ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 2025.05.30.1
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.12-0002. Processo de Concorrência nº 2025.05.30.1.OBJETO:Alteração para finalidade correção do texto, referente à fonte orçamentária doContrato Administrativo Nº 2025.08.12-0002, firmado em 12 de agosto de 2025, com a(s seguinte(s) empresa(s)L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, oriundo do Processo de Concorrência nº 2025.05.30.1, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução da construção da Biblioteca Municipal de Assaré/CE, com localização na sede do município, através de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020).FUNDAMENTO LEGAL:Art. 136 da Lei Federal nº. 14.133/2021.SIGNATÁRIO(A):José Flávio Onofre Paiva– Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.DATA:20 de janeiro de 2026.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:8D5A9B78