVIDADES PROGRAMADAS

Avaliação do coordenador

 

02

Avaliar se existe um cronograma de recebimento e digitação da produção do ESUS NAS UBS

DOCUMENTO COM CONTROLE DE RECEBIMENTO

Avaliação do documento

 

03

Digitação de todas fichas de todos os programas e sistemas de saúde

100% DAS FICHAS DE PRODUÇÃO DIGITADAS

E-SUS/ Avaliação do documento de acordo com a programação mensal da equipe

 

04

Enviar todas as informações digitadas para o sistema de informação em data mensal estabelecida

ENVIAR 100% DA PRODUÇÃO

E-SUS

 

05

O digitador dá acesso ao número e impressão do cartão do SUS do usuário

100% DOS USUÁRIOS COM DISPONIBILIDADE DO NÚMERO DO CARTÃO DO SUS QUANDO DADAS CONDIÇÕES PELA SMS

Avaliação do coordenador e ouvidoria municipal

 

06

Participar de campanhas, atividades e reuniões organizadas pela SMS e/ou pela equipe.

PARTICIPAR DE ACORDO COM AS ATIVIDADES PROGRAMADAS

Avaliação do coordenador

 

07

Gerar relatórios para os coordenadores de saúde dos sistemas de informações

GERAR RELATÓRIO MENSAL

Planilha de entrega dos relatórios aos coordenadores

 

TOTAL DE PONTOS

 

 

QUADRO XXXI-COORDENADOR CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO

(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)

 

Nº

INDICADOR

META

FORMA DE AVALIAÇÃO

PONTO

01

Coordenar o serviço de marcação e regulação

SERVIÇO DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO ORGANIZADO

Ouvidoria municipal

 

02

Monitorar a demanda de agendamento por especialidade

CONTROLE DE AGENDAMENTO POR ESPECIALIDADE

Avaliar livro de agendamento das referências

 

03

Organizar o fluxo de entrada e saída de referência

CONTROLE DE REFERÊNCIA

Avaliar as referências se então sendo protocoladas

 

04

Agendar transporte sanitário para os pacientes aos outros pontos de Atenção à Saúde (Especialidades)

AGENDAR TRANSPORTE SANITÁRIO

Planilha de agendamento

 

TOTAL DE PONTOS

 

 

QUADRO XXXII- PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO DOS COORDENADORES E APOIADORES

 

PARÂMETRO

% DO REPASSE

ATINGIR DE 60% OU MAIS DOS INDICADORES SATISFATÓRIOS

100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE

ATINGIR ENTRE 20% A 59% INDICADORES SATISFATÓRIOS

50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE

ATINGIR ABAIXO DE 20% INDICADORES SATISFATÓRIOS

INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO;


Publicado por:
Humberto Duarte Monte Junior
Código Identificador:8D549EEB