ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 220

PORTARIA DE Nº 220/2026

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR CÁRSIO ALVES DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto no id. 224212158, nos autos do processo 3001906-79.2025.8.06.0090, que determinou à municipalidade, no prazo de 90 (noventa) dias, estabelecesse um cronograma do período de fruição da Licença Prêmio a que faz jus a parte Promovente.

RESOLVE:

Art.1º. CONCEDER ao servidor CÁRSIO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF: 790.254.633-04, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, LICENÇA-PRÊMIO por um período de 3 meses, iniciando em 01/12/26, retornando em 02/03/27.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data da concessão, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE SETEMBRO DE 2026.

 

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

Prefeita Municipal de Orós


Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:8D8AA5E1